sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 21.12.12

Projeto Curta-Afirmativo recebe inscrições até dia 7 de janeiro
Serão selecionadas seis obras audiovisuais de curta-metragem, com duração de dez a quinze minutos, dirigidas ou produzidas por jovens negros
 O edital de apoio para curta-metragem ‘Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual’ está com inscrições abertas até 7 de janeiro de 2013. Resultado de uma parceria da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Curta-Afirmativo foi lançado em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
A seleção tem o objetivo de valorizar e dar protagonismo à juventude negra na produção audiovisual. Serão selecionadas seis obras audiovisuais de curta-metragem, com duração de dez a quinze minutos, dirigidas ou produzidas por jovens negros, de 18 a 29 anos.
As produções podem ser de ficção, documentário ou animação e devem ser inéditas e originais. A temática é livre. Os vencedores serão contemplados com R$100.000,00 (cem mil reais) cada. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por pessoas físicas, por meio do sistema online (SalicWeb), no site do Ministério.
A seleção será feita por uma comissão técnica composta por cinco membros, sendo dois representantes da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), um da Secretaria Nacional de Juventude e dois  da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A avaliação levará em conta o caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso e, exequibilidade orçamentária.
Em defesa das políticas afirmativas
A ministra da Cultura defendeu as políticas de cotas sendo adotadas pelo MinC, amparadas em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e em consonância com ações também do governo federal.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira, classificou o lançamento dos editais como um dos atos mais marcantes desde 1888. “A população negra começa agora a assumir o protagonismo para poder fazer a mudança na história desse País e a cultura é instrumento fundamental para isso” finalizou Ferreira.
O edital completo pode ser acessado aqui: http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/files/2012/11/Curta-Afirmativo-retificado.pdf
Fonte: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/

Ministério da Cultura

RS terá 15 aeroportos contemplados com programa de investimentos do Governo Federal
O Governo Federal anunciou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (20), por meio da presidenta Dilma Rousselff, o Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos. Dos 689 aeroportos regionais do País no programa, 270 serão atendidos nessa primeira fase, sendo que 15 estão no Rio Grande do Sul. O valor total deste primeiro pacote é de R$ 7,3 bilhões, com R$ 310,8 milhões destinados ao Estado. 
O Rio Grande do Sul irá receber R$ 310,8 milhões na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos, anunciado nesta quinta-feira (20), pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. O valor será destinado, nesta etapa a 15 aeroportos regionais do do Estado. 
O secretário em exercício de Infraestrutura e Logística do RS, Claudemir Bragagnolo, destacou que os recursos "reforçam nosso trabalho de investimentos e incentivos à aviação regional, pois estamos melhorando nossos aeroportos desde o início do Governo", afirmou. Para o diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), Roberto Barbosa de Carvalho Netto, a medida é mais do que um simples plano de investimentos em terminais, mas um projeto muito bem estruturado para um efetivo crescimento da aviação regional. "Ressalto o retorno do subsídio nas passagens aéreas (até 50% dos assentos de aeronaves de até 60 passageiros) e a isenção de tarifas aeroportuárias, o que possibilitará o incremento das localidades atendidas e o aumento na oferta de assentos nos municípios já atendidos pela aviação regional", avalivou. 
Ainda segundo o diretor do DAP, o programa também se preocupa com a formação e qualificação da mão de obra aeroportuária, por meio da criação da Infraero Serviços e da Academia de Treinamento Aeroportuário, resgatando as funções do extinto Instituto de Aviação Civil (IAC). "Também é muito bem recebida a intenção do Governo Federal de assumir integralmente os investimentos nos aeroportos de pequeno, médio e médio-grande porte, desonerando os Estados do aporte dos vultuosos recursos necessários a este fim".
Para Carvalho Neto, o programa é consistente e, "certamente permitirá a expansão das ligações aéreas, a inclusão das comunidades remotas, bem como a geração de empregos, renda e desenvolvimento a todos os cantos do país, característica marcante da aviação regional", disse. 
Os 15 aeroportos gaúchos beneficiados pelo Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos estão localizados em: Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Borja, Santo Ângelo e Uruguaiana. 
Fonte: estado.rs


Concursos públicos no RS serão regidos pela nova Lei de Cotas
O governador Tarso Genro sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei da Política de Cotas do Governo de Estado, aprovada em 27 de novembro por unanimidade pela Assembleia Legislativa. De acordo com nova norma, fica assegurada aos negros e pardos o percentual de representação no Estado, apurado pelo IBGE, no número de vagas dos concursos públicos estaduais para o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fonte: estado.rs



