sexta-feira, 7 de junho de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 07.06.13

Assembleias Municipais para Orçamento 2014 já ocorrem em todos os municípios gaúchos
As Assembleias Municipais, segunda fase dos debates sobre o Ciclo do Orçamento 2014, já estão ocorrendo em várias regiões do Estado. Os encontros ampliam a discussão orçamentária em todos os municípios gaúchos, e seguindo o calendário de atividades, se encerram no final do mês de junho. Após, iniciam os Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã.
Ainda nas assembleias, começam a ser definidos os projetos que estarão incluídos nas cédulas da Votação de Prioridades. São entre dez a 20 projetos, em que a população vota nas demandas regionais. Desde o último dia 14, início das assembleias, já foram realizados 73 encontros do total de 497 municípios do Estado.
O calendário das assembleias municipais, com as datas e locais onde se realizarão os debates, pode ser acessado por meio do site da Participação Popular e Cidadã.
O ciclo de debates do Orçamento faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que integra ações da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gabinete Digital, e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Cdes.
Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014 Maio - Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
Maio a Junho - Assembleias Municipais - 497 municípios do estado
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014
15/09 - Entrega da Ploa 2014 à Assembleia Legislativa
Fonte: estado.rs

Brique beneficente Lions Clube Bagé Dom Diogo
"O Lions Clube Bagé Dom Diogo comunica através do seu Casal presidente Ana Magali e José Ariovaldo, que estará realizando nos dias 07 e 08 de junho, um brique em beneficio das entidades carentes de Bagé.
O local será o ponto tradicional na Av General Osório, 316. O horário de funcionamento será na sexta feira das 13:30 as 19 horas e das 08 hrs as 19 hrs no sábado."

CDH aprova projeto que isenta de pedágio veículos conduzidos por idosos
Veículos conduzidos por idosos devem ficar isentos do pagamento de pedágio em rodovias, como previsto em projeto (PLS 452/2012) aprovado, nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto exclui o benefício em relação a rodovias que já estão com regimes de concessão vigentes.
A autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS) justifica que a medida promove a integração das pessoas com deficiência à vida comunitária. Observou que a iniciativa garante maior efetividade à previsão constitucional que define a diretriz.
O relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em exame favorável, salientou que o projeto promove o direito constitucional sem afetar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos sobre os quais incide.
A matéria, que recebeu apenas uma emenda de redação sugerida pelo relator, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos para decisão terminativa. Se for aprovada e não houver recurso a Plenário, deverá então ser remetida à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado

Audiência Pública
"Audiência Pública que tratará da implantação de uma Comunidade Terapêutica na cidade de Bagé, o Combate da Drogadição no Estado do RS e os índices de tráficos e usuários " proposta pela Vereadora de Bagé Sra. Márcia Torres lider da Bancada do PT e o Lançamento da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa RS em Defesa das Comunidades Terapêuticas, proposta pelo Deputado Estadual Catarina Paladini , que será realizado dia 07/05/13, sexta feira, ás 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Bagé, situada á Avenida Sete de Setembro, 812 – Centro - Bagé/RS.
Maiores informações através dos seguintes contatos: 
Michelle: 5384032732 - 51 95295559; Cristiano Vargas: 53 81260589 e Fabiana Ribeiro: 53 84316910. 

