INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 14.01.13

Animais abandonados estrelam calendário de 2013
Cães e gatos abandonados e vítimas de maus tratos nas ruas tiveram um dia de modelo em Londrina, no Paraná.
Os animais foram fotografados para o calendário Vira Latas de Raça 2013, da ONG SOS Vida Animal, que visa incentivar a adoção desses bichinhos e mostrar sua capacidade de superação.
Criada em 1989, a SOS Vida Animal busca promover o bem estar dos animais.
Para tanto, trabalha com ações como atendimento a denúncias de maus tratos, castração, socorro a bichos abandonados, encaminhamento a lares adotivos e, ainda, programas de conscientização para a guarda responsável.
Nada de modelos sensuais ou galãs de novela. No calendário Vira Latas de Raça 2013 ,produzido pela ONG SOS Vida Animal, animais abandonados por seus donos e vítimas de maus tratos são os protagonistas da vez.
Ao todo, 14 cães e gatos de rua foram recolhidos pela organização para viver um dia de "modelo" e participar da iniciativa.
A ideia é chamar a atenção para esses animais, incentivando as pessoas a adotar bichos de rua, em vez de comprá-los em pet shops e canis.
Uma estimativa feita pela própria ONG mostra que, apenas em Londrina, 30 mil cães e gatos vivem em situação de abandono nas ruas, sendo muitas vezes maltratados. Graças à iniciativa, pelo menos 10 dos animais que estrelaram o calendário de 2013 já foram adotados
A iniciativa integra as atividades do Projeto Vira Latas de Raça, realizado pela ONG há quatro anos. Desde a primeira edição, as fotos da folhinha são feitas no estúdio do Caximbo, em Londrina, pelo fotógrafo Bernardo Sardi
Disponíveis na versão de mesa e de parede, os calendários estão sendo vendidos em pet shops da cidade paranaense e, também, no site da SOS Vida Animal.
De acordo com a ONG, o dinheiro arrecadado com a venda dos produtos será usado para financiar os diversos projetos da organização
Fonte: planetasustentavel

Minicom fecha acordo para capacitar radiodifusor comunitário

Uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a Universidade Federal Fluminense (UFF) vai promover eventos de capacitação para os segmentos de radiodifusão pública e comunitária. O objetivo do acordo de cooperação técnica, publicado no Diário Oficial da União, é melhorar a atuação das emissoras junto à comunidade onde estão localizadas.

A UFF será responsável por implementar, coordenar e realizar o evento de capacitação. O Minicom vai desenvolver, elaborar e dar apoio técnico, disponibilizar dados e informações técnicas e  acompanhar e avaliar os resultados alcançados.  A atividade também terá apoio da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), que ficará encarregada de mobilizar as emissoras e formular o modelo do evento, em conjunto com o ministério.
A capacitação dos radiodifusores abrange temas como o setor de radiodifusão pública e comunitária e seus aspectos jurídicos; a programação das emissoras;  gestão de uma emissora de rádio; tecnologias inerentes à programação e experiências sobre a operação do serviço de radiodifusão.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Maia, ressalta alguns pontos que deverão ser reforçados durante os eventos. “Além de apresentar um diagnóstico da radiodifusão comunitária no país, o ministério vai mostrar para as associações que ainda não possuem autorização para operar uma emissora o que é uma rádio comunitária, como é o seu dia a dia e qual a documentação necessária para participar de um aviso de habilitação e receber a outorga”.
O acordo com a UFF, com sede em Niterói (RJ), dá sequência às parcerias que vêm sendo feitas pelo MIniCom com outras entidades desde 2011.  Até agora, o ministério já celebrou acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Funtelpa (PA), Irdeb (BA), Aperipê (SE) , UFSCar (SP) e Fundação Piratini (RS).  O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Maia, explica que ao fechar parcerias com entidades de diferentes regiões do Brasil o objetivo do MiniCom é tornar essa capacitação o mais abrangente possível.
Fonte: mc.gov


Novas regras migratórias entram em vigor a partir de hoje em Cuba

As novas regras migratórias em Cuba para que os cubanos possam deixar o país entram em vigor hoje (14). Pelas novas normas, as medidas valem para todos, exceto profissionais de saúde e atletas de ponta. As mudanças autorizam que os cubanos fiquem por até dois anos fora do país sem perder o status de cidadão, além da saída de crianças e adolescentes.
Em outubro de 2012, as autoridades cubanas anunciaram as novas regras, que valem para a emissão de passaportes, a exigência apenas de visto para o exterior, além de uma carta-convite para que deixem o país. A Direção de Imigração e Nacionalidade de Cuba informou que está tudo organizado para a entrada em vigor das novas normas.
Para os cidadãos que deixaram Cuba nos anos 1990, as novas regras autorizam que visitem o país por até 90 dias. Até então, eles podiam ficar, no máximo, dois meses. A estimativa é que exista cerca de 1,5 milhão de cubanos no exterior.
Pelos dados oficiais, há cubanos em mais de 150 países, a maioria nos Estados Unidos. Segundo os dados do governo, 85,7% dos cubanos vivem nos Estados Unidos, 77% vivem no Sul do país e 68% na Flórida. As autoridades cubanas informaram que há 195 sites cadastrados no país para atender à demanda.

