terça-feira, 25 de junho de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 25.06.13

Governo do Estado lança programa de leitura nos ônibus intermunicipais 
Viajar pelo interior do Rio Grande do Sul terá mais um atrativo. Desde ontem,  está disponibilizada opção de leitura a bordo dos ônibus intermunicipais. O governador Tarso Genro, junto ao secretário de Estado da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, lançou o projeto Prosa na Estrada, na rua lateral ao Palácio Piratini, às 15h30 desta segunda-feira (24).  
O chefe do Executivo, o titular da Cultura e convidados colocaram em um ônibus 27 folhetos com textos de 30 autores, sendo 23 selecionados por edital e sete de autores consagrados já falecidos (Moacyr Scliar; Sérgio Jockyman; Caio Fernando Abreu; Cyro Martins; João Simões Lopes Neto; Vera Karam; Carlos Carvalho). 
O concurso foi promovido pelo Instituto Estadual do Livro (IEL), em parceria com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e com a Associação Gaúcha de Escritores (AGES). Conta ainda com o apoio da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e da Celulose Rio-grandense. 
O objetivo do projeto Prosa na Estrada é disponibilizar a leitura nos ônibus intermunicipais do estado. Ao todo serão 50 mil cópias distribuídas e a expectativa é atingir 100 mil pessoas. 
Fonte: estado.rs

Prazo para registro de dados de saúde e educação termina nesta semana
Gestores municipais do programa devem informar frequência escolar e acompanhamento de saúde dos beneficiários
 Termina nesta semana o prazo para que gestores e operadores municipais do Programa Bolsa Família façam os registros das condicionalidades de educação e saúde dos beneficiários. Na área de saúde, 11,5 milhões de famílias estão sujeitas à condicionalidade e a o envio das informações sobre esses beneficiários deve ser feito até sexta-feira (28). Já na área da educação, a data limite para informar a frequência escolar de 17,4 milhões de estudantes que recebem o benefício é o próximo sábado (29).
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para manter o direito ao benefício, e servem como referência para a ampliação dos serviços de saúde e educação pelo poder público. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é quem gerencia o sistema de registro de dados sobre as condicionalidades, que é abastecido pelos ministérios da Educação e da Saúde e é essencial para a gestão do programa.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de manter atualizado o cartão de vacinação e acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem passar por consultas de rotina e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Os registros, na área de saúde, são semestrais.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A coleta de dados de educação é bimestral. Os dados que devem ser enviados até sexta-feira são referentes aos meses de abril e maio.
O repasse de recursos financeiros aos municípios para a gestão do Programa Bolsa Família, vinculados ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), depende das informações de acompanhamento das condicionalidades da educação e da saúde. Caso o município acompanhe menos de 20% do público de qualquer dessas condicionalidades pode ficar até seis meses sem receber esses recursos. “Além disso, quanto mais elevado o percentual do público de condicionalidades acompanhado, mais recursos financeiros são repassados ao município”, explica o coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.
Fonte: Ascom/MDS

ProUni gaúcho oferece 115 bolsas para cursos superiores tecnológicos
Estão abertas até o dia 26 de julho as inscrições para o Programa Universidade para Todos do Rio Grande do Sul - ProUni RS, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Pacto Gaúcho Pela Educação. O programa disponibiliza 115 bolsas de estudo para cursos de tecnólogos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. 
Os alunos interessados devem procurar uma das três instituições de ensino gaúchas participantes do programa para concorrer às vagas. A Universidade de Caxias dos Sul (UCS) possui 15 vagas para o curso de automação industrial; a Universidade de Passo Fundo (UPF), nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Fabricação Mecânica, com 20 vagas e a Feevale, nos cursos de Gestão Ambiental, Sistemas para Internet e Gestão de Produção Industrial conta com 20 vagas em cada modalidade. 
Para a gerente-executiva do programa, Maria Inês Utzig Zulke, o objetivo é gerar oportunidade de formação no ensino superior aliada ao ingresso no mercado de trabalho. "São áreas com um mercado em plena expansão e muito valorizado, oferecendo oportunidades reais de colocação", disse. 
Inscrição 
Podem participar do ProUni RS, brasileiros e residentes no Estado, há no mínimo dois anos, não diplomados no ensino superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 a 2012. Também é necessário ser egresso de escolas pública ou bolsista integral de escolas privada, e possuir renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo regional. 
Pacto Gaúcho 
O ProUni-Rs integra as ações do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica que tem como objetivo organizar no Estado uma rede colaborativa entre instituições representativas do Governo, das entidades educacionais, do meio empresarial e dos trabalhadores, integrando o atendimento das demandas regionais de profissionalização à nova agenda de desenvolvimento do RS. 
O Pacto, coordenado pelo governador Tarso Genro, tem como secretário-executivo o chefe de Gabinete do Governador, Vinícius Wu. O secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, é coordenador adjunto. Mais informações sobre o Pacto podem ser obtidas neste link.
Fonte: estado.rs

