Assegurar às mulheres de nove a quarenta anos o acesso à vacina contra o hpv.
(Vanessa Grazziotin) O meu projeto e a iniciativa do Governo do Distrito Federal atendem a uma recomendação da Organização Mundial de Saúde, para que a vacinação rotineira contra o HPV seja incluída em planos nacionais de imunização e a prevenção do câncer do colo de útero e de outras doenças relacionadas ao HPV seja prioridade dentro do sistema de saúde pública.
Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, o câncer do colo do útero é o segundo tumor maligno de maior incidência entre as brasileiras: atinge 18 a cada cem mil mulheres ao ano. A região de maior incidência da doença é a Norte.
Fonte: Radiosenado
Inscrição na lista de espera do ProUni termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (25) o prazo de inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A lista será usada para preencher as bolsas ainda não ocupadas.
Na próxima quinta-feira (28) será feita a convocação da primeira chamada da lista de espera pelas instituições de ensino. Os candidatos terão ainda uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera.
Pode participar da lista de espera para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não tenha sido pré-selecionado nas chamadas regulares e aqueles que não foram pré-selecionados na segunda opção de curso, independentemente de a instituição de ensino ter emitido o Termo de Concessão de Bolsa.
Da lista de espera exclusiva para a segunda opção de curso, podem participar candidatos que não tenham sido pré-selecionados nas chamadas regulares e cadidatos pré-selecionados na segunda opção, mas que não tenham sido aproveitados devido à não formação de turma.
Na primeira chamada, os pré-selecionados devem comprovar as informações prestadas no período de 28 de fevereiro a 5 de março. Já na segunda chamada, devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.
As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.
Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
De acordo com o MEC, para a primeira convocação, divulgada no dia 24 de janeiro, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.
Fonte: O Globo – Online
Pagamento do funcionalismo estadual começa na terça-feira
- 26/02 (terça-feira): Magistério e Quadro de Escola, Quadro Geral, Inativos Ferroviários e Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa);
- 27/02 (quarta-feira): Cargos de Nível Médio da Segurança Pública e da Saúde e Cargos em Comissão vinculados ao Quadro Geral;
- 28/02 (quinta-feira): Demais servidores do Executivo;
- 04/03 (segunda-feira): Inativos e pensionistas com pendência superior a 60 dias no recadastramento (demais inativos e pensionistas recebem normalmente).
A Sefaz também lembra que o recadastramento deve ser feito todo o ano nas agências do Banrisul, no mês de aniversário, pois caso a pendência da atualização seja superior a 60 dias, o pagamento poderá ser suspenso.
Fonte: estado.rs
SMED abre inscrições para cursos de informática destinados a professores e funcionários da rede
Os cursos são totalmente gratuitos, com aulas uma vez por semana no NTE_M (junto a EMEF Bidart).
Para inscrição, os interessados deverão entrar em contato com o NTE_M, pelo telefone (53)3241-4271, pelo e-mail ntebage003@gmail.com ou pelo www.facebook.com/ntemunicipalbage, informando nome, telefone, escola e o curso pretendido.
Abril
Inclusão Digital Uso das tecnologias na escola; Hardware e Software; Periféricos; Área de trabalho; Internet; e-mail
e Bate-papo (Iniciante)
Segundas-feiras:
das 13h30min às 16h.
- De 01 a 29/04
Terças-feiras:
das 18h às 21h.
- De 02 a 30/04
Google e aplicativos Pesquisa; Imagens; PDF; Conta Google; e-mail; Disco Virtual; Compartilhamento; Blog’s; Mapas e Street View (Intermediário)
Quartas-feiras:
das 8h30min às 11h30min
- De 03/04 à 08/05
Quartas-feiras:
das 18h às 21h
- De 03/04 à 08/05
Maio
Internet e Navegação Pesquisa; Navegadores (utilidade e complementos); Redes Sociais; Youtube; download e upload; Slideshare; jogos online; Ebook´s (Iniciante)
Segundas-feiras:
das 13h30min às 16h
- De 13/05 a 03/06
Terças-feiras:
das 18h às 21h.
- De 14/05 a 04/06
BrOffice Editores do BrOffice: texto, apresentação e planilha; Instalação; edição; formatação; gráficos e planilhas; Regras ABNT.(Intermediário)
Segundas-feiras:
das 13h30min às 16h
-De 15/05 a 05/06
Terças-feiras:
das 18h às 21h.
-De 15/05 a 05/06
Junho
Inclusão Digital Uso das tecnologias na escola; Hardware e Software; Periféricos; Área de trabalho; Internet; e-mail e Bate-papo (Iniciante)
Terças-feiras:
das 13h30min às
16h30min.
