segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 21.01.13

Divulgado o prazo para preenchimento do Censo da Educação Superior 2012
O objetivo do Censo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor

Publicada no Diário Oficial da União, as datas para a entrega da pesquisa sobre o Censo da Educação Superior 2012. Os questionários devem ser preenchidos no portal do Ministério da Educação entre 4 de fevereiro a 26 de abril.
O Censo da Educação Superior reúne informações sobre os cursos oferecidos pelas instituições superiores, vagas ofertadas, inscrições, matrículas, alunos ingressantes e concluintes, além de informações sobre os docentes.
Os questionários são preenchidos pelo representante legal ou pelo chamado pesquisador institucional. O responsável pela verificação e organização das informações é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O modelo atual do Censo é definido pelo Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008. O objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor.
Questionário

Durante o prazo para preenchimento do questionário, os pesquisadores institucionais podem fazer alterações ou inclusões a qualquer momento. Após esse período, o Inep verificará a consistência dos dados coletados. O sistema do Censo será então reaberto para conferência e validação dos dados pelas instituições.
A reabertura este ano ocorrerá do dia 14 de maio a 19 de junho. As instituições que não participarem do Censo terão a situação avaliada pelo Inep. A divulgação do levantamento será feita no dia 12 de agosto.
Cresce o número de matrículas no ensino superior

Em um ano, o número de matriculas na educação superior subiu 5,7% no período de 2010 a 2011. As instituições públicas tiveram destaque com 7,9%, enquanto as privadas tiveram aumento de 4,8%. Os dados fazem parte do Censo do Ensino Superior, divulgados em outubro de 2012, pelo Ministério da Educação (MEC).
Entre as áreas de formação, o maior crescimento é nos cursos tecnológicos, que tiveram aumento de 11,4% na procura. Os cursos de licenciatura registraram o menor interesse e ficaram praticamente estagnados, com 0,1% de crescimento. A demanda do mercado de trabalho é a causa do aumento, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Atualmente, são 59 universidades federais. A previsão do governo federal é que até 2014 o Brasil tenha 63 universidades federais, com 321 campus distribuídos em 272 municípios.
Fonte: Agência Brasil/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep/Portal Brasil


Vídeos com aulas de universidades públicas serão disponibilizados na internet
O projeto se chama Universidade Viva e irá disponibilizar aulas de universidades públicas na internet
O projeto foi anunciado pelo ministério da Educação esta semana e está em fase de debates com as universidades, que devem aderir à iniciativa.
A disponibilização de vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais na internet visa distribuir o conteúdo ao público em geral, além de complementar o ensino em sala de aula. O Universidade Viva deve ser iniciado ainda no primeiro semestre deste ano.
Segundo o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, “desta forma, o aluno poderá assistir a aula de qualquer professor em qualquer universidade do Brasil. Se quer um tema específico, entra lá e assiste a palestra. Serve para complementar o curso que está fazendo e isso vai multiplicar a capacidade pedagógica de aprendizagem. A iniciativa não substitui a universidade, não substitui a certificação que é o diploma, mas ajuda a reforçar o processo de aprendizagem”, explicou o ministro.
O ministério promoveu esta semana seminário sobre educação digital, que teve a participação do professor norte-americano Salman Khan, autor de mais de 3,8 mil videoaulas na internet, com 200 milhões de acessos. No evento, Khan defendeu o uso da educação digital como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade. “O conteúdo ao qual o filho dos mais ricos tem acesso pode ser dado aos menos servidos de educação. Queremos tornar a educação, não em algo escasso, mas em um direito humano que todas as pessoas possam ter”, disse.
Graduado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusets (MIT) e com MBA pela Universidade de Harvard, Khan trabalhou no mercado financeiro antes de se tornar conhecido no mundo virtual por postar aulas sobre matemática, física, biologia, química e outras disciplinas, o que o levou a criar uma organização acadêmica. Na avaliação de Khan, ferramentas tecnológicas otimizam o tempo dos professores e contribuem para ampliar o contato entre aluno e professor e estimulam o aprendizado individualizado.
Cerca de 400 aulas do professor foram traduzidas para o português pela Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos. O material deverá integrar o conteúdo dos tablets a serem distribuídos, este ano, pelo Ministério da Educação (MEC) aos professores do ensino médio, informou Mercadante. As aulas podem ser acessadas gratuitamente na internet.
“É mais uma opção que o professor tem para ver boas aulas, práticas didáticas exitosas e isso vai enriquecer o repertório dele. Se o professor e a rede municipal ou estadual tiverem interesse de utilizar de uma forma mais intensa, o MEC está disposto a apoiar, não só essa plataforma, mas outras similares”, explicou o ministro.
 Fonte: Agência Brasil

