quarta-feira, 14 de novembro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 14.11.12

Dia mundial contra o Diabetes
Diabetes atinge pelo menos 346 milhões de pessoas no mundo

Pelo menos 346 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem algum tipo de diabetes, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão alerta, entretanto, que o número pode dobrar até 2030, caso não haja intervenção no cenário global. Atualmente, quase 80% das mortes provocadas pela doença são registradas em países de média e baixa rendas.
No Dia Mundial contra o Diabetes, lembrado hoje (14), a OMS pede maior atenção para um problema cujas taxas de incidência estão aumentando em todo o planeta e também cobra dos governos ações para prevenir novos casos.
O diabetes é uma doença crônica provocada pelo mal funcionamento do pâncreas, que deixa de produzir insulina em quantidade suficiente ou quando o corpo não consegue efetivamente absorver  a insulina que produz, o que aumenta a concentração de glicose no sangue (hiperglicemia).
O diabetes tipo 1 se caracteriza pela ausência de produção de insulina. Os sintomas podem aparecer abruptamente e incluem excesso de excreção de urina, sede, fome constante, perda de peso, alterações na visão e fadiga.
O diabetes tipo 2 é provocado pelo uso ineficiente da insulina e geralmente resulta de excesso de peso e sedentarismo. Os sintomas podem ser similares aos do diabetes tipo 1, mas geralmente são menos marcantes. Por essa razão, muitos casos são diagnosticados em estágio mais avançado, quando as complicações já começam a aparecer. Até recentemente, a doença era identificada apenas em adultos, mas já há casos entre crianças.
O quadro de diabetes gestacional é resultado de hiperglicemia identificada pela primeira vez durante a gravidez. Os sintomas mais comuns são similares aos do diabetes tipo 2, embora esse tipo da doença seja geralmente identificado durante o pré-natal e não por meio de sintomas.
Fonte: Ebc

Campanha da Nota Fiscal Gaúcha será lançada nesta quarta-feira
A campanha publicitária da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será apresentada, durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (14), às 14h30min, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Participam do lançamento da campanha, a secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. 
Durante a coletiva, serão apresentados o vídeo institucional que incentiva a compra de produtos gaúchos, e a campanha publicitária que começa a veicular em todas as emissoras de TV do Estado, a partir do domingo (18). 
A partir desta quarta-feira todos os cidadãos poderão se cadastrar no programa pelo site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br. A campanha foi coordenada pela diretoria de publicidade da Secom. 
A NFG é um programa que tem, entre outros objetivos, a valorização das empresas que atuam em parceria com o Estado e a sociedade na promoção do desenvolvimento do RS. Por meio do programa, as empresas promovem a importância social do tributo, os cidadãos concorrem a prêmios e podem destinar a pontuação acumuladas em seus CPFs a entidades sociais que receberão repasses de recursos do Estado. 
Serviço
O que: Coletiva para apresentação da campanha Nota Fiscal Gaúcha 
Quando: Quarta-feira (14), às 14h30. 
Onde: Sede da Secretaria da Fazenda, Avenida Mauá, 1155.
Fonte: estado.rs.gov.br


Ponto Facultativo na Sexta-feira
A Prefeitura de Bagé informa, que diante de decreto do prefeito Dudu Colombo, foi estabelecido ponto facultativo na sexta-feira (16.11), após feriado nacional que comemora a  Proclamação da República.
Serviços de Saúde 
No Posto de Saúde, Eduardo Sá Monmany, todos os agendamentos realizados às quintas e sextas-feiras, serão feitos hoje, quarta-feira (14.11), por telefone.
O Posto de Atendimento Médico I (PAM I) informa que para pacientes acima de 60 anos, o agendamento de sexta (16/11) via telefone, terá suas cotas respeitadas para marcação na segunda-feira, dia 19/11, de forma presencial, no período da tarde. Os demais usuários voltam a pode agendar consultar na segunda, na rotina tradicional da unidade
Os pacientes de Tratamento Fora de Domicílio (TDF), com compromisso na sexta-feira e segunda devem comparecer à Secretaria de Saúde na quarta-feira para confirmar suas viagens.
Mais informações pelos telefones: 3247.3353/ 3247.7250, na Secretaria da Saúde.
Horário do Daeb no feriado
 O Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb) informa que na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16 de novembro, não haverá expediente no Setor de Atendimento ao Público e nos outros setores administrativos da autarquia.
Já o plantão para consertos na rede de água e esgoto funcionará das 8h às 20h (quinta-feira e domingo) e das 8h às 23h (sexta-feira e sábado). As emergências serão atendidas pelos telefones 115 e 08005102219.