Governo cria Comitê de Atenção à Pessoa Celíaca 
O Ministério da Saúde criou um Comitê Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíacas para elaborar, planejar, monitorar e avaliar as políticas de atenção voltadas para cerca de 1 milhão de celíacos que existem hoje no Brasil. 
A doença celíaca é autoimune. O portador tem intolerância permanente ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, na cevada, no centeio, na aveia e em seus derivados. Nos celíacos, o glúten, que está presente em pães, biscoitos e uma infinidade de alimentos, desencadeia a produção de anticorpos no intestino delgado, que inflamam as paredes intestinais e dificultam a absorção de nutrientes.
De acordo com a nutricionista Lucélia Costa, presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos (Fenacelbra), os sintomas podem variar, mas os mais comuns são diarreia crônica (de mais de 30 dias), prisão de ventre, anemia, falta de apetite, vômitos, emagrecimento, perda ou pouco ganho de peso, atraso de crescimento ou da puberdade, humor alterado, irritabilidade ou desânimo e distensão abdominal.
A nutricionista acrescenta que a doença pode causar uma série de problemas associados, como o hipotireoidismo, vitiligo, a asma, dores articulares, entre outros. “(A doença celíaca) ainda é desconhecida e subestimada pela maioria da população e pelos profissionais de saúde (no Brasil)”. Ela pode levar anos para ser diagnosticada, já que os exames de sangue existentes são, às vezes, insuficientes para uma conclusão. No entanto,  pode ser confirmada por meio de uma endoscopia, com a biópsia de uma amostra do tecido do intestino delgado.
O celíaco deve se privar de comidas que contenham glúten por toda a vida. “Qualquer quantidade pode desencadear reações”, ressalta Lucélia. Ela explica que pode haver ainda restrições a outros alimentos, como o leite, a soja, o açúcar, o milho e até a alguns medicamentos e produtos de higiene e beleza. Os alimentos que contêm glúten podem ser substituídos por produtos com fécula de batata, farinha de milho, amido de milho, polvilho, farinha ou creme de arroz, araruta ou fubá.
Lucélia alerta que a doença celíaca é herdada dos pais. “Nascemos com a predisposição genética e o desenvolvimento dependerá dos fatores ambientais e alimentares“.
Fonte: Agência de Notícias


Anvisa apreende lote falsificado do medicamento Cialis 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, no dia (19/12), a apreensão de um lote falsificado do medicamento Cialis, indicado para o tratamento de disfunção erétil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Todas as unidades do produto Cialis 20mg, lote 2605, blister com dois comprimidos, que apresentam a inscrição “validade 03-08-2015”, serão apreendidas e inutilizadas.
Análise química da Polícia Federal constatou a presença da substância Sidenafila ao invés de Tadalafila, que é princípio ativo do produto Cialis original.
O laboratório Eli Lilly do Brasil, fabricante do Cialis, informou à Agência que o lote de medicamentos falsificados não consta nos registros da empresa e não foi comercializado no Brasil pelo laboratório.
Fonte: Anvisa

Funcionamento das Escolas e Departamentos, durante o período de recesso escolar
A Secretaria de Educação de Bagé editou a Instrução Normativa nº 04/2012, regulando o horário de funcionamento das Escolas e Departamentos, durante o período de recesso escolar – de 02 de janeiro a 19 de fevereiro de 2013:
- As Escolas Municipais de Ensino Fundamental manterão expediente administrativo, das 8h30min às 11h30min;
- As Escolas Municipais de Educação Infantil manterão o atendimento normal às crianças cujos pais tenham interesse, sem qualquer redução no horário;
- A Escola Municipal de Educação Profissional atenderá, em caráter administrativo, das 18h30min às 21h30min;
- Os refeitórios das Escolas Municipais de Ensino Fundamental cujas comunidades optarem pelo funcionamento durante o período de recesso escolar servirão almoço aos estudantes, na forma do estabelecido pelo Departamento de Nutrição Escolar;
- A Secretaria Municipal de Educação e todos os seus Departamentos, a partir do dia 24 de dezembro, funcionarão em turno único de trabalho, atendendo das 8 às 14 horas, excetuando-se os serviços considerados urgentes;
Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, por decreto do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, foi estabelecido ponto facultativo.

Horário do Daeb no feriado
O Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb) informa que na segunda e na terça-feira, dias 24 e 25 de dezembro, não haverá expediente no Setor de Atendimento ao Público e nos outros setores administrativos da autarquia.
Já o plantão para consertos na rede de água e esgoto funcionará das 8h às 20h (domingo e terça-feira) e das 8h às 23h (sábado e segunda-feira). As emergências serão atendidas pelos telefones 115 e 08005102219.

Municípios têm até este sábado para apresentar frequência escolar do Bolsa Família

Até o momento, 5.512 municípios (99,05%) repassaram parcialmente ao governo federal os dados dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família
Os gestores municipais de todo o País precisam inserir os dados da frequência escolar de outubro e novembro dos beneficiários do Bolsa Família até o próximo sábado (22). 
Até a última terça-feira (18), o governo federal recebeu informações sobre a presença de 12,9 milhões de alunos, o que representa 71,7% de um total de 17,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
O registro das informações é feito no Sistema Presença, do Ministério da Educação. 
O fornecimento dos dados é importante para que não haja efeitos sobre o benefício pago pelo programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
 Até o momento, 5.512 municípios (99,05%) repassaram parcialmente ao governo federal os dados dos alunos beneficiários do programa de transferência de renda.
A presença na escola é uma das contrapartidas para ter direito ao Bolsa Família. Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto que para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%.
O monitoramento possibilita identificar as famílias que não cumprem as condicionalidades, o que pode evidenciar um alerta para uma situação de vulnerabilidade. Além disso, conforme a portaria nº 251 do MDS, de 12 de dezembro de 2012, que definiu novas regras para a gestão das condicionalidades, o descumprimento pode causar bloqueio, suspensão e, dependendo do caso, até o cancelamento do benefício.
Fonte: 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/
Portal Brasil

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