sábado, 23 de novembro de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 23.11.13

No Dia de Combate ao Câncer Infantil, personagens famosos aparecem carecas

No Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, a galinha Pintadinha, a Turma da Mônica, o Garfield e até personagens do desenho Rio apareceram com a cabeça raspada em imagens divulgadas na internet.
A iniciativa faz parte da campanha "carequinhas" do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC). Muitas pessoas abraçaram a causa e fizeram da ilustração a foto do perfil no facebook.
Segundo a insituição, com os avanços da pesquisa e dos tratamentos, o câncer infanto-juvenil - uma das causas de mortes não acidentais mais comuns entre crianças e adolescentes - já pode ser derrotado quando diagnosticado a tempo.
Os pais devem ficar atentos a problemas que não somem. Após o diagnóstico devem procurar tratamento imediato que, se aplicado nas fases iniciais da doença, permite a cura em cerca de 70% dos casos.
Confira páginas sobre a inistitutição:
No Facebook: https://www.facebook.com/GRAACC?directed_target_id=0
Na internet: https://www.graacc.org.br/o-cancer-infantil/o-que-e-o-cancer.aspx
*** Câncer é um conjunto de doenças nas quais existe uma multiplicação anormal de células doentes. Às vezes, as células continuam tendo uma aparência normal e ficam só no lugar onde nasceram. Dizemos, então, que existe um tumor "benigno". Quando as células têm aparência diferente do normal, multiplicam- se muito e têm a capacidade de produzir metástases, ou seja, começam a se espalhar por várias partes do corpo, dizemos que existe um tumor "maligno", ou câncer.
Apesar de o câncer ser raro em crianças, ele é a causa de morte mais frequente nesta idade, só ficando depois de acidentes e de doenças infecciosas. O câncer não é uma doença contagiosa. Na maior parte dos casos, não se sabe por que uma criança desenvolveu um tumor. Sabemos que, em geral, as crianças não herdam o câncer dos pais e nem nascem com ele.
Sintomas:
- dores de cabeça pela manhã e vômito;
- caroços no pescoço, nas axilas e na virilha, ínguas que não resolvem;
- dores nas pernas que não passam e atrapalham as atividades das crianças;
- manchas arroxeadas na pele, como hematomas ou pintinhas vermelhas;
- aumento de tamanho de barriga;
- brilho branco em um ou nos dois olhos quando a criança sai em fotografias com flash.
Muitos desses sintomas são semelhantes aos de várias doenças infantis comuns, mas, se eles não desaparecerem em um prazo de 7 a 10 dias, volte ao médico e insista para obter um diagnóstico mais detalhado com exames laboratoriais ou radiológicos.
Fonte: correiobraziliense

Projeto de Romário torna crime divulgação de fotos e vídeos íntimos 
A prática é popularmente conhecida como “pornografia de vingança” e ainda não há no Código Penal uma norma específica sobre a conduta
Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Romário (PSB-RJ), que torna crime a divulgação indevida de material íntimo.
A conduta, que ganhou força nos últimos anos com a popularização de redes sociais e smartphones, tem vitimado um número cada vez maior de pessoas. Mulheres e adolescentes são os principais alvos.
Conforme prevê o projeto de Lei 6630 de 2013, o acusado poderá pegar pena de até três anos de prisão, além de ser obrigado a indenizar a vítima por todas as despesas decorrentes de mudança de domicílio, de instituição de ensino, tratamentos médicos e psicológicos e perda de emprego. Essas são apenas algumas das consequências de quem tem a vida devastada pela divulgação da intimidade.
Romário explica que a propagação de fotos e vídeos íntimos é, muitas vezes, motivada por parceiros que não aceitam o fim do relacionamento e tentam atingir a integridade física, moral e psicológica da pessoa. Nestes casos, a pena será agravada. “Se o crime for cometido por cônjuge, companheiro, noivo, namorado ou alguém que manteve relacionamento amoroso com a vítima, a pena será aumentada da metade.
O mesmo acontece se a vítima for menor de 18 anos ou deficiente físico”, explica o parlamentar.
Um caso recente aconteceu em Goiânia. Uma jovem de 19 anos teve um vídeo de sexo com o namorado divulgado na internet. Desde o ocorrido, ela abandonou o emprego e entrou em depressão devido às humilhações que tem sofrido.
No Canadá, o problema chegou ao extremo. Rehtaeh Parsons, de 17 anos, se suicidou após sofrer bullying por mais de um ano em decorrência de um estupro que sofreu quando tinha 15 anos. De acordo com a família, após o incidente uma foto da jovem nua circulou entre colegas de escolas através de e-mails e mensagens de textos.
A prática é popularmente conhecida como “pornografia de vingança” e ainda não há no Código Penal uma norma específica sobre a conduta. Com isso, as autoridades enquadram o ato como difamação ou injúria, que possuem pena branda para a gravidade do crime.
O projeto ainda prevê que, quando crime foi cometido pela internet, o juiz deverá aplicar também pena impeditiva de acesso às redes sociais ou de serviços de e-mails e mensagens eletrônicas pelo prazo de até dois anos, de acordo com a gravidade da conduta.
Lei "Carolina Dieckman"
Em abril deste ano, entrou em vigor a Lei 12.737/2012, que ficou conhecida como Lei "Carolina Dieckman". A nova legislação tipifica os delitos informáticos, punindo aquele que invade dispositivo informático alheio, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo. Ou, então, instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
Em 2012, a atriz teve fotos íntimas roubadas de seu computador, chegou a ser chantageada, como não cedeu a extorsão, as imagens foram divulgada
Fonte: romario.org