Sem exageros, bebidas alcoólicas oferecem nutrientes e ajudam a prevenir doenças 

Pergunta valendo um milhão: bebida alcoólica faz bem à saúde? Ficou na dúvida? A resposta certa é: depende.
 Ao contrário do que se supõe, bebidas que contêm álcool na composição, sobretudo cerveja e vinho, são ricas em nutrientes que podem ajudar a prevenir doenças. Mas, como numa poção mágica, o segredo está na quantidade. Se um copinho contribui com o organismo, tomar um porre é praticamente se envenenar.
Tanto a cerveja quanto o vinho são fontes de polifenois, compostos antioxidantes que combatem radicais livres. A cerveja também contém vitamina B9, conhecida como ácido fólico.
— Os níveis de folatos encontrados em 100ml de cerveja recém-fabricada foram equivalentes a cerca de 10% do recomendado para adultos, podendo ser um alimento auxiliar à ingestão diária ideal do nutriente, se consumida com moderação — explica a engenheira de alimentos Ana Cecília Poloni Rybka, da Embrapa, que analisou diversos tipos da bebida durante doutorado na Unicamp. — A cerveja sem álcool apresentou teor de folatos similar, podendo ser ingerida por gestantes para prevenir defeitos de formação no feto, como anencefalia, defeitos no tubo neural, espinha bífida e lábio leporino.
Entre os vinhos, o tinto é o mais benéfico à saúde devido à presença de antocianina, pigmento antioxidante que dá cor às uvas vermelhas.
— Mundialmente, o recomendado é a ingestão de uma taça de vinho em cada refeição — ressalta a enóloga Aline Telles Camarão Biasoto, também da Embrapa.
Um golinho para as células do fígado
Provando que tudo tem um lado bom e um ruim, até mesmo para o fígado, quem diria, uma modesta dose de álcool é benéfica. Estudos realizados pela hepatologista Helma Cotrim, da Universidade Federal da Bahia, evidenciaram que um pouquinho de bebida alcoólica diminui a resistência à insulina e, consequentemente, ajuda a evitar uma alteração nos hepatócitos chamada de esteatose (acúmulo de gordura).
— A gordura acumulada provoca uma inflamação nas células e, depois, a morte delas. Se não tratada, a esteatose pode até evoluir para uma cirrose não alcoólica — diz Helma Cotrim.
Para obter esse efeito, o ideal seria beber um copo de cerveja por semana ou um cálice pequeno de vinho por dia, sugere a médica.
Controle da pressão
Na Universidade Federal do Vale de São Francisco, um trabalho recente com ratos hipertensos e vinho sem álcool comprovou o poder dos polifenois para regular a pressão sanguínea. Segundo a farmacêutica e pesquisadora Melissa Negro Dellacqua, os resultados indicam que o benefício deve ser o mesmo em humanos. A boa notícia é que a versão alcoólica da bebida também está cheia desses compostos, como resveratrol, taninos, quercetina, catequina e epicatequina, presentes na casca da uva.
 Fonte: Extra - Online