Receita alerta sobre mensagem falsa que circula pela internet
A Receita Federal lembra  que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome
A Receita Federal divulgou alerta sobre falsas mensagens eletrônicas atribuídas ao órgão que têm circulado pela internet. No comunicado, o Fisco ressalta que não se comunica com os contribuintes por e-mail e diz que qualquer mensagem deve ser desconsiderada.
Segundo a Receita, diversas pessoas têm recebido e-mails que alegam supostas divergências na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. A mensagem orienta o cidadão a abrir arquivos e links para uma pretensa regularização. Ao clicar nos links, o usuário tem o computador infectado por vírus e programas que repassam informações confidenciais para criminosos.
A mensagem busca iludir o cidadão ao alertá-lo sobre supostas divergências na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do exercício 2012, e orientá-lo a abrir arquivos e links para uma pretensa regularização, como o exemplo abaixo:

Receita Federal - Intimação eletrônica de débitos
Prezado(a) Senhor(a)
De acordo com o advento da Lei Federal nº 11.419, de 19.12.06: § 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais..
Devido as divergências da sua IRPF2012, a sua declaração foi direcionada para o departamento de análise estando o senhor(a) intimado(a) a comparecer imediatamente à agência da Receita Federal mais próxima, munido de número de recibo de entrega da sua declaração e número do processo juntamente com documentação de identificação pessoal.
Segue em anexo a este documento processo com número de protocolo e do recibo de entrega da declaração 2012.
   iprf2012 0526.doc
   iprf2012 0526.pdf
Caso haja inexatidão no(s) registro(s), V.Sa poderá fazer a correção instalando nosso Programa IRPF 2012.

O Programa IRPF2012 pode ser utilizado em qualquer sistema operacional, desde que obedecidas as seguintes instruções:de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:
instalador do IRPF2012
Nesses casos, o órgão mantém a orientação de não abrir arquivos, links e excluir o e-mail.
A única forma de comunicação eletrônica do Fisco com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Neste endereço, a pessoa física pode fazer atualizações cadastrais e regularizar pendências. Para entrar na página, o contribuinte deve informar o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda e gerar um código de acesso. O e-CAC também pode ser usado por quem tem certificado digital.
Veja como proceder:
1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e
3. excluir imediatamente a mensagem.
A Receita Federal  recomenda aos que receberem as mensagens que não abram arquivos anexados, nem acionem os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal ou que o e-mail tenha timbre oficial. O órgão aconselha ainda excluir imediatamente a mensagem.
Fonte: Receita Federal/Agência Brasil

