Investimento global em energia limpa caiu 11% em 2012, diz estudo
O documento aponta que no ano passado foram investidos US$ 268,7 bilhões em projetos de energia limpa, valor menor perante os US$ 302,2 bilhões aplicados em 2011. Apesar da redução, 2012 foi considerado o segundo melhor ano para a investimentos, que cresceram cinco vezes se comparado ao montante aplicado em 2004.
“Tínhamos advertido que 2012 podia ser pior do que 2011, mas os boatos sobre a morte dos investimentos em energias limpas foram muito exagerados”, afirma o diretor do BNEF, Michael Liebreich, em comunicado.
“O mais importante é que a queda não tenha sido maior, em face das turbulências vividas pelo setor de energias limpas em 2012, em consequência da incerteza sobre as políticas de apoio, a crise orçamentária na Europa e uma queda contínua no custo das tecnologias”, destacou.
China e Japão tiveram crescimento – No entanto, nem tudo é negativo. O relatório destaca que o mercado chinês cresceu 20% e atualmente lidera o ranking de investimentos no setor com US$ 67,7 bilhões. O Japão pós-Fukushima teve aumento de 75% na injeção financeira no setor, com US$ 16,3 bilhões.
Mas alguns grandes países registraram quedas pronunciadas, entre eles os Estados Unidos (queda de 32%, com US$ 44,2 bilhões), onde o mercado sofreu os efeitos perniciosos do “abismo fiscal” e a concorrência do gás de xisto.
A Índia teve queda de 44% devido à decisão das autoridades em frear os investimentos em energia eólica e solar, assim como os países mergulhados na redução do déficit fiscal, como a Itália (-51%) e a Espanha (- 68%).
De acordo com o estudo, outros “grandes” europeus com orçamentos sob pressão também foram afetados, como a França (- 35%), Reino Unido (-17%) e a Alemanha (-27%). (Fonte: G1)
Fonte: Ambiente Brasil
Atualização cadastral de gestores do Bolsa Família nos municípios deve ser informada
Solicitação de alteração de dados no Sistema de Gestão do programa de transferência de renda é essencial para a manutenção do benefício às famílias
Em virtude das eleições municipais no ano passado, muitas prefeituras tiveram alterações nos gestores responsáveis pelo Bolsa Família. Para garantir a comunicação efetiva entre os envolvidos no programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou Instrução Operacional 57, que orienta a atualização de dados cadastrais.
Nela, está indicado o procedimento completo para informar a mudança dos gestores, bem como a alteração do órgão responsável no município, equipe de gestão e instância de controle social. Essas e outras informações importantes para os novos gestores estão também no “Guia Rápido de Gestão".
O coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury, destaca que já foram recebidos mais de mil pedidos de alteração de dados. “A expectativa é que esse número aumente bastante com a divulgação dessas instruções simplificadas. É natural que os prefeitos, ao tomarem posse, alterem suas equipes e, por isso, devem enviar as informações rapidamente.”
Fleury lembra que os dados atualizados podem representar mais recursos transferidos para o município investir em melhorias na gestão do Bolsa Família. A Portaria GM/MDS nº 754, de 2010, por exemplo, estabelece um incentivo de 2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) quando a prefeitura tem 100% dos dados da gestão municipal atualizados há menos de um ano.
Em caso de dúvidas, os gestores podem ligar para o 0800-707-2003 ou enviar email.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Portal Brasil
Encerrada segunda fase de venda de ingressos da Copa das Confederações
Fifa vai realizar sorteios para os jogos e/ou categorias que tiveram mais solicitações do que ingressos disponibilizados
A segunda fase de venda de ingressos para a Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013 foi encerrada, nessa terça-feira (15), com 399.525 pedidos recebidos de 78 países. Por causa da grande demanda, serão realizados sorteios para os jogos e/ou categorias que tiveram mais pedidos do que ingressos disponibilizados.
