O encontro, que será realizado na Univates e no centro da cidade de Lajeado, também é a preparatória para a Conferência Nacional de Cultura que será realizada de 26 a 29 de novembro em Brasília.
O evento tem como objetivo propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação entre os entes federativos e a sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais que dinamizem os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura, para implementação e consolidação dos Sistemas Nacional, Estadual, Municipais e Setoriais de cultura, envolvendo os respectivos componentes.
Incluem também avaliar a execução das metas do Plano Nacional de Cultura a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, e construir as Metas do Plano Estadual da Cultura. Debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos Municipais e Setoriais de Cultura e propor estratégias para o reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável, assim como para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à utilização dos bens, serviços e espaços culturais.
Promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizando a criação, a divulgação e a preservação da diversidade das expressões e o pluralismo de opiniões.
Fonte: estado.rs
Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF
Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa.
Pelo Regimento Interno do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta-feira. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.
A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Nesse caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após este período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades retornam em fevereiro de 2014.
Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello.
Durante entrevista ao final da sessão na quinta-feira (12), o ministro não declarou seu voto, porém, citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.
Na ocasião, o plenário negou pedido do réu José Roberto Salgado, ex-presidente do Banco Rural, para que o processo fosse desmembrado para a primeira instância da Justiça. Na decisão, Celso de Mello avaliou que o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo “é plenamente compatível” com a Lei 8.038/1990, que trata dos recursos válidos nos tribunais superiores.
No julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
O julgamento sobre a validade dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, começou no dia 14 de agosto. Na primeira fase do julgamento, foram analisados os embargos de declaração. Dos 25 réus, 22 tiveram penas mantidas, dois tiveram redução de pena e um, pena alternativa.
Fonte: ebc
Audiência debate hoje direitos dos deficientes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove hoje, às 10h, audiência pública sobre direitos e conquistas das pessoas com deficiência. O debate integra a Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e será interativo.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos requerentes da audiência, lembrou que 23,9% da população brasileira, cerca de 45,6 milhões de pessoas, tem algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo de 2010. Para o senador, a semana de luta é fundamental para discutir as políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
Foram convidados para o debate os deputados Romário (sem partido-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP); os professores Messias Ramos Costa e Lurdinha Danezy; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio Ferreira; a presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Aracy Lêdo; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé dos Santos; e a coordenadora municipal de Políticas para Acessibilidade de Macapá, Ariane Luna.
Acompanhe e participe às 10h
Tempo real: http://bit.ly/CDHLutaPcD
Portal e-Cidadania: www.senado.leg.br/ecidadania
Facebook: eCidadaniaSF
Twitter: @e_cidadania #CDH
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Alô Senado: 0800 612211
Fonte: Jornal do Senado
Editais para residências em saúde têm inscrições abertas até 30 de setembro
A ampliação desses programas de residência atua em conjunto com o Programa Mais Médicos para o Brasil, que prevê a criação de 1.291 novas vagas de residência na Região Norte; 934 no Nordeste; 5.177 no Sudeste e 383 na região Sul.O Ministério da Saúde está com dois editais abertos para novos programas de residências em saúde. As bolsas de residência médica e residência multiprofissional e em área profissional da saúde podem ser requeridas até o dia 30 de setembro. A oportunidade é a chance de contribuir com a formação de profissionais da área de saúde por meio da expansão de vagas para residência. É uma das estratégias do Ministério da Saúde para melhorar o acesso dos profissionais a uma especialização e também melhorar a saúde que é ofertada à população. O prazo para inserir novos pedidos de abertura de vagas no Ministério da Educação também se encerra no dia 30 de setembro de 2013.
Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
Para funcionar, é necessário que todos os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde estejam com os cadastros atualizados e concluídos noSistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) do Ministério da Educação. A solicitação das bolsas é a segunda etapa do processo, e deverá ser realizada pelo Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência do Ministério da Saúde.De acordo com dados no Edital nº 28/2013,a concessão de bolsas de residência deverá priorizar programas de saúde que envolvam áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde, como Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde da Mulher e outras.
