Entre os dias 24 e 30 de agosto o Ministério da Saúde realiza em todo o País uma nova etapa de vacinação e, para isso, lançou, nesta quinta-feira (15), em Brasília a campanha nacional para atualização das cadernetas de vacinação para crianças menores de cinco anos. O dia de maior mobilização, chamado "Dia D", será o de início, 24 de agosto.
Crianças menores de cinco anos de idade devem ser levadas a um posto de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado. Estão disponíveis na campanha todas as vacinas do calendário básico da criança. O orçamento para 2013 do Ministério da Saúde é de mais de R$ 2 bilhões para imunização de crianças, adultos e idosos.
A iniciativa contará com o envolvimento de mais de 350 mil profissionais de saúde em mais de 34 mil postos de vacinação. Além dos locais de vacinação, serão disponibilizados 42 mil veículos como postos volantes. O ministério disponibilizará um recurso adicional de R$ 18,6 milhões para os fundos estaduais e municipais se organizarem na realização da campanha.
Imunização com 24 tipos de vacinas
Atualmente, o Programa Nacional de Imunização oferece 24 vacinas para imunização de crianças e adultos. "Hoje contamos com diversas vacinas que estarão disponíveis para as crianças. Os pais devem comparecer para atualização da caderneta. Mesmo os que estão sem a caderneta ou que achem que o esquema está completo, devem comparecer aos postos até dia 30. Será uma ação massiva em todo o País. Desde barcos na Amazônia, até vacinas transportadas por aviões”, destacou o ministro em entrevista coletiva.
Dentre as vacinas oferecidas durante a campanha, estão a pentavalente e a vacina inativada poliomielite (VIP), que já fazem parte do calendário básico da criança. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a segunda é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.
Fontes: Ministério da Saúde/Portal Planalto
Avançam as obras de penitenciárias que irão desafogar o Presídio Central
A Penitenciária de Venâncio Aires está sendo construída no sistema pré-moldado, que é um método mais rápido de execução, por utilizar peças já produzidas e monoblocos. Os recursos são do Governo do Estado, no valor de R$ 22 milhões, por meio de financiamento do BNDES.
Guaíba, Montenegro e Charqueadas
Além desta, outras obras estão em andamento para ajudar a desafogar o Presídio Central, como a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, e mais de 50% executada, um módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas, já concluído e aguardando o término da obra de esgoto para ocupação.
Também está em finalização um módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 500 vagas, sendo que 250 já foram ocupadas, e as demais aguardando obras de guarita e pórtico. A previsão da entrega dos módulos é para o final de 2013.
Canoas
A obra da primeira penitenciária em Canoas deverá iniciar nos próximos dias. Já houve a retirada dos eucaliptos e o terreno está sendo preparado para a terraplanagem. Posteriormente, iniciará a montagem dos monoblocos pré-moldados. O sistema construtivo desta unidade prisional é o mesmo que está sendo realizado em Venâncio Aires. A penitenciária terá 393 vagas e a previsão de conclusão é junho de 2014.
Fonte: estado.rs
Cliente encontra teias e larvas em pacote de arroz integral Ráris
Empresa alega que problema ocorreu em algum momento da cadeia logística
A farmacêutica Vanessa Medeiros Montenegro levou um susto no último fim de semana ao abrir um pacote de 500g do arroz da marca Ráris 7 Grãos Integrais. Havia corpos estranhos dentro da embalagem, que ela identificou como sendo teias e larvas de inseto. A consumidora conta que, sentindo nojo, acabou jogando o saco de arroz no chão. Mesmo assim conseguiu fotografar e guardar parte do material para enviar ao fabricante do produto. O pacote comprado por Vanessa faz parte do lote L301DB03 válido até 3 de janeiro de 2014.
— Comprei o produto no dia 6 de agosto em uma loja do (supermercado) Zona Sul em Ipanema. A embalagem estava intacta e, como sempre faço, observei que estava dentro do prazo de validade. Foi minha primeira tentativa de cozinhar esse arroz, que havia experimentado na casa de uma amiga. É absurdo que um produto alimentício apresente esse tipo de coisa, ainda mais dentro da validade — diz Vanessa.
O arroz é produzido pela Mars Brasil, que faz parte da multinacional Mars Incorporated, considerada uma das maiores fabricantes de alimentos do mundo. Representantes da empresa entraram em contato com a consumidora e, segundo ela, vão programar uma data para retirar o produto e enviá-lo para análise.
— Eles responderam aos recados que deixei no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ainda no fim de semana. Fizeram várias perguntas e ofereceram um novo pacote do Ráris ou de qualquer outro produto fabricado pela empresa. Não quis nada. Só quero esclarecer o que aconteceu e alertar outros consumidores — argumenta a farmacêutica.
