Times brasileiros de futebol participam de campanha de doação de sangue
Meta é alcançar um milhão de doadores para prevenir baixas nos estoques no período de férias escolares e durante a Copa das Confederações
A mobilização começa neste sábado (6) com a torcida do Cotinthians, mas a campanha é permanente. Outras torcidas já estão com seu calendário montado. O diretor executivo do Museu do Futebol, Pedro Sotero, elogiou a iniciativa e reforçou a importância da parceria. “Com este ato, vamos salvar vidas de milhares de brasileiros”, ressaltou o diretor.
Cerca de 30 times brasileiros já aderiram à mobilização, entre eles o Santos (SP), o Corinthians (SP), o Flamengo (RJ), o Vasco (RJ), o Fluminense (RJ), o Palmeiras (SP), o Internacional (RS), o Grêmio (RS), o Paysandú (PA), o Avaí (SC), a Ponte Preta (SP), a Portuguesa (SP), o Coritiba (PR), o Paraná (PR), o Santa Cruz (PE), o Sport (PE), o Botafogo (RJ) e o Ceará (CE). A expectativa é que mais clubes participem das ações nas redes sociais, por meio dos perfis do Ministério da Saúde no Facebook, Twitter e Instagram. Os torcedores podem acessar e divulgar informações com a hashtag, #torcedorsanguebom.
Atualmente, 2% da população brasileira tem o hábito de doar sangue e o número de coletas chega a 3,6 milhões de bolsas por ano no Brasil. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), o governo federal trabalha para chegar ao índice de 3%.
Quem pode doar
Para doar sangue é necessário apresentar documento com foto, válido em todo território nacional, ter peso acima de 50 Kg e idade entre 18 e 67 anos. Também podem doar os jovens de 16 e 17 anos, desde que tenham o consentimento formal do responsável legal.
Não se deve doar sangue em jejum. É necessário que se faça um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e evitar fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação. Além de evitar alimentos gordurosos nas três horas antecedentes à doação.
Não podem doar
Pessoas que tem ou tiveram um teste positivo para HIV, quem já teve hepatite após os 10 anos de idade, já teve malária, doença de Chagas ou recebeu enxerto de duramater. Pessoas que já tiveram algum tipo de câncer, incluindo leucemia, problemas graves no pulmão, coração, rins ou fígado ou tem problema de coagulação de sangue.
Diabéticos com complicações vasculares, quem já teve tuberculose extrapulmonar, elefantíase, hanseníase, leishmaniose visceral e brucelose. Pessoas que já foram submetidas a gastrectomia total, submetido a pneumectomia e a esplenectomia não decorrente de trauma. Também aqueles que foram submetidos a transplante de órgãos ou de medula óssea.
Os intervalos para doação são diferentes para homens e mulheres. Os homens podem fazer até quatro doações por ano, respeitando os intervalos de 60 dias entre elas, e as mulheres, três doações, sendo 90 dias entre uma doação e outra.
Rede para doação
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 32 hemocentros coordenadores e 368 regionais, além dos núcleos de hemoterapia distribuídos em todo o País. Os torcedores e demais interessados em doar sangue devem procurar o serviço mais próximo de sua residência. O investimento do Ministério da Saúde na rede de sangue em hemoderivados chegou a R$ 610 milhões no ano passado.
Os recursos foram aplicados no custeio do serviço, na qualidade da coleta e na modernização das unidades, inclusive com a implantação de tecnologias mais seguras. Para os próximos anos, há previsão de mais aporte de recursos, podendo chegar a mais de R$ 1,5 bilhão até 2014.
Fonte: Ministério da Saúde
Seminário debate a sustentabilidade e financiamento da comunicação pública
A titular da Secom, Vera Spolidoro, ressalta que a Constituição Federal prevê que, além da comunicação privada, exista a comunicação pública, que são as emissoras comunitárias, TVs educativas e universitárias. "Nós queremos trazer à luz essas mídias e ver como se sustentam. Nossa Constituição proíbe a veiculação de anúncios, ou seja, de alguma forma as emissoras públicas precisam de sustentação financeira para existir, e nós estamos discutindo isso, além da importância desses veículos para a democracia."
Para o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, esse não é um desafio para curto prazo. "É necessário encontrar a equação do modelo de financiamento a partir de receita privada, complemento de orçamento público, envolvendo a sociedade civil e empresarial, de forma que estes setores compreendam que tanto a comunicação privada como a estatal são meio imperfeitos para satisfazer a demanda social de acesso ao conhecimento e à liberdade de expressão", diz. Breve também destaca a importância da comunicação pública para a democracia: "traz uma visão moralista e prestar serviços em entretenimento, com elementos educacionais e culturais que ajudam na formação e melhor exercício da cidadania".
De acordo com a diretora de Políticas Públicas da Secom, Claudia Cardoso, o evento consolida-se a partir das demandas propostas por dois segmentos da comunicação pública, que são as rádios e TVs comunitárias. "Por ter iniciado em 2011 um programa de reestruturação da Fundação Piratini, o Governo já demonstrou que aposta e se compromete em ampliar, potencializar e qualificar um trabalho que já vem sendo realizado com os veículos públicos." A diretora ressalta que é dever do Estado consolidar o trabalho, ouvindo experiências nacionais e internacionais de financiamento da comunicação pública.
Também participaram do painel de abertura do seminário, Leopoldo Nunes, do Ministério da Cultura; representantes da Associação das Rádios Públicas do Brasil; e o deputado estadual Aldacir Oliboni. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Cultural Piratini, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/RS) e da Rede de TVs Comunitárias do Estado.
Programação deste sábado (6):
- 9h às 10h30 - Experiências Internacionais: Carlos Alberto de Almeida (TeleSUR) e Bruno Lima Rocha (Abraço/RS)
- 11h às 12h30 - Discussão por grupos
Grupo 1: Radcom
Coordenação da mesa: Abraço/RS
Grupo 2: TVs Comunitárias
Coordenação da mesa: Rede de TVs Comunitárias
Grupo 3: TVs e Rádios Públicas
Coordenação de mesa: Fundação Cultural Piratini
- 14h às 17h30 - Plenária para relato dos trabalhos em grupo e sistematização das prioridades
Fonte: estado.rs
Inscrições abertas para investimentos em projetos de turismo religioso
Mais de R$ 750 mil serão oferecidos para fomento de projetos em todo o País
O objetivo é selecionar projetos que contribuam para o aperfeiçoamento, consolidação, e/ou posicionamento de produtos turísticos religiosos brasileiros. Os projetos devem contemplar apenas municípios que fazem parte das regiões turísticas do Mapa de Regionalização do Turismo, estabelecido pelo Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil.
“A ideia do projeto é profissionalizar o setor, já que ainda existe pouca integração com a cadeia produtiva do turismo e as entidades religiosas. Queremos criar uma aproximação para que o segmento cresça ainda no país”, justifica Wilken Souto, coordenador geral de Segmentação do MTur. Ele também ressalta que os recursos da pasta destinados para impulsionar o segmento serão escolhidos independentemente de credo, desde que tenham o viés turístico necessário e atendam aos critérios do Programa de Regionalização.
Para a inclusão da proposta no sistema, é necessário que o proponente esteja credenciado e cadastrado no Siconv. As propostas deverão ser cadastradas no número do Programa 5400020130013.
A seleção de projetos é exclusiva para entes públicos (prefeituras, secretarias de turismo estaduais e municipais, por exemplo). O valor mínimo a ser liberado por convênio é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 150 mil. O processo seletivo ficará aberto por 45 dias para a apresentação das propostas. O resultado final deverá ser divulgado no dia 6 de junho.
Fonte: Ministério do Turismo
PGE-RS confirma no Supremo Tribunal Federal alíquota da previdência de 13,25%
A PGE-RS obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (05), a suspensão da liminar que impedia o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, permite ao Estado a cobrança da alíquota de 13,25% de contribuição previdenciária já na folha de pagamento do mês de abril. A entidade União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça Estadual questionando a legalidade de artigos das Leis Complementares nº 13.757/11 e 13.758/11 incluídos e alterados pelas Leis Complementares nº 14.015/12 e 14.016/12, que aumentaram a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 13,25%, ambas aprovadas pela Assembleia Legislativa em junho de 2012. O Tribunal de Justiça do Estado havia concedido liminar suspendendo a cobrança em julgamento realizado em novembro de 2012, cujo acórdão foi disponibilizado em 20 de março de 2013.
No pedido dirigido ao STF, a Procuradoria-Geral do Estado alega que a suspensão da cobrança deferida pelo TJ coloca em risco a ordem social e econômica do Estado, na medida em que impede a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, exigido pelo do art. 40 da Constituição Federal, já que há evidente desequilíbrio entre os valores pagos a título de benefícios previdenciários e o valor das contribuições previdenciárias do Servidor e do ente público. A projeção do acréscimo bruto da receita previdenciária do Estado com a cobrança da nova alíquota é de cerca R$ 193 milhões para 2013.
Fonte: Estado.rs
Dúvidas e modelo de contrato para empregadas domésticas
O Dinheirama já abordou o tema recentemente e respondeu algumas das principais dúvidas, mas o conhecimento sobre todos os pontos dos novos direitos é importante.
Tanto o patrão como a empregada doméstica precisam estar atualizados com as novidades impostas pela nova lei. Por isso, selecionamos mais algumas questões sobre a jornada de trabalho da empregada doméstica e o contrato de experiência de doméstica.
Como controlar a jornada de trabalho da minha empregada?
A maioria dos especialistas aconselha o uso de livro de ponto, onde a empregada anota os horários de entrada, saída e intervalos.
De quanto tempo é o intervalo?
A lei prevê duas horas de intervalo, sendo uma de almoço e uma de descanso, além da jornada. No entanto, é importante lembrar que durante esse período o empregador não pode usar qualquer tipo de serviço da doméstica. Assim, a empregada pode trabalhar oito horas, ter duas de descanso e ainda fazer até duas horas extras por dia.
As folgas podem ser dadas durante a semana, em dias úteis, em vez de no fim de semana?
Recomenda-se que pelo menos uma folga por mês seja aos domingos.
É permitido descontar comida, luz, água da empregada?
Se o patrão não descontava até agora, passar a descontar será uma alteração prejudicial para o funcionário. Se for empregado novo, já contratado após a lei, é recomendável esperar a regulamentação do Ministério do Trabalho.
É permitido fazer contrato de experiência de doméstica?
Sim e, após a nova legislação, deve ser feito um contrato de experiência. Esse contrato precisa ser feito por escrito, terá duração máxima de 90 dias e não dispensa o registro em carteira. A diferença é que, em caso de demissão, não é preciso pagar o aviso-prévio e nem a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Como é este contrato?
Luciano Viveiros, advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas.
Modelo de contrato para empregadas domésticas
CLÁUSULA I: Fulana, brasileira, casada, empregada doméstica, residente à Rua X, nº tal, RG nº X, CPF nº Y, por diante designada EMPREGADA, obriga-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para CICLANA, brasileira, solteira, profissão tal, domiciliada no endereço tal, RG nº X , CPF nº Y, mediante a remuneração de R$ 802,53 (oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos) mensais paga até o 5º (quinto) dia útil do mês.
CLAÚSULA II: A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h com intervalo de uma hora para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, a EMPREGADORA poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias.
OU CLÁUSULA II: A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário de 7 às 17h com intervalo de duas horas para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais a EMPREGADORA poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias
Parágrafo único: O controle da jornada será realizado através de livro de ponto próprio de acesso comum às partes, subscrito pela EMPREGADA com a ciência da EMPREGADORA, bem como em registro nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS da EMPREGADA.
CLÁUSULA III: O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência. Se for do interesse das partes poderá ser renovado, automaticamente, e passará a vigorar a prazo indeterminado.
CLÁUSULA IV: E por estarem de pleno acordo com as cláusulas acima, as partes firmam o presente termo em duas vias, sendo que uma via ficará em poder da EMPREGADORA e outra com a EMPREGADA.
Fonte: Yahoo
Consulta ao 4º lote de restituição residual do IRPF será aberta nesta segunda (8)
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72
valor do exercício de 2012, já está acrescido da taxa Selic de 7,64 % (de maio de 2012 a abril de 2013). Desse total, 7.563 são contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que vão receber o valor total de R$ 34.264.269,04.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 9.409 contribuintes, no total de R$ 21.796.296,66, já corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, em 18,39 % (referente ao período de maio de 2011 a abril de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 6.574 contribuintes, totalizando R$ 16.589.693,57, acrescidos da taxa Selic de 28,54% (de maio de 2010 a abril de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, receberão as restituições (no valor total de R$ 5.321.880,31) 3.070 contribuintes. A atualização pela taxa Selic é 37% (de maio de 2009 a abril de 2013).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 835 contribuintes (R$ 1.487.010,85). A correção pela taxa Selic é 49,07% (de maio de 2008 a abril de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.
O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de Imposto de Renda e situação cadastral no CPF. O aplicativo tem funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O aplicação está disponível para o sistemas operacionais Android e iOS
Resgate
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fontes: Receita Federal/Agência Brasil
FIGTF recebe inscrições para escolha da música tema da Semana Farroupilha
A Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas definiu, em reunião realizada na última quarta-feira (03), na sede da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), o período para as inscrições do concurso que escolherá a canção tema da Semana Farroupilha 2013.
De acordo com o regulamento, serão aceitas inscrições realizadas entre os dias 8 de abril até 8 de maio. A canção vencedora será anunciada no dia 15 de maio.
As músicas deverão ser inéditas, compostas especificamente para o evento, contemplando ritmos consagrados do cancioneiro rio-grandense e enfocando o tema "O Rio Grande do Sul no imaginário social", que servirá para a divulgação oficial da mesma.
Mais informações na sede da FIGTF - Avenida Borges de Medeiros 1501 sala 10, em Porto Alegre. Telefone (51) 3228.1711. E-mail: festivais.igtf@gmail.com.
Fonte: Acessoria FIGTF
Para Paim, Brasil precisa avançar ainda mais na área da saúde
Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o Brasil mostra alguns progressos na área da saúde, mas precisa “avançar muito mais”. Ele abordou o tema na sexta-feira, quando foi comemorado o Dia Mundial da Saúde.
Paim citou o aumento no percentual orçamentário destinado à saúde no país, que passou de 4,1% para 5,9% entre 2000 e 2010.
— Se no ano de 2000 o governo gastou em média US$ 107 com a saúde de cada brasileiro, em 2009 esse valor se aproxima de US$ 320. Os nossos governantes estão olhando com carinho essa questão.
O senador citou o Programa Saúde Não Tem Preço, que disponibiliza gratuitamente, em farmácias credenciadas, medicamentos contra a hipertensão.
— Fizemos muito, mas temos que fazer muito mais para que possamos dizer que o Brasil tem um sistema de saúde que atende a todos.
Fonte: Jornal do Senado
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