A técnica desenvolvida pelos pesquisadores consiste em marcar com fluorescência todas as moléculas de RNA mensageiro (RNAm), que codificam a proteína beta-actina – encontrada no núcleo dos neurônios e que tem papel fundamental na formação das memórias.
No estudo, os cientistas estimularam os neurônios do hipocampo do rato, onde as memórias são criadas e armazenadas, e conseguiram assistir a formação de moléculas de RNAm de beta-actina no interior das células nervosas – são os pontos que brilham no vídeo. As imagens revelam o trajeto pelas ramificações dos neurônios – os dendritos –, onde as memórias se criam.
Outra importante descoberta é que a proteína beta-actina pode ser sintetizada em horários e locais específicos, bem como em quantidade específica. Considerando que a proteína parece fortalecer a conexão entre neurônios, ela acaba tendo atuação importante na codificação das memórias, que são registradas quando estas ligações entre as células do cérebro são estáveis e de longa duração.
De acordo com o dr. Robert Singer, que coordenou os dois estudos, “esta observação de que os neurônios ativam seletivamente a síntese de proteínas e, em seguida, a desligam, se encaixa perfeitamente com a forma como pensamos que as memórias são criadas”.
Fonte: ebc
Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo é instituído no Estado
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, elogiou a iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado, que foi quem pediu a instituição da comissão, e associou o trabalho escravo a ganância de empregadores. "Precisamos parar e pensar até que ponto vai a ganância do ser humano, que coloca veneno no leite que crianças irão tomar, que alicia crianças para explorarem sexualmente. É a mesma ganância que faz empregadores colocarem as pessoas para trabalhar visando a somente seu próprio lucro. Queremos promover um debate para que haja avanços civilizatórios e da lógica do que deve ser prioridade", defendeu Fabiano.
Plano
O plano está baseado em quatro eixos: ações de enfrentamento e repressão, ações de reinserção e prevenção, ações de repressão econômica e ações de informação e capacitação, conforme explicou a diretora do Departamento de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares. "Vamos trabalhar com foco na fiscalização, com medidas de fortalecimento, de resgate do trabalhador e para informar todos sobre o que são condições insalubres e indígnas de trabalho. Também vamos instituir que empresas que estão no cadastro de trabalho escravo sejam impedidas de participar de licitações e receber créditos do Estado".
O procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, fez uma analogia com o calor que está fazendo no Estado. Pediu para que todos se imaginassem trabalhando no sol com as altas temperaturas, sem água e sem alimentação. "O trabalhador escravizado é o excluído dos excluídos, ele precisa de nós, de nossa articulação", comparou, ao elogiar o trabalho da Coetrae, que é coordenado pelo secretário Fabiano Pereira.
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, o procurador Alexandre Machado lembrou que a data de 28 de janeiro é lembrada como a da erradicação do trabalho escravo em homenagem aos quatro funcionários do ministério que foram mortos ao realizar fiscalização em Minas Gerais. Machado elogiou o lançamento do plano e ressaltou dois aspectos presentes no documento: "O plano traz o resgate do valor do trabalho e o resgate da ligação do Estado com a sociedade."
PEC no Congresso
A PEC do Trabalho Escravo que ainda tramita no Congresso Nacional também foi lembrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho. Segundo ele, é preciso que haja uma pressão dos movimentos para que a proposta seja votada sem a mudança do Código Penal a que está condicionada. "Os parlamentares querem excluir da definição de trabalho escravo as condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas. Isso não faz sentido ao combate do trabalho escravo e a Coetrae pode ajudar muito a evitar que isso aconteça", pediu o procurador.
Fernanda Hahn, da Defensoria Pública da União, disse que o plano será útil também aos trabalhadores estrangeiros, que, muitas vezes, não têm outra alternativa ao chegar no país. "Por falta de políticas públicas para os imigrantes e falta de informação, eles nem sabem que estão se submetendo as condições de trabalho escravo. Precisamos informá-los para que eles tenham consciência que estão sofrendo violações de direitos", acrescentou.
Fonte: estado.rs
Água mineral poderá ter certificação de segurança do Inmetro a partir de março
Copos e garrafas descartáveis de água mineral deverão apresentar a partir de março o selo do Inmetro, indicando que o produto foi testado e está em conformidade com as normas de segurança alimentar.
A certificação não será obrigatória, já que água mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. No entanto, a expectativa do Inmetro é que a exigência dos consumidores por produtos mais seguros levará o mercado a adotar o selo.
Para iniciar o processo de certificação, o Inmetro considerou a “demanda por águas minerais naturais envasadas por parte dos espectadores dos eventos esportivos" programados para os próximos anos no Brasil, principalmente a Copa do Mundo este ano e as Olimpíadas em 2016.