Professores tomam posse através de processo mais ágil
Primeiros 74 aprovados no concurso público do magistério estadual tiveram ingresso desburocratizado
O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, e o secretário-adjunto da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, Luiz Antônio Philomena, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da posse dos primeiros 74 aprovados no concurso público do magistério estadual. O ingresso está sendo feito de forma mais ágil e rápida, através da virtualização dos documentos - iniciativa desenvolvida pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), Procergs e Casa Civil.
Para o secretário-adjunto da Sarh, a posse dos professores coroa um trabalho de dois anos construído de forma coletiva dentro do governo. "É importante destacar o trabalho e parabenizar a todos os servidores que se esforçaram para que este processo atingisse este grau de rapidez. Foi um serviço pensado para desburocratizar o ingresso dos novos servidores, um processo célere, mas principalmente humanizado", destaca Philomena. Para ele, esta ação demonstra, ainda, o esforço do Governo do Estado para valorizar o servidor público.
A professora Fernanda dos Santos Paulo, 33 anos, foi a primeira a ser empossada através do novo processo. Ela conta que este é seu segundo concurso público para o magistério, e elogia a nova forma de ingresso. "Foi muito ágil", destaca.
Antes da virtualização, o tempo necessário para a inserção de um professor na folha de pagamento poderia chegar a até cinco meses, a partir da nomeação. Os mutirões realizados em 2012 já haviam reduzido esse prazo. Entretanto, desde a perícia médica e psicológica até a posse, muitos procedimentos eram manuais e consumiam muito papel.
O processo físico tramitava entre diversos departamentos dos órgãos envolvidos e, se faltasse uma informação em algum formulário, o trabalho era refeito. A morosidade prejudicava as garantias e direitos do ingressante e a saúde do trabalhador que executava o trabalho de ingresso.
Com a informatização, todos os procedimentos são virtuais e o acompanhamento da tramitação do processo, por meio da plataforma digital, permite localização de falhas e correções de forma rápida e efetiva.
O secretário Azevedo destacou que a nomeação deste grupo responde às necessidades pontuais e tem por objetivo garantir as aulas na rede estadual no final do ano letivo. A professora de anos iniciais Lívia Farias disse que espera poder dar uma qualidade de vida melhor para a família e crescer profissionalmente. Lívia já trabalha no magistério estadual há três anos, como contratada.
Todo o processo é realizado de forma online, dispensando o processo em papel. Participam do mutirão a SARH e a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). A 1ª etapa da posse ocorreu no dia 12, quando os aprovados fizeram a perícia médica, a avalição psicológica e entregaram os documentos. Assim, hoje, todo o processo de ingresso de servidores públicos como os professores levará até 15 dias, com um consumo de papel reduzido a praticamente zero.
 A experiência, aprovada pelos envolvidos no desenvolvimento do novo sistema, já faz a Sarh estudar a virtualização de mais quatro processos de trabalho: concessão de vantagens e concessões, aposentadoria, afastamento e perícia médica - além do fluxo de ingresso que já foi desenvolvido. O 2º mutirão está previsto para o inicio de 2014. Atualmente o Estado conta com 77 mil professores, que atuam em 2.574 escolas.
Fonte: estado.rs

