segunda-feira, 8 de abril de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 08.04.13

Dia Mundial de Combate ao Câncer é lembrado neste 8 de abril
Estima-se que, anualmente, sejam diagnosticados mais de 12 milhões de casos de câncer em todo mundo, causando mais de 7 milhões de mortes. No Brasil, todos os tipos da doença possuem tratamento na rede pública de saúde
Estudo do Instituto Nacional de Câncer - José Alencar Gomes da Silva (Inca) - aponta que o câncer representa a segunda causa de morte no Brasil, atrás apenas das doenças do coração. Para chamar a atenção de todas as nações sobre importância da discussão sobre a doença e instituir políticas de prevenção,  foi instituído o Dia Mundial do Combate ao Câncer, 8 de abril.
No Brasil, no ano passado, foram descobertos mais de 52.680 casos de câncer da mama, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. Em relação ao câncer da próstata, foram registrados mais 60.180 casos entre brasileiros em 2012. Em 2013 são esperados mais de 500 mil novos casos.
Para diminuir esta incidência, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços públicos de diagnóstico e tratamento de câncer. No caso das mulheres, por exemplo, a oferta do serviço de mamografia móvel contribui para ampliar o número de mulheres, na faixa etária prioritária (50 a 69 anos), que devem se submeter ao exame de mamografia e que vivem, preferencialmente, em áreas remotas e de difícil acesso.
Vale destacar que todos os pacientes com a doença podem obter tratamento gratuito na rede pública de saúde, incluindo novas terapias.  O paciente tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for confirmado o diagnóstico em laudo médico ou em prazo menor, conforme a necessidade. Pacientes com câncer também têm acesso privilegiado para a obtenção de remédios para tratar a doença.
Números do câncer no mundo
A cada ano, o câncer provoca cerca de 8 milhões de mortes no mundo. Estima-se que um terço dessas mortes poderia ter sido evitado com mais prevenção, detecção precoce e acesso aos tratamentos existentes.
Tratamento
Existem várias modalidades de tratamentos. A principal é a cirurgia, que pode ser empregada em conjunto com radioterapia, quimioterapia ou transplante de medula óssea. O médico vai escolher o tratamento mais adequado de acordo com a localização, o tipo do câncer e a extensão da doença. Todas as modalidades de tratamento são oferecidas pelo SUS.
Lei 12.732
A Lei 12.732  fixa  prazo de até 60 dias para o tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo vale a partir do diagnóstico da doença.
De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.
Prevenção
A prevenção do câncer nem sempre é possível, mas há fatores de risco que estão na origem de diferentes tipos de tumor. O principal é o tabagismo. O consumo de bebidas alcoólicas e de gorduras de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade também devem ser evitados para prevenir os tumores malignos.
Instituto Nacional de Câncer (Inca)
Desde 1938, o Inca presta assistência médico-hospitalar gratuita a pacientes diagnosticados com câncer.
Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), possui cinco unidades hospitalares na cidade do Rio de Janeiro. Para ser atendido, o médico deve encaminhar o paciente já com diagnóstico confirmado de câncer ou com grande suspeita da doença (exame de radiografia, tomografia ou ressonância magnética).
 Fonte: Inca

I Seminário Nacional - Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais
Data: 11 de abril de 2013, 9h às 18h
Local: Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1223 - Centro Histórico - Porto Alegre (RS)
Realização: Sempre Mulher - Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RS e Centro Cultural CEEE Erico Verissimo
Fonte: Seppir presidência

Nota de repúdio a Marco Feliciano é publicada no Diário Oficial da União
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial divulgou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, nota em repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

MOÇÃO DE REPÚDIO No
-
8, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL - CNPIR, órgão vinculado à Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
- SEPPIR-PR, reunido na sua Trigésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 19 e 20 de março de 2013, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 10.678, de 23 de maio
de 2003, pelo Decreto n.º 4.885, de 20 de novembro de 2003 e pelo
Decreto n.º 6.509, de 16 de julho de 2008, torna pública a sua indignação
pela indicação do deputado pastor Marcos Feliciano para a Presidência
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Tal indicação contraria os propósitos da referida Comissão,
assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que
a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e
à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando
insatisfação aos mais diversos segmentos sociais, com manifestações
de repúdio à indicação do parlamentar, amplamente divulgadas nas
redes sociais e nos mais diferentes canais de comunicação

Considerando os avanços do Brasil no campo dos Direitos
Humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marcos Feliciano na Presidência da Comissão dos Direitos
Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e
dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual.
Plenário do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República, em sua Trigésima Nona Reunião Ordinária.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
Presidenta do Conselho
Fonte: ebc/in.gov.br