Governador define índice de reajuste do Piso Regional nesta quarta-feira
O governador Tarso Genro anunciará o índice de reajuste do Salário Mínimo Regional, na tarde desta quarta-feira (14). Pela manhã, ele receberá as Centrais Sindicais, no Palácio Piratini. Após definir o percentual, o projeto de lei será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. 
As lideranças dos trabalhadores também estiveram, nesta terça-feira (13), reunidas com o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, para reforçar o pedido de reajuste de 13% e uma política permanente, que considere a média de crescimento do PIB gaúcho e nacional dos dois últimos anos, mais a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC).  Eles pedem ainda que o Piso faça parte da Constituição, como uma política de Estado. 
Um documento com as reivindicações já havia sido entregue ao Governo do Estado durante reunião dos dirigentes de seis centrais de trabalhadores ao secretário do Conselhão, que trata do tema. Os trabalhadores solicitam, ainda, a recuperação das perdas do salário desde sua criação, em 2011,  propondo que o valor seja reposto em quatro parcelas de 3%, até chegar ao valor inicial que era de 1,28 salário-mínimo. Os dirigentes pedem também a inclusão de três novas categorias: secretárias, farmacêuticos e trabalhadores de imobiliárias, além de alteração de faixas de categorias que apresentam defasagem na faixa atual. Atualmente, o Piso Regional é referência para 1,135 milhão de trabalhadores. 
Valorização do Piso
"O Governo do Estado manterá sua política de valorização do Mínimo Regional que é uma estratégia de desenvolvimento", disse Danéris aos sindicalistas. Ele observou ainda que o Governo não aumentou impostos e ampliou o apoio aos setores produtivos, além de observar a recuperação da economia gaúcha e brasileira. "Estamos numa curva positiva, representada pelo apoio ao setor produtivo o que permite a distribuição da riqueza", disse. Na última semana, Danéris também reuniu-se com os dirigentes das Federações empresariais que declararam sua contrariedade com a manutenção do piso no Rio Grande do Sul e admitiram a reposição da inflação, estimada em 6%. 
O presidente da CUT, Claudir Néspolo, referiu que, a partir de janeiro, os empresários serão beneficiados por um desconto do Governo Federal de 28% na energia elétrica. "É uma redução nos insumos do setor produtivo, fator que aumenta os lucros e permite mais distribuição dos recursos", disse. "São os trabalhadores que movem a economia", reforçou o presidente da CTB, Guiomar  Vidor. 
O dirigente disse que o Estado concede R$ 10 bilhões de isenção fiscal em ICMS ao ano, favorecendo o empresariado.  "Não é razoável que os empresários não queiram que o Estado regule salários e, ao mesmo tempo, peçam ao Estado que conceda renúncia fiscal. A correlação de forças mudou e o mundo mudou. O Estado tem o papel de indutor do desenvolvimento e distribuir renda é um dos mecanismos", concluiu. 
Marcelo Danéris lembrou que, em 2011, o RS cresceu mais que o Brasil e os indicativos econômicos apontam que os reflexos mais agudos da crise já passaram. "O quarto trimestre deve ser de crescimento, não há previsão de estiagem para o próximo ano e os investimentos públicos  tendem a crescer", finalizou. 
O tema é tratado pela Secretaria do CDES-RS a pedido do governador Tarso Genro.  O reajuste deste ano aprovado pelo Legislativo em março foi de 14,75%,  com valor de R$ 700,00 para a faixa I. Atendendo ao pedido das federações empresariais, o Governo do Estado retardou para 1º de março de 2012 a data de entrada em vigor do salário regional deste ano. A partir de 2013, o reajuste vigorará em 1º de janeiro, mesma  data do salário mínimo nacional. 
Fonte: estado.rs.gov.br