Brasil se une a vizinhos no combate à exploração sexual
Brasil, Argentina e Paraguai se unem em campanha que integra ações de proteção à infância nas cidades de fronteira
Foi lançada nesta sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), a Campanha Trinacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil (ESCI), iniciativa da Itaipu Binacional com apoio do Ministério do Turismo e órgãos de direitos humanos dos governos da Argentina e do Paraguai.
A campanha propõe um processo de integração das ações de proteção à infância e atuação conjunta nas cidades fronteiriças como Foz do Iguaçu, no Brasil, Cidade de Leste, no Paraguai, e Porto Iguaçu, na Argentina. São municípios que recebem grande fluxo de turistas de vários países durante todo o ano. Por isso, os hotéis, bares, restaurantes e serviços de transportes serão os principais alvos dos projetos de qualificação previstos na campanha.
O Ministério do Turismo contribui com a experiência do Programa Turismo Sustentável e Infância que, desde 2003, atua no enfrentamento do problema.  Um dos produtos do TSI, O Manual do Multiplicador – Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, será material de referência nos cursos de qualificação do projeto. A publicação é fruto da parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.
O evento reuniu autoridades dos três países, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Sesi e a apresentadora Xuxa, madrinha do disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos no país.
O coordenador geral do TSI, Adelino Neto, abriu o evento falando sobre os projetos do TSI e as campanhas de divulgação do disque 100. A ação mais recente é o acordo de cooperação com o Sesi para incluir jovens em situação de vulnerabilidade social nos cursos de qualificação do Pronatec Copa Social, programa desenvolvido pelo MTur para a Copa do Mundo. “Estamos alcançando bons resultados com as campanhas de mobilização e conscientização do empresariado do setor de turismo”, disse o coordenador.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, afirmou que a campanha resulta de um trabalho de mais de dez anos, quando entidades e governos se uniram na busca de soluções para enfrentar a exploração sexual infanto-juvenil no comércio da região. “Cada país fazia a sua parte, faltava apenas a integração de todos para uma atuação conjunta nesses municípios de fronteira”.
Fonte: Ministério do Turismo

Licitação dos controladores eletrônicos de velocidade está suspensa
Os processos licitatórios para contratação de 45 controladores de velocidade (pardais) e 21 câmeras de monitoramento para 13 rodovias estaduais está suspenso a partir desta sexta-feira (22). A medida atende à decisão liminar em mandado de segurança ajuizado pela empresa Perkons S/A.
Os serviços a serem contratados pelas concorrências de número 113 e 114 incluem captura e transmissão de imagens de veículos, com manutenção preventiva e corretiva, e atualização tecnológica dos equipamentos e softwares. A previsão de investimentos na concorrência 114 é de R$ 268.601,49 mensais, sendo R$ 224.110,32 em pardais, R$ 27.202,84 em câmeras de monitoramento e R$ 17.228,33 em instalação e manutenção dos equipamentos. Já para a concorrência 113, os investimentos ficam na ordem de R$ 72.506,28 mensais em pardais, R$ 11.658,36 em câmeras de monitoramento e R$ 17.288,33 com o serviço de instalação e manutenção dos equipamentos, totalizando R$ 101.452,97.
Os processos licitatórios foram demandados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e são coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh). Confira a seguir as rodovias e trechos contemplados em cada concorrência.
Concorrência 114:
- ERS 030 - Osório a Tramandaí - Trecho: km 82,61 a km 98,69 - Extensão: 16 km - dois pardais e duas câmeras;
- ERS 040 - Viamão a Pinhal - Trecho: km 11,24 a km 94,85 - Extensão: 83,61 km - dois pardais e uma câmera;
- ERS 122 - Rincão do Cascalho a Caxias do Sul - Trecho: km 0 a km 69,08 - Extensão: 69,08 - oito pardais e duas câmeras;
- ERS 239 - Novo Hamburgo a Rolante - Trecho: km 13,23 a km 64,51 - Extensão: 51,28 - oito pardais e duas câmeras;
- ERS 240 - Vila Scharlau a Montenegro - Trecho: km 0 a km 33,58 - Extensão: 33,58 km - quatro pardais e duas câmeras;
- ERS 389 - Osório a Torres - Trecho: km 0 a 90,30 - Extensão: 90,30 - cinco pardais e três câmeras;
- RSC 453 - Venâncio Aires a Tainhas - Trecho: km 0 a km 240,26 - Extensão: km 240,26 - cinco pardais e duas câmeras.
Concorrência 113:
- ERS 135 - Passo Fundo a Erechim - Trecho: km 7,78 a km 78,33 - Extensão: 70,55 km - um pardal;
- ERS 324 - Passo Fundo a Nova Prata - Trecho: km 188,12 a km 292,13 - Extensão: 104,01 - dois pardais e uma câmera de monitoramento;
- ERS 342 - Ijuí a Cruz Alta - Trecho: km 106,37 a km 154,16 - Extensão: 47,79 - um pardal
- RSC 153 - Passo Fundo a Tio Hugo - Trecho: km 129,93 a km 168,64 - Extensão: 38,71 - dois pardais;
- RSC 287 - Montenegro a Santa Maria - Trecho: km 0 a km 232,54 - Extensão: 232,54 quatro pardais e quatro câmeras;
- RSC 470 - Nova Prata a Bento Gonçalves - Trecho km 152,87 a 223,07 - Extensão - 70,20 km - um pardal e uma câmera.
Fonte: estado.rs

