sábado, 11 de janeiro de 2014

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 11.01.14

Primeira chamada do Sisu sai nesta segunda-feira (13)
No mesmo dia serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni)
As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação foram encerradas às 23h59 de sexta-feira (10). O resultado da primeira chamada dos selecionados será divulgado na segunda-feira (13).
Dados do Sisu e do Programa Universidade para Todos (ProUni), que terá as inscrições abertas, serão divulgados pelo ministro Aloizio Mercadante também na segunda-feira (13), às 11 horas, em entrevista coletiva no Ministério da Educação.
Os convocados do Sisu devem fazer a matrícula no período de 17 a 21 de janeiro. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga. Nesta primeira edição de 2014, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.
O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição foi restrita ao estudante que participou da edição de 2013 do exame. Ficou impedido de se inscrever aquele que tirou zero na prova de redação.
O cronograma completo do Sisu está disponível na página do sistema na internet.
Fonte: Ministério da Educação

Justiça determina que transporte de cadeiras de rodas em voos deve ser gratuito
A Justiça Federal determinou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que garanta o transporte gratuito de cadeiras de rodas pelas companhias aéreas que atuam no país.
A decisão, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, ocorre após uma ação movida pelo Ministério Público Federal.
A determinação vale para todos os passageiros com deficiência e mobilidade reduzida e deve ser cumprida independente de peso ou local em que as cadeiras serão transportadas.
Caberá à Anac fiscalizar o cumprimento da medida e, eventualmente, multas as companhias.
O caso começou a ser investigado pela Procuradoria em 2012, após a mãe de um adolescente portador de atrofia cerebral revelar que era obrigada a pagar pelo transporte da cadeira de rodas sempre que viajava com o filho. Em uma das viagens, o custo chegou a R$ 130.
Na época, o MPF constatou que uma resolução da Anac de 2007 determinava a gratuidade do transporte somente quando houvesse espaço na cabine das aeronaves –situação que não era comum na maioria dos modelos usados no país.
Enquanto a ação tramitava na Justiça, a agência alterou a resolução. Em julho do ano passado, a norma passou a exigir o transporte gratuito da cadeira de rodas independentemente do local.
Porém, segundo a juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, os sites de algumas companhias ainda não informam os passageiros sobre a gratuidade do transporte.
Com isso, ela determinou a necessidade de constar o "transporte gratuito e incondicional de cadeiras de rodas para passageiros com deficiência e mobilidade reduzida, independentemente do seu peso e do local em que serão transportadas".
Fonte: Folha de São Paulo

Modalidade tarifária branca oferecerá tarifas diferentes dependendo do horário 
A Tarifa Branca oferecerá três diferentes patamares de tarifa de energia para consumidores atendidos em baixa tensão, de acordo com o horário de consumo. A modalidade, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), será opcional e deve estar disponível já em 2014. Sua aplicação ainda depende da certificação do medidor eletrônico pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O equipamento será instalado sem custos para os consumidores que optarem pela Tarifa Branca e permitirá registrar o consumo conforme os horários em que a energia elétrica é utilizada.
Nessa modalidade, de segunda a sexta-feira, uma tarifa mais barata será empregada na maioria das horas do dia; outra mais cara, no horário em que o consumo de energia atinge o pico máximo, no início da noite; e a terceira, intermediária, será entre esses dois horários. Nos finais de semana e feriados, a tarifa mais barata será empregada para todas as horas do dia. Os períodos horários de ponta (pico), intermediário e fora ponta (demais horas) são homologados pela ANEEL nas revisões tarifárias periódicas de cada distribuidora, que ocorrem em média a cada quatro anos.
A proposta é estimular o consumo em horários que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da fatura no fim do mês e a necessidade de expansão da rede da distribuidora para atendimento do horário de pico. A Tarifa Branca será opcional, e caso o consumidor não pretenda modificar seus hábitos de consumo, a Tarifa Convencional continuará disponível.
Antes da criação da Tarifa Branca havia apenas uma Tarifa, a Convencional, que tem um valor único (em R$/kWh) independente do dia e da hora que a energia foi consumida.
Perfil do consumidor
É importante que o consumidor, antes de optar pela Tarifa Branca, conheça seu perfil de consumo e a relação entre a Tarifa Branca e a Tarifa Convencional. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta e quanto maior for a diferença entre essas duas Tarifas, maiores são os benefícios da Tarifa Branca.
A Tarifa Branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta.
Para aderir à Tarifa Branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora. Quem não optar pela Tarifa Branca não terá mudanças em sua conta de energia.
Fonte: Info Energia

