A coleção, que marca a vigésima edição da Copa do Mundo de Futebol, é formada por 22.120 moedas, das quais 2.720 em ouro, 12 mil em prata e 7,4 mil de cuproníquel, que foram disponibilizadas à venda, em dinheiro, logo depois da cerimônia, na sede do Banco Central, em Brasília.
As moedas foram colocadas à venda, simultaneamente, também nas regionais do banco em Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba r Porto Alegre e no Rio de Janeiro, bem como no site do Banco do Brasil.
Fonte: ebc
Prazo para sorteados na CNH social iniciarem sua habilitação se encerra nesta sexta
Dos 7 mil cursos de habilitação previstos no primeiro edital da CNH Social do Detran/RS, cerca de 6 mil já se encontram em andamento. Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação, os candidatos assinarão declaração de responsabilidade e deverão apresentar comprovação de que se encontram domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul há no mínimo dois anos.
Para isso, serão considerados os seguintes documentos:
- comprovante de residência no nome do selecionado - contas de água, luz e telefone -com no mínimo dois anos de postagem, ou
- declaração, assinada pelo proprietário/locatário do imóvel onde reside o selecionado, atestando domicílio do/a candidato/a há, no mínimo, dois anos. Nesse caso, deve também ser apresentada cópia de documento de identidade e de comprovante de residência no nome do/a declarante, ou
- comprovante de matrícula em qualquer instituição de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, com no mínimo dois anos de expedição, ou
- contrato de trabalho, contracheque ou documento correlato que comprove vínculo empregatício no Estado há, no mínimo, dois anos.
Em caso de não preenchimento de todas as vagas, será realizada uma segunda chamada, mediante novo sorteio do número de vagas disponíveis, sendo garantidas as regras do primeiro sorteio. O calendário para o sorteio da segunda chamada será publicado no dia sete de fevereiro. A lista de contemplados pode ser conferida no site do Detran/RS, ou no CFC onde foi feita a inscrição do candidato.
Fonte: estado.rs
Governo cria Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças
A comissão, de caráter consultivo, tem o objetivo de promover o cumprimento pelo Estado brasileiro das convenções que tratam do tema.
A subtração internacional de crianças, segundo explica cartilha sobre o tema da Advocacia-Geral da União (AGU), ocorre quando a criança é retirada do país de residência habitual por decisão unilateral de um dos pais, portanto sem autorização do outro co-detentor do direito de guarda.
A comissão deve propor iniciativas de prevenção à subtração e retenção internacional de crianças e adolescentes e medidas de divulgação da Convenção sobre Subtração e Retenção Ilícita de Crianças e Adolescentes e da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Também compete à comissão propor procedimentos administrativos para serem adotados nos casos em que houver suspeita de violência doméstica contra a mulher, bem como contra criança e adolescente, elaborar propostas de atos normativos para o aprimoramento da implementação da Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores e da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
A comissão será integrada por representantes da própria Secretaria de Direitos Humanos, dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Fonte: ebc
Dívida Pública Federal bate recorde e fecha 2013 em R$ 2,123 trilhões
Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.
Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).
As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 56,4 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.
Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Fonte: ebc
Dosagens menores de Iodoterapia serão oferecidas pelo SUS
A Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, incluiu na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) duas novas dosagens de Iodoterapia, terapia com iodo radioativo para pacientes com câncer na glândula tireoide.
A partir dessa quarta-feira (29), data em que a portaria foi publicada no Dário Oficial da União, pacientes que precisarem de doses de Iodoterapia de 30mCi (medida de atividade radioativa) ou de 50mCi, poderão contar com o serviço gratuito. Já eram oferecidas pelo SUS as dosagens de 100 a 250 Mci.
O objetivo deste tratamento, que combate às células cancerígenas presentes na tireóide, é destruir as funções das células comprometidas que ainda restaram após a cirurgia.
A autorização, controle e avaliação do procedimento devem ser feitos em conformidade com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide, do Ministério da Saúde.
Fonte: Portal Brasil com informações do Diário Oficial da União
TSE já recebeu 29 pedidos de registro de pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 29 solicitações de registro de pesquisas eleitorais feitos por empresas e entidades especializadas nesse tipo de serviço.
