terça-feira, 5 de março de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 05.03.13

Campanha destaca papel das mulheres no desenvolvimento do País
Iniciativa começa a ser veiculada esta semana em TVs, rádios, internet e jornais
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lança nesta semana uma campanha com o objetivo de destacar as principais conquistas das brasileiras nos últimos dez anos, reforçando os avanços obtidos com a criação de políticas públicas específicas.
A Campanha consiste na veiculação de vídeos para televisão, banners para internet, além de anúncios para jornais e revistas e spots para rádio. As peças foram criadas com o conceito  “construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo” e tem como slogan “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.
Mulheres no Brasil
As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099 milhões de famílias e dedicam, em média, 7,5 anos aos estudos e possuem expectativa de vida de 77,7 anos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011), realizada pelo IBGE, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%. 
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Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido. “As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”, disse a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Pessoas com deficiência serão priorizadas para receber restituição do Imposto de Renda
Com essa novidade, será permitido que pessoas com deficiência recebam a restituição nos primeiros lotes
 A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (05), mais uma novidade para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2013. A partir deste ano, será dada prioridade às pessoas com deficiência ou doenças graves. De acordo com o supervisor Joaquim Adir, isso vai permitir que essas pessoas recebam a restituição também nos primeiros lotes. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho.
Para assegurar prioridade na restituição, as pessoas com deficiência ou doenças graves deverão informar sobre sua condição na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita desde segunda-feira (25). Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática - era preciso fazer uma requisição para ser atendido, posteriormente.
O prazo para entrega da declaração do IR 2013 teve início na última sexta-feira (01) e vai até dia 30 de abril.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Bebês podem começar a ser imunizados logo após o nascimento 
A capacidade de imunizar os bebês logo após o nascimento parece estar se tornando uma realidade. 
Atualmente, a série de vacinação começa aos dois meses de idade, pois o sistema imunológico subdesenvolvido dos recém-nascidos não responde à maioria das vacinas, deixando-os vulneráveis a infecções de alto risco. A boa notícia é que pesquisadores do Hospital Infantil de Boston identificaram um potente composto que ativa as respostas imunológicas dos glóbulos brancos no sangue dos recém-nascidos, o que pode contribuir para o desenvolvimento de vacinas eficazes logo no nascimento.
 Pesquisadores da Divisão de Doenças Infecciosas do Hospital Infantil de Boston mostraram que, enquanto os recém-nascidos têm apenas alguns aspectos da resposta imune, seus glóbulos brancos têm um receptor que responde fortemente à estimulação, conhecido como Toll-like receptor 8 (TLR8).
 Receptores Toll-like (TLRs), identificados pela primeira vez em humanos há cerca de duas décadas, são parte da resposta imune que proporciona nossa primeira defesa contra infecções. Dez tipos de TLRs são conhecidos, e estimuladores de TLR começaram a ser adicionados a vacinas como adjuvantes, reforçando o resultado. O principal, monofosforil lípido A (MPLA), estimula o TLR4 e é usado na vacina Cervarix, que protege contra o Papilomavírus Humano (HPV)
 Com resultados encorajadores em células a partir de recém-nascidos humanos, os pesquisadores agora têm a esperança de formular um estimulador TLR8 semelhante para o teste como um adjuvante de vacina em primatas recém-nascidos, um modelo em que o laboratório tem experiência, e cujas respostas para TLR8 se assemelham às dos humanos.
Fonte: Extra - online

Prêmio “Mulheres Negras contam sua História” divulga resultado em 27 de março
Concurso de redações e ensaios registrou 520 inscrições, de novembro de 2012 a janeiro de 2013
O resultado do Prêmio “Mulheres Negras contam sua História”, organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), será conhecido no dia 27 de março. A seleção dos melhores textos será feita por comissão julgadora, a ser composta por mulheres negras envolvidas na luta antirracista e antissexista.
Ao todo, foram recebidas 520 inscrições, entre redações e ensaios. Os textos foram enviados por mulheres autodeclaradas negras, contando as histórias e vidas desse grupo na construção do país.
O concurso vai premiar as cinco melhores redações com R$ 5 mil. Cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil.
O Prêmio “Mulheres Negras contam sua História” é uma iniciativa da SPM, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no resgate do anonimato das mulheres negras como sujeitos na construção da história do Brasil.
O objetivo é estimular a inclusão social das mulheres negras por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência e na superação do racismo.
Fonte: spm.gov.br

