As centrais sindicais anunciaram nesta terça-feira (25) que farão conjuntamente manifestações em todo o país, no próximo dia 11 de julho. Com o lema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”, o Dia Nacional de Lutas será marcado por greves e protestos."As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações ocorridas em todo o país nos últimos dias", disse a CUT em nota.
Vão participar dos atos a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) também participará como movimento social.
Entre as reivindicações consensuais, estão melhorias na saúde e educação públicas; reforma agrária; transporte público de qualidade e redução das tarifas; o fim dos leilões de petróleo; o fim do fator previdenciário; a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário; o arquivamento do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização; e o aumento das aposentadorias.
“Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidenta [Dilma Rousseff] desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente não cumpriu”, destacou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira.
Fonte: ebc
ANTT adia reajuste de passagens de ônibus interestaduais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (26) o adiamento do reajuste das tarifas do transporte interestadual e internacional de passageiros, que seria aplicado em julho. O percentual só será concedido após o término das negociações que a agência iniciou com as empresas permissionárias que operam as 2.652 linhas de ônibus de longo curso no país.
A ANTT não informou qual seria o índice aplicado no reajuste. “Encontram-se em andamento os estudos para atualizar os custos do setor, manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e garantir tarifa mais justa ao usuário desse serviço”, disse a agência, em nota.
Fonte: ebc
Os alunos das escolas públicas brasileiras passam a contar com um cardápio mais rico nutricionalmente e com mais opções na merenda escolar. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançou, nessa terça-feira (25), a publicação Receitas Biofortificadas, no Rio de Janeiro. A publicação, com 54 páginas e mais de 30 receitas ilustradas com fotos dos pratos à base de arroz, mandioca, batata-doce, feijão-caupi e feijão comum, é destinado às merendeiras das escolas que participam do projeto BioFORT, coordenado pela Embrapa Agroindústria de Alimentos.
No momento em que a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) indica o enriquecimento dos alimentos como caminho fundamental para combater a desnutrição no mundo, a primeira publicação com receitas à base de produtos biofortificados pode aumentar o nível nutricional da alimentação das crianças em idade escolar.
O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), Rafael Miranda, destacou a importância da pesquisa de biofortificação no combate à fome oculta, já que não é só a falta de alimentos que leva à desnutrição.
Iniciativa chega à zona rural
Em Itaguaí, Rio de Janeiro, crianças de três escolas rurais e quatro urbanas já recebem alimentos biofortificados. Da horta mantida nas três escolas da área rural, saem batata-doce, mandioca, feijão e abóbora mais ricos em zinco, ferro e pró-vitamina A para comporem os pratos servidos na merenda escolar. Alunos dos municípios de Rio das Ostras e de Pinheiral também receberão alimentos enriquecidos, já que suas prefeituras fecharam convênio para multiplicação dos materiais desenvolvidos pela pesquisa.
“Dessa forma, será possível que a população de baixa renda tenha acesso à alimentação com mais qualidade e mais nutritivas”, ressalta a pesquisadora Marília Nutti, coordenadora do projeto BioFORT.
Alimentação enriquecida
Alguns alimentos estão sendo enriquecidos nutricionalmente para combater a desnutrição, principalmente na população mais pobre do Brasil. A Embrapa está desenvolvendo o feijão com o dobro de ferro, batata-doce alaranjada com muita vitamina A e o arroz polido com altos teores de zinco, conhecidos como alimentos biofortificados.
A técnica proporciona o melhoramento por meio da seleção das sementes que apresentam características desejáveis de micronutrientes e não usa a manipulação genética, o que significa que não são alimentos transgênicos. A pesquisa começou há cerca de dez anos, sob a coordenação da engenheira de alimentos da Embrapa Marilia Nucci.
A Embrapa dispõe de uma quantidade de sementes para o plantio das safras. A distribuição é feita por meio de pedidos diretos, que podem ser feitos por prefeituras ou escolas, podendo ser utilizados nos programas de merenda escolar. O feijão teve os teores elevados de 50 gramas para 90 gramas de ferro por quilo. A mandioca, que praticamente não tem betacaroteno, passou para nove microgramas por grama.
A batata-doce teve o betacaroteno elevado de 10 microgramas por grama para 115 microgramas por grama. O arroz teve o teor de zinco acrescido de 12 para 18 microgramas por quilo. “A batata-doce que nós lançamos é cor de abóbora. Ela tem a mesma quantidade de pró-vitamina A que a cenoura. O gosto é muito bom e está agradando principalmente as crianças”, disse Marilia Nucci.
Alimentos biofortificados
A Embrapa faz parte de uma aliança internacional para desenvolver alimentos biofortificados, mas a propriedade intelectual do que for desenvolvido no Brasil pertencerá à empresa. No País, já são cerca de 1,2 mil famílias plantando alimentos biofortificados, com expectativa de se chegar a 15 mil nos próximos três anos.
Em 2014, a Embrapa pretende desenvolver um teste de impacto nutricional com a população para medir os resultados dos alimentos biofortificados em comparação aos convencionais. Atualmente a empresa desenvolve sete variedades agrícolas: abóbora, arroz, batata-doce, feijão, feijão caupi, mandioca e milho.
Fonte: Embrapa
Os senadores mantiveram o caput da primeira emenda aprovada pelos deputados, que estabelece que a União só poderá promover desonerações nos impostos que compõem o FPE na parte que couber a ela. O fundo é composto de 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dessa forma, o governo não poderá abrir mão dos impostos no que se referir à parte que será repassada aos estados e municípios. Os senadores rejeitaram o parágrafo único da mesma emenda por entender que ele era redundante em relação ao caput aprovado.