Recadastramento biométrico ultrapassa 64% da meta da Justiça Eleitoral
Procedimento é gratuito e obrigatório a todos os eleitores das cidades que participam da terceira etapa da ação
Dados atualizados da Justiça Eleitoral revelam que 8.958.913 eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal já colheram as digitais e estarão aptos para votar após serem identificados por meio da urna com leitor biométrico nas eleições gerais de 2014. Eles representam 64,5% dos cerca de 13,8 milhões de eleitores convocados para regularizar a situação na terceira etapa do recadastramento biométrico, que vai até o fim de março.
O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores das cidades que participam do recadastramento (saiba se a sua cidade está nesta lista no site do TSE), inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70.  Para fazê-lo, basta comparecer à Central de Atendimento da Justiça Eleitoral levando o original e cópia do título de eleitor, comprovante de endereço e documento de identidade com foto.
Quem não fizer o recadastramento biométrico terá o título eleitoral cancelado, pois além de coletar as digitais para identificação no dia da eleição, a medida tem como objetivo também fazer a revisão eleitoral e a atualização cadastral.
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
Entre as Unidades da Federação, Minas Gerais é o estado com o maior percentual de eleitores recadastrados (86,62%), seguido por Roraima (84,21%) e Rondônia (84,02%). Por outro lado, os menores índices de atendimentos são registrados no Amazonas (32,09%), em Santa Catarina (37,51%) e no Espírito Santo (39,10%).
Já em número absoluto, o Distrito Federal atendeu a maior quantidade de eleitores, pois já recadastrou 1.258.112 (67,50%) dos 1.863.884 votantes. No DF, todo o eleitorado foi convocado para fazer a biometria.
Além de Brasília, outras nove capitais participam desta fase do recadastramento: Rio Branco (AC), Macapá (AP), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). A previsão é a de que a revisão eleitoral seja feita em 492 municípios, dos quais 437 já iniciaram o processo. 
Para as eleições de 2014, a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que mais de 23 milhões de cidadãos sejam identificados pelas digitais. Para tanto, o Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral pretende recadastrar, entre 2012 e 2014, 16 milhões de eleitores, que se juntarão a outros 7,7 milhões já recadastrados para as Eleições Municipais de 2012.
O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira no País, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Na ocasião, foram recadastrados mais de 40 mil eleitores dessas localidades.
Informatização
As primeiras eleições informatizadas do País foram realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas. O pleito ocorreu na primeira gestão do atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. Em sua segunda gestão, de maio de 2006 a maio de 2008, foi dado início ao cadastramento biométrico de eleitores.
“Este ano,  nós teremos, no tocante a boa parte dos eleitores, a identificação biométrica que obstaculiza, inclusive, que alguém que não seja realmente o detentor de direito do título compareça personificando terceiro e exerça esse direito inerente à cidadania, que é o direito de votar. Por isso, o sistema é motivo de orgulho para a sociedade brasileira em termos de avanço tecnológico”, ressaltou o presidente da Corte eleitoral.  
Fontes: Portal Brasil/Agência Brasil/Tribunal Superior Eleitoral

