quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 07.02.13


Brasileiros poderão acessar ficha de médicos antes de marcar consulta 
Cadastro Nacional está sendo elaborado pelo Ministério da Saúde e ANS
Previsão é que o banco de dados entre no ar no segundo semestre
Levantamento irá direcionar investimentos do governo na formação de novos profissionais
No segundo semestre do ano os brasileiros poderão acessar a ficha profissional de médicos especialistas de todo o país por meio do Cadastro Nacional de Especialistas. O banco de dados está sendo elaborado em ação conjunta do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por meio dele, os usuários dos sistemas de saúde privado (planos) e público (SUS) poderão procurar pelo nome do profissional, conhecer a sua formação e onde atua. Segundo o ministério, as informações irão contribuir para o paciente ter mais segurança sobre o atendimento que será feito, quando a consulta for marcada.
Os números do banco de dados também irão direcionar os investimentos do governo e instituições parceiras na formação de novos profissionais. Segundo o secretário da Gestão do Trabalho e da Educação do ministério, Mozart Sales, a iniciativa da criação do Cadastro Nacional é o ponto de partida para a formulação de uma política de formação de especialistas no país nos próximos dez a 15 anos.
— Por meio do banco de dados vamos ter uma radiografia da situação da saúde em todas as regiões. Saberemos quais especialidades estão mais em falta e poderemos investir na formação destes profissionais para suprir os gargalos de cada região — explica o secretário.
Investimentos que, segundo Mozart, já começaram. Só este ano, informa, foram distribuídas 1.623 novas bolsas de residência para 19 especialidades em todo o país. De acordo com o secretário, a previsão é que o banco de dados seja disponibilizado para consulta ao público no segundo semestre. Os dados serão reunidos em uma página especial, que ficará hospedada no site do ministério.
A iniciativa conta com a parceria do Observatório de Relações Humanas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para a elaboração deste banco de dados, serão utilizadas inicialmente informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
O representante do Ministério da Saúde destacou, ainda, a importância de construir com a ANS um caminho para entender como é desenvolvido o trabalho das especialidades que atuam na área de saúde suplementar.
O Diretor-Presidente da ANS, André Longo, reiterou que para que o Cadastro Nacional de Especialistas cumpra o seu papel é fundamental a integração de esforços entre as instituições parceiras para que haja o compromisso com a atualização periódica dos dados, facilitando o acesso às informações pelos beneficiários de planos de saúde, gestores e sociedade em geral sobre a atuação dos profissionais do setor de saúde no país.
Fonte: O Globo 

Prefeitura de Bagé dá início à Campanha Lição Solidária
O Governo Municipal através do Gabinete da Primeira Dama e Prociba, está arrecadando materiais escolares. A ação faz parte da Campanha Lição Solidária que iniciou na semana passada. A entrega das doações para os estudantes acontece no fim deste mês.
De acordo com a primeira-dama Silvana Caetano, a campanha é destinada para os estudantes oriundos de famílias de baixa renda ou sem renda constituída, preferencialmente cadastrados no Bolsa-Família. “Desta maneira, trabalhamos para assegurar o retorno e permanência dos alunos na escola, de forma digna e igualitária, para que eles possam ter acesso ao material necessário, evitando, assim, a ocorrência de situações adversas”, argumentou.
Conforme Silvana, no ano passado, mais de 1350 estudantes foram beneficiados com a campanha e a arrecadação de materiais ultrapassou os cinco mil itens. Em relação ao cadastramento dos alunos, a primeira-dama informou que iniciou na segunda-feira (04.02) e será encerrada o dia 22 de fevereiro. “Estamos arrecadando diversos tipos de materiais, principalmente, cadernos, lápis e canetas”, completou.
As doações podem ser realizadas nos postos de coleta espalhados pelo comércio que estão devidamente identificados, Secretarias e Coordenadorias da Administração Municipal e através da tele-busca, pelo fone 3242 6133.

Nota de esclarecimento do Detran sobre a obrigatoriedade do curso para motofretistas e mototaxistas
Com relação ao início da fiscalização do curso obrigatório para motofretistas e mototaxistas, o Detran/RS informa que: 
1. O prazo estabelecido pela Resolução nº 410/12, do Conselho Nacional de Trânsito, para o início da exigência do curso especializado previsto na Lei 12.009 expirou em 02 de fevereiro de 2013; 
2. Não houve nenhuma normativa posterior prorrogando este prazo. O Contran já adotou todas as providências determinadas pela Lei Federal 12.009, e qualquer alteração do prazo depende de lei federal; 
3. Toda a fiscalização de trânsito é educativa, e deve cumprir e fazer cumprir o que está previsto na legislação; 
4. Ademais, o Rio Grande do Sul oferta os cursos especializados previstos pela norma federal e regulamentados pela Resolução 410/12 do Contran, desde setembro de 2010, sendo que muitas turmas de motofretistas e mototaxistas ficaram subaproveitadas no período; 
5. A Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou 1.000 vagas gratuitas para motofretistas da Capital e, até 31 de janeiro de 2013, somente 400 haviam sido preenchidas. 
6. Sendo assim, a normativa relativa ao curso especializado para motofretistas e mototaxistas está em vigor, bem como a Lei Federal 12.009 em sua plenitude, e, como toda a legislação vigente, deve ser fiscalizada.
Fonte: estado.rs

