A cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro será realizada no Unicirco Marcos Frota, localizado na Quinta da Boa Vista. Também serão realizadas atividades em São Paulo, Recife e Salvador.
Intitulada “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie”, a campanha terá filmes em televisão, spots de rádio, camisetas, bonés, mochilas, máscaras, adesivos, garrafas de água e porta-documentos. Todas as peças possuem as imagens da campanha, que este ano faz uma brincadeira com o símbolo dos três macaquinhos “não ouço, não falo e não vejo”.
As peças da campanha também têm a função educativa de explicar ao cidadão de que maneira ele pode denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes: discando 100 ou procurando o conselho tutelar.
A partir de agora e ao longo dos próximos meses a campanha abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Campanha conta com a colaboração do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos conselhos tutelares e do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.
Fonte: informes.org.br
Novo portal permite mais agilidade e qualidade aos serviços e atendimento do SUS
Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento e o tratamento de todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (5) o Portal de Saúde do Cidadão e o E-SUS Atenção Básica. Entre as funções disponibilizadas, as ferramentas permitem que o cidadão faça o pré-cadastro do registro do Cartão Nacional de Saúde e ainda agilize e qualifique os atendimentos oferecidos pelo SUS.
No Portal de Saúde do Cidadão serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados.
O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. “Ao acessar estas informações, qualquer equipe de saúde em qualquer lugar do Brasil poderá traçar o diagnóstico e ofertar o tratamento mais adequado ao histórico do paciente”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha, acrescentando que a ferramenta permite, ainda, que o cidadão possa se comunicar com o seu médico e inclusive receber orientações.
Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Pré-cadastro
O usuário também poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS. Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.
O E-SUS, software público, permitirá aos municípios brasileiros que suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mantenham prontuários eletrônicos com os dados de seus usuários, reduzam tempo de espera por atendimento e gerenciem seus estoques.
Software E-SUS
A plataforma, desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina, implanta o prontuário eletrônico, que reunirá, sem necessidade de papel, todo o histórico de atendimento daquele paciente. Além disso, oferece soluções para controle de estoques de medicamentos e insumos, agendamento de consultas e monitoramento do cumprimento da carga horária dos profissionais de cada unidade.
As informações específicas sobre cada paciente que constarem na plataforma ficarão registradas nas unidades de cada município. Para ampliar a adesão a essas ferramentas e aperfeiçoar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, irá custear conexão a internet banda larga para as quase 14 mil unidades básicas que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq). O programa induz a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica.
A conectividade garante maior agilidade no uso do Cartão Nacional, do prontuário eletrônico e do Portal do Cidadão, aumentando, assim, o acesso e a integração do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde
Valores dos planos básicos de telefonia fixa são reajustados
As novas tarifas, que incluem valores de assinaturas, minuto para ligações e serviços como instalação, foram calculadas com base no Índice de Serviços de TelecomunicaçõesOs novos valores dos planos básicos da telefonia fixa nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, aprovados na última quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O aumento varia de empresa para empresa, mas, em geral, será de cerca de 0,5%.
Os clientes das operadoras Telefônica/Vivo, CTBC e Sercomtel terão as contas reajustadas em 0,568% para chamadas locais e de longa distância. O aumento dos planos da Telemar/Oi será 0,553%. No caso da Embratel, o reajuste, de 0,554%, abrange apenas as ligações de longa distância.
As novas tarifas foram calculadas com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que teve variação de 5,144% entre agosto de 2011 e outubro de 2012. Sobre esse índice é aplicado o Fator X, que reflete o ganho de produtividade das operadoras, e é compartilhado com os usuários, resultando na diminuição do índice de reajuste.
De acordo com a Anatel, as concessionárias devem dar ampla divulgação aos novos valores em jornais de grande circulação 48 horas antes de praticá-los.
Clique aqui para ver as tabelas com as novas tarifas.
Fonte: Agência Brasil/Anatel/Portal Brasil
Prefeitura de Bagé realiza inspeção em transporte escolar
A secretaria de Transportes e Circulação de Bagé informa que entre 07 a 14 de fevereiro, as empresas cadastradas como Transporte Escolar no município deverão dirigir-se ao Setor de Transportes, para agendar inspeção veicular, que ocorrerá entre os dias 18 à 22 de fevereiro.
Para tanto, as empresas deverão apresentar no dia da inspeção veicular, o laudo mecânico assinado por engenheiro ou profissional, com competência reconhecida pelo CREA/RS e seguro escolar.
Após será efetuada a verificação das condições do veículo, equipamentos obrigatórios, bem como, os itens previstos em lei municipal. O procedimento inclui também a verificação da documentação dos condutores. Para transportar estudantes, o motorista deve ter CNH categoria D, ter mais de 21 anos, ter feito curso específico, apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e negativa de infrações. A vistoria é obrigatória e visa garantir que os veículos que compõem a frota estejam em perfeitas condições de segurança e que os condutores sejam devidamente preparados para transportar vidas.
