Os senadores aprovaram o Orçamento 2013 com 54 votos favoráveis e 2 abstenções. De início havia sido computado um voto contrário, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento 2013, explicou que votara equivocadamente.
O projeto da lei orçamentária (PLN 24/2012) prevê um total de R$ 2,28 trilhões em despesas, incluindo R$ 110,61 bilhões em investimentos das empresas estatais. O Orçamento também confirma o salário mínimo de R$ 678. O texto segue para sanção presidencial.
O PSDB obstruiu a votação e pediu verificação de quórum no Senado por entender que o Congresso deveria resolver a questão sobre os mais de três mil vetos presidenciais pendentes de apreciação antes de apreciar o Orçamento.
Fonte: Agência Senado
Governo do Estado conquista Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
A iniciativa envolveu, entre outras ações, a criação de um Comitê Gestor do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça constituído de forma transversal entre as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-RS); Administração e Recursos Humanos (Sarh); Segurança Pública (SSP); Casa Civil; Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e Gabinete do Governador. O comitê foi responsável pela execução do Plano de Ação Pró-Equidade de Gênero e Raça para consolidar os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988.
O processo de concessão do selo leva em conta os pontos fortes da gestão de pessoas e da cultura organizacional das empresas e das instituições participantes do programa, com análise das ações planejadas e executadas nas estruturas organizacionais e de governança. O plano do Governo do Estado foi considerado satisfatório e cumpriu tanto as etapas solicitadas quanto as ações pactuadas.
Para a titular da Sarh, Stela Farias, a concessão do selo é resultado de um esforço do governo no desenvolvimento da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. "É um passo importante para eliminarmos todas as formas de discriminação, evidenciando publicamente o compromisso da administração estadual com a equidade de gênero e etnicorracial na promoção da cidadania e a difusão de práticas para a efetivação da igualdade", destacou Stela.
Para a secretária Márcia Santana, da SPM-RS, este projeto é resultado total da transversalidade entre as secretarias que compreendem a necessidade urgente das ações que buscam igualdade de gênero no Estado e "o governador, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, sabe da necessidade de implementar esta perspectiva de gênero. O objetivo é promover a igualdade de tratamento entre homens e mulheres na administração pública", complementou Márcia.
Principais ações que efetivaram a conquista do selo
- Elaboração e assinatura do decreto que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero raça/etnia nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Rio Grande do Sul.
- Elaboração e aplicação de nova ficha cadastral de funcionárias e funcionários públicos, considerando a inclusão de identidade de gênero e de raça/etnia.
- Inclusão da temática de gênero e raça/etnia nos cursos de formação das academias de polícias.
- Programa de capacitação em políticas para as mulheres e de promoção à igualdade racial.
- Renovação e atualização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes adequados para as mulheres brigadianas e policiais civis.
- Promoção do uso de linguagem inclusiva (não sexista) nos documentos oficiais do Governo do Estado por meio do decreto estadual Nº 49.994/2012.
- Realização de uma campanha educativa de enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual, com a criação de uma ouvidoria e de um espaço de acolhimento às funcionárias e aos funcionários do quadro do Governo do RS.
Fonte: estado.rs
Essas mulheres receberão apoio de agentes formados para fortalecer a organização produtiva, promover a produção agroecológica e ampliar o acesso às políticas públicas
Essas mulheres receberão o apoio de agentes formados. Serão 15 agentes para atuar em municípios da cidadania dos três estados, sendo cinco para cada. A capacitação, que começou na segunda-feira (11), acontece até a sexta-feira (15) na sede da Embrapa, em Brasília.
Nesta terça-feira (12), os agentes aprenderão políticas que podem auxiliar o desenvolvimento dos grupos femininos, tais como os programas de Alimentação Escolar, de Aquisição de Alimentos, de Organização Produtiva das Mulheres e Pronaf Mulher.
De acordo com a coordenadora geral de Organização Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Renata Leite, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) direcionada faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai apoiar a produtividade desses grupos de mulheres. “A Ater direcionada para elas visa fortalecer a organização produtiva, além de promover a produção agroecológica para ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas”, garante a coordenadora.
A coordenadora de área de Organização Produtiva, Carol Molina, aponta que o campo ainda retrata a desigualdade entre homens e mulheres e acredita que a ação pode contribuir para mudar esse cenário.
Ainda de acordo com a coordenadora de área do MDA, o objetivo é que elas sejam auxiliadas e tenham aumento na renda. “Queremos que elas também acessem mercados locais, acessem mercados de compra institucional para gerar autonomia econômica, para elas terem sua própria renda” conclui Carol Molina.
