Inscrições para o Sisu 2013 começam em 7 de janeiro
Estudantes que fizeram Enem podem disputar vaga em instituições públicasSistema já vai incluir reservas de vagas pela lei das cotas.
O Ministério da Educação publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (26) a portaria com o cronograma do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Os estudantes poderão se inscrever pelo site sisu.mec.gov.br de 7 a 11 de janeiro de 2013.
| VEJA O CALENDÁRIO DO SISU 2013 | |
|---|---|
| 28 de dezembro de 2012 | Divulgação das notas individuais do Enem 2012 |
| 7 a 11 de janeiro de 2013 | Período de inscrições do Sisu |
| 14 de janeiro de 2013 | Primeira chamada do Sisu |
| 18, 21 e 22 de janeiro de 2013 | Matrícula da primeira chamada do Sisu |
| 28 de janeiro de 2013 | Segunda chamada do Sisu |
| 1º, 4 e 5 de fevereiro de 2013 | Matrícula da segunda chamada do Sisu |
Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 o estudante que tenha participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002.
As notas individuais do Enem 2012 estão previstas para serem divulgadas nesta sexta-feira (28).
O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno.
Lei das cotas
O candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a chamada "Lei das cotas". Pela lei, as instituições federais de ensino superior devem reservar pelo menos 12,5% das vagas de cada curso e turno para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. Deste percentual, metade das vagas é para estudantes com renda família de até 1,5 salário mínimo. E ainda há um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
É importante observada a regulamentação em vigor; às vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou às vagas destinadas à ampla concorrência.
O Sisu disponibilizará a nota de corte para cada instituição, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência, a qual será atualizada periodicamente conforme o processamento das inscrições efetuadas. Não haverá cobrança de taxa de inscrição às vagas ofertadas pelo Sisu.
O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 será constituído de duas chamadas sucessivas. A primeira chamada será em 14 de janeiro de 2013, e a segunda, em 28 de janeiro de 2013.
O estudante poderá consultar o resultado das chamadas no site do Sisu na internet e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição. No caso de notas idênticas, o desempate entre os estudantes será efetuado em observância à seguinte ordem de critérios: nota obtida na redação; nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; nota obtida na prova de matemática e suas tecnologias; nota obtida na prova de ciências da natureza e suas tecnologias; nota obtida na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
As matrículas nas instituições participantes do Sisu serão nos dias 18, 21 e 22 de janeiro de 2013 no caso da primeira chamada, e dias 1º, 4 e 5 de fevereiro de 2013 para a segunda chamada.
O lançamento da ocupação das vagas no sisu pelas instituições participantes será de 18 a 25 de janeiro no caso da primeira chamada e de 1º a 8 de fevereiro para a segunda chamada.
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio do portal do Sisu do dia 28 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.
O Sisu é o sistema do MEC pelo qual estudantes que fizeram o Enem podem concorrer a vagas em dezenas de instituições públicas de ensino superior. De acordo com o MEC, mais de 90% das vagas nas universidades federais para 2013 serão ofertadas por meio dele. Todo o processo, com exceção da matrícula dos candidatos selecionados, é feito exclusivamente pela internet.
As instituições públicas de ensino superior, que participam do Sisu, ofertam vagas em seus cursos duas vezes ao ano, no início de cada semestre letivo, aos candidatos mais bem classificados no Enem.
Mais de 4 milhões de estudantes realizaram as provas do Enem em todo o país.
Fonte: G1
Plenário ratifica documento sobre educação no Mercosul
Documento que busca acelerar o processo de integração educacional dos países do Mercosul foi aprovado ontem pelo Senado.
O protocolo também prevê o reconhecimento, pelos países membros, de certificados, títulos e estudos de níveis fundamental e médio que não sejam unicamente cursos técnicos.
O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Cristovam Buarque (PDT-DF), explicou que o Protocolo de Integração Educativa — atualizado pela decisão do conselho — tem como objetivo “estabelecer denominações equivalentes a diferentes níveis de ensino”.
A matéria segue agora para promulgação.