Deste total, seis pedidos são para levantamentos de âmbito nacional e 23 para pesquisas sobre eleições estaduais.
As solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano. As pesquisas têm de seguir critérios científicos, que incluem amostragem mínima, segmentação dos entrevistados e metodologia, entre outras coisas. As chamadas sondagens ou enquetes, que não obedecem a esse tipo de critério, estão proibidas este ano.
A resolução do TSE permite que os institutos utilizem equipamentos eletrônicos como tablets e similares, mas estabelece que eles podem ser submetidos a auditoria dos técnicos do tribunal a qualquer momento. As pesquisas poderão ser divulgadas até um dia antes das eleições, exceto as de boca de urna, que só poderão ser veiculadas após o término da votação.
Os registros de pesquisas eleitorais podem ser feitos no TSE, em caso de levantamentos de opinião pública sobre os candidatos à Presidência da República, e nos tribunais regionais eleitorais, no caso das candidaturas para o Senado, a Câmara dos Deputados e os governos estaduais. A divulgação de informações de pesquisas não registradas pode acarretar multa de até R$ 106 mil.
Aprovados mais de 200 aplicativos nacionais para smartphones
Um total de 216 aplicativos desenvolvidos no Brasil já foi aprovado pelo Ministério das Comunicações nos últimos meses, seguindo regras que permitem a redução de impostos na fabricação dos aparelhos. Atualmente, todos os smartphones produzidos no País e beneficiados com isenção fiscal do governo federal devem sair de fábrica com um pacote mínimo de aplicativos nacionais.
A portaria começou a valer em outubro do ano passado, com a exigência de, no mínimo, cinco aplicativos. Neste mês de janeiro, esse número aumentou para 15 apps.
A medida tem movimentado o setor de desenvolvimento de aplicativos no Brasil. É o que constata o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo: "Os sistemas operacionais e as grandes lojas de apps já perceberam que é uma iniciativa interessante. Tanto que, depois da portaria, eles criaram áreas específicas para os aplicativos nacionais, o que dá visibilidade para os desenvolvedores brasileiros".
Os aplicativos são oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: já instalados no celular; por meio de uma lista de links para baixar os apps; ou por uma guia de instalação (wizards) no momento da configuração inicial do aparelho. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.
Fomento
Segundo Gontijo, o objetivo do governo com a portaria é dar mais visibilidade aos desenvolvedores do País. "O que a gente quer é fomentar a indústria local. Alguém que hoje desenvolve um grande aplicativo, começou desenvolvendo um aplicativo menor. É um degrau de evolução", avalia.
Pela portaria, o número de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão oferecer aos usuários vai aumentar gradualmente. Em julho deste ano, subirá para 30 aplicativos. No final do ano, chegará a 50. Os apps são disponibilizados em língua portuguesa e possuem indicação livre. Eles abrangem diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos.
Fiscalização
A sociedade pode acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Ministério das Comunicações, pelo e-mail smartphone@comunicacoes.gov.br.
Transparência
O site do MiniCom dispõe da lista completa e atualizada dos aparelhos contemplados com benefícios fiscais, por marca.
Fonte: Ministério das Comunicações
EGR realizará concurso público para provimento de 43 vagas efetivas
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá realizar novo concurso público para provimento de 43 vagas efetivas, além da formação de cadastro de reserva. O contrato para o planejamento e execução do certame pela Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH) foi assinado nesta quarta-feira (29) pelo presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, e pela presidente da FDRH, Sandra Bitencourt.
O concurso será para o provimento de vagas de Analista de Sistemas, Engenheiro Civil, Engenheiro Civil Rodoviário, Engenheiro Ambiental, Técnico Eletrotécnico, Desenhista, Topógrafo, Laboratorista de Solos e Pavimentos, Operador de Equipamentos Técnicos e Assistente. Os salários variam de R$ 1.713,19 a R$ 5.178,42.
A previsão é de que o edital referente ao concurso seja publicado no dia 26 de fevereiro nos sites da FDRH e da EGR.
Fonte: estado.rs
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