-De 11/06 à 09/07
Construção de Construção de jogos e aplicações educativas com programas diversos (Avançado )
Quintas-feiras: 20h
das 13h30min às 16h30min
Os Centros de Especialidades Odontológicas oferecem tratamento de canal, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal
A partir deste ano, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Por meio da adesão ao Pmaq-CEO, que será voluntária para todas as unidades que estão em funcionamento, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se cumprir os padrões de qualidade.Os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento de canal, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o País.
O Pmaq, que já acompanha o atendimento prestado por equipes do Saúde da Família, é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
O programa é composto pelas fases de adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao Pmaq-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. Com a adesão e contratualização, o centro passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de centro (I, II ou III).
Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Os valores de incentivo do programa serão publicados em portaria específica, a ser publicada oportunamente. O Ministério da Saúde também irá produzir materiais de apoio para auxiliar os centros no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de qualidade.
“Ao fazer parte do programa, os Centros de Especialidades Odontológicas poderão alcançar um padrão de qualidade comparável em âmbito nacional, regional e local. Periodicamente, todas as equipes e gestões municipais serão objeto de acompanhamento do ministério e de avaliação externa feita por especialistas de universidades. Também será pesquisada a satisfação do usuário. Dessa forma, teremos subsídios para qualificar o cuidado e aperfeiçoar a saúde bucal dos brasileiros”, explica Gilberto Pucca, coordenador-geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, completa Pucca.
Fonte: Ministério da Saúde/Portal Brasil
Arquitetos do Reino Unido criam casa-contêiner que aproveita a água da chuva
A SCH-1 é uma casa sustentável de quatro cômodos, criada por britânicos e montada dentro de um contêiner. A estrutura possui um sistema de aproveitamento de águas pluviais, além de equipamentos de eficiência energética e uma rampa de acesso para cadeirantes.
Criado pela empresa Eco Pig Designs, o protótipo da casa-contêiner será apresentado ainda neste mês. Além dos sistemas de economia de energia e água, a estrutura, que também conta com um jardim e uma piscina, pode ser transportada para vários lugares.
A SCH-1 ainda não tem data prevista para ser comercializada, mas os criadores estimam que o preço de cada moradia fique em torno de 40 mil euros. No entanto, a casa deverá ser montada em indústrias e será alugada durante a temporada de verão na Inglaterra (que tem início em junho).
A construção da casa-contêiner produzida pela Eco Pig Designs dará origem a uma série de TV no Reino Unido, que abordará as vantagens e os desafios deste tipo de projeto, que, embora sustentável, nem sempre agrada aos mais conservadores.
Os contêineres estão entre os modelos mais eficientes de construção ecologicamente correta. Além de poupar materiais que seriam utilizados para erguer as paredes – como cimento, concreto e cal – as obras nas caixas de metal quase não produzem entulhos e, ainda, reaproveitam um material que geralmente é abandonado nas zonas portuárias do mundo inteiro.
Fonte: ciclovivo.com.br
Regulamentação de artigo da Constituição que dá essa competência ao Senado é uma das medidas anunciadas na semana passada; projeto deverá ganhar urgência no Plenário
Uma das decisões da Mesa anunciadas na semana passada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, é a regulamentação de artigo constitucional para que a Casa tenha atribuição de avaliar o funcionamento do Sistema Tributário Nacional.
No dia da eleição para a Presidência da Casa, Renan já havia se comprometido com a implantação desse tópico, que é objeto de um projeto de autoria dele (PRS 27/11). Os líderes partidários já começaram a colher assinaturas para levar a proposição ao Plenário em regime de urgência.
— A decisão de colocarmos na pauta a regulamentação do artigo 52 da Constituição, garantindo a sua apreciação em caráter de urgência, será mais uma medida entre aquelas que objetivam o fortalecimento do Senado no cumprimento do seu papel constitucional e na relação com a sociedade brasileira — afirmou Renan durante o anúncio das medidas decididas pela Mesa para fortalecer e agilizar o Senado.
Pelo texto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá a competência de avaliar periodicamente o funcionamento do sistema e o desempenho das administrações tributárias de União, estados e municípios.
A avaliação será feita todo ano por um grupo de senadores da CAE designados pelo presidente da comissão.
A proposta também permite que o Senado solicite informações e documentos aos entes federados e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Todo ano, o grupo de senadores terá até dia 15 de março para receber documentos e informações, até 30 de abril para realizar audiências públicas e até 30 de junho para apresentar o relatório final.
Segundo o texto, o Senado deverá avaliar o Sistema Tributário Nacional em vários aspectos, como qualidade da legislação, carga tributária, equilíbrio federativo, renúncias fiscais, redução das desigualdades regionais e compatibilidade com a legislação de outros países ou blocos econômicos.