Os pedidos a partir de agora serão avaliados e os sorteios acontecerão jogo por jogo, categoria por categoria, conforme necessário. Os solicitantes que tiverem seus pedidos aprovados, negados ou parcialmente aprovados serão avisados durante o período que vai do dia 16 de janeiro até o dia 14 de fevereiro de 2013.
Entre as seis cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa das Confederações, a que teve o maior número de pedidos foi Salvador, com 93.567, seguida por Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. O jogo mais procurado durante esta fase de vendas foi a partida de abertura, entre Brasil e Japão, com 68.912 pedidos, seguido pela partida entre Brasil e Itália, em Salvador, com 68.114 solicitações, e a final no Maracanã, com 51.388. A maior parte dos pedidos veio do Brasil, seguido por Estados Unidos, México, Espanha, Japão, Alemanha, França, Itália e Argentina.
A Fifa não será capaz de atender a todas as 399.525 solicitações, já que o número de pedidos recebidos para algumas partidas e categorias excede a capacidade disponível até o momento. A entidade assegura que serão alocados durante o sorteio nos próximos dias pelo menos 50 mil ingressos da categoria 4, disponíveis apenas para residentes no Brasil e na qual estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família têm prioridade.
Os solicitantes devem ter saldo suficiente no método de pagamento selecionado para comprar os ingressos adquiridos, já que o valor vai ser debitado imediatamente, assim que as entradas forem distribuídas. Se o processo de pagamento falhar, a compra será cancelada, conforme os termos e condições, e os ingressos serão destinados a outro solicitante.
Próximas etapas
Durante a fase de pré-venda, encerrada no dia 30 de novembro de 2012, cerca de 132.843 ingressos foram comercializados. A próxima fase de venda de entradas terá início em 15 de fevereiro e vai até 7 de abril de 2013, pelo site. Neste período, valerá a ordem de chegada, ou seja, tem prioridade quem manifesta o interesse mais cedo.
Posteriormente, há uma fase denominada de venda de última hora, que acontecerá de 15 de abril a 30 de junho de 2013. Nessa etapa, os ingressos ficam disponíveis para compra apenas por ordem de chegada, até o jogo de encerramento. A diferença é que, além dos pedidos via internet, também haverá opção de comprar as entradas pessoalmente, em Centros de Ingressos da Fifa, que serão montados em cada uma das cidades-sede do torneio.
Os ingressos, divididos em quatro categorias (conforme a localização dos assentos nos estádios), também variam de preço de acordo com a tabela da competição. O jogo de abertura, em Brasília, terá lugares entre R$ 38 (meia-entrada para a categoria 4) e R$ 266 (categoria 1, que contempla a área mais nobre da arena). As outras onze partidas válidas pela fase de grupos da Copa das Confederações 2013 terão bilhetes com preços que variam de R$ 28,50 a R$ 228.
Variação de preços
Quem quiser assistir a uma das duas semifinais, em Fortaleza ou Belo Horizonte, poderá adquirir ingressos entre R$ 38 e R$ 266. Bilhetes para a decisão do terceiro lugar, em Salvador, custarão a partir de R$ 28,50. As entradas mais caras para esse jogo, na categoria 1, sairão por R$ 228. Por fim, a final do torneio, que será disputada no Maracanã, no Rio de Janeiro, terá ingressos comercializados a preços que variam de R$ 47,50 a R$ 418.
Fonte: Portal da Copa 2014/Portal Brasil
Eleição de deputado e vereador pode passar a ser majoritária
A adoção do voto majoritário para a eleição de vereadores e deputados distritais, estaduais e federais é tema de proposta pronta para exame em Plenário.
Se a PEC 54/07 for aprovada, as vagas nas casas legislativas passarão a ser ocupadas pelos candidatos com maior quantidade absoluta de votos, como nas eleições para cargos no Executivo e para senadores.
Atualmente, o sistema utilizado é o do voto proporcional, em que as vagas são distribuídas de acordo com a votação obtida por cada partido ou coligação no confronto com o total de votos válidos.
