Os gestores municipais e estaduais devem aderir aos termos dos Centros-Dia de Referência para receber os recursos do governo
As adesões serão para os estados do Amapá, Ceará, Espirito Santo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima. O termo de aceite e as informações complementares sobre os centros-dia podem ser acessados aqui.
O Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência tem o objetivo de ofertar serviço de proteção social à pessoa com deficiência em situação de dependência e à sua família, por meio de acolhida, escuta, informação, orientação e oferta de cuidados cotidianos.
Esta ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite, lançado em novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.
Centro-Dia de Referência
O Centro-Dia de Referência oferta serviço às pessoas com deficiência que, devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária, como os autocuidados, arrumar-se, vestir-se, comer, fazer higiene pessoal, locomover-se e, também, de apoio para o desenvolvimento pessoal e social, como levar a vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família e em grupos sociais.
O serviço faz parte do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas) e articulado com a Rede SUS.
Neste serviço também são prestados orientação e apoio, inclusive no domicílio, aos cuidadores familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de seu cuidador familiar e também a inclusão social dos mesmos.
O MDS já apoia a implantação e manutenção de unidades em 19 estados. Com essa expansão, o serviço estará disponível em todos os estados. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Telma Maranho, “esta ação também é um meio de avaliar a implantação dos centros e, futuramente, estabelecer critérios para sua expansão no âmbito do Suas, além de contribuir para a formação de uma rede de serviços no País.”
Plano Viver sem Limite
Lançado em novembro de 2011, o Programa Viver Sem Limite tem como o objetivo ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na organização do cuidado. Neste ano, já foram investidos R$ 891 milhões para expandir e aprimorar o programa.
O Viver sem Limites possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre as ações, está a criação de Centros Especializados em Reabilitação (CER).O detalhamento das ações que compõem o Viver sem Limite está elencado em quatro eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. A ação referente aos Centros-Dias de Referência está contemplada no eixo de Inclusão Social.
Fontes: Secretaria de Direitos Humanos/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Nota Fiscal Gaúcha libera recursos para educação, desenvolvimento social e saúde
Mais de mil entidades sociais habilitadas no Nota Fiscal Gaúcha, entre escolas estaduais, hospitais, unidades de saúde e de desenvolvimento social, receberam R$ 3,3 milhões em recursos liberados pelo Estado, esta semana.
Os montantes distribuídos (confira aqui) são resultado da participação das entidades sociais durante o último trimestre de 2012, e, pela primeira vez, das indicações dos cidadãos que incluíram o CPF em suas compras.
O próximo pagamento de recursos às entidades está previsto para ocorrer em meados de junho, e já contempla o incremento nos valores distribuídos, que chegarão aos R$ 4,5 milhões.
Cidadão
Cadastre-se no programa e escolha entidades sociais para beneficiar com recursos. A cada compra com CPF incluso na nota você estará contribuindo para melhorar a Educação, Saúde e Desenvolvimento Social da sua comunidade, além de concorrer mensalmente a valores em dinheiro e a várias outras novidades durante 2013.
Fonte: estado.rs
Pesquisadores testam droga que pode reverter sintomas do autismo
Os cientistas descobriram que medicamento corrige 17 tipos de anormalidades ligadas ao autismo, incluindo problemas de comportamento social
Uma droga que pode reverter o autismo está sendo, pela primeira vez, testada em crianças com a condição, revelaram os cientistas. Os estudos preliminares mostraram que a droga, chamada Suramina, que já é usada para tratar a doença do sono na África, corrige sintomas semelhantes ao autismo em ratos.
O medicamento tem como alvo um sistema de mensagem celular que produz uma resposta metabólica ao estresse. De acordo com a nova teoria, o autismo é fortemente ligado a esta via, conhecida como sinalização purinérgica. Os cientistas descobriram que a droga corrige 17 tipos de anormalidades ligadas ao autismo, em ratos geneticamente modificados, incluindo problemas de comportamento social, publicou o “Daily Mail”.
“Nossa teoria sugere que o autismo se deve ao fato de as células emperrarem em um modo defensivo metabólico e não se comunicam entre si com normalidade, o que pode interferir no desenvolvimento e na função do cérebro”, disse Robert Naviaux, professor de Medicina e codiretor do codiretor do Centro de Doenças Mitocondriais e Metabólica da Universidade da Califórnia.
Naviaux reconhece que a correção das anomalias nos ratos está muito distante de uma cura para os humanas, mas sinaliza que os pesquisadores se sentem encorajados o suficiente para por à prova este método com criança que apresentem aspectos do autismo, no próximo ano.
“Este processo se encontra nas primeiras etapas de desenvolvimento. Acreditamos que este enfoque, chamado terapia anti-purinergic, ou APT, ofereça um caminho novo, fresco e emocionante, que poderia conduzir ao desenvolvimento de uma nova classe de medicamentos para tratar o autismo”, acrescentou.
