INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 12.01.13

Proposta torna mais fácil apresentação de projetos de iniciativa popular

A apresentação de projetos de iniciativa da população pode ficar mais fácil. Uma proposta do ex-senador Tomás Correia permite a apresentação desse tipo de projeto com um número de assinaturas menor que as cerca de 1,4 milhão necessárias atualmente.
Hoje, a Constituição exige assinaturas de 1% do eleitorado nacional, provenientes de no mínimo cinco estados, com pelo menos 0,3% do eleitorado de cada um desses estados. Como o número de assinaturas é grande e é necessário conferi-las, os projetos acabam sendo “adotados” por parlamentares ou pelo Executivo. Foi o que ocorreu com o projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa.
A proposta de Correia (PEC 53/12) prevê que sejam exigidas as assinaturas de 1% dos eleitores do estado em que se deu a iniciativa. Em Rondônia, por exemplo, a população poderia apresentar um projeto com 11 mil assinaturas.
— Vamos facilitar para que cada estado tenha condições de participar da propositura de projeto de iniciativa popular — disse.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Jornal do Senado


Aprovada indicação de vacina do HPV para prevenção de câncer anal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a indicação da vacina contra o papilomavírus humano (HPV) para a prevenção do câncer anal.
A aplicação é recomendada para ambos os sexos, na faixa etária de 9 a 26 anos.
A vacina, disponível somente em clínicas particulares de saúde, já era usada também para prevenir o câncer de colo de útero, vaginal e verrugas genitais.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), foram registradas 274 mortes por câncer anal no Brasil em 2010, sendo 98 em homens e 176 em mulheres. Os tumores aparecem no canal e nas bordas externas do ânus. Os no canal do ânus são mais frequentes em mulheres, e nas bordas, nos homens. É uma doença considerada rara e com grande possibilidade de cura quando detectado em estágio inicial. Representa 1% a 2% de todos os tumores do cólon e de 2% a 4% de todos os tipos de câncer do intestino grosso.
Alterações intestinais, presença de sangue nas fezes, dor, coceira, secreções incomuns são os sinais mais comuns. Segundo o Inca, exames que avaliam o reto e o ânus (como o toque retal) são eficazes para identificar a doença precocemente. As pessoas com mais de 50 anos, fumantes, infectadas pelo HPV e com feridas no ânus são as mais suscetíveis à esse tipo de câncer. De acordo com o Inca, os tumores anais estão relacionados a doenças sexualmente transmissíveis, como HIV, gonorreia e clamídia.
Fonte: Ebc




Vanessa quer baratear luz para idoso de baixa renda

No final do ano passado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou um projeto de lei que reduz a conta de luz das famílias com renda de até três salários mínimos que tenham idosos entre os membros.
O projeto de lei (PLS 442/12) inclui essas famílias entre as que podem pagar a Tarifa Social de Energia Elétrica, que é uma tarifa com desconto. Mas há uma restrição: o benefício só valeria durante o período de verão.
Para concretizar a medida, a proposta altera a Lei 12.212/10, que descreve em quais casos as famílias podem ser beneficiadas. Atualmente, entre os grupos que têm direito a essa tarifa estão as famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito, entre outros, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham entre os membros portadores de doenças cujo tratamento exija o uso continuado de aparelhos que consomem energia elétrica.
Ao defender a proposta, Vanessa cita o Estatuto do Idoso, que determina que “é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.
O projeto será avaliado em duas comissões do Senado: primeiro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde tramita desde dezembro, e depois na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na CAE, a proposta receberá votação final, podendo ser enviada diretamente à Câmara se não houver recurso para votação em Plenário.
Fonte: Jornal do Senado

Telebras oferece serviço de internet em 21 estados

A Telebras divulgou  que o seu serviço de internet está disponível em 300 municípios de 20 estados e do Distrito Federal
Não cobre, ainda, os estados da Região Norte.
A rede de 12 mil quilômetros de fibras óticas da empresa cobre 900 municípios, mas o serviço está disponível, por enquanto, em 300, como mostra a relação publicada no endereço www.telebras.com.br.
Os provedores de internet alugam a rede oferecida pela Telebras e seguem o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, que viabiliza acesso ao serviço de banda larga a baixo custo. O usuário final paga R$ 35 por mês nos estados que cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas unidades da Federação que não cobram o imposto, a mensalidade cai para R$ 29,90.
A capacidade atual da unidade de transmissão de dados do PNBL é 1 megabit por segundo (Mbps). De acordo com o presidente da Telebras, Caio Bonilha, a rede de telecomunicações da empresa está preparada para dobrar a velocidade para 2 Mbps no decorrer deste ano, sem custo adicional para o usuário, e sinaliza a possibilidade de elevar o PNBL para 4 Mbps em 2014.
Fonte: Ebc

Cidades do interior vão ter serviço de entrega rápida de mercadorias

A partir da próxima segunda-feira (14), começa a funcionar serviço de entrega rápida de mercadorias e documentos em 1 mil cidades de porte médio em 17 estados de todas as regiões do país.
O Sedex 12, ofertado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), prevê a entrega da encomenda até as 12 horas do primeiro dia útil seguinte à postagem.
Algumas cidades que terão o serviço são Cachoeirinha (RS), Crato (CE) e Petrolina (PE). A lista completa será divulgada pela empresa na segunda-feira.
Na Região Norte, vai funcionar somente no Pará.
Os Correios informaram que o valor do serviço vai variar para cada cidade, dependendo da distância e do tamanho do volume.
O preço, ainda segundo a empresa, deve ser semelhante ao cobrado pelo Sedex 10, que é R$ 54, e que funciona nas capitais e nas regiões metropolitanas.
Fonte: Ebc


Cadeira de balanço carrega aparelhos eletrônicos com força do movimento

Aquela tradicional cadeira de balanço que alguns avós gostavam de usar para descanso já não é mais a mesma.

A evolução dessas cadeiras não passou, nesse caso, pela matéria-prima usada na produção, mas pela função que foi agregada a ela. O impacto inicial de quem olha para a iRock é ver em um dos braços da cadeira uma haste com conector para iPod e iPad. Em seguida, apresentam-se os detalhes: o encosto ganhou outra função por ter duas caixas de som que reproduzem músicas com uma potência de até 25 watts. As peças mais importantes quase passam despercebidas: são duas pequenas polias de um gerador, que produz energia durante o balanço. Uma hora de balanço carrega a bateria dos aparelhos em até 35%.
A iRock é mais um modelo vintage para a linha de produtos da Apple, que tenta associar a tecnologia atual com móveis e utensílios de décadas passadas.  Mas quem quiser adquirir esse estiloso objeto terá que fazer um grande investimento. Esse tipo de item é produzido quase que artesanalmente, além de estar na moda. Portanto, os preços vão lá para cima. A iRock tem o custo de US$ 1,3 mil (R$ 2,6 mil) e o cliente ainda pode escolher entre cinco cores diferentes para cobrir o tradicional carvalho talhado a mão das cadeiras de balanço.
Fonte: ecycle



Ministro lança Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul
Os cerca de 18 mil pescadores gaúchos já podem contar com os recursos de R$ 4 bilhões em crédito para assistência técnica, escavação de tanques, formação de cooperativas, compra de material e de novas embarcações. As linhas de financiamento com juros subsidiados, fazem parte do Plano Safra da Pesca e Aqüicultura do governado Federal, anunciado nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Pesca, Marcelo Crivella.
Fonte: estado.rs