A estimativa, segundo o Ministério da Saúde, é que a ação beneficie mais de oito mil pessoas
O primeiro lote contém 220 mil comprimidos. Em 2013, serão produzidos 5 milhões de comprimidos, o suficiente para atender a toda a demanda nacional. O ministro disse que a economia garantida pela produção nacional do medicamento pode ser revertida na produção e no suprimento de mais medicamentos à população.
Outro benefício de produzir remédios no País, com a compra garantida pelo Ministério da Saúde, é criar mercado para que grupos farmacêuticos brasileiros e estrangeiros invistam mais na pesquisa e produção no Brasil. Padilha disse ainda que o Ministério da Saúde quer que o País comece a produzir marcapassos e retome a produção de insulina.
Incorporações
Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).
Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por exemplo).
Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2 bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.
Fonte: Agência Brasil/Ministério da Saúde
Termina hoje o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário
O cálculo dessa última parcela da gratificação natalina deve ser demonstrado, contra recibo, de forma integral.
Descontos
Sanches acrescenta ainda que os descontos de encargos sobre o 13º deverão ser tirados somente no pagamento da segunda parcela, isso é, os descontos devem ser acrescidos sobre o valor total do benefício.
Sobre o valor integral do 13º, irão incidir também os descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em que é aplicada a tabela da Previdência Social de forma separada do pagamento da folha normal de dezembro. “Conforme a respectiva remuneração do empregado, enquadram-se os percentuais de 8%, 9% ou 11%. Além disso, também será descontado o Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF”, finaliza Sanches.
Fonte: Infomoney
Comissão aprova novas regras para embalagens de produtos in natura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia (12), com duas emendas, o Projeto de Lei 3778/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que regulamenta o formato de embalagens de produtos hortícolas não processados (in natura).
O projeto determina que essas embalagens – descartáveis ou retornáveis – tenham dimensões externas que permitam o empilhamento, preferencialmente, em palete (plataformas usadas para o transporte em bloco de grande quantidade de material) com medidas de 1 m por 1,20 m. No caso das embalagens retornáveis, elas deverão ser resistentes ao manuseio e às operações de higienização e não poderão facilitar a contaminação.
Instrução normativa
O relator na comissão, deputado Junji Abe (PSD-SP), defendeu a aprovação da matéria, com duas emendas. Uma das emendas apenas corrige aspectos de redação da proposta. A outra, explicou o relator, adapta o artigo que estabelece as responsabilidades de cada instituição no cumprimento das regras a uma instrução normativa conjunta, de 2003, dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Saúde.
Pelo o texto aprovado, a verificação das informações relativas à classificação do produto, constantes dos rótulos de embalagens, competirá a órgão técnico do Ministério da Agricultura. Já a constatação de aspectos higiênicos e sanitários será responsabilidade do Ministério da Saúde, ficando a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais especificamente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os itens relacionados à indicação quantitativa das embalagens.
“Passados nove anos, nem toda comercialização desses produtos adequou-se às exigências a instrução normativa”, disse Abe, acrescentando que, em muitas localidades, os produtos hortícolas continuam a ser envolvidos em embalagens ineficientes, sob os pontos de vista sanitário, ambiental e econômico.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agencia Camara de Notícias
Cooperativas de mulheres do campo serão premiadas por projetos sustentáveis
Inscrições para o prêmio seguem até 1º de fevereiro e as dez melhores experiências receberão R$ 20 mil
A premiação tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho das mulheres para o fortalecimento da sustentabilidade e geração de renda e segurança no País. É necessário que as cooperativas sejam compostas por um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, em Brasília (DF).
“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um País sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho.
As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.spm.gov.br ou pela via postal para: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) – Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão de Metas, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70.150-908, Brasília-DF. Pelos Correios, o prazo limite para envio é 31 de janeiro de 2013.
Realizado pela SPM, o concurso tem como parceiros o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (Seppir) e o Banco do Brasil.
Acesse o edital do prêmio (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=4&data=19/12/2012), organizado pela Secretaria Especial de Política para Mulheres (SPM).
Fonte: Secretaria de Política para Mulheres/Ministério do Desenvolvimento Agrário
Tratamento fora de domicílio
Em razão do ponto facultativo na véspera do Natal, a Secretaria de Saúde de Bagé pede que pacientes com compromisso em outros municípios no dia 26/12 (quarta-feira) compareçam ao setor de Tratamento Fora de Domicílio no dia 21/12 (sexta-feira) para confirmarem suas viagens, pois não haverá expediente em nenhum setor do serviço público municipal no dia 24 (segunda).
Ato Médico segue para votação em Plenário
Relatório foi aprovado ontem em comissão com o compromisso de que ainda será aperfeiçoado pelos senadores, sem pedido para tramitar em regime de urgência
O relatório rejeita alguns dispositivos do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto (PLS 268/02) do ex-senador Benício Sampaio. A relatora observou que o substitutivo mudou pouco o texto aprovado pelos senadores. As modificações mais importantes, segundo ela, foram feitas ao artigo 4º, que trata das atividades privativas de médico. Lúcia Vânia afirmou ainda que o relatório foi feito com a concordância dos conselhos profissionais das áreas de saúde e com o Ministério da Saúde.