Fonte: Jornal do Senado
BNDES financia com R$ 75,9 mi nova rota hidroviária de transporte de grãos
Nova rota vai facilitar escoamento de grãos da região Centro-Oeste para o exterior, especialmente China e União Europeia
O investimento apoiado pelo BNDES permitirá a utilização de uma nova rota de escoamento de grãos transportados pela Cianport da região Centro-Oeste para o exterior, especialmente China e União Européia. A empresa atuará dentro do corredor logístico intermodal, formado pela BR-163 e a hidrovia Tapajós-Amazonas.
Para tanto, serão construídos no Estaleiro Rio Negro (Erin), em Manaus (AM), dois empurradores fluviais de 3,2 mil bhp (unidade de potência usada para as embarcações fluviais), oito balsas graneleiras do tipo Box, de 2,8 mil toneladas de porte bruto (tpb), e dezesseis balsas graneleiras do tipo Racked, de 2,7 mil tpb.
O projeto ampliará a competitividade dos produtos comercializados na região, uma vez que reduzirá custos de frete e tempo de transporte em relação às atuais rotas de escoamento. A nova rota vai contribuir também para descongestionar os portos de Santos e Paranaguá, rota atual utilizada para escoamento.
Os investimentos também têm como méritos a redução do gasto com combustível — aumentando a eficiência energética do transporte e contribuindo para reduzir os desgastes das rodovias — e a menor emissão de poluentes, dado o menor consumo de combustível, consequência direta da transferência de significativa parte do trajeto do modal rodoviário para o modal hidroviário.
O projeto vai gerar empregos e renda nas cidades de Itaituba (PA) e Santana (AP) — onde serão construídas as estações de transbordo — proporcionando o desenvolvimento da economia local e o fortalecimento do setor naval na região Norte.
Ressalta-se ainda a assimilação de novas tecnologias na construção e operação das embarcações pela mão de obra nacional e o aumento da arrecadação de tributos.
A empresa
A Cianport é uma empresa com sede em Macapá (AP), constituída para realizar transporte de grãos e derivados por meio da hidrovia Tapajós-Amazonas. Foi fundada em dezembro de 2011, por investidores nacionais (Fiagril Participações S.A. e Agro Soja Comércio e Exportações de Cereais Ltda), com experiência em comercialização e industrialização de grãos na região Centro-Oeste, em busca de alternativas para maior competitividade do agronegócio.
Fonte: BNDES
Comissão aprova relatório final do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o relatório da proposta orçamentária de 2013 elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da matéria.
Pouco antes da aprovação, Romero Jucá anunciou um acordo para resolver um dos impasses que vinham impedindo a votação do relatório: a polêmica sobre a inclusão ou não de determinadas despesas no piso constitucional de saúde.Ele disse que vai retirar do piso constitucional gastos com saneamento em pequenas localidades e com o Programa Academia de Saúde, do Ministério da Saúde — itens que estavam sendo contestados.
No entanto, manteve no piso os gastos com hospitais universitários e com uma fábrica da Hemobrás (estatal de produtos terapêuticos derivados do sangue).
Os itens a serem retirados continuam a fazer parte dos gastos com saúde do Orçamento, mas não serão mais classificados no piso.
Jucá defende um entendimento entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja possível votar o Orçamento até os primeiros dias de janeiro.
Ele fez essa declaração logo após a CMO aprovar seu relatório final sobre a matéria. Falta agora a votação da proposição pelo Plenário do Congresso.
Salários
Ao argumentar que é necessário aprovar o mais rapidamente possível o texto, Jucá disse que a não votação pode prejudicar os investimentos do governo, incluindo os das estatais — o que, em sua avaliação, “é temerário em um momento em que é preciso retomar o crescimento econômico e a geração de empregos”.
Ele também alertou para a questão do reajuste dos salários dos servidores federais, que pode atrasar caso não seja aprovado logo o Orçamento de 2013.
O presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também vem ressaltando que os investimentos da União podem ser prejudicados com o atraso na aprovação do Orçamento.
Pimenta reiterou suas críticas à decisão de Luiz Fux, ministro do STF, de obrigar o Congresso a votar todos os vetos presidenciais pendentes antes de votar o veto à Lei dos Royalties. Foi após essa decisão que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado informaram que as votações do Congresso seriam retomadas somente em fevereiro.
— Fizemos a nossa parte na CMO. Se houver uma mudança na interpretação da decisão do Supremo ou houver uma explicação mais clara sobre isso, poderemos levar a proposta orçamentária imediatamente ao Plenário do Congresso — declarou Pimenta.