Problema não ocorreu durante produção, diz empresa
A Mars Brasil diz, em nota, que lamenta o ocorrido e ressalta a preocupação com a suspeita de que o produto, adquirido recentemente, não estivesse de acordo com as normas de qualidade que se espera de seus produtos.
“Infestações como a relatada em produtos alimentícios industrializados são causadas por pragas que fazem microfuros nas embalagens, ocorrendo em algum momento da cadeia logística. Podemos afirmar que os produtos da Mars Brasil são produzidos com os mais rígidos controles de qualidade e, por este motivo, garantimos que não saem infestados da nossa fábrica. (...) Mesmo considerando que a parte da gestão da cadeia de logística é de responsabilidade de terceiros, investigaremos a reclamação e tomaremos as medidas necessárias para minimizar o risco de ocorrências como essas”, diz o comunicado.
Fonte: O Globo - Online
Aneel muda regras para concessão da Tarifa Social de energia elétrica
Atualmente, o benefício é dado com base nas informações prestadas pelos consumidores de energia. Com a nova regulamentação, as distribuidoras precisarão validar as informações nos bancos de dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome antes da concessão do benefício.
As distribuidoras também deverão verificar anualmente se as famílias que recebem o benefício continuam satisfazendo os critérios estabelecidos pela legislação. Caso não estejam aptas, as famílias receberão uma notificação da distribuidora para regularizar a situação, sob o risco de perda do benefício.
Para ter direito à tarifa social, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também têm direito ao benefício.
O consumidor que atenda a algum dos critérios deve procurar a distribuidora e apresentar a documentação necessária: Número de Identificação Social – NIS ou Número do Benefício, além de documentos de identificação pessoal.
Fonte: Procon SP
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes da Google, da Microsoft e do Facebook negaram hoje (15), no Senado, que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
“Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foram requisitados por autoridades norte-americanos de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional”, disse o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani. “Não houve nenhum acesso em grande escala”, acrescentou.
Posições similares foram apresentadas pelo diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, e o diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper.
Leonardi disse que a Google não aderiu a qualquer programa de espionagem do governo norte-americano e que a empresa não permite instalação de equipamentos daquele governo para fins de segurança. “Não existe nenhum mecanismo de acesso a essas informações, apesar de diversos países terem sugerido isso. Ninguém pode pegar esses dados em nossa empresa”, garantiu. “Agimos apenas de acordo com a lei. [Por isso,] muitas vezes esses pedidos são negados. E quando somos obrigados, [a informação] é entregue às autoridades”.
O diretor da Google acrescentou que, se tivesse a permissão do governo dos EUA para publicar o número de requisições que envolvem a segurança nacional daquele país, as pessoas chegariam à conclusão de que “o cumprimento está aquém das alegações generalizadas feitas na imprensa”, e que o que gera suspeitas é justamente a falta de transparência sobre como essas requisições são feitas.
Já o diretor da Microsoft disse que, desde o dia 16 de julho, a empresa fez pedido ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA (Fisc, na sigla em inglês) para divulgar amplamente os dados, mas ainda não recebeu a autorização. “A privacidade e a segurança dos nossos usuários são preservadas e não oferecemos acesso irrestrito a dados de clientes a nenhuma autoridade. O que a mídia escreveu, ela levantou em cima de fatos, mas são percepções ou impressões. Essa não é a forma como a empresa opera”, disse Esper.
Em audiência pública feita na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, denunciou que o monitoramento de comunicações eletrônicas, pelos EUA, sob a justificativa de combate ao terrorismo, visavam, na verdade, à obtenção de informações privilegiadas relativas a acordos econômicos, estratégias políticas e competitividade industrial de outros países.
Fonte: ebc
Herdeiro arca com dívidas? Entenda pendências monetárias de falecidos
Em qual situação os parentes de alguém que morreu, herda suas pendências monetárias? Muitas pessoas passam por momentos terríveis após a perda de um ente querido. Mesmo com a dor e angústia sentidas após o fato, se veem em uma situação delicada, acabam podendo herdar não só uma herança, como também as dívidas dos seus familiares falecidos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 1997 e no artigo 597, do Código de Processo Civil, a herança deixada responde pelo pagamento das dívidas do falecido.
Após a efetivação da partilha, a responsabilidade pelas dívidas é de quem se enquadrar legalmente como um herdeiro legítimo ou testamentário (quem estiver dentro do testamento sem necessariamente ter um vínculo familiar) e na proporção da parte que na herança lhe cabe.
Segundo Ricardo Rocha Neto, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela e sócio do escritório Abe Advogados, a dívida de quem morre não pode ser cobrada em certas situações ou, quando não observadas determinadas formalidades legais. Por exemplo, quando a dívida já estiver extinta ou o pagamento não tiver sido cobrado no tempo devido. “Também na parte que exceder ao montante total do acervo deixado pelo falecido, a dívida não será cobrada”, explica o advogado.