Presidenta Dilma cria agência para reforçar apoio à agricultura familiar

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) deve contar com 130 funcionários e orçamento estimado para 2014 em R$ 1,3 bilhão, destinado principalmente à contratação de serviços. As áreas prioritárias serão a cadeia produtiva do leite, considerada um potencial pouco explorado, a produção na região do semiárido, com tecnologias de convivência com a seca, e a agricultura orgânica e de baixo carbono.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que a Anater será um serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, a exemplo da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos e da Agência de Desenvolvimento Industrial. O Poder Executivo definirá as atividades por meio de contrato de gestão. A Anater poderá ter estatuto próprio de licitações, contratos e convênios. Deverá contratar prestadores de assistência técnica e de auditagem dos serviços.
A presidenta Dilma Rousseff disse que a nova agência dará braços e pernas às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para aumentar a produtividade. “[A Anater] É um órgão de difusão de tecnologia, concentrado, sobretudo, nos pequenos e nos médios [produtores], porque nós mudamos o patamar. Com tecnologia, se produz, na mesma área, mais e melhor, diminui-se os custos da produção, se adapta e respeita o meio ambiente onde você está”.
O projeto de lei que criará a Anater foi assinado pela presidenta durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 e será encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A presidenta Dilma ressaltou que a relação Embrapa-Anater terá mão dupla, na medida em que os prestadores de serviço de assistência técnica e extensão rural levarão os conhecimentos específicos até os produtores rurais, mas também retornarão com demandas destes agricultores à Embrapa.
Segundo o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, a empresa terá papel importante de trazer outros atores para o processo de assistência técnica, como institutos federais de pesquisa e empresas privadas, e desenvolver novos métodos de transferência tecnológica, além de capacitar profissionais multiplicadores de conhecimento.
“O Brasil tem um grande acervo de conhecimentos prontos para serem levados ao campo: automação, agricultura de precisão, agregar valor à sua produção para que os produtores alcancem mercados cada vez mais rentáveis”. De acordo com Lopes, a capacidade instalada da Embrapa permitirá a capacitação, entre agosto e dezembro, de 4.430 profissionais.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que os agricultores familiares querem discutir com a Embrapa os conhecimentos que serão repassados pela Anater. “Para que não nos coloquem qualquer tecnologia, respeitando as diversidades regionais. Se a agência funcionar como foi dito, vamos dobrar a produção da agricultura familiar e incorporar produtores que não estão produzindo”, disse.
Fonte: ebc

Supremo adia decisão sobre restrição a novos partidos 
Projeto que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV está parado no Senado devido a liminar concedida a mandado de segurança de Rollemberg, que aponta inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 12 a decisão sobre o mandado de segurança que visa impedir a discussão pelo Senado do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). Ontem, manifestaram-se as entidades consideradas com representatividade para dar assistência à Corte, chamadas de amici curiae, e advogados.
A tramitação no Senado está suspensa desde o fim de abril por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, se disse confiante na derrubada da liminar.
Autor do mandado de segurança, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que uma decisão contrária não significará que o projeto vai se tornar lei.
— O projeto é claramente inconstitucional e, se o mandado de segurança não for acolhido, caberá uma ação direta de inconstitucionalidade.
Para Rollemberg, o projeto é casuístico: foi apresentado com o objetivo de prejudicar partidos como a Rede Sustentabilidade e “esvazia” o direito fundamental à livre criação de agremiações.
Respondendo a pedido de informações, a Advocacia do Senado afirmou que o STF, ao suspender a tramitação do projeto, inibe o que são meras intenções, já que o texto ainda poderia ser modificado durante a discussão.
Segundo Cascais, a suspensão parece não levar em conta o papel do Senado de Casa revisora, definido pela Constituição.
Fonte: Jornal do Senado

Seminário voltado aos microempreendedores acontece nesta sexta
Técnicos de instituições empresariais e financeiras estarão reunidos, nesta sexta-feira, para atender o público que quer legalizar o próprio negócio, obter microcrédito e informações sobre limites de faturamento, contribuições previdenciárias e vínculo empregatício com outras empresas. A segunda edição do Seminário sobre Microempreendedores Individuais e Microcrédito será promovida às 18h, no Salão Nobre da Prefeitura de Bagé, na avenida General Osório, 998. A promoção é da Prefeitura e do gabinete do vereador Caio Ferreira (PT). “O governo do Estado liberou linha de crédito de R$ 1,22 milhão, através do Banrisul, para os microempreendedores individuais. Com isso, queremos qualificar ainda mais o mercado da região. A presença de especialistas é fundamental, uma vez que as microempresas contratam também com empresas”, destaca Caio.
Em 2012, quando estava à frente do Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa e Microempreendedor Individual (Pampa/MEI), Caio viabilizou uma estrutura na antiga Cobagelã, na avenida João Telles, 830. O espaço conta com telecentro de apoio, escritório de apoio à formalização dos micros e pequenos empreendedores e posto de atendimento para aquisição de microcrédito do Banrisul e da Caixa Econômica Federal (CEF). Quem adere ao programa tem CNPJ, acesso a linhas de crédito, pode emitir nota fiscal e passa a ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria.
No ano passado, como coordenador do programa, Caio organizou a primeira edição do seminário, cujo objetivo é fomentar o acesso dos empreendedores a essa modalidade de financiamento. Mais de 100 microempreendedores já acessaram o programa, coordenado pela Prefeitura de Bagé e a Juriti Microfinanças.