Vereador Caio Ferreira quer regulamentar profissão de mototaxista em Bagé
O vereador e líder do governo na Câmara, Caio Ferreira (PT), apresentou na última segunda-feira anteprojeto de lei para regulamentar a profissão de mototaxista em Bagé. Se o projeto for aprovado, o município se adequará à lei federal 12.009/2009, que entrou em vigor no dia 2 de fevereiro deste ano, mas somente vale para cidades que possuem uma legislação específica que regulamente o transporte remunerado de passageiros por meio de motocicletas.
O artigo 16 da resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dispõe que os municípios que regulamentarem a prestação de serviços de mototáxi deverão fazê-lo em legislação própria. Podem estabelecer normas complementares, de acordo com as peculiaridades locais, garantindo condições técnicas e requisitos de segurança, higiene e conforto dos usuários dos serviços, conforme o disposto no artigo 107 do Conselho de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a legislação, a atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos de idade com ao menos dois anos de habilitação para moto. Os profissionais que não cumprem as regras estão sujeitos a multas, apreensão da motocicleta e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dependendo da infração cometida.
Com a lei em vigor, Caio destaca que irá melhorar a segurança e as condições de trabalho do profissional, já que para exercer a atividade ele deverá realizar curso especializado e utilizar equipamentos de segurança, como capacete, proteção para as pernas, antena corta-pipa e faixas reflexivas no colete e no veículo. “Ganham os mototaxistas, ganha a comunidade”, ressalta.
Para o mototaxista Luís Henrique Mendes Cougo, de 45 anos, será excelente para a categoria e os bageenses que o anteprojeto seja aprovado. “Vamos trabalhar organizados, com mais segurança, e a população vai saber com quem está andando”, avalia.

Postos do SUS podem ser obrigados a ter um farmacêutico
Os postos de atendimento do sistema único de saúde que distribuem medicamentos podem ser obrigados a ter um farmacêutico para orientar os pacientes. 

É o que determina um projeto já aprovado pelo senado e que está em análise na câmara dos deputados. 
 A autora da proposta senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembra que uma das atribuições do SUS é prestar assistência farmacêutica aos pacientes. Mas nem sempre as unidades de saúde contam com o profissional, apesar de disporem de farmácias ou dispensários de medicamentos. A ausência do farmacêutico, segundo Vanessa Grazziotin, prejudica a qualidade do serviço prestado pelo SUS: 

(Vanessa Grazziotin) “O paciente fica sem a orientação devida. Ai dizem, mas o médico poderia dar, mas o médico não dá orientação, e muitas vezes o medico também não tem o domínio de tudo aquilo que o farmacêutico tem, em relação às iterações medicamentosas, aquilo que o paciente não deva fazer quando no uso de qualquer tipo de medicamento. ” 
Vanessa Grazziotin disse ainda que a presença do farmacêutico na hora em que o paciente retira o medicamento nos postos do SUS pode evitar um problema comum nas unidades de saúde: a intoxicação por uso incorreto de remédios: 
(Vanessa Grazziotin) Você evita as intoxicações, que é uma das maiores causas de internação, intoxicações medicamentosas, os dados estão aí, e muitas delas provocadas dentro das próprias unidades de saúde. Então, eu considero um projeto muito importante e o parlamento assim o tem visto. 
 O projeto, aprovado pelo Senado no ano passado, está pronto para ser votado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Dr. Jorge Silva, do PDT do Espírito Santo, é pela aprovação da proposta.
Fonte: Radio senado

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor processa laboratório farmacêutico 
O Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a Cifarma Farmacêutica. 
A empresa omitiu informação aos consumidores sobre o risco à saúde e à segurança do lote 3EB03 do xarope Bronxol. O despacho está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).
De acordo com Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, a Cifarma deveria ter feito uma campanha de alerta sobre o remédio, porque alguns frascos do lote 3EB03, com prazo de validade até abril de 2014, foram rotulados com a apresentação infantil, embora sejam para uso adulto.
Fonte: Agência Brasil

Brasil faz acordos de cooperação com a Jordânia, o Cazaquistão, o Uzbequistão e Israel
O governo do Brasil firmou quatro acordos de cooperação, em diversas áreas, com a Jordânia (Oriente Médio), o Cazaquistão (Ásia Central), o Uzbequistão (Ásia Central) e Israel (Oriente Médio). Os decretos estão publicados na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.
Com a Jordânia e o Cazaquistão, o Brasil firmou acordos de cooperação econômica e comercial. A economia da Jordânia é baseada na exploração de fosfatos, potássio, do turismo, da comercialização de fertilizante e serviços. Nos últimos anos, o governo da Jordânia investe no gás natural para suprir internamente pelo menos parte de suas necessidades de energia.
A economia do Cazaquistão está concentrada nas exportações de petróleo e na produção de urânio. Pelo acordo, o Congresso Nacional pode promover ajustes em ambos os acordos de cooperação econômica e comercial, caso observe ações que não colaborem para a economia brasileira.
No caso do Uzbequistão, o Brasil fez um acordo para a cooperação cultural. O Uzbequistão é um país que pertencia à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e obteve sua independência nos anos de 1990. No país, há construções históricas.
Com Israel, o governo brasileiro fez acordo para o turismo. Região considerada sagrada pelos cristãos, muçulmanos e judeus, Israel é visitado por turistas interessados em conhecer de perto a história de Jesus Cristo e dos primeiros cristãos. 
Fonte: ebc

Nenhum comentário:

Postar um comentário