Cresce o número de cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha
O número de cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), do dia 27 de março, quando houve o primeiro sorteio, até o início da tarde desta segunda-feira (08), passou de 122.840 para 139.279. O objetivo do NFG é fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.
Para o próximo sorteio, que será realizado no dia 24 de abril, o bilhete principal receberá R$ 100 mil. Cinco bilhetes serão contemplados com R$ 20 mil e, outros 500, com prêmio de R$ 1 mil cada.
Cadastramento
Para participar dos sorteios do Nota Fiscal Gaúcha o cidadão precisa estar cadastrado no Programa. Para isso é necessário entrar no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br e indicar entidades beneficentes que também receberão repasses do Estado em dinheiro, para ampliar projetos assistenciais. Depois, basta procurar estabelecimentos credenciados e incluir o CPF na nota fiscal, no momento das compras. A lista de empresas pode ser consultada no site do programa.
Ao longo do ano, serão realizados sorteios mensais, com prêmios de R$ 100 mil ou R$ 500 mil (em datas especiais como Dia das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e Natal), e demais valores. O prêmio de R$ 1 milhão ocorre uma vez por ano, no mês de março.
Fonte: estado.rs

Anvisa veta desenhos em embalagens de repelente de insetos infantil
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovada hoje (8) proíbe que embalagens de repelente de insetos infantil apresentem desenhos ou imagens de apelo infantil. O objetivo é evitar casos de intoxicação em crianças por uso indevido do produto.

A gerente-geral de Cosméticos da agência, Josineire Sallum, disse que a medida vale para todos os tipos de repelente – inclusive os menos tóxicos, à base de citronela. Segundo ela, as empresas com produtos no mercado terão 18 meses para zerar o estoque e passar a produzir conforme a determinação.
Outra medida aprovada hoje pela Anvisa prevê a inclusão do Disque Intoxicação (0800 722 6001) nas embalagens de repelente. O produto, para poder ser utilizado por gestantes ou lactantes, deverá antes ser submetido à avaliação de um profissional de saúde.
As novas normas devem ser publicadas ainda esta semana no Diário Oficial da União.
Fonte: ebc


 Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT entra em consulta pública
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (08), para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. O sistema tem como objetivo incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs, em todo o País. 
O documento, que também deverá contribuir para a construção de políticas públicas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, ficará disponível para o recebimento de contribuições da sociedade civil até o dia 29 de abril. 
As sugestões em torno do tema devem ser enviadas para o e-mail: sistemanacionallgbt@sdh.gov.br.

Confira na íntegra dos documentos:
A proposta de criação do Sistema é fruto de uma demanda do Conselho Nacional de Combate a Discriminação/LGBT. 
Fonte: portal.sdh.gov.br

Brasil usará tecnologia 4G para levar banda larga à zona rural
Pesquisadores brasileiros estão desenvolvendo rede de acesso sem fio para garantir à população que vive longe dos centros urbanos internet de qualidade
 O Brasil será o primeiro País a utilizar a tecnologia 4G para levar banda larga à zona rural. Isso será possível graças a uma nova solução de rede de acesso sem fio de quarta geração que está sendo desenvolvida por pesquisadores brasileiros. Com a iniciativa, será possível garantir serviços de qualidade à população que mora longe dos grandes centros urbanos, em regiões onde, atualmente, a oferta de internet é precária.
Uma das vantagens do novo sistema é a possibilidade de realizar chamadas de voz utilizando o 4G, uma vez que, atualmente, a tecnologia de quarta geração permite apenas a transmissão de dados. Para o diretor do departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério da Comunicação, José Gontijo, isto vai beneficiar principalmente as localidades que ainda não contam com outros tipos de rede.
A pesquisa está sendo coordenada pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e conta com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Já foram investidos cerca de R$ 40 milhões do Fundo no projeto.
 Padronização
O Brasil está liderando não apenas o desenvolvimento, mas também a padronização desta nova rede, que opera na faixa de 450 MHz e é baseada na tecnologia LTE (Long Term Evolution) - um padrão de comunicação que combina várias técnicas para garantir um uso mais eficiente do espectro, possibilitando conexões com mais qualidade.
Esta uniformização deve embasar o modelo industrial dos equipamentos que compõem toda a rede de acesso, tais como antenas, dispositivos de radiofrequência, estação-base compacta, terminais LTE com interface para redes Wi-Fi e sistema de gerenciamento de rede.
De acordo com o edital de venda da faixa de 450 MHz, as operadoras devem atender a área rural de 30% dos municípios das suas áreas de outorga até junho do próximo ano. Depois disso, 60% dos municípios devem ser atendidos até o final de 2014 e 100% até o final de 2015.
 Tecnologia 4G no Brasil
O Brasil é o primeiro País da América Latina a implantar uma plataforma de quarta geração da telefonia móvel, o serviço 4G.
O serviço usa uma rede de comunicação com identificação do tipo Internet Protocol (IP) para fazer a convergência entre outras redes de cabo e sem fio, computadores e dispositivos eletrônicos. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a implantação da quarta geração representa uma excelente oportunidade para a geração de emprego, renda e novos negócios.
 Fonte: Ministério das Comunicações