Prioridade para adoção de crianças poderá constar do Código de Processo Civil
Comissão de Constituição e Justiça vota projeto que estende preferência na tramitação judicial, hoje existente apenas para quem tem mais de 60 anos ou é portador de doença grave
A exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Processo Civil (CPC) poderá priorizar a tramitação de procedimentos judiciais relacionados à guarda ou adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado. Amanhã a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá fazer votação final do projeto de lei (PLS 390/11) de Ana Amélia (PP-RS) que determina a prioridade.
Atualmente o CPC dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos ou portadora de doença grave. A extensão desse benefício aos processos de guarda e adoção teria como objetivo evitar, conforme justificou Ana Amélia, “que pereça o direito de nossos jovens na vazão do tempo, em agravamento da lesão de vulnerabilidade social pela demora da prestação jurisdicional”.
Compatibilização
A senadora argumenta que não há razões para manter crianças e adolescentes afastados do amparo, do carinho e da atenção de famílias brasileiras aptas e dispostas a velar e guardar por elas.
— A disciplina processual necessita ser compatibilizada com o Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou a autora do projeto.
Ajustes no texto original levaram o relator na CCJ, Benedito de Lira (PP-AL), a apresentar substitutivo. Na avaliação dele, a preocupação de Ana Amélia é digna de elogio por tentar corroborar, no âmbito processual, o princípio constitucional de prioridade absoluta à criança e ao adolescente, em especial no que se refere ao direito à convivência familiar.
Se aprovado na CCJ, caso não haja recurso para votação pelo Plenário, o PLS 390/11 será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal do Senado