Abert aprova mudanças no Marco Civil da Internet sobre direitos autorais 
Entidade afirma que o novo texto em nada ameaça a liberdade de expressão na web
Ao contrário do que pensa a associação que representa os provedores (Abranet), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), apoia a alteração proposta pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao artigo 15, que trata das retiradas de conteúdo da rede. “A redação anterior deste projeto isentava de responsabilidade os sites que permitem a hospedagem de conteúdo pirata, mesmo depois de notificados da violação de direito autoral em seu ambiente”, ressalta a entidade, em comunicado distribuído nesta segunda-feira (12).
A Abert afirma que o novo texto em nada ameaça a liberdade de expressão na Internet, até porque mantém a legislação como sempre foi em relação aos direitos autorais. Pela alteração, os autores poderão pedir diretamente a retirada de uma obra sua, veiculada sem autorização e o responsável pela postagem ficará desde o momento, caso haja uma ação judicial, inclusive pelo pagamento eventual de indenização. No texto anterior, a retirada de conteúdo somente seria obrigada por meio de decisão judicial.
- A proteção dos direitos autorais é uma garantia de autores, artistas e criadores em geral, mas também de toda a sociedade, que demanda produção cultural de qualidade em grande escala. Não é demais lembrar que a atividade cultural é um dos mais ativos setores de nossa economia, gerando bilhões de reais e milhões de empregos, diretos e indiretos. Liberdade de expressão e direitos autorais convivem harmoniosamente em nossa sociedade desde a promulgação da Constituição de 1988. Não se espera nada de diferente na Internet”, sustenta a entidade.
Molon adotou o novo texto como forma de possibilitar a votação do projeto de lei, prevista para esta terça-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados. A Abert argumenta que atualmente é adotado o sistema conhecido internacionalmente como Notice and Take Down, no qual a responsabilidade do site é configurada somente após o recebimento de notificação informando da violação de direitos autorais. Recebida a notificação, deve o site optar entre a retirada do conteúdo e a sua manutenção, somente respondendo pelos danos causados a terceiros neste último caso. “Mesmo sem a previsão expressa de tal sistema em lei, foi desta forma que o mercado livremente se organizou – e hoje funciona -, sem interferência estatal de qualquer espécie”, afirma a entidade no comunicado.
Fonte: Telesíntese

Pneumonia é a doença que mais mata crianças menores de 5 anos, diz OMS 
OMS estima que uma criança morre pela infecção a cada 20 segundos
 A pneumonia é a doença que mais mata crianças menores de 5 anos e chega a ser responsável por 18% do total de mortes nessa faixa etária. De acordo com a Organização Mundial da Sáude (OMS), mais de 99% dos óbitos provocados pela pneumonia são registrados em países em desenvolvimento, onde a maioria das crianças não tem acesso ao sistema de saúde.
No Dia Mundial contra a Pneumonia,  a OMS pediu que os governos deem prioridade a esforços para reduzir as mortes provocadas pela doença, consideradas preveníveis. De acordo com a organização, a pneumonia é um dos problemas mais passíveis de solução no cenário da saúde global. Ainda assim, uma criança morre pela infecção a cada 20 segundos.
“Mais esforços precisam ser feitos em investimentos na proteção, na prevenção e no tratamento de crianças contra as duas maiores causas de mortalidade infantil — a pneumonia e a diarreia”, destacou a OMS.
A pneumonia é uma forma aguda de infecção respiratória que afeta os pulmões e pode ser tratada por meio de antibióticos, mas apenas 30% das crianças infectadas recebem o tratamento adequado. A estimativa é que a doença mate 1,2 milhão de crianças menores de 5 anos todos os anos no mundo, mais que os óbitos provocados pela aids, pela malária e pela tuberculose juntas.
Fonte: R7 Notícias

Trabalhadores nascidos em abril já podem sacar parcela do PIS
Trabalhadores nascidos no mês de abril têm até 28 de junho de 2013 para sacar o benefício
O pagamento do Programa de Integração Social (PIS), período 2012/2013, começou a ser depositado em julho deste ano e tem direito ao abono salarial trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2007 (cinco anos de cadastramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias no ano de 2011, com carteira de trabalho assinada.
Os trabalhadores nascidos em abril têm até o dia 28 de junho de 2013 para sacar o benefício. Quem não efetuar o saque do abono salarial dentro do prazo perderá o benefício, que será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os rendimentos do PIS não retirados retornarão para a conta de participação do trabalhador.
Os beneficiários que possuem conta na Caixa Econômica terão o valor depositado automaticamente, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular. As empresas conveniadas com o banco também creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento. De acordo com a Caixa, mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS nos contracheques.
Entretanto, os trabalhadores que não têm conta no banco e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir desta terça-feira (13) nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou em uma agência do banco. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa. Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.
Fonte: Caixa Econômica Federal