Para garantir a participação das beneficiárias e de suas organizações produtivas nas atividades coletivas, os agentes devem assegurar recreação infantil com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente. As ações de recreação devem ser baseadas no uso de material pedagógico adequado a cada faixa etária, incluindo jogos alternativos e educativos, jogos de montar, quebra-cabeças, blocos de formas e outros que estimulem a capacidade criativa e cognitiva das crianças.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
BNDES via patrocinar 22 projetos culturais
Os projetos serão produzidos no período compreendido entre março e julho. O valor do apoio cultural do BNDES, entretanto, não está previamente definido porque depende da apresentação de contrapartidas pelos proponentes, informou a assessoria de imprensa da instituição. A expectativa é que os investimentos repitam em 2013 o valor aplicado no ano passado, que foi R$ 16,9 milhões para 38 projetos selecionados.
O 26º Festival Internacional de Música do Pará – Fimupa 2013, por meio da Fundação Carlos Gomes; a 8ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, da Universo Produção; a 11ª Festa Literária Internacional de Paraty, da Associação Casa Azul; a 5ª Festa Literária de Pirenópolis – Flipiri 2013, do Instituto Cultural Casa de Autores; e o Cine PE 2013 – Festival do Audiovisual, de Bertini Produções e Eventos Culturais e Esportivos são alguns projetos selecionados nesta primeira edição.
No mês de abril será aberto o segundo período de inscrição para patrocínio cultural do banco este ano, englobando projetos com início previsto entre agosto e dezembro.
O objetivo do investimento do BNDES é contribuir para a difusão da cultura brasileira e, também, para o crescimento econômico do setor. O banco direciona recursos também para projetos na área técnica que tenham o objetivo do desenvolvimento regional, do meio ambiente, da inovação e da inclusão social, relatou a assessoria.
Fonte: ebc
Pesquisa com 216 pacientes mostrou ineficácia em uso do remédio.
Viagra causou reações adversas em alguns voluntários, como sufocamento.
Os resultados contradizem estudos realizados anteriormente, que haviam sugerido que o medicamento poderia ser benéfico para pessoas com insuficiência cardíaca diastólica, já que ele pode elevar o fluxo sanguíneo para outras partes do corpo, informou a agência de notícias AFP.
A insuficiência cardíaca diastólica faz com que as cavidades inferiores do coração endureçam, prejudicando a função de bombear sangue do órgão e provocando fraqueza e desânimo.
A pesquisa foi divulgada no congresso anual da Sociedade Americana de Cardiologia (ACC, na sigla em inglês), em San Francisco. Ela também foi publicada no periódico "Journal of the American Medical Association" (JAMA).
Feita com 216 pacientes em 26 localidades dos Estados Unidos, a análise demonstrou que o remédio, cujo princípio ativo é o sildenafil, é tão eficiente quanto um placebo para melhorar os sintomas da insuficiência cardíaca.
Além disso, boa parte dos pacientes que tomaram o Viagra apresentaram reações adversas, em comparação com aqueles que ingeriram somente o placebo. Isso levou os pesquisadores a recomendar aos médicos que deixem de prescrever o remédio para pessoas com doenças cardíacas.
Resultados decepcionantes
"Os resultados do nosso estudo foram surpreendentes e decepcionantes", disse Margaret Redfield, principal autora e professora na Clínica Mayo, em Rochester, nos EUA, de acordo com a AFP.
"Havia muita expectativa em torno deste estudo, com base em outras pesquisas, e tínhamos a esperança de encontrar algo que pudesse ajudar os pacientes", disse Redfield. Há poucas opções de tratamento atualmente para a insuficiência cardíaca diastólica, ressaltou a pesquisadora.
Os pacientes estudados tinham idade média de 69 anos. Quase a metade (48%) eram mulheres. Após 24 semanas, não foi comprovada nenhuma melhora cardiovascular nos voluntários. Durante o período do estudo, efeitos adversos, como sufocamentos e baixa pressão arterial, foram mais frequentes nos pacientes que tomaram Viagra do que nos que tomaram o placebo.
Além disso, seis pessoas do grupo que tomou sildenafil morreram antes do fim da pesquisa, enquanto não houve óbitos entre aqueles que ingeriram o placebo, de acordo com a AFP.
"Houve mais (mas não muitos mais) pacientes que retiraram seu consentimento, morreram ou estavam doentes demais para fazer o teste de esforço cardiopulmonar no grupo tratado com sildenafil, o que poderia acentuar a ausência de benefícios observados", destacou o artigo.
O Viagra e outros remédios similares - conhecidos como inibidores da fosfodiesterase 5 (PDE5) - são utilizados para tratar problemas de ereção e hipertensão pulmonar. Alguns médicos, no entanto, os receitam para pacientes com insuficiência cardíaca, porque alguns estudos em animais e humanos, majoritariamente preliminares, haviam sugerido benefícios com esse tratamento, segundo a AFP.
