Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). Com essa iniciativa, estima-se um investimento de R$ 123 milhões por ano, que deve beneficiar aproximadamente 390 mil mulheres em situação de risco em todo o País.
Atualmente, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria, é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.
A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.
A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.
De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.
Fonte: Ministério da Saúde
Deputada propõe cota para idosos em programas habitacionais
Em sua justificativa para a matéria, a deputada defende a aplicação de medidas que visem a dar efetividade às políticas públicas para o idoso, cuja população no Estado já representa 13,7% do total da população do Rio Grande do Sul, conforme dados governamentais. A medida, destaca a deputada, efetivamente auxiliará na diminuição do déficit habitacional dessa parcela do público gaúcho.
O projeto de Miriam Marroni também prevê que, quando as unidades habitacionais a serem entregues forem em edifícios ou prédios verticais, as destinadas às pessoas idosas deverão ser sempre no térreo.
Fonte: al.rs.gov.br
Seminário Estadual de Segurança Pública na próxima sexta-feira
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), convida para o Seminário Estadual de Segurança Pública, com o tema “A importância do Gabinete de Gestão Integrada Municipal nas Políticas Públicas de Segurança”.
O evento ocorrerá no próximo dia 7 de junho (sexta-feira), das 9h às 16h, no Teatro Dante Barone, e contará com a participação do Ministério da Justiça, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Secretaria de Políticas Para as Mulheres, FAMURS, UVERGS e COREDES.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email csp@al.rs.gov.br ou pelo telefone 3210 2649.
Fonte: al.rs.gov.br
Inscrições para 12º Prêmio Gestor Público são prorrogadas até 14 de junho
No ano passado, o PGP recebeu 172 inscrições e agraciou o trabalho de 35 prefeituras. O Legislativo gaúcho é parceiro na iniciativa desde a primeira edição do Prêmio, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).
Criado em 2002, o Prêmio Gestor Público objetiva incentivar a melhoria da administração pública e o uso de metodologias nos municípios, além de estimular iniciativas inovadoras e destacar programas que apresentem resultados positivos para as comunidades. O PGP, patrocinado pelo Banrisul e o governo do RS, também tem o apoio da Ajuris, da TVE, da ARI, da Famurs, da Fecomércio-RS, do PGQP, da Procempa e da Serpro.
Fonte: al.rs.gov.br
Castração de animais no bairro Prado VelhoA unidade Móvel de Castração estará atendendo na segunda feira dia 03 de junho na rua 746 numero 299, no bairro Prado Velho.
As fichas serão dadas as 8 da manhã
Os animais deverão estar em jejum de 12 horas. Podem ser castrados cães e gatos a partir dos 6 meses de idade.
Abertas inscrições de trabalhos para Congresso Brasileiro de Agroecologia
As inscrições para a submissão de trabalhos técnico-científicos para o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) poderão ser feitas no período de 1º de junho a 26 de julho de 2013.
As normas para as inscrições dos trabalhos, bem como os modelos para o envio de artigos e relatos de experiências, já estão disponíveis no site do VIII CBA-Agroecologia, no endereço http://www.cbagroecologia.org.br/.
O CBA ocorrerá em Porto Alegre, de 25 a 28 de novembro de 2013, juntamente com o XIII Seminário Estadual e XII Seminário Internacional sobre Agroecologia, bem como o V Encontro Nacional de Grupos de Agroecologia.
Os trabalhos científicos poderão ser inscritos na modalidade “Artigo” nas seguintes seções: Seção Manejo de Agroecossistemas Sustentáveis; Seção Desenvolvimento Rural; Seção Ambiente e Recursos Naturais; ou submetidos na “Modalidade de Relatos de Experiências”, na seção Experiências em Agroecologia.
Os autores devem seguir as normas de submissão definidas pela Comissão Técnico-Científica do VIII CBA-Agroecologia, e seguir os modelos definidos para submissão de Artigos ou de Relatos de Experiências. “É importante que os autores utilizem os modelos corretos para submeter seus trabalhos, de forma a não serem enquadrados, e avaliados, na modalidade errada”, lembra o coordenador Fábio Dal Soglio.
VIII CBA
A VIII edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) será realizada no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica, e terá como tema “Cuidando da Saúde do Planeta”. Este ano, os organizadores esperam a presença de aproximadamente 3.500 congressistas entre agricultores familiares, representantes de instituições governamentais, associações, organizações civis, movimentos sociais e grupos estudantis. As atividades serão distribuídas em cinco eixos temáticos: 1) Agroecologia e saúde humana; 2) Reinventando a economia; 3) Diversidade como condição fundamental da saúde do planeta; 4) Agroecologia como base para a educação; e 5) Saúde do Agrossistema.
Alunos da rede pública terão mais acesso à cultura
A iniciativa Mais Cultura nas Escolas propõe que o ambiente escolar seja entendido e vivenciado como espaço de produção e circulação da diversidade cultural brasileira
Com intuito de estreitar as relações entre a educação e a cultura, o programa Mais Cultura nas Escolas propõe que o ambiente escolar seja entendido e vivenciado como espaço de produção e circulação da diversidade cultural brasileira. A iniciativa, lançada nesta terça-feira (21) em Brasília (DF), é resultado da parceria entre os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) e consiste na inclusão de atividades artísticas e culturais nos projetos pedagógicos das escolas públicas de todo o Brasil.
Artistas, grupos e mestres de cultura popular e tradicional, arte educadores, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas e outras iniciativas culturais podem elaborar projetos fazendo com que eles dialoguem com as metodologias educacionais de cada série. “Com os agentes culturais, iremos melhorar o cenário e aumentar o interesse dos envolvidos nesse ambiente, além de contribuir com a qualificação de todos, tanto dos professores, dos alunos e dos artistas que participarão”, ressalta a coordenadora de Cultura e Educação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Thais Santos.
Os projetos culturais deverão ter duração entre seis e dez meses e serem orientandos por eixos temáticos propostos pelo Mais Cultura nas Escolas, voltados, entre outros temas, para a criação e circulação de teatro, audiovisual, música, dança, artes visuais, circo e diálogos com tradições orais, culturas indígenas e cultura afrobrasileira. Podem participar do programa iniciativas culturais representadas por pessoa física ou jurídica.
Em 2013, serão repassados R$ 100 milhões para financiar cinco mil projetos na primeira fase do programa. Cada um deles receberá valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola, que poderão ser aplicados também na contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas.“Ao envolver artistas e entidades do setor, a iniciativa estimula os serviços ligados às cadeias produtivas da cultura. Além de subsidiar infraestrutura própria para aluguel de materiais que ajudem na realização dos projetos, como, por exemplo, instrumentos musicais”, destaca Santos. Os recursos serão repassados direto às escolas via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Como participar?
Escolas e iniciativas culturais vão criar, juntas, um Plano de Atividade Cultural, em diálogo com um ou mais eixos temáticos propostos pelo programa. Cerca de 34 mil escolas da rede pública, espalhadas por todo o Brasil, ativas nos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador até 2012, poderão inscrever seus projetos.
As inscrições são feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Tanto iniciativas culturais quanto escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com um único parceiro. O processo de avaliação será conduzido pelos dois Ministérios, MinC e MEC.
Fontes: Ministério da Cultura/Ministério da Educação
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