MDA divulga lista com 14 produtos da agricultura familiar que terão bônus em abril
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou a lista de 14 produtos que terão bônus no pagamento do financiamento em abril, no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A portaria com a decisão foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.
O bônus para o financiamento vai beneficiar em abril a produção de açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), banana, borracha (extrativista) - bioma Amazônia, cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva (embonecada), leite, maracujá, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal.
Com a ajuda do programa, o agricultor familiar paga os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à diferença entre os preços garantidos e o de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado estiver abaixo do preço de garantia.
Os preços de mercado e o bônus de desconto são referentes ao mês de março de 2013 e válidos para as culturas que serão plantadas no período de 10 de abril a 9 de maio de 2013. A borracha (extrativista) – bioma Amazônia é a cultura com bônus na maior quantidade de estados, sete no total. Para essa cultura, o maior bônus é no estado do Acre (54,22%).
Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, o bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o programa. No total, o PGPAF abrange 49 culturas.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido desde que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Fonte: ebc

Restos mortais de Neruda são exumados no Chile para perícia
Uma equipe de 12 peritos exumou hoje (8), em Isla Negra, a 120 quilômetros de Santiago, capital do Chile, os restos mortais  do poeta Pablo Neruda, morto em 1973. Os peritos examinarão a causa da morte do poeta, pois há suspeita de que ele tenha sido envenenado.
Oficialmente, Neruda morreu em consequência de um câncer de próstata. Mas aliados e amigos desconfiam que o regime militar mandou matá-lo por sua oposição à ditadura. Ele morreu 12 dias após o golpe militar que derrubou o governo de Salvador Allende (1970-1973) e instaurou a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), então chefe das Forças Armadas.
A expectativa é que, em três meses, seja concluído o laudo sobre a morte do poeta. O trabalho dos peritos começou com a quebra da cripta à beira-mar na qual estavam os restos do chileno, Prêmio Nobel de Literatura (1971), ao lado da terceira mulher, Matilde Urrutia.
O trabalho foi supervisionado pelo juiz responsável pelo caso, Mario Carroza, além de advogados e especialistas forenses. Os restos mortais de Neruda serão levados para a sede do Serviço Médico-Legal do Chile, em Santiago. Na capital, serão feitos exames de radiologia, toxicologia e antropologia.
Há suspeitas de que Neruda tenha sido vítima de uma injeção letal, enquanto estava em tratamento médico na clínica privada Santa María, em Santiago. A pedido do Partido Comunista, ao qual pertencia o poeta, e de seu ex-motorista Manuel Araya foi aberto o processo de investigação sobre a causa da morte.
A Justiça chilena investiga também a morte, em 1982, do ex-chanceler chileno Eduardo Frei (1964-1970), que, como Neruda, morreu na Clínica Santa Maria, após uma operação de rotina.
Fonte: Ebc *Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Badesul e BRDE reforçam em R$ 100 milhões financiamentos para empresas na área de inovação
Badesul e BRDE serão os primeiros bancos brasileiros credenciados como agentes repassadores da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que volta a atuar em parceria com instituições financeiras. O credenciamento dos bancos que integram o Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul colocará mais de R$ 100 milhões à disposição das micros, pequenas e médias indústrias gaúchas para investimentos em inovação.
Os recursos são do programa Inovacred, que destinará R$ 80 milhões para cada instituição. No caso do BRDE, o dinheiro será aplicado nos três Estados do Sul em que o banco opera. O credenciamento será assinado nesta quinta-feira (11), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
"É o recomeço de um relacionamento. Ajuda a descentralizar o crédito para inovação", diz o presidente do BRDE, Carlos Henrique Horn. Segundo ele, outras linhas de crédito deverão vir na sequência. "A Finep está com muitos recursos", afirma. O Inovacred opera com financiamento mínimo de R$ 150 mil e máximo de R$ 10 milhões, com custo de TJLP (5% ao ano) e até oito anos de amortização, com carência de até três anos.
Fonte: estado.rs









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