O especialista explica que o herdeiro deve recorrer a um advogado particular para sanar suas dúvidas em relação ao fato ou, se por ventura não dispuser de recursos financeiros, deve procurar um defensor Público do Estado para auxiliá-lo nas decisões que devem ser tomadas.
Ele afirma, ainda, que, “se o herdeiro não tiver condições de quitar os débitos do falecido pode renunciar integralmente à herança na forma prescrita no artigo 1806 do Código Civil. Caso não haja a renúncia e ele aceite sua condição de herdeiro, responderá pela dívida”. Lembrando que se o valor a ser recebido for menor do que as dívidas que lhe competem proporcionalmente, o herdeiro somente será responsável pelos débitos até o valor do quinhão recebido
Fonte: Consumidor Moderno
TV e Rádio Câmara lançam concurso para produção de programas sobre mobilização social
Estão abertas até 16 de setembro as inscrições para o concurso “A Hora é Agora”, promovido pela TV Câmara e pela Rádio Câmara. Serão premiadas, com R$ 70 mil, sete propostas para elaboração de programas inéditos sobre temas ligados à mobilização social para conquista de direitos.
“A Hora é Agora” será uma série de programas informativos com histórias inovadoras relacionadas à mobilização social, protagonismo político apartidário e articulação comunitária. Os programas deverão ter 26 minutos, com uma versão para televisão e outra para rádio.
Realidade transformada
O concurso tem como objetivo dar visibilidade às iniciativas de organização da sociedade que visam transformar a realidade e garantir direitos sociais, coletivos e de minorias. Os programas devem registrar experiências que, direta ou indiretamente, buscam promover a conscientização e a participação política.
Alguns assuntos sugeridos no edital do concurso são: iniciativas de mobilização política não-partidária; a política no cotidiano das pessoas; cooperativismo; favelas; sustentabilidade; mobilidade; movimento negro; diversidade e tolerância de orientações sexuais e afetivas; democratização da comunicação; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiências; intolerância religiosa; respeito às minorias; adoção; histórias que tenham relação com os objetivos do milênio; e direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição.
Cinco regiões
Na primeira fase, o concurso irá pré-selecionar quinze projetos que serão submetidos a uma defesa oral – na qual serão colocadas questões relacionadas a técnica, criação artística, produção, cronograma e finanças.
O grupo dos quinze projetos pré-selecionados será composto pelos três que melhor representem cada região do Brasil - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Será premiado pelo menos um programa por região.
Inscrição
Poderão inscrever-se empresas brasileiras produtoras de audiovisual, legalmente estabelecidas. Cada candidato poderá inscrever até dois projetos, sendo que cada um deverá ser enviado em envelope específico. Nenhum proponente terá mais de um projeto premiado.
A inscrição deverá ser realizada, obrigatoriamente, por meio do envio postal ou por empresa de entrega de pacotes. Deverá constar o formulário de inscrição impresso; a proposta de argumento; a proposta de tratamento audiovisual; o currículo da empresa produtora; e um portfólio com comprovação de no mínimo duas e, no máximo, cinco produções audiovisuais que a empresa tenha realizado.
Entre os critérios a serem avaliados nos argumentos, estão: originalidade, variedade, profundidade e adequação ao perfil de programação da TV Câmara e da Rádio Câmara. Os critérios técnicos das obras apresentadas no portfólio da produtora também serão considerados.
O prêmio será pago em duas etapas. A primeira, de R$ 35 mil, após a assinatura do contrato. A segunda parcela será paga após entrega e aprovação do disco XDCAM e do CD de áudio com a montagem final do programa de TV e de rádio, juntamente com o Termo de Cessão Total de Direitos Patrimoniais para exibição do programa pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, devidamente assinado.
Fonte: camara.leg
Empresa chinesa de geração térmica apresenta projeto ao Governo do Estado
Em reunião com empresários do grupo China Machinery Engineering Corporation (CMEC), nesta quarta-feira (14), o vice-governador Beto Grill e o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, conheceram os projetos de investimentos da CMEC na área de geração e transmissão de energia.
Os empresários chineses pretendem se instalar no município de Candiota, onde visitaram, na última sexta-feira (09), uma unidade da CRM, para conhecer o processo de mineração, o potencial do minério, logística e infraestrutura hidrográfica e de acessos.
A CMEC é uma empresa chinesa caracterizada como singular na engenharia e comércio daquele país. Tem projetos em 150 países como centrais térmicas na Turquia, Malásia, além de usinas termelétricas no Paquistão, Indonésia e Sri Lanka. Também atua em projetos hidrelétricos, em linhas de transmissão de energia, transporte, arquitetura e habitação, proteção ambiental, mineração e telecomunicações. São 26 filiais na China e 13 no exterior. É uma das principais integrantes da Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrônicos.
Fonte: estado.rs
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