Detran divulga calendário de licenciamento 2014
O Diário Oficial do Estado traz nesta sexta-feira (22) a Portaria 454/13, do Detran/RS, que estabelece o calendário de licenciamento de veículos em 2014. Estão previstas a data para pagamento dos débitos do veículo de acordo com o final das placas e a data limite para o veículo transitar com o licenciamento 2013, que é sempre no final do mês do vencimento.
Para que o veículo seja licenciado, o proprietário deverá quitar o IPVA, o Seguro Obrigatório e a taxa de expedição do documento, bem como multas vencidas, se houver. Confira a tabela, disponível também no site do Detran.
Circular com o licenciamento vencido é infração gravíssima, prevista no Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, sujeita a multa de R$ 191,53, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo a depósito.
Fonte: estado.rs

Eletrobras seleciona projetos para patrocínio em 2014
Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2014 vai investir R$ 8 milhões em projetos de teatro, audiovisual e patrimônio imaterial
Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Programa Cultural das Empresas Eletrobras. De acordo com o edital, os investimentos serão de R$ 8 milhões, em apoio a projetos em três segmentos: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Imaterial. O programa é aberto a pessoas jurídicas, com objeto social ou finalidade institucional que compreenda atividades de natureza cultural, e a pessoas físicas, brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do hotsite do Programa, onde o proponente deverá preencher formulários e anexar os documentos exigidos, de acordo com o respectivo segmento.
O prazo de inscrições vai até às 17h do dia 18 de dezembro. É recomendada a leitura atenta do edital e do Manual do Proponente antes do ato da inscrição.
No segmento de fomento ao audiovisual é possível inscrever projetos de produção de filmes de longa-metragem de ficção ou projetos de festivais de cinema. Projetos de longa-metragem devem ser concluídos em um prazo de até 24 meses, a contar da data da liberação da primeira parcela de desembolso. Já para os festivais de cinema, os projetos inscritos precisam comprovar a realização de um mínimo de três edições anteriores do evento. Serão aceitos projetos independentemente do valor de seus orçamentos, entretanto o patrocínio não ultrapassará o valor de R$ 1 milhão por projeto.
Todos os projetos serão avaliados em três etapas: Avaliação documental, avaliação técnica e classificação final. A avaliação documental tem caráter eliminatório e pretende analisar o cumprimento do edital por parte dos proponentes, no que diz respeito à documentação exigida e ao enquadramento à área pretendida. Nesta etapa, os projetos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos da Eletrobras.
Já a avaliação técnica, de caráter classificatório, terá os critérios de avaliação divididos em dois grupos. No Grupo A serão avaliados o mérito do projeto e a viabilidade de execução do mesmo. No Grupo B, os projetos serão analisados quanto à visibilidade que trarão à marca da Eletrobras, ao diferencial do projeto, ao alinhamento institucional, ao fomento ao processo educativo-cultural e à abrangência. Serão atribuídas notas de 0 a 5 em cada um dos critérios.
No momento da inscrição, não é obrigatória a aprovação do projeto junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e nem à Lei Federal de Incentivo à Produção Audiovisual. Contudo, após a homologação do resultado final, será exigida a comprovação do protocolo do pedido ao MinC ou à ANCINE de enquadramento do projeto na respectiva lei federal de incentivo, ou comprovação do registro respectivo, no exato segmento escolhido no ato da inscrição.
Para mais informações, acesse o site do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2014.
Fonte: Agência Nacional de Cinema