Lançado site do Arquivo Público Municipal
Em evento realizado na manhã desta terça-feira, na Biblioteca Pública Municipal, foi lançado o site o oficial do Arquivo Público, que contou com a presença do diretor da entidade, Claudio Leão Lemieszek e do Secretário de Cultura, Sapiran Brito.
Na ocasião, foi ressaltada a importância do site, destacando o contato da história e memória local com os bageenses de todos os cantos do mundo.
O endereço para ser acessado é www.bage.rs.gov.br/arquivo

Governo libera recursos para projetos na área de transferência de tecnologia
A Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) tem seguido à risca o cronograma de pagamento dos projetos financiados pela pasta na área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Nessa segunda-feira (12), foram liberados R$ 251.225,70, pagamento referente ao 3° quadrimestre do ano. Os recursos serão destinados a quatro convênios firmados em 2011 através do Programa de Apoio aos Polos de Inovação Tecnológica, ação focada na transferência de novas tecnologias entre universidades e o setor produtivo. 
Para o secretário da SCIT, Cleber Prodanov, os projetos estimulam a integração entre universidades e centros de pesquisa com o setor produtivo, a fim de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às diferentes regiões do Estado. "Em 2012, a SCIT disponibilizou R$ 17 milhões para o financiamento deste tipo de projeto, o valor é quatro vezes maior do que o investido em 2011 e foi aprovado integralmente pelo Banco Mundial", afirmou. O Estado conta hoje com 25 polos de inovação tecnológica em 22 regiões do Estado, que abrangem um total de 456 municípios. Em 2011, a SCIT contemplou 39 projetos, com recursos na ordem de R$ 5,2 milhões, impactando em diversas regiões do Estado. 
O pagamento de R$ 251 mil contempla três projetos encaminhados pelo Polo de Inovação Tecnológica do Vale do Rio dos Sinos, nas áreas de automação, informática e meio ambiente, e um encaminhado pelo Polo de Inovação Tecnológica do Vale do Caí, no setor agroindustrial. 
Projetos apoiados
O valor de R$ 74.850,00 foi repassado pela SCIT para o desenvolvimento de um amplificador miniturizado para sistema GSM, que pretende avançar em aplicações de tecnologias miniaturas em circuitos microondas. Para o coordenador do projeto, professor Giovani Bulla, da Universidade Feevale, a iniciativa visa à diminuição de custos na implantação de tecnologias GSM, através do uso de tecnologias locais. 
Voltado para a Tecnologia da Informação, outro projeto apoiado pela SCIT, no valor de R$ 77.005,00, busca desenvolver uma ferramenta de apoio ao processo de decisão gerencial estratégica em inovação. O programa, desenvolvido em plataforma web, se chama IDEA, e inclui um simulador de grau de ruptura tecnológica para a utilização de empresas de base tecnológica, especialmente de micro e pequeno porte. Segundo a coordenadora do projeto, Susana Kakuta, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a meta é que 35 empresas de base tecnológica passem a utilizar o serviço. 
Ainda no Vale dos Sinos, a secretaria repassou R$ 49.500,00 para financiar o projeto de aplicação da eletrodiálise para a recuperação do níquel de efluentes industriais que utilizam tipos específicos de metais em seu processo produtivo. O coordenador do projeto, Marco Antônio Siqueira Rodrigues, da Universidade Feevale, afirma que a iniciativa incentiva a ideia de tecnologias limpas na sociedade e contribui com pesquisas já desenvolvidas na área de novas tecnologias para o tratamento de efluentes. 
Na Região do Vale do Caí, a Universidade de Santa Cruz do Sul trabalha na diversificação da indústria tecnológica dos cítricos. O projeto financiado pela SCIT, com R$ 49.500,00, estuda o aperfeiçoamento de diferentes formas de utilização de sucos de laranjas, bergamotas e limões para a produção de bebidas diferenciadas. A coordenadora do projeto, Mari Silvia de Oliveira, explica que o estudo prevê a elaboração de subprodutos da indústria de sucos, como farinhas, cremes, entre outros. 
Fonte: estado.rs.gov.br




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