Em relação à Residência Médica (Pro-residência), de acordo com o Edital nº 29/2013 serão selecionados projetos de Programas de Residência Médica que terão financiamento de bolsas durante o período de 1 a 5 anos. Esse período depende da duração do programa de casa especialidade e área de atuação, com a bolsa no valor de R$ 2.976,26.
As vagas de programa de residência médica selecionadas pelo o edital terão o financiamento de bolsas garantido para todos os processos de seleção de residentes que tiverem início até 31 de dezembro de 2014.
O número de bolsas de residência médica em instituições públicas disponíveis para a abertura de vagas com o financiamento do Ministério da Saúde dobrou nos últimos dois anos. Passou de 758, em 2011, para 2.881, em 2013, para ampliar a formação de profissionais especialistas em áreas estratégicas e prioritárias para o SUS.
Fonte: Ministério da Saúde/Ministério da Educação
Munícipios começam a receber veículos do programa Dissemina
Na quarta-feira, o governador Tarso Genro entrega os veículos do programa às prefeituras de Pedro Osório, Jaguarão, Canguçu, Piratini, Herval e Cerrito. O ato, que integra a caravana de Interiorização do Governo gaúcho, será realizado às 18h30min na prefeitura de Pedro Osório.
De segunda a terça-feira, o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, acompanhado de representantes da Fepagro, estará na região da campanha repassando veículos a 12 municípios, além de inaugurar as melhorias em duas Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDA).
Na segunda, Mainardi entrega veículos nos municípios de Aceguá, Hulha Negra, Candiota e Pinheiro Machado. Em Hulha Negra e Candiota , além da entrega de carros, também serão inauguradas as novas dependências das Inspetorias de Defesa Agropecuária. Já o carro destinado a Bagé será entregue no dia 17, às 17h, na sede da IDA do município.
Os municípios foram contemplados com os automóveis em função da adesão ao Dissemina, executado pela Fepagro, que visa ao incremento da qualidade genética da pecuária em sistemas de agricultura familiar, através da distribuição de material genético (sêmen) a custo zero e nitrogênio líquido a preço de custo aos agricultores.
PROGRAMAÇÃO
Segunda (16)
Aceguá
9h - Entrega de veículo
Local: Prefeitura Municipal
Hulha Negra
10h30 - Inauguração da IDA e entrega de veículo
Local: Rua Getúlio Vargas, 1562.
Candiota
14h - Inauguração da IDA e entrega de veículo
Local: Rua Ulisses Guimarães, 250
Pinheiro Machado
15h30 - Entrega de veículo
Local: Prefeitura Municipal
Pedras Altas
17h - Entrega de veículo e visita ao espaço destinado ao Sindicato Rural e IDA
Terça (17)
Bagé
17h - Entrega de veículo em Bagé
Local: IDA (Rua Marechal Floriano, 1128)
Quarta (18)
Pedro Osório
18h30 - Entrega de seis veículos
Local: Praça dos Ferroviários, s/nº.
Fonte: estado.rs
Transtorno bipolar atinge 4% da população brasileira, estima associação
Sintomas como euforia, fala rápida, irritação, agitação, insônia, agressividade, hostilidade e depressão podem ser sinais de vários transtornos que acometem o humor, seja para o polo depressivo, seja para o da euforia. Porém, quando os sintomas vêm alternados em uma mesma pessoa, pode ser um alerta para o transtorno bipolar, uma doença sem cura, mas com tratamento e controle.
De acordo com a Associação Brasileira de Transtorno Bipolar (ABTB), o distúrbio atinge 4% da população. O censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, informa que o Brasil tem uma população de 190.732.694 pessoas.
A doença se manifesta em fases que alternam a hiperexcitabilidade e a agitação com profunda tristeza e depressão. A duração de cada fase varia de pessoa para pessoa, podendo durar horas, dias, meses e até anos. Um complicador para a pessoa portadora do transtorno surge quando as duas fases se misturam, o chamado estado misto. “A pessoa pode estar acelerada, hiperativa, mas triste por dentro, e até pensando em se matar”, explicou a presidente da ABTB, Ângela Scippa.