Programa de correção de solos beneficia 12 mil agricultores familiares
Em um ano e meio de atividade, o Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo, coordenado pela Fepagro e pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, já distribuiu R$ 7,2 milhões em calcário para 119 municípios gaúchos. A medida beneficiou cerca de 12 mil pequenos agricultores familiares, corrigindo a acidez de 48 mil hectares no Estado. 
"Estamos cumprindo com muita eficiência a determinação do governador Tarso Genro, que ainda durante a campanha eleitoral comprometeu-se com agricultores e pecuaristas familiares na efetivação desse programa", afirma o diretor-presidente da Fepagro, Danilo Rheinheimer dos Santos. 
De acordo com o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, esse é o maior programa de correção do solo feito pelo Estado nas últimas décadas, e se caracteriza pela seriedade na aplicação dos recursos, graças ao trabalho de conscientização e monitoramento dos resultados realizados pela Fepagro. 
Mais 116 municípios estão cadastrados, aguardando liberação de novos recursos pelo Governo do Estado. "Esses números tornam evidente a boa receptividade do programa e sua importância para a agropecuária gaúcha", avalia o coordenador administrativo do Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo, Rivaldo Dhein. Ele ressalta que muitos dos municípios que já foram contemplados uma vez estão solicitando uma segunda inclusão. 
Segundo Dhein, o Governo do Estado sinaliza com a continuidade do programa, com alguns ajustes. Essas adequações deverão ser realizadas nos valores de contemplação, na logística de distribuição e aplicação do calcário, na metodologia, nas práticas operacionais do agricultor e nas contrapartidas das prefeituras e dos agricultores beneficiados. 
Programa 
O convênio entre os municípios e o Governo do Estado para o Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo garante o repasse de R$ 60 mil às prefeituras para aquisição de calcário e sua distribuição a agricultores e pecuaristas familiares de seus municípios. 
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, responsabiliza-se pela orientação e assessoramento dos beneficiários na coleta das amostras de solo, que são analisadas no Laboratório de Química Agrícola da Fepagro Sede, em Porto Alegre. 
Os dados da análise vão indicar a quantidade de calcário recomendada para aplicar na área de cultivo. Até o final de 2013, as prefeituras já haviam enviado cerca de 12 mil amostras para análise na Fepagro. 
A coordenação do programa vem realizando, desde o último trimestre de 2013, o monitoramento de campo, por amostragem, para avaliar a qualidade do calcário financiado, o efeito da sua aplicação - através de novas análises químicas, tanto do solo quanto do calcário -, e avaliação do rendimento das culturas. 
Fonte: estado.rs

Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro pode se tornar item obrigatório 

Projeto que torna obrigatório, em automóveis e camionetas, o equipamento para fixação de assentos infantis no banco traseiro está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
Se aprovado, só precisará ser votado em Plenário caso se entre com recurso para isso.
O projeto (PLS 64/2012), do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo.
Ele limita a rotação do assento infantil, prescinde da utilização do cinto de segurança e permite colocação rápida, prática e mais segura da cadeirinha no banco de trás. Conta ainda com indicadores visuais que confirmam se a cadeira está instalada corretamente, minimizando os riscos de erros na instalação.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e estabelece que, se aprovada, a determinação entrará em vigor 730 dias após a data de publicação.
Rollemberg lembra que, desde setembro de 2010, o uso de dispositivos de retenção - como “bebê-conforto”, cadeirinha e assento de elevação - para transporte de crianças com idade inferior a 10 anos passou a ser obrigatório em todos os automóveis particulares de passageiros, pela Resolução 277/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A simples existência do dispositivo de retenção, entretanto, não é suficiente para garantir o transporte seguro da criança, sendo fundamental que a cadeirinha seja colocada de forma correta e eficaz.
E quem transporta criança pequena conhece a dificuldade e o trabalho que dá instalar a cadeirinha utilizando o cinto de segurança do carro - explica o senador, na justificativa do projeto.
Ele cita entre os dispositivos para a fixação de assentos infantis no veículo, o Isofix - item de série em alguns carros vendidos no Brasil e que teve o uso regulamentado pela União Europeia em 2011- e sistemas similares, como o Latch (Lower Anchors and Tethers for Children), nos EUA, e o Luas (Lower Universal Anchorage System), no Canadá, por exemplo.
A proposição não obriga os motoristas a adotar exclusivamente esses sistemas, podendo utilizar os assentos fixados com o cinto de segurança, mas obriga os fabricantes a colocar esses recursos à disposição.
A proposta já passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde o relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), apoiou o projeto considerando que a generalização da oferta dos sistemas de fixação não deve aumentar significativamente os custos de fabricação dos automóveis, pois contempla apenas o acréscimo de peças baratas como barras, alças e ganchos, e aberturas de acesso nos assentos dos veículos.
Cyro destaca ainda em seu relatório o benefício que esses sistemas trazem para a integridade física das crianças, “sem falar do modo como desoneram financeiramente o Sistema Único de Saúde ao reduzirem o risco do politraumatismo resultante dos acidentes de trânsito que tanto impacta os gastos públicos com saúde”.
Na CCJ, o relatório de Ana Rita (PT-ES) também é favorável. Ela afirma que o Isofix foi lançado pela Volkswagem em parceria com um fabricante de cadeirinhas em 1997.
Na Argentina, já foi aprovado como obrigatório. Todos os carros novos comercializados naquele país a partir de 2016 deverão vir de fábrica com a preparação para acomodar assentos com esse tipo de fixação.
No Brasil, estima-se que, atualmente, apenas 5% dos modelos de veículos nacionais tragam incorporado algum dispositivo de ancoragem para as cadeirinhas, segundo a senadora.
“Segundo o Inmetro, não há evidências de que o sistema Isofix seja mais seguro do que os sistemas convencionais, mas apenas de que é mais prático. Todavia, considerando que a grande maioria das falhas de segurança verificadas no transporte de crianças não se deve ao padrão das cadeirinhas propriamente ditas, mas à maneira pela qual elas são fixadas nos bancos dos veículos, e que a fixação pelo sistema Isofix ou similar reduz significativamente a ocorrência de erros de instalação, conforme demonstram testes realizados pelo Latin New Car Assessment Programme (Latinncap) – programa que mede a segurança de carros novos comercializados na América Latina –, não há como negar que, além de facilitar o trabalho de colocação dos assentos infantis no interior dos veículos, o sistema proposto favorece a segurança das crianças”, argumenta. (Agência Senado)
Fonte: Site Dourados Agora