CRM divulga classificação final dos candidatos aprovados em concurso público
A Companhia Riograndense de Mineração (CRM) disponibiliza em seu site o edital de classificação final dos candidatos aprovados no concurso público e informações sobre a realização da prova prática para o cargo de operador de máquinas e motorista.
No endereço www.crm.gov.br os candidatos podem conferir as listas de classificados portadores de deficiência e negros/pardos. O edital divulga também as respostas dos recursos sobre as notas das provas objetivas e abre prazos para vistas a essa etapa. Além disso, divulga a lista de Classificação Preliminar dos candidatos às vagas de Operador de Máquinas. Estes devem informar o equipamento que irão operar na prova prática até o terça-feira, 26, enviando email para provapraticacrm@fdrh.rs.gov.br.
Fonte: estado.rs

Marinha faz concurso cultural sobre a Antártica para estudantes
Estão abertas até o dia 10 de janeiro de 2014 as inscrições para o concurso cultural "O Brasil na Antártica", promovido em âmbito nacional pela Marinha do Brasil. Estudantes de 15 a 19 anos do ensino médio de escolas públicas e particulares interessados em participar do concurso deverão produzir um vídeo, de no máximo três minutos, sobre importância das atividades do Brasil no continente.
A competição vai selecionar quatro vídeos, dois de alunos da rede pública e dois da rede privada. Os vencedores vão ganhar uma viagem para a Antártica e poderão escolher um professor para acompanhá-lo. O resultado será divulgado no dia 24 de janeiro e a viagem está programada para fevereiro de 2014
Segundo o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e coordenador do concurso, contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, o objetivo é estreitar a relação entre os jovens e o continente, além de destacar a importância da Antártica para o Brasil.
"O futuro do país está nos jovens, eles serão os pesquisadores de amanhã. Queremos estimular e incentivar a curiosidade deles pelo continente e a importância da Antártica para o Brasil. Além de ser uma grande oportunidade no campo pessoal, visto que uma viagem turística sairia em torno de US$ 30 mil, o jovem poderá frequentar um lugar que poucos vão conhecer um dia. Presenciar pesquisas, conhecer a estação brasileira, embarcar em navios de expedição, dormir na estação provisória, são experiências únicas que eles poderão desfrutar através do concurso”, disse Rodrigues.
O coordenador destacou a importância ambiental das pesquisas realizadas no continente, tanto para o Brasil como para o planeta. "A Antártica possui a maior reserva de água doce do mundo, compreendendo 76% da reserva total, além de influenciar no clima do Brasil. Atualmente nós e a Aeronáutica damos o suporte e logística necessários às pesquisas desenvolvidas por universidades no continente”, explicou.
Para participar, o aluno interessado deve acessar o site www.secrim.mar.mil.br , preencher o questionário de inscrição e enviar o vídeo pelo correio para a sede da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar (Secrim), na Esplanada dos Ministérios, bloco N, anexo B, terceiro andar, em Brasília (DF).
Fonte: ebc

Enade: 196 mil estudantes participam da prova no domingo
Neste domingo, 196,8 mil estudantes concluintes de cursos superiores estão convocados para prestar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova, responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores de instituições públicas e particulares, é obrigatória. Os estudantes inscritos que não comparecerem ficam impedidos de colar grau e não recebem o diploma.
Neste ano, será avaliado o desempenho de estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. O exame também avaliará os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
A consulta aos locais de prova está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do exame.  A prova tem início às 13h (horário de Brasília) e tem duração de quatro horas. O candidato precisa permanecer pelo menos uma hora no local de prova. Caso contrário não poderá assinar a lista de presença e será considerado ausente. Confira o manual do participantes do Enade 2013.
Fonte: ebc

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