Autores da Ação Popular em Defesa da Ascar lançam abaixo-assinado
O reconhecimento da Ascar como Instituição prestadora de assistência social no meio rural do Rio Grande do Sul é tema de campanha lançada nesta segunda-feira (24). Os autores da Ação Popular em Defesa da Ascar pretendem ampliar a coleta de assinaturas através do site Avaaz Petições da Comunidade, considerada uma nova plataforma online para campanhas. A ação popular é movida por ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e movimentos sociais gaúchos, com a finalidade de manter o direito à imunidade tributária que a Ascar possui desde a sua fundação, em 1955. O abaixo-assinado pode ser acessado aqui.  
"Queremos sensibilizar toda a sociedade consumidora de alimentos produzidos pela agricultura familiar do RS", explicou o deputado Jeferson Fernandes, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural e da Ascar no RS. Avaaz significa "voz" em vários países. A comunidade da Avaaz organiza campanhas em 15 línguas, tem equipes em todos os continentes e milhares de voluntários. 
O abaixo-assinado online pretende ainda garantir que as políticas públicas de inclusão social e produtiva continuem chegando às milhares de famílias de agricultores e pecuaristas familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e assentados do RS, incluindo as famílias que vivem em situação de pobreza extrema no meio rural, que têm a Emater/RS-Ascar como executora e prestadora da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social gratuita e de qualidade há mais de 58 anos. 
Vários municípios gaúchos têm promovido atos e manifestações em defesa da Ascar, com coleta de assinaturas em abaixo-assinado que pode ser acessado em PDF pelo site da Emater/RS-Ascar: http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/outros/ABAIXO_ASSINADO.pdf, ou pela petição online, aqui.  
Fonte: estado.rs

Brasil e Bolívia promovem mostra de filmes indígenas
 As cidades bolivianas de La Paz e Santa Cruz serão palcos de uma mostra de cinema indígena de hoje (25) até sábado (28). O evento é promovido pelo Centro de Formação e Realização Cinematográfica (Cefrec) que apresenta filmes sobre os diferentes povos indígenas que vivem nos dois países, além de propostas de defesa dos direitos para as etnias.
Na Bolívia, autoridades, produtores culturais e cineastas defendem um Plano Nacional Indígena Originário de Comunicação Audiovisual com o objetivo de promover discussões sobre temas relacionados na região.
Alguns trabalhos são de cineastas indígenas, chamados de originários da Bolívia. O produtor cultural ZezinhoYube participará do debate que vai discutir a crise global agravada pelas diferenças econômicas e sociais, as mudanças climáticas, a fome e o posicionamento da América Latina neste contexto.
Também estão previstas discussões sobre os ideais do “viver bem” e do “bom viver”, respeitando as tradições e costumes dos povos indígenas, questões presentes nos filmes que serão apresentados na mostra.
Fonte: ebc*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI

Camex reduz alíquota para importação de feijão
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação do feijão preto classificado com o código 0713.33.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e de outros tipos de feijão, que não branco, com o código NCM  0713.33.99. A medida temporária entra em vigor hoje, com a publicação da Resolução Camex n° 47/2013 no Diário Oficial da União, e vigora até 30 de novembro deste ano. A redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica.
A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Como a Letec tem número limitado de vagas, foi necessário retirar outros dois produtos da lista. Foram excluídos o “o-Diclorobenzeno” (NCM 2903.91.20), um composto orgânico utilizado para tratamento de metais, na indústria de desodorizantes e como fungicida, entre outras finalidades, e “pêssegos, inclusive as nectarinas” (NCM 2008.70.90).
A escolha levou em conta a urgência da adoção da medida de redução da alíquota para importação do feijão e uma análise relativa aos demais códigos NCM presentes na Letec. Com a exclusão, a alíquota do Imposto de Importação do “o-Diclorobenzeno” passará de 2% para 12%. Já o produto “pêssegos, inclusive as nectarinas” que estava na Letec com alíquota de 55%, voltará, até 30 de novembro de 2013, para a Tarifa Externa Comum (TEC) consolidada de 35%. A partir de primeiro de dezembro, o item volta à Letec com 55% de Imposto de Importação.
Fonte: desenvolvimento.gov.br 

Consulta Pública - Agenda de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional
Está aberta até dia 22 de julho, a consulta pública da Agenda de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional.
A consulta pública foi um dos encaminhamentos aprovados durante o Seminário de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional promovido, em dezembro de 2012, pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A agenda apresentada na consulta é resultado de análise das recomendações de quatro Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de discussões ocorridas durante o seminário, realizado em dezembro. O participante poderá inserir suas sugestões nos diferentes temas de pesquisa relacionados às distintas dimensões da segurança alimentar e nutricional. 
 A consulta é aberta a todos os militantes, pesquisadores e interessados em segurança alimentar e nutricional e pode ser acessada pelo endereço: http://www.mds.gov.br/cgs/manifsesan2
Fonte: mds

Mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental são analfabetos funcionais
Mais da metade (55,4%) dos alunos do 3º ano do ensino fundamental no país não leem e interpretam um texto de forma correta, segundo informações da 2ª Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, divulgada hoje (25) pelo movimento Todos pela Educação. Os dados mostram que 44,5% dos estudantes atingiram pontuação acima do nível 175, que indica proficiência adequada em leitura. O 3º ano é a série considerada limite para a alfabetização, segundo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
A avaliação, que segue a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi aplicada no final de 2012 e teve a participação de 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios brasileiros. Metade da amostra é composta por alunos do 2º ano do ensino fundamental e o restante por estudantes do 3º ano. Além da proficiência em leitura, a pesquisa testou também habilidades em escrita e matemática. A Prova ABC é uma parceria do Todos pela Educação com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
"Ainda estamos abaixo dos 50% em leitura, escrita e matemática em relação a todas as crianças que precisam e têm o direito de ter essas competências básicas nos três primeiros anos do ensino fundamental", avaliou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação. Ela diz que essa deficiência na etapa inicial compromete o aprendizado das crianças nos anos seguintes. "O foco nesses primeiros anos é estratégico para a gente garantir o direito ao aprendizado mais na frente. Se a gente não consegue corrigir isso no berço do problema, a gente não vai conseguir avançar na educação".
Na comparação por região, o quesito leitura teve pior resultado na Região Norte, onde 27,3% dos alunos do 3º ano tiveram avaliação acima de 175 pontos. Ao atingir essa pontuação, os estudantes conseguem identificar temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos e perceber relações de causa e efeito contidas nessas narrativas. A maior parte dos alunos dessa região (40,9%) não alcançou 125 pontos.
O Nordeste (30,7%) também apresentou resultado de proficiência adequada em leitura abaixo da média nacional. Mais de um terço dos nordestinos (38,4%) fez menos de 125 pontos. O melhor percentual foi verificado no Sudeste (56,5%), seguido pelo Sul (51,2%) e Centro-Oeste (47,8%). O Todos Pela Educação destaca que, ao obter o nível adequado de proficiência, mais do que aprender a ler, os alunos demonstram que têm condições de ler para seguir aprendendo nos anos seguintes.
As diferenças entre os estados nesse item são ainda maiores. São Paulo (60,1%), Minas Gerais (59,1%) e Distrito Federal (55%) apresentam o maior percentual de alunos que atingiram mais de 175 pontos em leitura. Os piores resultados, por outro lado, foram registrados em Alagoas (21,7%), Pará (22,2%) e Amapá (22,8%). Em Alagoas, mais da metade (50,6%) dos alunos não atingiu 125 pontos.
Para Priscila, esses resultados apontam que as políticas públicas em educação devem estar voltadas com mais vigor para as regiões Norte e Nordeste. "Temos que dar mais para quem tem menos. São regiões que precisam ter mais recursos, mais monitoramento, mais apoio técnico e políticas específicas também. Temos que superar uma fase de que o mesmo remédio serve para tudo. Só assim vamos conseguir qualidade com mais equidade também", propôs.
Para avaliar as habilidades em escrita, alunos que participaram da Prova ABC fizeram também uma redação. Com uma escala de 0 a 100 pontos, a correção avaliou três competências: adequação ao tema e ao gênero; coesão e coerência; e registro, que inclui grafia das palavras, adequação às normas gramaticais, segmentação de palavras e pontuação. Apenas 30,1% dos alunos do país apresentaram o desempenho esperado, que é acima de 75 pontos.
A diretora executiva avalia que a disparidade de resultados entre o quesito leitura e escrita revela uma maior ênfase, por parte das escolas, no letramento. "O ensino está mais voltado para a leitura, interpretação do que para a escrita. A gente precisa correr atrás disso. O ler para aprender inclui essa escrita para aprender também. Se a gente não tiver a criança plenamente capaz e autônoma nessa parte básica, ela também tem dificuldade de aprender outros conhecimentos", diz.
Entre as regiões, o Sudeste (38,8%) também apresentou o melhor resultado no item escrita, seguido pelo Centro-Oeste (36,2%) e pela Região Sul (36%). Norte (16,1%) e Nordeste (18,9%) ficaram novamente abaixo da média nacional. Nessas duas regiões, a maioria dos estudantes não alcançou 50 pontos: 58,1%, no Norte e 55,5%, no Nordeste. Os estados com maior percentual foram Goiás (42%), Minas Gerais (41,6%) e São Paulo (39,3%).
O Todos pela Educação monitora cinco metas relacionada à educação que foram definidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022. A Prova ABC avalia a meta de número 2, pela qual toda criança deve estar plenamente alfabetizada até os 8 anos. De acordo com a organização, essa será a última edição da prova, pois o Ministério da Educação adotará um instrumento próprio, a Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), para monitorar esses resultados.
Fonte: ebc






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