— A segurança alimentar da água é uma grande preocupação dos espectadores estrangeiros que virão ao Brasil durante os eventos. Como a certificação é voluntária, nem todas as marcas terão o selo, mas o consumidor terá um critério a mais para decidir com segurança a sua compra em estabelecimentos formais. Será um diferencial— disse Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Segundo ele, tanto os órgãos reguladores quanto a indústria do setor estão apoiando a iniciativa da certificação de água mineral. Kuster, entretanto, ressalta que apenas a água envasada em embalagens descartáveis, de plástico ou vidro, passarão pelo programa de certificação, que incluirá análise de todo o processo produtivo: verificação dos rótulos, testes químicos, físico-químicos e microbiológicos. Garrafões retornáveis de água mineral não farão parte da avaliação. Assim como as chamadas águas especiais, com adição de sabor.
Participação do consumidor
Até o dia 10 de fevereiro, o Inmetro receberá sugestões sobre a regulamentação voluntária de água mineral envasada. Podem ser encaminhados também relatos de acidentes de consumo com produtos comercializados no Brasil. As informações podem ser enviadas pelo e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou para o seguinte endereço: Rua da Estrela, 67, 2º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP: 20251-900.
Fonte: O Globo - Online
Programa de regularização de débitos do Imposto de Fronteira termina no dia 31
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira) não pago se encerra nesta sexta-feira (31). Quem negociar suas dívidas dentro do prazo terá anistia de 100% da multa, redução de 40% dos juros e parcelamento em até 10 anos (120 meses).
Até 27 de janeiro foram negociados R$ 88 milhões, considerados os benefícios do programa. No total, a anistia atingiu cerca de 18 mil créditos, beneficiando mais de 8,5 mil estabelecimentos.
Arrecadação
O Simples Nacional teve excelentes resultados em 2013, crescendo 18,8% em relação ao ano anterior, e com arrecadação de R$ 478 milhões. No caso do Imposto de Fronteira, foram recolhidos mais R$ 224 milhões, representando um aumento de 43,2% sobre 2012.
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, explica que o crescimento se deve "à eficiência da fiscalização, a nossas normas e ao peso das compras de produtos importados por outros Estados e vendidos ao Rio Grande do Sul".
Imposto de Fronteira
Tonollier alerta que o não parcelamento das dívidas do Imposto de Fronteira até o dia 31 de janeiro acarretará em perda do benefício (desconto de 100% na multa e de 40% nos juros, bem como parcelamento em até 120 meses). "Não haverá outra oportunidade de negociação neste exercício devido à lei eleitoral", explica o secretário.
A Sefaz também informa que a lei aprovada na Assembleia Legislativa não tem qualquer efeito sobre a obrigação de recolhimento da diferença de alíquota na entrada de produtos de fora do Estado e orienta seus contribuintes a pagarem o mesmo normalmente. Desse modo, quem não recolher o Imposto de Fronteira será lançado em Dívida Ativa.
Fonte: estado.rs
Alisante para cabelos tem comércio, uso e divulgação suspensos
De acordo com o texto, um laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias referente ao lote LC11D0087, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de PH. Ainda segundo a Anvisa, o produto não possui registro.
A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado de todos os lotes do produto.
A resolução entrou em vigor na data da publicação.
Fonte: Uol - Consumidor Moderno
Lei possibilita contribuição de cidadãos em projetos esportivos
No Brasil, investir recursos no desenvolvimento de projetos esportivos não fica a cargo somente de empresas. Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, os cidadãos têm a possibilidade de apoiar o esporte com o valor financeiro de acordo com o montante do Imposto de Renda a pagar ou que deseja abater. Pela legislação, pessoas físicas podem destinar até 6% de seu imposto de renda a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Para as empresas, o limite é de 1%.
Os cidadãos interessados em investir no setor podem apoiar projetos de natureza educacional, de participação ou rendimento. Se o cidadão tem dúvidas em qual projeto investir, basta escolher as iniciativas esportivas – por cidade, modalidade ou manifestação esportiva – na lista de projetos já aprovados pelo Ministério do Esporte e aptos a receber doações.
Em 2013, entidades esportivas e clubes sociais ampliaram as ações a fim de mobilizar os associados a doarem recursos para os projetos desenvolvidos pelas entidades. Escolhido o projeto, o passo seguinte é efetivar a doação. O cidadão poderá investir até 6% do imposto devido diretamente na conta bloqueada do proponente, que emitirá um recibo do valor depositado.
Posteriormente, o Ministério do Esporte encaminhará o recibo à Receita Federal, que abaterá o valor repassado do seu Imposto de Renda. Todos os projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte são avaliados e monitorados pelo Ministério do Esporte.
Em 2012, pela primeira vez, desde a vigência da lei (2007), o número de contribuições individuais superou o de pessoas jurídicas: 1.077 empresas incentivaram projetos esportivos, enquanto 1.090 pessoas físicas usaram a lei para fazer doações. No total, R$ 4,3 milhões utilizados para financiar projetos esportivos foram captados por meio de investimentos de pessoas físicas.
Fonte: Ministério do Esporte
Celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima receberão nono dígito em novembro
Tire suas dúvidas sobre o nono dígito
A medida, que já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, tem como objetivo ampliar os recursos de numeração para o telefones móveis. O prazo foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Nono dígito: conheça os aplicativos que atualizam sua agenda
Com a alteração, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima (DDD 95), independentemente do local de origem da chamada.
Durante um tempo, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Aos poucos, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após o período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.
Fonte: O Globo - Online
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