A PEC foi apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ), com o apoio de 29 colegas e foi aprovada pela CCJ em maio de 2010. O senador argumentou que o voto majoritário evitará situações que ele considera “paradoxais”. Hoje, um ¬candidato com poucos votos pode ser eleito devido à forte votação de um companheiro de legenda, enquanto outro muito votado pode não se eleger se a votação global do partido tiver sido muito fraca.
Insatisfação
No relatório, o ex-senador César Borges argumenta que o sistema proporcional tem sido motivo de insatisfação crescente. Segundo ele, o eleitor “não entende e desconfia” de um sistema que exclui candidatos representativos nas suas comunidades, elegendo outros com pouca votação e “méritos próprios”, beneficiados pelo coeficiente partidário.
A PEC deverá passar por dois turnos de discussão e votação em Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal do Senado
Secretário de Turismo e Vereadora Cláudia Souza tratam sobre linha aérea
Na manhã de terça-feira (15/.01), o secretário de Turismo, Jean Vieira, reuniu-se com a Vereadora Cláudia Souza (PR).
Durante o encontro, os dois trataram sobre linhas aéreas entre BAGÉ e Porto Alegre. Segundo o secretário, ambos fecharam uma agenda extensa para que junto à AZUL Linhas Aéreas possam começar as negociações. “O desenvolvimento do turismo da nossa região passa também pela aquisição desta linha aérea, que trará o nosso turista com muito mais conforto e rapidez”. explicou Vieira.
Lançado edital que incentiva pesquisas em DST, Aids e hepatites
A maior parte dos recursos – R$ 2 milhões – se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia. O investimento, ao todo, é de R$ 4 milhões e as inscrições já estão abertas
Foi lançado na segunda-feira (14), pelo Ministério da Saúde, um edital para selecionar pesquisas em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e hepatites virais. O edital, que contempla 23 linhas de pesquisa, prevê investimentos de R$ 4 milhões para o financiamento destes estudos.
Os projetos devem se alinhar aos três grandes temas propostos: prevenção e epidemiologia; diagnóstico e desenvolvimento tecnológico; e gestão e avaliação de políticas públicas de saúde. A maior parte dos recursos – R$ 2 milhões – se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia.
Áreas de estudo
Um dos temas que poderá ser estudado é a aceitabilidade e a efetividade de novas tecnologias de prevenção ao HIV, como profilaxia pré-exposição sexual, circuncisão, tratamento como prevenção e microbicidas. As inscrições já estão abertas e o edital completo pode ser acessado no site.
Na prática, os estudos precisam conter aspectos como análises das condições de vida e de saúde de pessoas vivendo com esses agravos e definição de novas estratégias de testagem. A abrangência do levantamento incluirá também a integração dos instrumentos de planejamento e gestão regionais. Outro exemplo de pesquisa a ser abordada é sobre a ocorrência de casos de hepatite D fora da Amazônia Ocidental.
Entre as populações-alvo dos estudos estão profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros. O investimento em pesquisas tem como foco, ainda, pessoas privadas de liberdade e população de rua. “É fundamental conhecer as metodologias de intervenções locais bem-sucedidas, principalmente com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade”, avalia o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. Segundo ele, o incentivo à pesquisa contribui para o aprimoramento da política brasileira de Aids e hepatites virais, e para a implementação de políticas públicas de saúde.
Quem pode se candidatar
Podem participar da seleção, instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento - públicos ou privados, sem fins lucrativos. Empresas públicas, organizações não governamentais e serviços de saúde, que desenvolvam atividades de pesquisa, também estão aptos a concorrer ao financiamento.
A data limite de recebimento no protocolo do Departamento é 11 de março de 2013. O resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 28 de março, no portal.
Fonte: Ministério da Saúde/Agência Brasil
Bom pagador do Fies deverá ter desconto
Os estudantes que obtiverem empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e forem considerados bons pagadores poderão ter direito a abatimento da dívida.
Esse é o objetivo do PLS 124/07, de Lúcia Vânia (PSDB-GO), que se encontra pronto para votação na Comissão de Educação (CE).