Pelas sugestões acatadas, não serão atividades exclusivas de médicos os exames citopatológicos e seus laudos; a coleta de material biológico para análises clínico-laboratoriais; e os procedimentos através de orifícios naturais em estruturas anatômicas visando à recuperação físico-funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual.
A relatora optou pela manutenção do texto aprovado pelo Senado, que prevê ser privativa de médico a emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatológicos. Mas a sugestão de considerar também privativa de médico a emissão de diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos foi rejeitada.
Sem conflito
A senadora disse ter elaborado um texto que atenda a demanda dos médicos sem gerar conflito com as demais categorias de saúde.
— Tudo o que veio da Câmara que podia interferir nas profissões foi retirado — disse Waldemir Moka (PMDB-MS).
Paulo Davim (PV-RN) informou que a regulamentação do exercício da medicina tramita no Congresso há dez anos e foi discutida em 24 audiências públicas. Ao citar as diversas profissões em regulamentação pelo Congresso, ele observou ser papel do Parlamento trabalhar pelo consenso, mas não pela unanimidade.
— O Brasil é um dos poucos países que ainda não regulamentou a atividade médica. Esta Casa não pode mais se omitir, precisamos regulamentar. É inadmissível que consigamos propor regulamentação para 40 profissões e tenhamos algum tipo de prurido em regulamentar a atividade do médico — disse Davim.
Profissionais de saúde criticam o projeto aprovado
Categorias de profissionais da área de saúde presentes à reunião manifestaram discordância com o texto aprovado. Lourdes Machado, representante da Frente Mineira de Defesa da Saúde — entidade formada por conselhos, sindicatos e profissionais da área — disse que o ponto mais polêmico é o inciso 1 do artigo 4º do projeto, que define como atividade privativa de médico a formulação de diagnóstico nosológico (de doenças).
Para a entidade, todos os profissionais de saúde já fizeram esse diagnóstico, por meio de identificação de sinais, de sintomas, e de alterações anatômicas ou psicopatológicas. Lourdes explicou que apenas o critério de identificação do agente causador da doença, entre os necessários ao diagnóstico, deve ser privativo de médico.
Assim, a entidade sugere modificação no texto para determinar como atividade privativa de médico a formulação de diagnóstico nosológico médico. Paulo Paim (PT-RS) disse que o aprimoramento do texto em Plenário foi combinado com entidades profissionais.
Fonte: Jornal do Senado
Magistério gaúcho vai receber mais 28,9% de reajuste até 2014
Fonte: estado.rs
Bagé terá novas vagas para capacitação profissional em 2013
O Prefeito Dudu Colombo e o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, anunciaram na tarde de ontem (19.12), 1043 vagas para qualificação profissional em 2013, sendo que 963 foram destinadas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) e 180 para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O ato aconteceu nas dependências da Prefeitura de Bagé.Lara informou que o total de vagas para o próximo ano representa um acréscimo de cerca de 50% no contingente da oferta de cursos de qualificação profissional para o município. Os cursos fazem parte do Plano Estadual de Qualificação Profissional.
Serão repassados R$ 600 mil para a cidade para investir na qualificação profissional. “Bagé retomou a qualificação profissional neste ano. Foram disponibilizadas 704 vagas pelo Pronatec. Este número é muito mais que os oferecidos nos últimos dez anos. Em 2013, vamos ampliar ainda mais, pois a presidenta Dilma Roussef investe pesado na qualificação profissional. Em dois anos, o município terá mais de duas mil pessoas qualificadas”, salientou.
Conforme o secretário, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais qualifica pessoas. Ao todo são R$ 55 mil gaúchos, ou seja, 60% de qualificação do Pronatec no país. “Nosso Estado também tem a menor evasão da história pro programa com 20%. Em Bagé, a evasão ainda é menor: 15%.
Jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970 receberão auxílio especial de R$ 100 mil
Os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Aldo Rebelo (Esporte) assinam hoje (20) portaria estabelecendo o pagamento aos atletas.
O benefício está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência da República em junho, que define as medidas relativas aos eventos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.
Um auxílio mensal também será concedido pelo governo, no valor do teto pago pela Previdência Social, para jogadores sem recursos ou com recursos limitados. A solenidade de assinatura da portaria ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.
Os jogadores que participaram das três Copas são:
1958 – Gilmar, Djalma Santos, Bellini, Orlando (morto), Nilton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Vavá (morto), Pelé, Zagallo, Castilho (morto), Dino, Moacir, Zózimo (morto), Mauro (morto), De Sordi, Oreco (morto), Joel, Mazzola, Dida (morto) e Pepe.
1962 - Gilmar, Djalma Santos, Mauro, Bellini Nílton Santos, Zito, Didi, Garrincha, Pelé, Zagallo, Vavá, Amarildo, Castilho, Jair Marinho, Altair (morto), Zózimo, Jurandir, Zequinha, Mengálvio, Jair da Costa, Coutinho e Pepe.
1970 – Félix (morto), Carlos Alberto, Brito, Piazza, Everaldo (morto), Clodoaldo, Gérson, Jairzinho, Tostão, Pelé, Rivelino, Ado (morto), Leão, Zé Maria, Marco Antônio, Baldochi, Fontana (morto), Joel Camargo, Dario, Roberto Miranda, Paulo César e Edu.
Fonte: ebc
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