Roteiros turísticos integrados da Região Sul são apresentados na Argentina
A Secretaria estadual do Turismo (Setur) estará em Buenos Aires, capital da Argentina, de sábado (3) até segunda-feira (5), participando da Feira Internacional de Turismo de América Latina 2012 (FIT). A Comissão Permanente Turismo Brasil Sul (CTBS), composta pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, apresentará ao mercado argentino os nove roteiros integrados que unem os Estados.
A FIT é considerada como uma vitrine mundial de destinos e produtos turísticos e representa um canal de valorização e potencialização da atividade, no qual são realizados o acompanhamento e a divulgação das ações do setor visando a sua expansão.
A feira possui ainda programa com ações e ofertas variadas em matéria turística, que se compreendem desde exposição com informações promocionais e comerciais dos destinos e produtos até conferências e seminários de atualização profissional com a participação de expositores, visitantes profissionais e público final. Em 2011, estiveram presentes no evento 91.488 visitantes, sendo 33.249 profissionais da área.
Na segunda-feira (5), às 17h, no Espaço Café Brasil, com a presença da secretária do Turismo, Abgail Pereira, e de representantes do departamento de Promoção e Marketing da Setur, haverá a apresentação dos nove roteiros integrados da CTBS. Dentro do material elaborado pela Comissão, constam informações sobre os Estados e municípios que integram os itinerários, os segmentos prioritários e as principais atrações de cada um deles.
Confira os roteiros:
- Aparados da Serra
- Argentina - Paraguai - Foz do Iguaçu - Paranaguá - Florianópolis
- Buenos Aires - Porto Alegre - Florianópolis - Foz do Iguaçu - Bonito
- Caminhos do Pampa
- Capitais
- Foz do Iguaçu - Bonito - Pantanal
- Iguaçu trinacional
- Patrimônio da Humanidade - Foz - Missões
- Porto Alegre - Florianópolis - Foz do Iguaçu - Bonito
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Tribunal mantém decisão sobre entrega de passaporte pelos Correios
A exclusividade da atuação dos Correios no serviço de entrega de passaportes no Brasil foi mantida por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A corte, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, confirmou decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.
Segundo os Correios, os consulados e a Embaixada dos Estados Unidos já foram informados da disposição da empresa para receber e despachar os passaportes em remessas expressas com pagamento à vista.
Os Correios também informam que têm mantido reuniões com os serviços consulares norte-americanos e com a DHL Brasil, empresa até então responsável pela postagem dos passaportes, e que está pronta para “prosseguir com a celebração do contrato para o início das atividades de distribuição”.
Desde a decisão de primeira instância, a Embaixada dos Estados Unidos havia alertado sobre uma possível demora na devolução dos passaportes com os vistos. Para evitar prejuízos aos cidadãos, o juiz federal Clécio Braschi, titular da 8ª Vara Cível, determinou que os passaportes fossem enviados pelos Correios até o fim do processo.Fonte: www.ebc.com.br
A comitiva empresarial gaúcha liderada pelo governador Tarso Genro iniciou nesta sexta-feira as atividades em Cuba.
No primeiro dia da missão, durante encontro com autoridades locais, o chefe do Executivo gaúcho destacou a importância da aproximação comercial com o país.
Acompanhado de secretários, presidentes de autarquias e empresários gaúchos, ele afirmou que o Rio Grande do Sul ampliará a política internacional em busca de novos parceiros comercias. As articulações entre os governos gaúcho e cubano tiveram início em março.
Tarso garantiu que o objetivo é consolidar acordos de cooperação técnica nas áreas de medicamentos, agricultura, biofertilizantes e cultura. "Há uma boa perspectiva, porque o RS tem uma base produtiva muito diversificada, muito qualificada e pode suprir muitas necessidades dos cubanos. Eles têm avanços extraordinários na área de fármacos e biotecnologia, além do turismo, que também tem importância muito grande na economia cubana".