Segundo o projeto, o estudante financiado que houver pago em dia as prestações equivalentes a pelo menos 75% da dívida terá direito a escolher entre dois benefícios: poderá ter 25% de desconto, caso opte pela quitação antecipada do saldo devedor, ou obterá um “bônus de adimplência” de 5% sobre as parcelas por vencer, desde que sejam pagas até a data de vencimento.
— Queremos incentivar e premiar o bom pagador, que, hoje, em uma cultura acostumada à inadimplência, tornou-se a exceção — diz Lúcia Vânia.
Criado em 1999, o Fies substituiu o Crédito Educativo no financiamento de cursos de graduação privados, como forma de ampliar as condições de acesso ao ensino superior. Implantado pela Caixa, beneficia atualmente mais de 400 mil estudantes. Mas, como observa a senadora, vem experimentando o aumento da inadimplência — quase 20% dos financiamentos.
O relator do projeto na CE, Pedro Simon (PMDB-RS), concorda que a medida poderá ser um “importante incentivo à adimplência”.
— Com isso, os gestores do fundo ganham com a redução de despesas para a cobrança de mensalidades em atraso — afirma Simon.
Em 2007, o projeto passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora está pronto para entrar em pauta na CE. Caso seja também aprovado lá, irá para a Câmara.
Fonte: Jornal do Senado
Estudo cita Código Florestal Brasileiro como medida para combater mudanças climáticas
Com poucos avanços estabelecidos pelos tratados internacionais sobre a redução de gases de efeito estufa e a dificuldade de se chegar a um acordo global, um estudo indica que os países estão criando suas próprias leis para combater as mudanças climáticas. Entre os exemplos, a pesquisa – feita pelo Grantham Institute, da London School of Economics (LSE), e pela ONG Globe International – destaca a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro.
O estudo avaliou 33 países e identificou progressos significativos na criação de leis nacionais de combate às mudanças climáticas em 18 deles. Outros 14 apresentaram avanço limitado. De modo geral, os países em desenvolvimento apresentaram mais avanços, enquanto nos países desenvolvidos eles ocorreram em menos quantidade.
O progresso mais significativo de 2012, de acordo com o documento, ocorreu no México, onde foi aprovada uma lei na qual o país se compromete a reduzir em 30% as emissões. Entre os países pesquisados, o único que não apresentou nenhum avanço na legislação ambiental foi o Canadá, que em 2011 anunciou sua saída do Protocolo de Kyoto, em que os países industrializados se comprometem a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Em relação ao Brasil, além da aprovação do código florestal, o estudo ressalta também o comprometimento do país em reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. A Globe International é uma organização fundada em 1989 por parlamentares dos Estados Unidos, de países da Europa, do Japão e da Rússia com o objetivo de apoiar legislações voltadas ao combate das mudanças climáticas.
Segundo John Gummer, ex-ministro do Meio Ambiente da Grã-Bretanha e presidente da Globe International, as mudanças feitas pelos legisladores ocorrem devido ao pleito da população que eles representam, que não quer deixar o ônus para as gerações futuras. “Lutando contra as mudanças climáticas, os legisladores também estão protegendo suas indústrias dos preços cada vez mais altos dos combustíveis e assegurando que não querem depender de outros países para prover a energia que precisam”.
Fonte: Agencia Brasil
Plebiscito pode criar o estado do Gurgueia, ao sul do Piauí
O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado.
Está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de decreto legislativo (PDS 55/07) que propõe plebiscito para que eleitores do Piauí decidam sobre a criação do estado do Gurgueia.
O projeto foi apresentado por João Vicente Claudino (PTB-PI). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando 61,85% da área atual do Piauí. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% da população estadual.
De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da realização.
O relator na CCJ, Ciro Nogueira (PP-PI), entende que a proposta tem mérito por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo poder público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.
Após a aprovação da proposta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada para a divulgação dos argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.
Fonte: Jornal do Senado
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