O relatório conclusivo do grupo de senadores deve ser submetido à deliberação da CAE, em caráter terminativo.
— Trazer para o âmbito do Poder Legislativo, do Senado, as discussões acerca das dificuldades, dos desafios e das perspectivas da tributação brasileira será fundamental para a construção de um amplo entendimento acerca do modelo fiscal adequado para nossa realidade — explica Renan.
O PRS 27/11 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando o relatório de Lobão Filho (PMDB-MA).
Fonte: Jornal do Senado
UNIPAMPA recebe sinal verde para construção de moradias estudantis
Conforme explica a pró-reitora de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, Vanessa Dutra, a concepção das casas prioriza a autonomia do universitário, deixando a ideia de um modelo verticalizado por um modelo horizontal de pequenas casas geminadas, e complexo conta com dois pavimentos. A proposta que será apresentada para discussão com a comunidade acadêmica pretende sair do modelo de quartos e banheiros comunitários para unidades mais completas. “Aproxima-se de um loft, em que o aluno contará com uma pequena antessala, cozinha e banheiro individual”, ressalta a professora.
O projeto, que ainda está em fase de desenvolvimento, passará por um período de dois a três meses de discussão junto à comunidade acadêmica e às direções de campus para sua consolidação. “Nossa expectativa é de que até outubro possamos licitar estas moradias estudantis”.
Exemplo para outras instituições
Conforme explica a pró-reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), Simone Barros de Oliveira, a necessidade de construção de casas para os estudantes foi considerada pela gestão e pela pró-reitoria como prioritárias, e desde maio de 2012 a pró-reitoria investe esforços e trabalha articulada com as pró-reitorias de Administração e Planejamento para a efetivação deste empreendimento, dentro da política nacional de assistência estudantil.
“O modelo será de gestão compartilhada, em que aluno e Universidade em conjunto atuam na gestão da casa, numa perspectiva de formação cidadã do acadêmico”, afirma Simone.
A reitora da UNIPAMPA, Ulrika Arns, que esteve em Brasília apresentando a proposta, elogia o layout . “O projeto já foi solicitado pela Secretaria de Educação Superior (SESU) do MEC para que seja disponibilizado para outras universidades”. E a reitora complementa. “Queremos sempre o melhor para os nossos alunos, e é dentro desta perspectiva que trabalhamos”.
Fonte: Unipampa
O projeto Conservador das Águas concorreu ao Prêmio Internacional de Dubai para Boas Práticas com aproximadamente 400 projetos de todo o mundo
O Prêmio será entregue no dia 6 de março, em Dubai.
O Conservador das Águas concorreu com, aproximadamente, 400 projetos de todo o mundo, que foram analisados pelo Comitê Técnico do evento. O projeto faz parte de 12 trabalhos reconhecidos pela premiação oferecida pela Prefeitura de Dubai e pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
A iniciativa é pioneira no âmbito do Programa Produtor de Água, que foi criado pela ANA em 2001 com o objetivo de revitalizar bacias hidrográficas do País. De acordo com a metodologia do Produtor de Água, o resultado das ações implantadas em uma bacia pode ser verificado pela melhoria da qualidade e aumento da vazão e permanência de água ao longo do ano nos cursos d’água.
Outros prêmios
Em maio, o Conservador das Águas foi vencedor do prêmio Greenvana Greenbest na categoria “Iniciativas Governamentais”, escolhido pela Academia Greenbest. Recentemente a iniciativa recebeu os prêmios Caixa Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012, Furnas Ouro Azul e Bom Exemplo 2011, da Fundação Dom Cabral.
Produtor de Água
O Produtor de Água tem por finalidade promover a recuperação ambiental da bacia, utilizando o pagamento por serviços ambientais como estratégia para incentivar a adoção das práticas de conservação de água e solo, como: cercamento de nascentes, plantio de matas ciliares, adequação de estradas rurais, construção de barraginhas e demais iniciativas que facilitem a infiltração de água a fim de evitar a erosão e o assoreamento de rios.
Fonte: Agência Nacional de Águas
Salário-educação paga primeira parcela deste ano a estados e municípios
Para os 26 estados e o Distrito Federal foram repassados R$ 624,48 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 660,61 milhões
Já está disponível a primeira parcela deste ano da cota estadual e municipal do salário-educação.
O salário-educação, que foi instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
A contribuição social do salário-educação é calculada com base na alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento paga ou creditada pelas empresas, a qualquer título, aos empregados segurados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal. São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Após a arrecadação, cabe ao fundo repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual-municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Consulte aqui o valor transferido para cada localidade.
Fonte: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Portal Brasil
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