Escolas estaduais com obras em execução terão fiscal de contrato
O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, anunciou nesta sexta-feira (10), durante a posse da nova titular da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - com sede em Porto Alegre -, Rozane Dalsasso, que todas as unidades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que têm obras em execução terão um fiscal de contrato designado.
A medida está prevista na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), cujo artigo 67 estabelece que "a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado". A designação de fiscais de contratos já está regulamentada por portaria própria da Seduc. O trabalho será iniciado pela 1ª CRE, que tem 258 escolas, quase 10% da rede estadual. 
Por determinação do secretário, todas as escolas estaduais da Capital que têm obras em andamento ou que já receberam intervenções estão sendo visitadas desde novembro de 2013. A partir das novas visitas, será designado o fiscal de contrato de obra de cada unidade.
O grupo constituído na secretaria é composto por servidores do Gabinete do Secretário, do Departamento Administrativo e das CREs. O trabalho será iniciado por Porto Alegre e, gradativamente, alcançará as 30 Coordenadorias Regionais de Educação. "Vamos fazer um dossiê de todas as obras da Capital. Não aceitaremos obras malfeitas. A Seduc não realiza obras, ela paga por elas. Seremos exigentes nas cobranças", disse Azevedo. 
Aos fiscais de contrato caberá avaliar, acompanhar e fiscalizar os contratos referentes às obras e reformas escolares. O fiscal de contrato não substitui o fiscal de obras, função exercida por técnicos da Secretaria de Estado das Obras Públicas (SOP). Seu papel é verificar a execução vigorosa do contrato.
Azevedo destacou que entre os desafios a serem enfrentados pela nova coordenadora está a consolidação de uma relação orgânica da CRE e da Seduc com as escolas, de forma colaborativa. "É importante que as escolas tenham autonomia e, ao mesmo tempo, precisamos garantir que as escolas possam se beneficiar das ferramentas oferecidas pela Seduc para a gestão", disse o secretário. 
Posse 
O ato de posse de Rozane Dalsasso foi realizado na sede da 1ª CRE, no bairro Rio Branco, e contou com a presença de servidores e dirigentes da coordenadoria e da Seduc. A 1ª CRE abrange as 258 escolas da Capital, cerca de 10% da rede estadual. Rozane Dalsasso substitui Antonio Branco. 
A titular da 1ª CRE é mestre em Letras/Literatura Comparada pela UFRGS. Professora estadual aposentada, atuou como docente, coordenadora pedagógica e vice-diretora em escolas da rede. Foi dirigente do 10º Núcleo do Cpers-Sindicato, secretária municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do município de Santa Rosa (1993 a 1996), dirigente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura e vereadora do município de Santa Rosa (1997 a 2000).
Foi professora da Unijuí durante 17 anos e coordenadora adjunta do Departamento de Letras, além de chefe da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura (2005 a 2010). Na Seduc, atuou entre 2011 e 2013 como coordenadora de Programas e Projetos Especiais e assessora técnica do Departamento Pedagógico. Atualmente é professora da rede municipal de Porto Alegre, cedida para a Seduc. 
Fonte: estado.rs



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