Fonte: Jornal do Senado
Aprovado incentivo de estímulo à bens de informática e telecomunicação
Por meio da redução de impostos para importações de bens de capital, de informática e telecomunicações o regime ex-tarifário estimula investimentos em ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional
As duas novas Resoluções Camex concedem redução temporária do Imposto de Importação até 31 de dezembro de 2013 para os bens de capital e 30 de junho de 2014 para bens de informática e telecomunicação para 168 ex-tarifários, sendo 157 novos e 11 renovações. Em 2011, foram 2.847 aprovações.
Segundo informações fornecidas pelas empresas na apresentação dos pedidos ao MDIC, os investimentos globais vinculados aos 168 ex-tarifários aprovados em dezembro são de US$ 1,614 bilhão e os investimentos em importações passam de US$ 515 milhões.
Entre os projetos beneficiados estão a implantação de uma fábrica com capacidade para produzir seis milhões de hectolitros por ano de cerveja e chope em Alagoinhas-BA; a construção de uma fábrica para embalar produtos líquidos, homogêneos e com densidades e viscosidades variadas em São Paulo-SP; e a produção de água purificada utilizada na fabricação de produtos farmacêuticos para abastecimento do mercado interno e exportação.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior/Portal Brasil
Paulo Paim cobra política de segurança no trânsito e defende Estatuto do Motorista
— Estamos certos quando caminhamos para a aprovação do Estatuto do Motorista, que vai buscar uma política que oriente os motoristas brasileiros em uma linha de conduta que combata todo tipo de acidente e que, naturalmente, vai salvar milhões de vidas — disse.
Paim citou dados da Organização Mundial da Saúde segundo os quais 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente no trânsito e mais de 50 milhões sobrevivem com ferimentos graves. Ele sublinhou que os acidentes de trânsito causam mais prejuízos em países de menor renda.
— Nos países em desenvolvimento as lesões no trânsito chegam a representar metade da ocupação dos centros cirúrgicos e de 30% a 86% das hospitalizações.
Paim lembrou que a Organização das Nações Unidas recomendou que cada país tenha a meta reduzir em até 50% os acidentes de trânsito.
Fonte: Jornal do Senado
Mais seis estados aderem ao Cadastro Ambiental Rural
Expectativa é de que até janeiro do ano que vem os estados de Goiás, da Bahia e o Distrito Federal consigam ajustar detalhes jurídicos para aderir ao programa
Mudanças recentes no documento elaborado pelo governo passaram a exigir, por exemplo, a informação sobre todas as autorizações de supressão de vegetação estadual. Nem todas as unidades da federação conseguiram adequar suas legislações locais com as novas regras.
No caso de outros seis estados, como Mato Grosso do Sul e o Pará, que têm seus próprios cadastros, os governos terão apenas que fazer ajustes para integrar os dados com o banco de informações nacional.
“O que fizemos foi mais um passo em torno da implementação do CAR. Temos o desafio de cadastrar quase 5,4 milhões de propriedades rurais no Brasil em dois anos, no máximo”, disse a ministra Izabella Teixeira, depois da assinatura dos convênios, ao lembrar as exigências e prazos estipulados pela legislação florestal. “A estratégia é a mesma que levou à construção do Código Florestal, chamando todos os parceiros que estão envolvidos diretamente”.
Com a adesão, os estados passarão a receber os cursos de capacitação de técnicos para montar o cadastro, além dos dados e das imagens que foram contratadas pelo Ministério do Meio Ambiente. No caso dos proprietários, a ministra disse que, além de ser uma obrigação legal, o CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental e condição para acessar créditos de políticas públicas.
“Ao fazer o cadastro, o produtor vai contar com o órgão ambiental para a regularização. Se ele tem que recuperar área de proteção permanente ou reserva legal, ele vai assinar um acordo de cooperação que vai ser monitorado até ele recuperar, por exemplo”, disse Izabella Teixeira.
A intenção é aproveitar o cadastro que as entidades mantêm para acrescentar ao Cadastro Ambiental. No caso da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), existem 2,3 mil sindicados rurais associados e 1,7 milhões de produtores.