Os últimos resultados divulgados "devem desestimular esta prática, sobretudo levando em conta o alto custo da droga", disse Redfield em um comunicado.
Fonte: G1
Consolidação do Sistema Estadual de Participação é tema de seminário na Capital
A consolidação das iniciativas de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado em conjunto com a sociedade civil será o tema do III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Mais Participação, Mais Democracia. O encontro acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril, com abertura e palestras no Clube do Comércio, em Porto Alegre, seguidas de Encontros Temáticos em vários auditórios da cidade.
Dois seminários internacionais já foram realizados pelo atual governo sobre democratização do Estado e as novas formas de participação nas decisões e monitoramento das políticas públicas. No primeiro, realizado em 24 e 25 de fevereiro de 2011, foram debatidas as bases conceituais com especialistas de vários países. No segundo, realizado em 17 e 18 de novembro do mesmo ano, o objetivo foi o desenho do sistema, conceito e metodologia, e a relação entre os órgãos do governo estadual e seus espaços de diálogo comunitário e de decisão participativa.
Para o terceiro seminário, a meta é constituir as estruturas paritárias do Sistema de Participação entre o Governo e sociedade visando a ampliar o diálogo e facilitar o monitoramento da execução das políticas públicas.
PROGRAMAÇÃO
Pré-evento
03/04 - II Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros
9h às 18h - Galpão Crioulo do Palácio Piratini
03/04 - Cerimônia e Conferência de Abertura
19h - Clube do Comércio (Praça da Alfândega)
04/04 - Mesas de discussão
Clube do Comércio (Praça da Alfândega)
8h30min às 12h - Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal
14h às 17h - Elaboração Participativa do Planejamento Público
17h30min - Agenda da Participação 2013
18h - 1ª Reunião do Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS
05/04 - Encontros Temáticos
1. A construção das Políticas para Mulheres no Sistema de Participação Popular e Cidadã
8h30min às 17h30min - Auditório do CAFF (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - térreo)
2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como estratégia de Planejamento Participativo Comunitário
8h30min às 17h30min - Clube do Comércio
3. O papel dos Consórcios Intermunicipais na gestão pública compartilhada
8h30min - Plenarinho da Assembleia Legislativa RS (Praça da Matriz, 101)
4. Programa de Desenvolvimento Institucional e a consolidação das políticas participativas
8h30min - Auditório da Seplag (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - 10º andar)
5. Experiências de Democracia Digital no RS, no Brasil e no mundo
8h30min - Auditório do TJ (Praça da Matriz, n° 55)
6. A Juventude e os processos de Participação
14h - Auditório do TJ (Praça da Matriz, n° 55)
A promoção do evento é das Secretarias do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Geral de Governo, de Políticas para as Mulheres, Casa Civil, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Gabinete Digital, com apoio do Fórum dos Coredes e Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) - UFRGS. Os participantes terão certificação do ILEA como extensão universitária mediante confirmação de presença em 15 horas de atividades.
Segundo estudo, quanto maior o tempo de uso do remédio, menor o risco de desenvolver a doença
Um novo estudo descobriu que mulheres que tomam aspirina têm um risco reduzido de desenvolver melanoma — e que quanto maior for o tempo de uso, menor o risco. Os resultados sugerem que a aspirina tem efeitos anti-inflamatórios que podem ajudar a proteger contra câncer de pele desse tipo. A pesquisa foi publicada inicialmente no jornal “Cancer“, da Sociedade Americana do Câncer.
Quando especialistas da Escola de Medicina da Universidade Stanford analisaram dados de mulheres com idade entre 50 e 79 anos, durante 12 anos, eles descobriram que aquelas que tomaram mais aspirina eram menos propensas a desenvolver câncer de pele do tipo melanoma. No geral, as mulheres que usaram o medicamento tinham um risco 21 por cento menor de ter a doença do que as não usuárias.
Cada aumento no tempo de uso (menos de um ano de uso, quatro anos de uso, e cinco ou mais anos de uso) foi associado a um risco 11 por cento menor de melanina. Assim, as mulheres que usaram aspirina durante cinco ou mais anos tinham um risco 30 por cento menos do que as mulheres que não usaram. Os pesquisadores controlaram as diferenças de pigmentação, práticas de bronzeamento, uso de protetor solar, e outros fatores que podem afetar o risco desse tipo de câncer de pele.
Os médicos agora utilizam o estudo para apoiar o projeto de um ensaio clínico para testar diretamente se a aspirina pode ser tomada para prevenir o melanoma.
Fonte: O Globo - Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário