INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 10.09.13

Aprovada audiência pública para discutir o piso nacional do magistério 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), aprovou na manhã desta terça-feira (10), em reunião ordinária, a realização de audiência pública sobre a aplicação da Lei 11.738/2008, que fixa o piso nacional para os profissionais do magistério público. O debate foi proposto pelos deputados da bancada do PDT, Juliana Brizola, Gilmar Sossella, Décio Franzen, Vinícius Ribeiro, Dr. Basegio, Gerson Burmann e Marlon Santos. Serão convidados para a audiência representantes do governo estadual, da Secretaria Estadual da Educação e do CPERS Sindicato, entre outros.
Os deputados também aprovaram, na reunião ordinária, pareceres favoráveis a cinco projetos de lei: PL 312/2012, que reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural riograndense e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura; PL 48/2013, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o CTG Oswaldo Aranha, de Alegrete; e os PLs 38/2013, 44/2013 e 49/2013, que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado, respectivamente, a Festa Nacional da Lavanda, de Morro Reuter, o Rodeio Internacional do Mercosul, de São Gabriel, e o “Carnaval de Rua Fora de Época”, de Uruguaiana.
Parecer favorável do deputado Altemir Tortelli (PT) ao PL 356/2011, do deputado Paulo Borges (DEM), recebeu pedido de vista do deputado Catarina Paladini (PSB) para que se consulte o autor da matéria sobre alteração proposta pelo relator. Tortelli quer que o projeto, cujo texto original institui o Dia Estadual das Perícias Médicas, proponha, em vez disso, o Dia Estadual “da Humanização” das Perícias.
Participaram da reunião, além da presidente da comissão, Ana Affonso, os deputados Altemir Tortelli (PT), Catarina Paladini (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB), Adilson Troca (PSDB), Ernani Polo (PP) e Jurandir Maciel (PTB). Também estiveram presentes representantes do CPERS, que acompanharam o pedido de audiência pública para tratar do piso da categoria.
Fonte: al.rs

Aplicativo para celular traduz palavras para linguagem de sinais

A criatividade se uniu à tecnologia em Alagoas, onde três rapazes criaram um aplicativo para celular com o objetivo de auxiliar quem tem problemas auditivos. Trata-se do Hand Talk, inventado por  Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz, que funciona da seguinte forma: escreve-se uma palavra ou até tira-se uma foto e automaticamente aparece na tela o boneco da foto acima (denominado Hugo) mostrando a palavra na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O aplicativo poderá auxiliar os quase 10 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência auditiva. Além do sucesso no Brasil, o Hand Talk tem sido grande sensação mundial. Durante o World Summit Award, evento organizado pela ONU, levou o prêmio de melhor aplicativo social do mundo, tendo concorrido com 15 mil outros aplicativos de todo o mundo.  “Queremos ampliar ainda mais o impacto social que a plataforma está proporcionando, ajudando cada vez mais as pessoas a se comunicarem, e além disso difundir a LIBRAS em nosso país. Já temos cerca de 40 mil downloads do aplicativo e já traduzimos quase 1 milhão de palavras em apenas 1 mês de lançamento. O App também é um dos mais baixados do Brasil atualmente”, disseram os criadores em entrevista ao Blog Todas do Portal Terra.
Fonte: blog.voluntariosonline

Segunda etapa da 9ª Obmep acontece no dia 14

Nesta fase, participam cerca de 950 mil alunos do ensino médio e fundamental. Resultado será divulgado no dia 29 de novembro
Mais de 950 mil estudantes vão participar da segunda fase da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2013 (Obmep), no próximo dia 14 de setembro. Serão cerca de 590 mil alunos do ensino fundamental (níveis 1 e 2) e 367 mil do ensino médio (nível 3), que farão as provas em mais de nove mil Centros de Aplicação, distribuídos em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Classificaram-se para a 2ª etapa em torno de 5% de alunos de cada escola com maior pontuação. Na primeira fase da olimpíada foram mais de 18 milhões de participantes, número recorde de estabelecimentos de ensino envolvidos, com mais de 47 mil escolas em quase 100% dos municípios brasileiros.
Premiação
Os estudantes que chegaram à segunda etapa vão concorrer a 500 medalhas de ouro, 900 de prata, 4,6 mil de bronze e até 46,2 mil certificados de menção honrosa, além de bolsas de estudos em Programa de Iniciação Científica Jr (PIC). Professores, escolas e secretarias de educação também recebem prêmios.
Conforme o regulamento, as provas da segunda fase serão discursivas e os estudantes terão três horas para resolver os problemas. Fiscais selecionados pela coordenação da olimpíada aplicarão os testes em centros escolares a serem definidos e informados na página da Obmep.
A avaliação da 2ª etapa será feita por comitês escolhidos pela coordenação da Obmep. As provas são compostas de seis questões discursivas, nas quais os alunos devem explicar e exibir os cálculos e o raciocínio empregado.
O resultado será divulgado no dia 29 de novembro, também pelo site da olimpíada.
Fontes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Ministério da Educação