Museu da Imagem e do Som e Rádio Nacional firmam parceria sobre acervo da emissora
 A Rádio Nacional e o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS) vão dispor, a partir de agora, do acervo completo digitalizado dos discos de acetato, usados até a década de 1970 para gravar os programas transmitidos ao vivo pela emissora. O acordo de cooperação assinado hoje (5) pelo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, e pela presidenta do MIS, Rosa Maria Araújo, garante a troca desses acervos digitalizados. 
O gerente regional das rádios EBC no Rio de Janeiro, Cristiano Menezes, disse que o acordo vai resgatar um recorte muito significativo do acervo da Rádio Nacional, grande parte dele doado ao MIS. “Esses discos de acetato foram doados para o Museu da Imagem e do Som de uma forma aleatória, sem critério. Grande parte deles continha partes de programas que também estavam nos discos que ficaram na Rádio Nacional. As duas entidades então digitalizaram seus respectivos acetatos, e hoje o MIS e a Nacional estão trocando o conteúdo digitalizado das partes que cada uma retinha. Com isso, as duas entidades compõem o conjunto da obra no que diz respeito ao conteúdo digitalizado dos acetatos do acervo da Rádio Nacional”.
O material completo compreende os registros da emissora desde o final dos anos 1930 até o início dos anos1970, com programas de auditório, musicais, humorísticos, narrações esportivas e radionovelas. A Rádio Nacional dispõe de cerca de 4.500 discos de acetato, enquanto o MIS guarda pouco mais de 5 mil deles. Cada um comporta meia-hora de gravação, 15 minutos de cada lado.
Segundo a diretora técnica-operacional do MIS, Célia Costa, o acordo é importante também para o museu, já que o acervo da Rádio Nacional é o mais procurado pelos pesquisadores ao lado da série Depoimentos para a Posteridade. “A importância é total, é enorme, o MIS é uma instituição que guarda a memória carioca em audiovisual. E a Rádio Nacional teve uma importância enorme nacionalmente, mas estava no Rio. Então é um acordo de enorme importância, nossa ideia é que a gente faça outras trocas no futuro”.
Por enquanto, o conteúdo não está disponível na internet, mas pode ser consultado tanto naRádio Nacional como no MIS. As duas entidades planejam dispor o material online, mas ainda sem previsão. Está nos planos da EBC, também, montar o Museu do Rádio no histórico edifício de A Noite, na Praça Mauá. Quando isso ocorrer, o funcionário da emissora responsável pelo arquivo desde 1980, Alberto Luiz da Silva Santos, verá seu sonho realizado.
“Isto já está sendo um sonho, você unificar os programas, porque tinha uma parte no MIS e outra parte na Rádio Nacional. E hoje o sonho está sendo concretizado. Estamos conseguindo unificar a história da emissora. Para mim, é um sonho ver a Nacional com o seu museu, com tudo digitalizado, com um departamento de pesquisa para as pessoas usarem, porque nosso acervo é muito procurado”.
O acervo da Rádio Nacional no MIS conta com 38.731 discos de acetato, sendo 5.171 de programas radiofônicos e 1.873 gravações musicais inéditas. A maioria, 31.510, é gravações de 78 rotações, além de sete discos de efeitos sonoros. Quanto aos documentos, são 28.500 partituras, sendo 26 mil manuscritas. Há também 1.302 roteiros de programas.
Fonte: ebc

Prefeitura de Bagé realiza reunião sobre o Planejamento Estratégico de Prevenção, Educação e Detecção precoce do câncer
A Prefeitura de Bagé, através da Secretaria de Saúde, realiza uma reunião, hoje (07.06), às 16h, para tratar sobre o Planejamento Estratégico de Prevenção, Educação e Detecção precoce do câncer. A atividade acontece no Salão Oval da Prefeitura da Osório. O programa está sendo elaborado através de esforços conjuntos Governo Municipal, Santa Casa de Caridade de Bagé, Oncologia, Universidades e Grupos de Serviço.



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