O Cadastro Ambiental Rural também terá informações dos mais de 10 milhões de associados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dos 4 mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A expectativa, segundo Izabella Teixeira, é que até 2014 todo o cadastramento esteja concluído. “A lei estabelece a obrigação de ter área de proteção permanente e de reserva legal. Precisamos ter isso mais do que mapeado, implantado, porque é possível produzir com sustentabilidade, sem agredir o meio ambiente, com os rios protegidos, os topos de morros protegidos”, disse.
Parceria reforça busca ativa em áreas rurais
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a implementação do Cadastro Ambiental Rural e o fortalecimento da regularização ambiental dos imóveis dos pequenos agricultores familiares.
O cadastro visa identificar a situação ambiental das cerca de 5 milhões de propriedades rurais em todo o País, por meio de informações captadas por imagens de satélite ou obtidas pelos estados.
Além do MDS, os ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, o Banco do Brasil e entidades da sociedade civil também assinaram termos de cooperação com o MMA para apoiar a implementação do cadastro.
Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental.
Fonte: Agência Brasil/Brasil Sem Miséria/Portal Brasil
Publicações trazem modelos para elaboração de projetos de lei
No lançamento dos Cadernos Normativos, falando pelo Núcleo de Estudos do Senado, Fernando Meneguin destacou a parceria “entre a academia e aqueles que lidam diretamente com o processo legislativo no Senado em benefício da sociedade”.
A professora Ana Carla Bliacheriene, coordenadora do projeto, falou da alegria em vê-lo concretizado, lembrando que a ideia surgiu em 2009 e teve apoio no Senado e na USP de Ribeirão, que começava, então, a sua primeira turma. Ela disse que 90 voluntários, entre professores, alunos, advogados e juízes, auxiliaram na tarefa. Até meados de 2013, serão 19 Cadernos.
Haroldo Tajra, diretor do Interlegis, ressaltou que tanto o trabalho que resultou nos Cadernos quanto a realização do 1º EnGIAL mostraram o espírito de colaboração e parceria que se esperava e com o qual ganha toda a comunidade legislativa.
Fonte: Jornal do Senado
Cresce número de matrículas nas creches e escolas de tempo integral em 2012
Dados do Censo Escolar apontam quase 7,3 milhões de matrículas de crianças com até cinco anos de idade
O aumento no número de matrículas é atribuído ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educação básica, com a garantia de repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios, para financiamento e manutenção das unidades, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Também são desenvolvidas pelo MEC ações supletivas, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que oferece assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.
As unidades de educação infantil também são atendidas pelo governo, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até dezembro deste ano foi aprovado o financiamento para 5,5 mil creches. Destas, 751 já foram entregues, 569 estão em funcionamento; outras 2.740, em fase de construção; 2.019 na etapa de planejamento e licitação; e 50 foram canceladas.
Ensino integral
Com evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o ensino fundamental aparece em destaque no que se refere à educação em tempo integral - com jornada escolar com sete ou mais horas de duração. Segundo dados do censo, a rede pública, em 2012, registrou 2,1 milhões de matrículas na modalidade, o que significa crescimento de 26,6% em relação ao ano passado. As matrículas na educação integral representam 8,3% do total de estudantes no ensino fundamental.
As matrículas estão concentradas nas creches da rede municipal, com 1,6 milhão de crianças, seguida pela rede privada, com aproximadamente, 930 mil crianças. Os sistemas estadual e federal - que não são obrigados a ofertar creches - têm 6,4 mil e 1,2 mil matrículas, respectivamente.
Já as matrículas da pré-escola registraram aumento de apenas 1,6% em relação a 2011 - atualmente com mais de 4,7 milhões alunos de quatro e cinco anos. Assim como a creche, a maior parte das matrículas da pré-escola está na rede municipal, com 3,5 milhões de crianças. A rede privada registrou quase 1,2 milhões de matrículas, seguida pela estadual, com 51,3 mil, pela federal, com 1,3 mil matrículas.
A educação profissional e a tecnológica também têm apresentando crescimento. Foram contabilizados 1,3 milhão de matrículas este ano - um crescimento de 8,9% em relação ao ano anterior -, consideradas a educação profissional concomitante e a subsequente ao ensino médio e a educação profissional no ensino médio integrado.
Fonte: Ministério da Educação/Agência Brasil
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