Fonte: Ebc

Dilma sanciona lei que prorroga concessões de geração de energia

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumir.

De acordo com a lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.
A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título
oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.
De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.
Fonte: ebc


Banco Postal recebe pagamento de IPTU e IPVA      

Começou este mês a cobrança dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em grande parte do país.
O pagamento desses tributos  pode ser realizado nas agências dos Correios que possuem o Banco Postal, em todo o Brasil. O pagamento pode ser feito em dinheiro - para tributos de até R$ 500,00 por operação - ou via débito em conta no valor de até R$ 2 mil, para correntistas do Banco do Brasil.
Veja a lista com as agências que possuem o Banco Postal no link http://www.correios.com.br/bancopostal/default.cfm
Fonte: conexaominicom


Recuperação de crédito via SMS tem 30% de assertividade 
Inadimplência é coisa séria, tanto para quem está em débito, quanto para a empresa ou instituição que precisa ressarcir o valor. Cada vez mais são investidos recursos tecnológicos e também estratégicos para entender a necessidades e o perfil do consumidor.
Atenta a essa demanda, a Sotopietra, empresa especializada na recuperação de crédito, investe no uso do SMS em parceria com a Zenvia, líder em mobilidade corporativa.
Segundo Thaís Clemente, diretora da Sotopietra, o recurso de SMS é muito eficaz. “Conseguimos ampliar nossos resultados em 30%. Muito mais assertivo do que o envio de cartas e contato telefônico que é apenas de 10% no máximo”, afirma. Para Thaís, além da tecnologia SMS ter um custo mais competitivo, a cobrança é direta ao consumidor e ao mesmo tempo não constrange. “Buscamos um atendimento customizado aos nossos clientes, avaliando individualmente cada contrato. Portanto, o SMS foi a melhor solução que encontramos. Traçamos o perfil do consumidor, gerenciamos as operações bancárias ou crédito direto ao consumidor e então, enviamos o comunicado que sempre recebe quase 100% de leitura”, complementa.
Fábio Viegas, executivo de negócios da Zenvia, esclarece que hoje muitos clientes preferem receber o código de barras de sua negociação por SMS, ou seja, um dia antes da fatura vencer, é enviado um SMS informando o vencimento. “Muito mais que cobrar, o recurso permite fazer uma gestão de todo o processo, assegurando um fluxo saudável para ambas as partes”, diz o executivo.
Thaís reforça que o recurso do SMS é bem vindo nas três etapas de recuperação de crédito, principalmente na fase inicial, para localizar o inadimplente. “A primeira ação de nossos atendentes de PAs é enviar um SMS para localizar o financiado, solicitando um contato. Esse volume inicial de SMS é muito grande, e já garantimos grande retorno positivo nas negociações”, explica. “A próxima etapa é a cobrança amigável, ou seja, com 5, 10 e 15 dias de atraso no pagamento e depois a fase judicial, ambas também recebem reforço do SMS”, diz.
Outro recurso da Zenvia utilizado pela Sotopietra é a “limpeza preditiva” que consiste em identificar, por meio de um histórico os números inválidos, uma espécie de averiguação instantânea e inteligente. “É um tipo de recurso que elimina possíveis gastos com envios para números inválidos, além de agilizar o processo. Só com esse recurso economizamos 12% nos dois primeiros meses de utilização”, conclui Thaís.
Fonte: Jornal do Brasil - Online