Fonte: estado.rs
Os bolsistas de doutorado pleno terão direito a curso de alemão pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
Estudantes brasileiros interessados em fazer o doutorado, pleno ou sanduíche, na Alemanha poderão se candidatar até o dia 18 de março. A seleção será por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad).As inscrições devem ser efetuadas na página do CNPq na internet - formulário eletrônico disponível na plataforma Carlos Chagas. Os candidatos deverão enviar também cópias da documentação ao escritório do Daad, no Rio de Janeiro.
Antes do início da pesquisa, os bolsistas de doutorado pleno terão direito a curso de alemão pelo Daad, vinculado ao Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). A duração é estabelecida de acordo com o nível de conhecimento do idioma, a área de pesquisa e as condições e os pré-requisitos da universidade anfitriã. Para os candidatos a doutorado sanduíche e duplo doutorado, o curso está disponível se a permanência for de dez meses ou mais.
O projeto deverá incluir o período planejado para sua execução, sem contar o tempo de realização do curso de língua. Para as candidaturas do duplo doutorado, o cronograma deve detalhar todas as etapas do projeto a serem realizadas no Brasil e na Alemanha.
Todas as propostas deverão contar com uma versão em português e outra em inglês ou alemão. Informações sobre a importância do projeto de pesquisa, a integração do candidato no grupo de pesquisa na Alemanha e existência de uma vaga de trabalho à disposição do bolsista na universidade, entre outras, também serão consideradas pela comissão responsável pela seleção.
Acesse a Chamada aqui.
Cursos
A categoria Doutorado Pleno se caracteriza pela execução completa da pesquisa e da defesa da tese na Alemanha, em todas as áreas do conhecimento. A duração da bolsa é de no máximo 48 meses pela Capes, 36 meses (prorrogáveis por até 12 meses) pelo CNPq e 42 meses pelo Daad. As agências renovarão os contratos desta modalidade, anualmente, por meio da análise de consultores com base na carta de avaliação dos orientadores alemães, no desenvolvimento da pesquisa e na justificativa da solicitação.
Na categoria Doutorado Sanduíche, o apoio é para aluno formalmente matriculado em curso de doutorado no Brasil que justifique a necessidade de aprofundamento teórico, coleta ou tratamento de dados, ou desenvolvimento parcial da parte experimental de sua tese na Alemanha. A duração da bolsa também varia de acordo com a agência que financia a bolsa de intercâmbio estudantil.
Nessa modalidade, serão aceitos apenas candidatos que tenham iniciado o curso de doutorado no Brasil. O candidato deve verificar, antes da inscrição, as regras de suspensão da bolsa no País durante o período no exterior, a partir da data da viagem para a Alemanha. A consulta deverá ser realizada na coordenação do programa de doutorado no Brasil ou na agência de fomento.
Já o duplo Doutorado é uma modalidade oferecida apenas pela Capes e pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e se destina a candidatos inscritos em um curso de doutorado no Brasil, que pretendam também obter titulação de uma universidade alemã. Para essa categoria, o candidato deverá apresentar a concordância dos orientadores e comprovar que o regulamento da pós-graduação, tanto da universidade brasileira quanto da alemã, permite o duplo doutoramento. A duração da bolsa varia de acordo com a instituição financiadora.
A concessão das bolsas será estabelecida de acordo com os critérios específicos de cada agência e a seleção dos candidatos caberá a uma comissão mista formada por consultores e representantes das três instituições financiadoras do programa. A seleção será em três etapas, sendo duas análises, documental e de mérito, entre abril e maio de 2013, e uma entrevista, na segunda quinzena de maio. Após a seleção, o bolsista deverá se orientar pelas normas da agência que financiará sua bolsa.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Prefeitura de Bagé estabelece Ponto Facultativo
Considerando o Feriado Nacional do dia 12 de fevereiro de 2013, o Prefeito Dudu Colombo, decretou que fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro, para todas as Secretarias e órgãos afins do município. A Farmácia Popular acompanhará o Ponto Facultativo. As atividades serão normalizadas na quarta-feira, dia 13 de fevereiro, das 13h às 19h.
Estados e municípios terão linha de crédito de R$5 bilhões para pavimentação urbana
Para ter acesso aos recursos, é necessário que a gestão local já tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via
As propostas devem ser enviadas ao Ministério das Cidades na forma de Carta-Consulta, por meio do formulário eletrônico disponível no site. Após a etapa de cadastramento, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao Agente Financeiro, à Caixa Econômica Federal, no prazo estabelecido pela portaria.
Pelas regras do programa, poderão participar da seleção municípios com até 150 mil habitantes, com a apresentação de duas propostas, com 150 mil a um milhão de habitantes, com três propostas, e acima de um milhão, com cinco propostas. Para ter acesso aos recursos, é necessário que a gestão local já tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via.
No caso do proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, poderão ser apresentadas quantas propostas forem julgadas convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado.
Os municípios terão 20 anos para pagar, com prazo de carência de até quatro anos. A taxa de juros é de 6% ao ano.
Fonte: Ministério das Cidades/Portal do Planalto
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