Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS correm risco de ter os benefícios bloqueados. Esses segurados ainda não fizeram recadastramento da senha da conta corrente ou da poupança em que recebem o pagamento. A atualização precisa ser formalizada por 4,5 milhões de aposentados nos bancos que pagam benefícios. O prazo para comparecer às agências bancárias e fazer prova de vida termina em 28 de fevereiro. É necessário apresentar documentação.
Inicialmente, o prazo limite terminaria em setembro do ano passado. Na ocasião, mais de 9 milhões de aposentados não haviam feito o recadastramento. A Previdência estendeu a data para o fim de fevereiro de 2014. De acordo com o INSS, o aposentado deve organizar os documentos para levar aos bancos. O prazo não será mais estendido.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos, é exigida documentação de identificação com foto, como identidade, carteira de trabalho e de habilitação. O INSS ressalta que não é necessário ir ao posto do instituto.
Para quem recebe no Itaú, por exemplo, o segurado deve comparecer à qualquer agência da rede com documento e o cartão magnético. A convocação é feita por mensagens nos caixas eletrônicos e internet. No caso do Banco do Brasil, a validação do cadastro consiste em renovar a senha do cartão nas agências da instituição.
Segundo o BB, o aposentado que saca o benefício com cartão pode fazer isso em qualquer unidade do banco. Já quem recebe em conta deve ir à agência de origem da conta e apresentar identidade e CPF e comprovante de residência.
Segundo o banco, os segurados são informados por meio de mensagem específica, quando usam terminais de autoatendimento ou mensagem no rodapé do comprovante de saque. No Bradesco, há a possibilidade de a prova de vida ser feita por meio de biometria. O segurado já cadastrado atualiza dados nas máquinas de autoatendimento ao fazer transações nos terminais.
Recadastramento por procuração
Quando o INSS estendeu em agosto o prazo do recadastramento para até 28 de fevereiro, a Febraban elaborou e divulgou tira-dúvidas para auxiliar os aposentados. Confira:
Prova de Vida/Revalidação de Senha também pode ser feita por meio de procuração?
— Sim, desde que o procurador tenha sido previamente nomeado pelo INSS nos postos do instituto.
Se o aposentado não puder ir até a agência por motivo de doença ou locomoção, como o recadastramento é feito?
— Em caso de impossibilidade, beneficiário deve ter um procurador ou representante legal, que precisa ir a uma agência da Previdência, levando a procuração registrada em cartório (caso o segurado não possa comparecer) e apresentar o atestado médico que comprove o problema de locomoção, além dos documentos de identificação do próprio procurador.
Se o aposentado ou pensionista não fizer a prova de vida, ele deixará de receber o benefício imediatamente?
— Todos os beneficiários deverão fazer anualmente a prova de vida. Quem não se recadastrar terá o benefício bloqueado pelo INSS.
Fonte: O Dia - Online
Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar
A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.
Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, a bacharel em direito Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.
De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.
Segundo ela, as isenções concedidas ao setor não são suficientes para garantir a diminuição dos preços. Desde 2004, o livro é isento do PIS e da Cofins, inclusive na importação, que variavam entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa. “No mesmo período, só o reajuste salarial da categoria foi 79,96%, ou seja, o benefício da isenção fiscal teve seu reflexo acumulado ao longo desses dez anos pelo aumento dos insumos”, explica Sônia.
Nos itens de papelaria, como cadernos, canetas, cola, giz de cera, que fazem parte da lista de material dos estudantes, a Abfiae, que reúne marcas como a Faber-Castell, Tilibra e Bic, diz que não é possível padronizar a taxa de aumento. O setor é “bastante pulverizado e os preços variam muito de acordo com a concorrência”, argumenta o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, são os tributos que encarecem os produtos.
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a carga tributária responde por 47,49% do preço de uma caneta, por exemplo. No caso de uma régua, a taxa chega a 44,65%, e de um lápis, a 34,99%. A associação acredita que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10%.
O professor da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, e especialista em varejo Roberto Kanter acrescenta outro componente para o aumento: o dólar. A alta da moeda norte-americana tem impacto nos produtos importados do setor, o que nem sempre é fácil de identificar. “Quando vemos na papelaria que um produto é de outro país, é fácil evitar a compra e economizar, mas boa parte dos produtos e insumos é importada pelas indústrias e elas revendem”.
Kanter ressalta que, no início do ano, a demanda cresce e o comércio aproveita para lucrar. “O ano de 2013 não foi bom para o varejo, o empresário aproveita então esse período de maior demanda para aumentar os preços. E nem sempre isso é proporcional ao aumento dos índices. Se um produto custa R$ 0,70, ele arredonda para R$ 1, sem perceber que isso representa um aumento de 40%”.
A dica do professor é fazer uma boa pesquisa de preço e optar por lojas menores, onde se possa negociar preços menores. Raíres Cunha está fazendo a pesquisa e deixou os itens de papelaria para as últimas compras. Ela adianta que na capital federal são encontrados produtos de todo preço. "Achei canetas bem baratinhas e canetas de até R$ 6”.