A segunda emenda aprovada pelos deputados foi rejeitada integralmente hoje pelos senadores. Ela estabelecia que a União deveria compensar os estados que vierem a perder parte de suas cotas atuais no FPE quando os novos critérios de distribuição do fundo começarem a valer.
O relator no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), deu parecer contrário à emenda porque ele já incluiu no texto uma fase de transição para que os estados se adaptem às novas regras. Além disso, Pinheiro alegou que as regras atuais foram consideradas inconstitucionais, portanto os estados não podem continuar recebendo do fundo de acordo com elas.
O projeto do FPE muda as regras para divisão do fundo entre os estados. Os novos critérios levam em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado, de modo a garantir que as unidades mais pobres e as mais populosos ganhem mais.
A divisão anterior, baseada em uma tabela fixa, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional que aprovasse as novas regras. O texto seguirá agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: ebc
Rede Walmart passa a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica a partir desta quarta
Lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Onde: Walmart Brasil (Maxxi Atacado), Av. Assis Brasil, 8285.
Quando: Quarta-feira (26), às 10h30.
Fonte: estado.rs
Sexta-feira (28) é o último dia para a entrega do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Número de declarações deve superar 1,5 milhão; 706.127 já foram entregues
O prazo para a entrega do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) termina nesta sexta-feira (28) às 23h59. Até às 18h da segunda-feira (24), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) já havia recebido 706.127 declarações.
Empresas de pequeno, médio e grande porte, inclusive as equiparadas e de forma centralizada pela matriz, devem apresentar o material. O programa que gera a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) é gratuito e pode ser baixado pelo site da Receita Federal. A Receita estima que o número de declarações supere 1,5 milhão em 2013.
Após preenchido e assinado por meio de certificado digital válido, o documento deve ser enviado pela internet, por meio do programa de transmissão da Receitanet.
A apresentação da DIPJ 2013 após o prazo, com incorreções ou omissões sujeita o contribuinte a multas. É cobrado 2% ao mês sobre o montante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) informado na DIPJ 2013, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega ou atraso. O valor é limitado a 20% do imposto total. Para cada grupo de 10 informações incorretas ou omitidas é cobrado o valor de R$ 20,00 ou R$ 500,00, prevalecendo o maior valor.
Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, órgãos públicos, autarquias, fundações públicas e pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012 são excluídas da apresentação da declaração.
Fontes: Ministério da Fazenda/Receita Federal
Governo apoiará empresas gaúchas em feira internacional de produtos orgânicos
O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), apoia a participação de 15 empresas gaúchas na 9ª edição da Bio Brazil Fair - Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia. O evento ocorrerá de 27 a 30 de junho, na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.
"A agroindústria é fundamental para a economia do Estado e está enquadrada entre os setores estratégicos prioritários da Política Industrial. Na área de orgânicos, o mercado tem crescimento expressivo e traz ainda agregação de valor para quem produz", observa o titular da SDPI, Mauro Knijnik.
O Rio Grande do Sul participará pela quinta vez do evento, em parceria com a Associação das Agroindústrias Familiares (Agrofamílias). O estande coletivo terá sua área dividida em balcões com vitrines compartilhadas entre as empresas para apresentação de seus produtos ao público, propiciando o contato direto com o cliente e criando novas oportunidades de negócios.
A feira reunirá os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mercado orgânico nacional. São 120 expositores neste ano, um aumento de 19% em relação a edição de 2012.
Empresas participantes:
Cooperativa dos Citricultores Ecológicos Do Vale Do Caí Ltda
Ecocitrus - Montenegro
Produtos: Sucos de frutas orgânicas
Indústria Salet Ltda
Ecobio - Coronel Bicaço
Produtos: Chía, ração humana, farinha de trigo integral, linhaça, granola, massa integral orgânica etc.
Cooperativa Aecia de Agricultores Ecologistas Ltda
Aecia - Antônio Prado
Produtos: Sucos, molhos, doces e néctares
Essência da Serra
Nova Petrópolis
Produtos: Suco de uva integral, doces de frutas diversas e produtos orgânicos
Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita
Coopan - Nova Santa Rita
Produtos: Arroz integral e arroz polido orgânico
Secale Indústria e Comércio de Alimentos Orgânicos Ltda
Secale Pães Orgânicos - Porto Alegre
Produtos: Cachaça, grappa, licor de cachaça e vinhos licorosos
Produtos Orgânicos Pérola da Terra Ltda
Antônio Prado
Produtos: Sucos integrais, néctares, molhos de tomate e doces em pasta
Vinícola de Cezaro Ltda
De Cezaro - Farroupilha
Produtos: Vinhos e sucos
Brasil Beverages Indústria e Comércio Ltda
Brasilbev - Porto Alegre
Produtos: Energético orgânico feito a partir de erva mate, açaí e guaraná
Cooperativa Agropecuária de Produção e Comercialização Vida Natural
Coopernatural - Picada Café
Produtos: Sucos, vinhos, geleias, compotas, melado e açúcar mascavo
Casa Bucco Ltda
Casa Bucco - Bento Gonçalves
Produtos: Cachaça, grappa, licor de cachaça e vinhos licorosos
Sabor Orgânico Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Sabor Orgânico - Harmonia
Produtos: Frutas, legumes, verduras, chás e temperos orgânicos
Cooperativa de Produtores Ecologistas de Garibaldi Ltda
Coopeg - Garibaldi
Produtos: Sucos, vinhos, espumantes, doces e hortifruti
Remus e Bettinelli Ltda.
Cachaças Velho Alambique - Santa Tereza - RS
Produtos: Cachaças orgânicas envelhecidas e brancas
Volkmann Alimentos Ltda.
Volkmann Alimentos - Sentinela do Sul
Produtos: Arroz integral, arroz polido, arroz negro, arroz especial, farinha de arroz e farelo de arroz
Fonte: estado.rs
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