INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 03.03.13

Pré-vestibular gratuito do Estado abre novas vagas em março
O curso pré-vestibular gratuito, Universidadejá! do governo do Estado do RS, abre inscrições no período de 11 a 22 de março e podem ser feitas no site www.universidadejars.com.br.
As aulas iniciam dia 15 de abril.
Fonte: estado.rs

Mais de 4 mil médicos começam a atuar no País
Os médicos classificados pelo Provab vão atuar em periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas

Por meio da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), 4.392 médicos prestarão serviços em 1.407 municípios do País. Os profissionais receberão bolsas de R$ 8 mil mensais, pagas pelo Ministério da Saúde, para atuar em periferias de grandes cidades e em municípios do interior, onde há dificuldade para a contratação de profissionais na área. Os bolsistas irão fazer especialização em saúde da família.
A atuação dos médicos nas equipes de Atenção Básica será supervisionada por instituições de ensino superior. Os profissionais vão cumprir 32 horas de atividades práticas e oito horas de atividades teóricas, por semana. Por não terem contrato de dedicação exclusiva, poderão trabalhar em outros locais.
O ministro Alexandre Padilha disse que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o Edital nº 10, publicado na quinta-feira (28).
A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Distribuição de médicos
A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.
Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).
 Supervisão
Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).
Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A tutoria será realizada por instituições de ensino superior, por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente.
Para receber a bolsa e o bônus de 10% na residência, os profissionais terão que cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas.
Suporte
Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
 Fonte: Ministério da Saúde/Com informações da Agência Brasil


RS abre inscrições para concurso do magistério 

Iniciou o prazo de inscrição para o concurso público do magistério do Rio Grande do Sul . Serão selecionados professores de nível médio e superior para ocuparem 10 mil vagas em todo os Estado. Para que o candidato seja aprovado, é preciso que acerte 60% ou mais de cada disciplina da prova.
As inscrições devem ser realizadas no período de 27 de Fevereiro a 13 de Março de 2013, através do site www.fdrh.rs.gov.br.
A taxa de participação será de R$ 129,70 para o cargo de Professor que exige o nível superior e de R$ 56,87 para médio.
Fonte: estado.rs.



Suspensa a venda de lote de antibiótico Ampicilina Sódica
As pessoas que já tiverem adquirido o lote suspenso 2864017 da Ampicilina Sódica 500mg (pó injetável DPC/50+50, ampola diluente de 2ml), devem interromper o uso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1°), a suspensão da distribuição e comércio do lote 2864017 do medicamento Ampicilina Sódica 500mg, pó injetável DPC/50+50, ampola diluente de 2ml.
O medicamento, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro Ltda, foi interditado cautelarmente pela Agência desde novembro do ano passado, por suspeita de desvio de qualidade. O laudo de análise de contraprova confirmou que o lote, com data de fabricação 03/2011 e validade até 03/2013, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Ampicilina Sódica.
A empresa deve realizar o recolhimento de todo o estoque do antibiótico existente no mercado. A suspensão é definitiva e vale em todo o país. As pessoas que já tiverem adquirido o lote suspenso devem interromper o uso.
Fonte: Anvisa

Justiça confirma proibição da venda de cigarros com sabor no país
Desembargador do TRF-1 derrubou liminar que suspendia norma da Anvisa.
Pela regra, cigarros com sabor só podem ser vendidos até setembro.

O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), confirmou a validade de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a proibição da venda de cigarros com sabor no país. A decisão foi tomada na terça (26) e divulgada na quarta-feira (27).
A decisão revogou liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, obtida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), que suspendia a norma da Anvisa. Na avaliação do desembargador, os aditivos aromáticos, como o mentol e o cravo, ampliam os prejuízos à saúde. O Sinditabaco pode recorrer ao próprio TRF-1 e depois a tribunais superiores.
A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março do ano passado.
ela regra, as indústrias tinham 18 meses, a contar da publicação, para retirar do mercado cigarros com sabor. Esse prazo vence em setembro próximo. Eles ainda terão mais seis meses para não sofrerem punições. No caso de outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, o prazo é de 24 meses. A resolução afirmou que os produtos só poderiam ser fabricados no país para exportação.
Em decisão de 25 páginas, o desembargador apresentou dados sobre o consumo de cigarro e apontou que cerca de 90% dos fumantes tornam-se dependentes da nicotina entre 5 e 19 anos. "Há risco de letalidade no consumo normal do cigarro, sendo que os aditivos cujo uso está vedado pela resolução são atrativos para aumentar ou até iniciar seu consumo", argumentou o desembargador.
Impacto
Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010, de 21 para 40. Cerca de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um cigarro é, na verdade, composta por aditivos.
Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo Oriente.
Fonte: G1 - Noticias

Anatel aprova redução de tarifas na telefonia fixa
Redução é para valores de ligação de telefone fixo para móvel.
Novos valores entrarão em vigor 30 dias após publicação da decisão no DO.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (28) a proposta de redução nas tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis.
As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel eEmbratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%.
Os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.
No ano passado, Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% nas tarifas de telefonia fixa. A Telemar Norte Leste S.A não reduziu tarifas, em função de determinações judiciais.
Fonte: G1 - Noticias