O ICMS de "fronteira", por Odir Tonollier

O caminho da sustentabilidade do RS depende de fatores políticos, do desempenho da economia e das finanças públicas, para sustentar a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e o aumento do emprego e renda, ou seja, o nosso desenvolvimento. Num Estado endividado, com alto passivo previdenciário e com desvantagens geográficas em relação ao mercado brasileiro, a proteção à nossa economia é fundamental para trilhar esse caminho.
O ICMS cobrado na entrada do Estado parece uma questão menor, mas é essencial para nossos empregos, renda e por consequência para a sustentabilidade do Estado e do nosso comércio. Abrir a fronteira para entradas de fora, sem imposto, que inclui os importados de outros países, principalmente da China, significa estimular a desindustrialização.
O Executivo, o Legislativo e as lideranças empresariais e dos trabalhadores têm responsabilidade sobre uma medida dessa natureza. Quanto ao governo, a posição é clara: sempre com diálogo, com responsabilidade e no interesse do crescimento e da proteção da economia.
Mas essa é uma causa de todos. Uma queda no ICMS afeta os municípios, que recebem 25% do que foi arrecadado. A saúde perde 12% e a educação perde ainda mais. Onde estão os que defendem os municípios, de onde chegam pedidos para antecipação da receita para o 13º no final do ano? E os militantes das causas da saúde e da educação? Todos perderiam um pedaço. E os pedidos de suplementações orçamentárias, como vamos atendê-los diante dessas incertezas?
Temos política para grandes e pequenos através de incentivos fiscais para atração de investimentos e competitividade.
O Simples gaúcho é o grande instrumento de apoio do governo aos micro e pequenos empresários. Já nos primeiros meses do governo, foi cumprida a promessa de apoio aos pequenos. Não é assim nos outros Estados.
Aqui cresce a cada ano o número de empresas optantes pelo Simples, o valor do imposto aqui é menor do que em outros Estados. O governo gaúcho isentou 240 mil microempresas de ICMS. As 40 mil indústrias optantes do Simples não pagam a diferença de alíquota nas compras de fora do Estado.
O governo é do diálogo. É assim que construímos nossas políticas. Oferecemos renegociação das dívidas, dispensa da cobrança da diferença de alíquota de produtos essenciais que não produzimos, como o ramo dos óticos, por exemplo, entre outros. A nossa indústria não suporta uma fronteira livre de impostos, exceções podem ser feitas. Vamos recorrer à lei, se necessário. Resolver pelo diálogo seria melhor.
Fonte: estado.rs

Transporte coletivo e mudança na forma de cobrança de água são assuntos que não podem cair no esquecimento, diz Divaldo Lara

Lembrando à população que os assuntos de Bagé não podem cair no esquecimento, o Vereador Divaldo Lara foi à tribuna tratar sobre o projeto que transforma de taxa para tarifa a cobrança de água do município.
Divaldo questiona a função dos hidrômetros instalados nas residências, que parecem estar medindo apenas os excessos, já que a taxa ainda é cobrada conforme o tamanho do imóvel.
"Desde 2011, quando o assunto esteve em pauta, nada mudou e as pessoas continuam pagando água dessa mesma forma, isso tem que mudar", constata o vereador.
A morosidade do assunto fez o vereador lembrar sobre a recente comissão formada para tratar sobre o reajuste no transporte coletivo e que ainda não se reuniu, apesar das cobranças do vereador Lélio Lopes que preside a comissão.
Dirigindo-se ao presidente da comissão, Divaldo Lara pressiona: "Já dei meu apoio e da minha bancada para que o senhor abra também uma comissão na Câmara de Vereadores para tratar do transporte coletivo. Se essa semana Vossa Excelência não fizer, eu mesmo farei".
O vereador ainda falou sobre o desfile do dia da pátria e de 98 carros da Prefeitura e leu trecho da coluna do jornalista Gladimir Aguzzi: "O desfile de 7 de setembro serviu para propaganda política, não teve força no conteúdo histórico, cívico e cultural. Nem a ditadura foi tão ousada", escreveu o colunista.
Divaldo complementa dizendo que o ato cívico no desfile ficou por conta dos manifestantes que levaram faixas e gritavam palavras de ordem. "Eles são o último suspiro de esperança para Bagé por não aceitaram o que o governo simplesmente impõe", finaliza o vereador.
Fonte: assessoria de comunicação

Comissão analisa reforma eleitoral e voto aberto
A Comissão de Constituição e Justiça deve concluir hoje a votação da minirreforma eleitoral e vai examinar amanhã a proposta que estabelece voto aberto em todas as deliberações do Congresso
Com o objetivo de reduzir gastos de campanha e dar maior igualdade de condições aos candidatos, a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012)deve passar hoje pelo segundo turno de votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Se for aprovada, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para valer nas eleições de 2014, as novas regras precisam do aval de senadores e deputados até o final do mês.
Amanhã, a CCJ volta a se reunir, dessa vez para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Congresso, conforme aprovado pela Câmara no dia 3.
O relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece a dificuldade de consenso, já que parte dos senadores rejeita votação aberta para vetos presidenciais e indicação de autoridades.
Souza defende o voto aberto em todas as situações, mas admite a possibilidade de a CCJ aprovar apenas a parte relativa às votações para cassação de mandato. A análise imediata do trecho é sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros, para dar resposta rápida à sociedade. Os demais casos seriam discutidos posteriormente. A estratégia tem apoio do presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Fonte: Jornal do Senado

Os Três Homenageados do Mérito Farroupilha 2013

Sessão solene acontecerá no dia 17 de setembro, na Câmara
Reuniu-se  na Câmara de Vereadores de Bagé, o Colegiado Farroupilha 2013, para revelar o nome dos três homenageados com a Comenda Farroupilha.   O proponente desta homenagem é o vereador Rafael da Silva Rodrigues, “Fuca”.
Os tradicionalistas laureados serão:
·  Álvaro Bino Martins Lacerda – “Bino”.
Sócio remido das entidades tradicionalistas, Campo Aberto, Prenda Minha e Sentinela da Fronteira. Trabalhador rural e apaixonado pelo tradicionalismo foi criado nos vastos campos da campanha.
·  João Adão Figueiredo do Prado – “Tio Adão”.
Trabalhou na charqueada de São Domingos. No ano de 1987, participou da fundação do Grupo de Artes Nativa Campo Aberto, sendo por duas vezes patrão da referida entidade.
·   João Carlos Pinheiro.
Ao longo de sua vida sempre esteve ativo em atividades tradicionalistas e festas campeiras organizando rodeios. Foi fundador e primeiro Presidente da Associação Cavaleiros Rainha da Fronteira.
O Colegiado Farroupilha ficou constituído com os seguintes tradicionalistas: Antônio Ramos, Arlete Vaz, Elza do Couto, Hilário Silveira, Jorge Luis Braga Abbot (Liquinho), José Álvaro Correa dos Santos (Chacrinha) e Silvio Machado.
A solenidade acontecerá no proImagem intercalada 1Imagem intercalada 2Imagem intercalada 3ximo dia 17, às 19h00min, na Câmara de Vereadores de Bagé.
Fonte: assessoria de comunicação

Centro Cultural em Bagé é reabilitado e ganha nova sede

O Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) Odessa Macedo, em Bagé, ganhou uma nova sede. A inauguração, na tarde dessa segunda-feira (9), teve a participação do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil.
No inicio de 2011 a instituição passou por sérias dificuldades financeiras e graças a uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura municipal de Bagé foi possível manter o trabalho de arte-educação desenvolvido pelo Centro.
Assis Brasil destacou a importância de aprender para desenvolver a arte e a criatividade. "Toda e qualquer escola é uma arte de civilização e transformação. Fico feliz ao ver a concretização do encontro de vontades políticas para manter o CDE. Além de todas as razões há também o fato de Bagé ser um difusor de cultura", completou.
A solenidade contou ainda com a presença do novo secretário municipal de cultura, Silvio Machado, da diretora do CDE Rita Gomes, familiares de Odessa Macedo e da fundadora da escola de arte, Marilu Teixeira.
MACRS itinerante
A agenda do secretário Assis Brasil em Bagé nesta segunda-feira começou com a visita ao Espaço Cultural Da Maya, que recebe a mostra A Medida do Gesto - Um Panorama do Acervo do MAC/RS. A exposição ganhou, recentemente, o Prêmio Especial do Júri do 7º Açorianos de Artes Plásticas, da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre. A realização é uma parceria do projeto Arte Sesc - Cultura por Toda Parte e do Museu da Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC/RS).
Da ficção ao real
Assis Brasil ainda visitou em Bagé a cidade Cenográfica de Santa Fé, construída para ser o cenário do filme O Tempo e o Vento, de Jayme Monjardim, baseado no livro de Erico Veríssimo (estreia nacional na última semana de setembro). "Estou encantado por ver materializado no pampa o pedaço de uma obra que simboliza o próprio Rio Grande do Sul. Erico Verissimo gostaria de ver isto aqui", disse o secretário. A prefeitura de Bagé vai usar o espaço para atividades culturais e turísticas. No domingo (8), o local foi palco da 1ª Tertúlia Livre com a presença de duas mil pessoas.
Fonte: estado.rs