Paulo Paim quer Estatuto da Juventude aprovado em 2013
 Paulo Paim (PT-RS) espera ver aprovado em 2013 o projeto que cria o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), que estabelece diretrizes para políticas específicas para esse grupo e regras para a meia entrada e a reserva de assentos no transporte interestadual.
O texto foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, da Câmara dos Deputados, em 2004.
Ainda no primeiro semestre, Paim, relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pretende realizar audiências públicas no Rio Grande do Sul e em Brasília.
Em dezembro, o projeto foi discutido em reunião das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na ocasião, definiu-se preliminarmente entre os 15 e os 29 anos a faixa etária que deverá ser abrangida pelo Estatuto da Juventude.
O parecer aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), assegura a jovens estudantes e a jovens carentes metade do preço do ingresso em cinemas, teatros, circos, espetáculos musicais, eventos educativos, esportivos e de lazer.
Carteirinha
O projeto define que a carteira estudantil será expedida preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a elas.
A carteira conterá um selo de segurança. As entidades ficam obrigadas a manter o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar.
As meias-entradas corresponderão a no mínimo 50% do total de ingressos disponíveis para cada evento, no caso de espetáculos que contem com financiamento ou patrocínio do Programa Nacional de Cultura, e 40% do total de ingressos nos demais eventos.
No transporte interestadual, o projeto prevê a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens com idade entre 15 e 29 anos e renda de até dois salários mínimos.
Também determina a reserva de outras duas vagas com desconto de no mínimo 50% para os jovens da mesma faixa etária, a serem utilizadas após esgotadas os assentos destinados a alunos carentes.
Depois da CAS, o projeto será analisado por mais três comissões.
Fonte: Jornal do Senado

Investimentos em ações de segurança alimentar envolvem estados e municípios
Os recursos têm como objetivo consolidar os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e das Câmaras Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans)
Com objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sisan), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem firmado convênios com os estados. O órgão anunciou a destinação de cerca de R$ 8 milhões para o fortalecimento do sistema. A consolidação garante que programas e ações de segurança alimentar cheguem às comunidades, escolas e famílias.
Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Sisan. Do total, 19 apresentaram proposta e documentação em tempo hábil para a assinatura de convênios para implementar e gerir o sistema. Desses, 16 já assinaram os convênios e três estão prestes a concluir os trâmites para a assinatura.
A meta dos convênios é melhorar as condições de funcionamento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) nos estados. Entre as ações previstas, estão a compra de equipamentos, a contratação de apoio técnico e o pagamento de passagens e diárias para que as equipes possam percorrer o estado para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos também viabilizarão campanhas e oficinas de formação para gestores, conselheiros e representantes da sociedade.
A coordenadora-geral de Apoio à Implementação e Gestão do Sisan, Valéria Burity, reforça o caráter de fortalecimento do Sisan nos estados por meio dos convênios. “ É uma forma de impulsionar o funcionamento efetivo das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir infraestrutura e condições efetivas para que os conselheiros e conselheiras estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional possam de fato fazer o seu trabalho de controle e participação social.”
Funcionamento
O Sisan foi regulamentado em 2010, por meio do Decreto nº 7272, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ela prevê a criação de fóruns de pactuação bipartites (governos estadual e municipal) e tripartite (sob coordenação do governo federal).
Por meio do Sisan, pretende-se garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Fonte: MDS/Portal Brasil
 
Contribuição do empreendedor individual vence nesta segunda-feira (21)
Após esta data será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal
A contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, do empreendedor individual (EI) vence na próxima segunda-feira (21).  Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve acessar o Portal do Empreendedor, imprimir a guia e realizar o pagamento nos bancos ou casas lotéricas. 
A competência de dezembro é recolhida tendo como referência a tabela de contribuição de 2012. Desta forma, o empreendedor individual deve pagar R$ 31,10 referentes à alíquota de 5% do mínimo vigente no ano passado (R$ 622) mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o estado e R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
A partir da competência de janeiro que será paga em fevereiro, os empreendedores individuais passam a pagar R$ 33,90 para a Previdência Social. Para os trabalhadores que atuam na área da indústria e comércio, a contribuição é de R$ 33,90 mais R$ 1,00 do ICMS. Já os empreendedores que são prestadores de serviço devem pagar R$ 33,90 mais R$ 5,00 do ISS. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 39,90 por mês.
O empreendedor em dia com as contribuições tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.É importante que o trabalhador esteja em dia com as suas contribuições para garantir a cobertura da Previdência Social e ter direito aos benefícios permitidos ao EI.
O empreendedor que deixa de efetuar as contribuições perde a qualidade de segurado após um ano de inadimplência, pode ser desenquadrado do EI e excluído do Simples Nacional, ficando sujeito à tributação de uma empresa normal. Além de perder outras vantagens, ficando, por exemplo, impedido de vender serviços ou produtos á União, estados e municípios.
Fonte: Previdência Social/Portal Brasil






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