Veja abaixo a carga tributária sobre o material escolar:
Agenda Escolar: 43,19%
Apontador: 43,19%
Borracha: 43,19%
Caderno Universitário: 34,99%
Caneta: 47,49%
Cola Tenaz: 42,71%
Estojo para Lápis: 40,33%
Fichário: 39,38%
Folhas para Fichário: 37,77%
Lancheira: 39,74%
Lápis: 34,99%
Livro: 15,52%
Mochilas: 39,62%
Papel Pardo: 34,99%
Papel Carbono: 38,68%
Papel Sulfite: 37,77%
Pastas Plásticas: 40,09%
Régua: 44,65%
Tinta Guache: 36,13%
Tinta Plástica: 36,22%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
ProUni: MEC abre inscrições para primeira edição de 2014
Estão abertas no site do Programa Universidade para Todos (ProUni) as inscrições para a primeira edição de 2014. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). O estudante pode fazer até duas opções de curso. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda no dia 3 de fevereiro. Este ano, o edital prevê uma mudança na lista de espera.
Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.
O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.
Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.
Veja abaixo o cronograma do Prouni:
- Inscrições: de 13 de janeiro a 17 de janeiro
- Pré-selecionados em primeira chamada: 20 de janeiro
- Comprovação das informações nas instituições: 20 a 24 de janeiro
- Matrícula dos selecionados em primeira chamada: 20 a 29 de janeiro
- Pré-selecionados em segunda chamada: 3 de fevereiro
- Comprovação das informações nas instituições: 3 a 6 de fevereiro
- Matrícula dos selecionados em segunda chamada: 3 a 10 de fevereiro
- Adesão à lista de espera na internet: 13 a 14 de fevereiro
- Comprovação das informações dos candidatos em lista de espera nas instituições: 19 a 20 de fevereiro
- Matrícula dos selecionados em lista de espera: 21 a 26 de fevereiro
Fonte: ebc
Risco de alergia leva Canon a convocar recall de câmera fotográfica
A Canon do Brasil convocou os donos no país de 221 câmeras fotográficas compacta modelo PowerShot SX50 HS, fabricadas entre 1° de setembro e 15 de novembro do ano passado (com números de série que contenham os numerais 69, 70 ou 71 nos dois primeiros dígitos e o número 1 no sexto dígito), a entrarem em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa para a realização de um reparo.
No comunicado, a empresa informa ter identificado que parte da borracha do visor da câmera pode ficar branca em decorrência da existência de uma substância chamada zinco bis (N,N’-dimetilditiocarbamato), utilizada para acelerar a fabricação da borracha. "Quando em contato com a pele de pessoas sensíveis, essa substância pode causar reação alérgica, como erupção cutânea e vermelhidão nos olhos", informou. Por este motivo, a utilização do visor deve ser suspensa até sua substituição, pede a empresa.
As câmeras foram fabricadas no Japão e a empresa não informou quantas são alvo de recall no mundo. Segundo a empresa, onde houver unidades afetadas por este fenômeno, a Canon de cada país realizará o reparo gratuito.
A Canon disponibiliza o telefone (11) 4950-5060 (para quem reside em São Paulo) ou 0800-20-22666 (demais localidades) para que os consumidores agendem o reparo e esclareçam dúvidas.
Fonte: O Globo - Online
Pronatec abre vagas para público do Brasil Sem Miséria
Serão disponibilizada 763 mil vagas. Interessados tem até julho para se inscrever no programa
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ofertar 763 mil vagas, no primeiro semestre de 2014, em cursos de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria. Isso representa um aumento de 50% em relação às vagas abertas no mesmo período do ano passado – 507 mil. Os cursos chegarão neste ano a 3.479 municípios, 644 a mais do que em 2013.
Em 2013, os cursos do Pronatec para o público do Brasil Sem Miséria receberam mais de 830 mil matrículas. A meta é qualificar, até o final de 2014, 1,3 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. No Pronatec, os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.
Até junho, haverá outro período de negociação para a definição das vagas do segundo semestre. “Os municípios, com o apoio dos estados, se reúnem com a rede ofertante dos cursos para definir quantidade de vagas e tipos de cursos que melhor atendem à demanda do mercado de trabalho local”, explica o assessor da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo de Sousa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Governo apresenta mapa da cobertura do atendimento de urgência nas rodovias do Estado
As secretarias de Infraestrutura e Logística (Seinfra); da Saúde (SES); do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), juntamente com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Brigada Militar irão mostrar a distribuição geográfica da cobertura de resgate e salvamento, bem como detalhar os serviços de atendimento médico e os investimentos previstos para 2014.
Serviço:
O que: apresentação do mapa da cobertura do atendimento de urgência nas rodovias
Quando: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Horário: 14 horas
Onde: Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Avenida Borges de Medeiros, 1501 - Térreo )
Contato: Adriano Marcello Santos - Assessoria de Imprensa da Seinfra
Fonte: estado.rs
Anvisa suspende venda e determina apreensão de tinta para tatuagem
O texto também determina a apreensão e a inutilização dos produtos em todo o território nacional.