Distrito Federal e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscais

Para aumentar as receitas e combater a sonegação, diversos estados têm recorrido a um aliado: o consumidor.
Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, o Distrito Federal e pelo menos 11 estados adotam programas que incentivam os compradores a pedir a inclusão do número do CPF nas notas fiscais.
Na avaliação dos governos que implementaram esses programas, os ganhos compensam os custos com os benefícios pagos aos contribuintes. À medida que mais compradores pedem a nota fiscal, o comerciante é obrigado a registrar a venda da mercadoria e perde a oportunidade de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o consumidor passa a fiscalizar o comércio ao denunciar casos em que os valores creditados ou a pontuação concedida divergem em relação à nota.
“Esse tipo de programa precisa motivar os contribuintes de alguma forma. O governo não tem como fiscalizar todas as vendas e usa a população para fazer isso, em uma escala fora do comum”, explica o advogado tributarista Erick Bezerra. “Com cada vez mais gente pedindo a nota fiscal, a arrecadação [do DF e dos estados] aumenta, a ponto de compensar os custos com os créditos e os prêmios distribuídos.”
Os benefícios para os consumidores variam conforme a unidade da Federação. Alguns governos estaduais restituem parte do ICMS em dinheiro. Outros oferecem desconto no pagamento de impostos como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alguns estados ainda sorteiam prêmios em dinheiro e distribuem brindes como ingressos para shows e jogos de futebol.
Segundo o advogado, além dos incentivos, as unidades da Federação que adotam esses programas devem obedecer a outro princípio para atrair a participação dos consumidores. Os programas precisam ter regras estáveis, que não podem ser mudadas repentinamente. “As modificações, quando ocorrem, devem ser planejadas para o próximo exercício e não podem ter efeito retroativo porque confunde os contribuintes e desrespeita direitos adquiridos”, ressalta.
Para Bezerra, casos como o do governo do Distrito Federal (GDF), que tentou reduzir o repasse de créditos concedidos aos consumidores, são um erro. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar obrigando o GDF a refazer os cálculos das compensações do programa local de emissão de notas fiscais desde maio do ano passado. Alegando falta de dinheiro para pagar os créditos, a Secretaria de Fazenda do DF reduziu o percentual de ICMS a ser compensado nas compras em 16 tipos de estabelecimento.
Confira a lista das unidades da Federação que adotam programas de estímulo à emissão de notas fiscais:

AL
Crédito em dinheiro até 30% do ICMS recolhido. Os percentuais variam conforme o ramo de atuação da empresa vendedora
http://www.sefaz.al.gov.br/nfa/index.php
BA
Distribuição de ingresso parashows, jogos de futebol e de vales para a compra de livros para quem pede o CPF na nota fiscal. O consumidor também pode converter os brindes em ajuda a entidades filantrópicas
http://www.sefaz.ba.gov.br/campanhas/suanota/principal.htm e http://www.sefaz.ba.gov.br/campanhas/solidariedade/principal.htm
CE
Crédito em dinheiro. Até agora, o consumidor tinha de depositar as notas fiscais em urnas, mas, a partir de fevereiro, as informações poderão ser passadas pela página da Secretaria Estadual de Fazenda na internet
http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/suanota/consultas/...
DF
Desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou no IPVA correspondente a até 30% do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhidos. Os percentuais variam conforme o ramo de atuação da empresa vendedora. A partir de junho deste ano, o consumidor poderá pedir o ressarcimento em dinheiro
http://www.notalegal.df.gov.br
MG
Prêmios de R$ 500, sorteados diariamente, a R$ 500 mil, sorteados de três em três meses. Para concorrer, o consumidor tem de enviar um torpedo com o número da nota fiscal
http://www.minaslegal.mg.gov.br/
PA
Pagamento de prêmios em dinheiro. Cada R$ 100 em compras informadas pelo consumidor na página da Secretaria de Fazenda na internet vale um bilhete
http://nfc.sefa.pa.gov.br/
PE
Por meio de um cartão magnético, o consumidor utiliza os pontos acumulados para a compra de ingressos de jogos do Campeonato Brasileiro. O consumidor também pode depositar as notas em urnas para ajudar entidades filantrópicas
http://www.todoscomanota.com.br/
RN
Ajuda a entidades filantrópicas. Uma lei estadual do ano passado autoriza o crédito em dinheiro ou o desconto no IPVA até 30% do ICMS recolhido, mas a Secretaria Estadual de Fazenda ainda não implementou o programa
http://www.cidadaonota10.set.rn.gov.br/
RO
Crédito até 20% do ICMS recolhido pela empresa em dinheiro ou por meio de desconto no IPVA. Distribuição de prêmios até R$ 25 mil. Cada R$ 100 em compras é convertido em um bilhete
http://www.notalegal.sefin.ro.gov.br/notalegal/home.jsp
RS
Prêmios até R$ 1 milhão para quem cadastra a nota fiscal nosite da Secretaria de Fazenda do estado. No entanto, somente valem as compras em empresas que tenham se cadastrado no programa. Parte da pontuação é revertida para ajudar entidades filantrópicas
https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx
SE
Distribuição de prêmios em dinheiro para quem cadastrar o CPF no site da Secretaria de Fazenda do estado
http://www.notadagente.se.gov.br/
SP
Crédito em dinheiro de 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento. Também há sorteio de notas fiscais, com prêmios de R$ 20 mil a até R$ 1 milhão
http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/
 Fonte: ebc