Dados da entidade apontam que em 60% dos casos a doença se manifesta antes dos 20 anos de idade. Ângela explica que, na infância, os sintomas mais comuns são a distorção do humor e o avanço precoce da sexualidade.
“A criança passa por uma tempestade afetiva e é muito importante que a família fique atenta, porque é na infância que a criança passa pelo processo de modelação do comportamento. Se o transtorno bipolar não for detectado e cuidado a tempo, pode gerar vários problemas no desenvolvimento comportamental e psicológico dessa criança”, alerta Ângela.
A especialista ressalta que na adolescência é mais comum os parentes perceberem os sintomas. “Nesses casos, o adolescente passa a ter sintomas depressivos, gastos excessivos, e briga muito. É imprescindível que a família fique atenta, observe, e o encaminhe para um especialista.”
De acordo com a psiquiatra Ângela Scippa o distúrbio pode ter origem por vulnerabilidade genética e fatores ambientais que podem agir de forma combinada. “Por fatores ambientais, podemos considerar maus-tratos que o indivíduo pode sofrer, como negligência, abuso sexual, entre outros. Assim, o paciente de transtorno bipolar tem obrigatoriamente esses dois fatores.”
A professora de psiquiatria da Universidade de Brasília Maria das Graças de Oliveira, por sua vez, relatou que há estudos consistentes com indícios de que a pessoa bipolar tem uma inteligência acima da média. ”Tem alguns estudos que mostram que as pessoas com transtorno bipolar foram crianças com maior fluência verbal. É um transtorno mais frequente em pessoas mais criativas, muito frequente em artistas, cantores, escritores, pintores. A genética, associada ao transtorno bipolar, parece ser a mesma que está associada à criatividade”, relatou Graça.
A especialista detalha que existem dois tipos de transtorno bipolar. O tipo 1, que acomete cerca de 1% dos brasileiros portadores da síndrome, se caracteriza por episódios de depressão e de exaltação de humor mais graves e agitação psicomotora em que a pessoa faz movimentos involuntários causados pela tensão.
Em cerca de 15% dos portadores do tipo 1 do transtorno bipolar, a doença também apresenta sintomas psicóticos. No quadro de mania, são registrados os episódios de exaltação de humor mais intensos, que se manifestam por delírios de grandeza, em que a pessoa se considera famosa, acredita ter poderes especiais ou ser mais habilidosa que os outros. Já nos episódios de depressão, os sintomas psicóticos vêm com pensamentos delirantes de inutilidade, de ruína, culpa, ou com a certeza de uma doença física grave. Não é raro, nessa fase, a pessoa ter pensamentos suicidas.
Já o tipo 2 do transtorno bipolar atinge entre 5 e 6% dos brasileiros portadores da doença e se manifesta por episódios depressivos e de exaltação de humor mais brandos, sem sintomas psicótico.
Graça de Oliveira detalhou que a vulnerabilidade é herdada geneticamente e que os sintomas do transtorno bipolar são desencadeados por estressores psicossociais, situações que perturbam psicologicamente. “Estressores psicossocias são comuns na vida de todos, mas a maioria das pessoas não adoece psiquicamente, apenas as que trazem consigo uma vulnerabilidade. Quanto maior a vulnerabilidade, menor a dimensão do estressor necessário para desencadear os sintomas”, explicou Graça.
A especialista ainda destacou que há estudos consistentes com indícios de que a pessoa bipolar tem uma inteligência acima da média. ”Tem alguns estudos que mostram que as pessoas com transtorno bipolar foram crianças com maior fluência verbal. É um transtorno mais frequente em pessoas mais criativas, muito frequente em artistas, cantores, escritores, pintores. A genética, associada ao transtorno bipolar, parece ser a mesma que está associada à criatividade.”
Fonte: ebc
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