De acordo com a publicação, foi constatada fabricação e comercialização irregular das tintas para tatuagem que, segundo a Anvisa, não têm registro ou autorização de funcionamento.
A resolução entra em vigor na data da publicação.
Fonte: ebc
Ministério assina 21 convênios com entidades
Recursos serão empregados em várias áreas de estudo e pesquisa, capacitação e aquisição de equipamentos para unidades hospitalares
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, na sexta-feira (10), em São Paulo (SP), 21 convênios, que totalizam repasses de R$ 26,9 milhões, para entidades com sede na capital paulista e governo municipal, incluindo o Telessaúde Brasil Redes.
As parcerias firmadas com a Universidade de São Paulo (Fundação Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina), Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Fundação Oswaldo Ramos chegam a R$ 23,4 milhões. Os recursos serão empregados em várias áreas de estudo e pesquisa, capacitação de profissionais e aquisição de equipamentos para unidades hospitalares.
Além disso, foram firmados outros dois convênios com a prefeitura de São Paulo para implantação do programa Telessaúde Brasil Redes -, no valor de R$ 3,8 milhões. O investimento irá ampliar o atendimento prestado à população.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que os hospitais universitários são importantes para o País. “Essas são instituições que podem desafiar as mudanças que precisamos na medicina do Brasil. O Ministério da Saúde não pode abrir mão de instituições como essas para enfrentar o nosso desafio de garantir o atendimento com qualidade aos usuários da saúde pública”, completou.
Com a Fundação Faculdade de Medicina são nove convênios, que totalizam R$ 13 milhões a serem repassados. Os recursos irão financiar estudos e pesquisas para o desenvolvimento de ações de vigilância, prevenção e controle da malária e tuberculose, além de estudos sobre a saúde da pessoa idosa.
Também serão apoiadas ações como aquisição de produtos médicos para o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (Icesp), capacitação de profissionais em captação e transplantes de órgãos e tecidos nos estados de Goiás, Tocantins e Roraima e, ainda, o projeto de conscientização da população sobre doação.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) contará com cinco convênios, um montante de R$ 6,9 milhões em repasses do Ministério da Saúde. Os recursos serão aplicados na unidade de saúde para aquisição de equipamentos do serviço de gastrocirurgia, para apoio aos transplantes de fígado, pâncreas e intestino, e materiais para uso em cirurgias de cabeça e pescoço. Além disso, a Clínica de Ginecologia também receberá novos equipamentos e será modernizado o aparelhamento do Instituto do Coração (InCor) nos setores de atendimento de urgência e emergência, centro cirúrgico, internação, sala administrativa e setor de endoscopia digestiva e respiratória.
Já a Universidade de São Paulo obterá R$ 279,3 mil por meio de dois convênios. A verba será investida em estudos e pesquisas voltadas a vigilância, prevenção e controle da tuberculose e da saúde do trabalhador (impacto do microorganismo C.Psittaci na transmissão aos seres humanos por meio de aves). Com isso, para a USP e entidades ligadas a universidade, receberão repasses de R$ 20,3 milhões do Ministério da Saúde.
Por sua vez, a Fundação Oswaldo Ramos administrará R$ 700 mil que serão aplicados em um convênio para aquisição de equipamentos para a unidade de atenção especializada em saúde, além de dois analisadores bioquímicos.
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), contará com dois convênios, no valor de R$ 2,4 milhões. A cifra será aplicada na capacitação de profissionais em reanimação neonatal e transporte de recém-nascidos de alto risco em 41 maternidades da Rede Cegonha e aquisição de materiais para uso na assistência do Hospital São Paulo.
Telessaúde
Com o recurso e R$ 3,8 milhões disponibilizado pelo Ministério da Saúde para a expansão do Telessaúde Brasil Redes na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a USP, criará um Núcleo Municipal do programa e irá expandir a estratégia para 260 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Somados aos projetos que serão desenvolvidos pelas Faculdades Santa Marcelina, com cobertura de 65 UBS, e o da Universidade Federal de São Paulo, que abarca outras 121, todas as 446 UBS do município serão contempladas, tornando São Paulo a primeira capital do país a ter toda a Atenção Básica interligada pelo Telessaúde Brasil Redes.
O convênio prevê também a inclusão de outros 90 serviços de saúde da capital como hospitais municipais, prontos-socorros, Caps III e supervisões de Vigilância em Saúde.
O Telessaúde Brasil Redes viabiliza a realização de teleconsultorias, telediagnósticos, teleducação e segundas opiniões formativas por meio de tecnologias da informação implantadas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e instituições de referência. Atualmente, são 14 núcleos implantados e 33 em fase de implantação, localizados em instituições formadoras, como hospitais universitários, e órgãos de gestão.
Fonte: Ministério da Saúde
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