Software brasileiro para surdos ganha prêmio internacional
A ferramenta digital, desenvolvida por três alagoanos, transforma textos, imagens e arquivos de áudio em Língua Brasileira de Sinais (Libras)
O software brasileiro “Mãos que falam” acaba de receber um importante prêmio internacional: o World Summit Award Mobile (WSA-Mobile), uma competição bienal promovida pelas Nações Unidas e parceiros. O programa é uma ferramenta digital que transforma textos, imagens e arquivos de áudio em Língua Brasileira de Sinais – Libras.
De acordo com um dos diretores executivos do projeto, Ronaldo Tenório, ainda existe um percentual elevado de surdos que não entende bem o idioma português e que, por diferentes motivos, abandonou a escola sem uma alfabetização completa. O programa pretende facilitar a compreensão.
O prêmio reúne representantes de 100 países que participam de disputa, ao todo foi escolhido 40 finalistas em oito categorias.
 Inclusão
Na categoria de inclusão, Hugo, o personagem que usa as mãos para conversar com os usuários, levou para casa o prêmio. Hugo funciona como interface para traduzir conteúdos digitais em Libras. “Esta é a primeira língua que os surdos aprendem, só depois vem o português”, explica
O software reconhece as palavras de uma mensagem de texto, por exemplo, e o personagem Hugo interpreta o significado em Libras. O caminho inverso (a possibilidade de responder em Libras para texto) faz parte dos planos para uma segunda etapa do projeto. Os cuidados agora estão em aperfeiçoar os códigos que funcionam como cérebro do avatar: quanto mais for usado, mais precisas se tornam as traduções.
Hugo também ajuda na interpretação de imagens que tenham texto, como a capa de um jornal. O usuário fotografa a página e a imagem é varrida pelo programa em busca de caracteres. Um sistema de reconhecimento lê o conteúdo, que é traduzido em sinais. Tenório explica que a mesma ferramenta pode ajudar na leitura de placas de informação.
Acesso gratuito
A previsão é que o software possa ser baixado em smartphones com diferentes sistemas operacionais no segundo semestre deste ano. Por hora, a empresa comercializa licenças da versão web do programa, que pode ser instalada em qualquer site para torná-lo acessível a quem depende dos sinais. As licenças são comercializadas, mas o usuário final não paga pelo serviço.
 Centrais de Interpretação de Libras
Com o objetivo de garantir atendimento de qualidade a pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços públicos, a Secretaria de Direitos Humanos entregou no mês passado 37 centrais de Interpretação de Libras para 24 estados e o Distrito Federal.
A expectativa é de que todas as 37 centrais estejam em funcionamento em um prazo de 120 dias. Para o próximo ano, mais 27 centrais devem ser entregues –  uma para cada estado. A  ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembrou que a iniciativa faz parte do Plano Viver sem Limite, lançado em 2011. “Acessibilidade é fundamental, é a retirada das barreiras. E as centrais de Libras são uma forma de retirarmos a barreira da comunicação que atinge a pessoa surda.”
 Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Beneficiários do Crédito Fundiário e Banco da Terra têm até 28 de março para aderir à renegociação das dívidas
Os beneficiários dos programas Crédito Fundiário e Banco da Terra têm até o dia 28 de março para aderir ao processo de renegociação das dívidas e, até 28 de abril deste ano, para pagar o valor de 5% da última parcela devida atualizada e apresentar a documentação necessária para a formalização da renegociação. 
A formalização com a entrega do aditivo do contrato assinada e registrada em cartório têm prazo limite para 28 de junho de 2013. 
Os prazos e as novas normas para a renegociação das dívidas foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário, no início deste ano.
A iniciativa tem por objetivo facilitar a regularização daqueles produtores com atrasos no pagamento das parcelas dos seus contratos, permitindo, assim, que eles possam voltar a acessar as políticas públicas de custeio e sociais. 
Com as novas condições, divulgadas através da Resolução 4178, do Conselho Monetário Nacional (CMN), os juros ficaram mais baixos para todos que possuíam contratos com índices maiores de 2% ao ano, o bônus de adimplência aumentou para 20% ao ano, e o limite de R$ 1,3 mil por parcela/ano aumentou para R$ 3 mil parcela/ano, de bônus. 
Pelas normas antigas, por exemplo, um beneficiário que possuía contrato de R$ 80 mil teria que pagar, na última parcela, um valor aproximado de R$ 11 mil, se quitasse as parcelas em dia durante toda a vigência do contrato, ganhando o bônus de adimplência. Caso haja atrasos no pagamento, o valor da última parcela chega a quase R$ 14 mil. Pelas novas regras, quem contratar o mesmo valor de R$ 80 mil e realizar todos os pagamentos em dia, terá apenas o montante de R$ 5,4 mil na última parcela, o que representa um ganho de R$ 5,6 mil em relação às normas antigas. 
Todos os produtores, desde os que estão com contratos em andamento e com os seus pagamentos em dia, até os que estão inadimplentes, serão beneficiados com as novas normas, desde que estes últimos compareçam, até o dia 28 de março, para renegociar suas dívidas. Na instituição financeira, o beneficiário receberá um formulário, em que manifestará a sua adesão à renegociação. 
Os produtores que não aderirem à renegociação e que tiverem duas ou mais parcelas vencidas, serão notificados pelos bancos a partir de 28 de março, tendo que pagar todo o saldo da dívida, sem direito à negociação ou parcelamento. Caso a dívida não seja paga pelo produtor rural, o banco encaminhará a documentação da dívida para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição do CPF do beneficiário na Dívida Ativa da União, impedindo o beneficiário de acessar vários benefícios relativos à concessão de crédito, garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como à celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos. 
Para mais informações, os agricultores podem procurar os Sindicatos Rurais e os escritórios da Emater/RS-Ascar. 
Fonte: Emater-Ascar

Anvisa proíbe venda e uso do creme de massagem Banha de Carneiro

Produto de estética não tinha registro na Agência de Vigilância Sanitária.
Empresa diz que está comunicando clientes para tirar produto do mercado.
 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em todo o país a fabricação, distribuição e venda do creme de massagem Banha de Carneiro, produzido pela empresa paulistana Pup Lyne Cosméticos Indústria e Comércio Ltda Me (micro-empresa).
A medida foi tomada pelo fato de o produto não ter registro nem notificação na Anvisa. A resolução 819 de 4 de março foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).
A agência determina, ainda, o recolhimento do estoque restante no mercado.
Segundo um dos sócios da empresa, Vanderlei de Abreu, a Pup Lyne já está comunicando os clientes para retirar o creme Banha de Carneiro das lojas varejistas. Além disso, a marca deve entrar com a documentação necessária para regularizar a situação do produto.
"Depois que isso for feito, voltaremos a trabalhar com ele", diz.
Vanderlei afirma, ainda, que o creme era vendido de porta em porta há oito meses e que essa foi a primeira vez que a empresa – no mercado desde 1997 – recebeu uma suspensão da Anvisa.
Fonte: G1 - Bem Estar

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