Para o professor Naviaux, a eficácia impressionante da droga em camundongos pode pavimentar o caminho para uma classe completamente nova de anti-inflamatórios para tratar o autismo e outros transtornos.
Fonte: O Globo
Celulares piratas serão bloqueados a partir do ano que vem
Celulares com TV, rádio, câmera de vídeo e capacidade para usar três chips ao mesmo tempo. Tudo por menos de R$ 100.
A oferta é tentadora, mas, como esse “negócio da China” está com os dias contados devido a uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — que prevê o bloqueio do sinal de aparelhos não homologados a partir de 2014 —, os modelos contrabandeados do Oriente começam a desaparecer de mercados populares do Rio, como o da Rua Uruguaiana, no Centro.
De acordo com o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, o uso de celulares sem homologação sempre foi proibido, mas, somente agora, a Anatel começou a pôr o plano de bloqueio dos aparelhos em ação.
— A previsão é que não apenas os contrabandeados, mas também os telefones roubados possam ser bloqueados para uso no futuro — explicou Tude.
Falsificação maior
Até o ano passado, os modelos conhecidos como “xing-lings” — de marcas desconhecidas — eram vendidos no mercado negro por preços a partir de R$ 50. No Mercado Popular da Uruguaiana, na última terça-feira, porém, a maior parte dos aparelhos expostos parecia de fabricantes famosos. O problema era a procedência duvidosa.
— Não é original, mas tem a marca inscrita no aparelho — contou um vendedor, ao ser perguntado se os vários modelos “Samsung” arrumados na vitrine do box onde trabalha eram originais.
Procuradas, Claro, Oi, TIM e Vivo preferiram não comentar a respeito do bloqueio. O SindiTelebrasil, que representa as operadoras, informou que as regras ainda não foram estabelecidas. A Anatel informou que “qualquer medida buscará, sempre, a minimização dos impactos aos usuários”.
Fonte: Extra - Online
Pronatec Campo abre 4 mil vagas para capacitar agricultores familiares
O Rio Grande do Sul terá quatro mil novas vagas, em 80 cursos profissionalizantes, para formação e qualificação dos agricultores familiares gaúchos.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15), durante o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo). A solenidade, realizada na sede da Emater/RS, em Porto Alegre, teve as participações do governador Tarso Genro e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Para Tarso Genro, além de oferecer mais conhecimento técnico ao agricultor familiar, a qualificação do trabalho estimula a sucessão rural através da manutenção do jovem no campo. "Esse programa é muito importante para o nosso Estado porque corresponde a uma espécie de chamamento à fixação do jovem no campo, a partir da sua formação, e introduz um processo educacional voltado à valorização da propriedade agrícola", afirmou o governador.
Ao lembrar que o êxodo rural também atinge as mulheres, o ministro Pepe Vargas acredita que o ensino de qualidade poderá oferecer condições para evitar o envelhecimento e a "masculinização" da população do campo. "Nós precisamos construir alternativas quanto a isso e o Pronatec pode, sim, estimular a juventude a se capacitar e a verticalizar sua produção, dando continuidade à agricultura familiar".
O anúncio foi comemorado por representantes dos movimentos sociais, cooperativas e trabalhadores rurais. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quinze de Novembro, Sirlei Fassbinder, acredita que o Pronatec Campo poderá despertar o interesse nos jovens e aumentar a renda dos produtores. "Esses cursos poderão promover a sucessão rural, que é uma das nossas maiores preocupações, e auxiliar o produtor a ampliar sua renda", aposta Sirlei, que representa cerca de mil famílias. Segundo ela, os associados frequentarão cursos de Auxiliar Técnico em Agropecuária, Produtor de Conservas e Doces e Produtor de Plantas Aromáticas.
Esvaziamento do campo
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, disse que o esvaziamento do campo pode ser revertido com a adequação do currículo, pensando alternativas de formação e capacitação para os agricultores. "Políticas de Aters são importantes, mas insuficientes para atender a tanta demanda".
Presidente da Emater/RS, Lino De David destacou a implantação do programa. "A importância do Pronatec Campo é evidenciada na medida em que disponibiliza aos agricultores jovens e adultos a elevação da sua escolaridade, possibilita sua profissionalização, foca nos jovens, na sua sucessão e num modelo de desenvolvimento sustentável, baseado nos princípios da Agroecologia".
As capacitações serão coordenadas pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC) e ministradas por professores dos institutos federais instalados no Rio Grande do Sul (Instituto Federal do RS, Instituto Federal Sul-rio-grandense e Instituto Federal Farroupilha). As inscrições podem ser feitas na delegacia federal do MDA no Rio Grande do Sul (Avenida Loureiro da Silva, 515 - Porto Alegre) ou nos escritórios regionais da Emater/RS.
Fonte: estado.rs
Tratamento rápido de HIV resulta em cura de até 15% dos pacientes
Os cientistas, do Instituto Pasteur, em Paris, analisaram os casos de 14 pessoas com o vírus da aids, que passaram a se tratar logo após o vírus ter sido detectado e depois deixaram a terapia. Nesse grupo, o vírus não voltou a se proliferar.
Os pacientes iniciaram o tratamento cerca de dez semanas após a infecção pelo HIV. Eles foram ao hospital para tratar outros problemas de saúde, quando tiveram o diagnóstico precoce do vírus por meio de exames de sangue. Em média, o grupo tomou antiretrovirais durante três anos e então os medicamentos foram interrompidos.
Geralmente, o vírus retorna quando o tratamento é interrompido. Porém, isto não ocorreu com esses pacientes. Alguns deles conseguiram, inclusive, controlar a quantidade do vírus no organismo por dez anos.
A pesquisa francesa foi divulgada na publicação especializada PLoS Pathogens e ocorre depois da notícia da cura funcional de um bebê depois de um tratamento precoce nos Estados Unidos.
Em nota, o Ministério da Saúde do Brasil informou que está atento às inovações tecnológicas no campo do tratamento da aids no mundo. A pasta não se manifestou sobre o caso francês. Sobre o caso de cursa funcional do bebês, o órgão disse que os “resultados do estudo da 'cura' do bebê americano, recentemente divulgado pela imprensa, não estão publicados, ainda não é possível uma posição oficial sobre o assunto”.
Segundo o ministério, é possível reduzir a taxa de transmissão do vírus de mãe para filho durante a gravidez de 30% para menos de 1%. No Brasil, a recomendação é o uso de antirretrovirais combinados na gestante, parto cesáreo (quando indicado), medicamento para o recém-nascido por seis semanas para evitar a transmissão e a não amamentação.
O protocolo nacional prevê que a gestante deve fazer o teste anti-HIV durante o pré-natal. Em caso de diagnóstico positivo, ela passa a ser acompanhada por um Serviço de Atenção Especializada em HIV/aids (SAE) e no momento do parto é encaminhada para uma maternidade de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) capacitada para atendê-la.
Se a gestante não tiver feito o teste de aids no pré-natal, ela tem direito ao teste rápido no momento do parto e, e se der positivo, todos os procedimentos para evitar a transmissão devem ser tomados pela equipe de saúde.
Fonte: BBC Brasil
Abertas inscrições para programa de esporte em escolas públicas de educação integral
Os diretores interessados podem realizar a adesão no portal do Simec. As inscrições vão até o dia 31 de março
As 34 mil escolas públicas estaduais e municipais de todo o País que foram selecionadas já podem dar início ao processo de adesão ao Programa Segundo Tempo no Mais Educação, uma parceria entre os ministérios do Esporte e da Educação. Os diretores interessados podem realizar a adesão no portal do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). As inscrições vão até o dia 31 de março.
De acordo com o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), Vicente Neto, a meta das duas pastas é ampliar o número de instituições de ensino contempladas dos atuais 5 mil para 20 mil. O programa poderá ser implantado ainda no primeiro semestre de 2013.
“Com esse número, no final do ano, as escolas transformarão o programa em de âmbito nacional, com uma cobertura integrada e com a participação dos dois ministérios na metodologia”, completa Neto.
Fonte: Ministério do Esporte
Desoneração para banda larga é publicada no Governo
O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, portaria com as normas que as empresas de telecomunicação terão que seguir para se beneficiar do regime especial de tributação para investimentos em redes de banda larga. O programa de desonerações, que vai alcançar PIS/Pasep, Cofins e IPI, foi anunciado ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo Bernardo, a expectativa é que o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) estimule as empresas de telecomunicações a antecipar até 2016 aproximadamente R$ 18 bilhões em investimentos. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões, podendo somar R$ 6 bilhões.
A medida prevê desoneração para compra de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, bem como materiais de construção adquiridos para os investimentos em rede.
Para ter acesso ao regime especial, as empresas terão que inscrever os projetos de implantação das redes no site do Ministério das Comunicações www.mc.gov.br. De acordo com a regulamentação, o prazo de envio de projetos começa hoje e vai até o dia 30 de junho de 2013, mas o ministério informa que o sistema eletrônico de cadastramento de projetos será disponibilizado a partir de sexta-feira.
A avaliação dos projetos pelo ministério vai levar em conta as regras da portaria e os objetivos do REPNBL-Redes de redução das diferenças regionais, modernização das redes e massificação do acesso à banda larga. Após a aprovação do projeto pelo ministério, a empresa deve pedir habilitação do regime especial ao Ministério da Fazenda.
As contrapartidas para o acesso à desoneração incluem percentuais mínimos de equipamentos e componentes com uso do Processo Produtivo Básico (PPB), tecnologia desenvolvida no país e a obrigação de investimento em regiões com menor distribuição de rede.
O regime especial vai valer para aquisição de bens e serviços até 31 de dezembro de 2016. Ele foi criado pela Lei 12.715, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2012, e faz parte do Programa Brasil Maior.
Fonte: Agência Brasil
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