Ao lembrar do Programa Mais Alimentos, do Governo Federal, o governador afirmou que a iniciativa é essencial para fortalecer e qualificar a agricultura cubana, uma vez que o programa disponibiliza recursos para o financiamento de máquinas agrícolas através do BNDES. Tarso afirmou que o governo cubano está distribuindo 100 mil propriedades familiares. "Nós temos exatamente o que eles precisam: implementos agrícolas que se vinculam às necessidades da média propriedade, da agricultura familiar, e da micro-propriedade rural agrícola".
Ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, Rodrigo Malmierca Diaz afirmou que o país caribenho tem interesse em reforçar as iniciativas voltadas para a expansão do turismo na ilha. A ideia é trazer cada vez mais brasileiros ao Caribe. "Podemos trabalhar o setor do turismo, uma vez que apenas 20 mil turistas são provenientes do Brasil. São temas que podem evoluir na relação econômica com o RS".
O secretário do Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca, Ivar Pavan, disse que o RS tem interesse em aprofundar o intercâmbio de conhecimento. "Eles têm uma larga experiência na área dos biofertilizantes, dos biopesticidas, que são áreas que nos interessam, e eles precisam da nossa parceria na área da agroindustrialização e no cooperativismo, que são experiências que nós temos para oferecer para Cuba". À tarde, o Governo do Estado assina protocolos de cooperação nas áreas da agricultura e cultura.
Empresa gaúcha
O representante da Agrale S.A e Agritech Lavrale S.A, Alexandre Luis Pedó, assinará uma carta de intenções com o governo cubano para a instalação de uma fábrica de produtos agrícolas e tratores. O novo empreendimento poderá gerar, inicialmente, de 100 a 200 empregos. "Também contaremos com um ponto estratégico na América Latina e que poderá servir de ponto de distribuição dos nossos produtos para os outros continentes".
Alexandre destacou que as perspectivas da empresa - que tem sede em Caxias do Sul - no país caribenho são boas, uma vez que as negociações ocorrem há quase dois anos. "Este ano tivemos missões em Cuba e no Brasil. Essa parceria só vem agregar, porque o Governo do Estado está nos apoiando. Vai ser muito importante para todos, assim como para outras empresas do RS".
Fonte: www.estado.rs.gov.br
MDS prorroga prazo para prefeituras solicitarem recursos para creches
Em ação do Brasil Carinhoso, governo federal vai repassar R$ 238,4 milhões para manutenção de crianças de até 4 anos e beneficiárias do Bolsa Família em estabelecimentos públicos ou conveniados. Nova data é 23 de novembro
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) prorrogaram para 23 de novembro o prazo para as prefeituras informarem o número de crianças do Bolsa Família de até 4 anos matriculadas em creches públicas ou conveniadas em suas cidades. O prazo anterior terminaria nesta quarta-feira (31).
A informação deve ser registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os municípios e o Distrito Federal recebam repasses de R$ 238,4 milhões.
Até o momento, 1.968 prefeituras informaram a existência de 268 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches. Desse total, 537 já receberam os recursos. Com o aumento do prazo, o governo federal espera que pelo menos mais 500 façam sua adesão, principalmente os municípios com maior incidência de pobreza.
A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e a permanência dessa faixa etária na educação. Hoje a taxa de cobertura de crianças na educação infantil é inferior a 20%.
Além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que os municípios já recebem anualmente – em valor proporcional à quantidade de crianças em creches públicas ou conveniadas –, o Brasil Carinhoso repassa adicional para cada criança do Bolsa Família matriculada. Neste ano, o adicional é de 25% e, a partir de 2013, subirá para 50%.
O Brasil Carinhoso articula ações voltadas à primeira infância na área social, com a complementação do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza; na educação, com o aumento da oferta de vagas em creches; e na saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, medicação gratuita contra asma e expansão do Programa Saúde na Escola.
Fonte:
www.mds.gov.br
A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PARCELA AS DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM O PASEP E O PROJETO QUE PRETENDE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS ESTÃO ENTRE OS ITENS QUE PODEM SER VOTADOS PELO PLENÁRIO DO SENADO NESTA SEMANA
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 574 permite a estados, municípios e ao Distrito Federal parcelarem em até 15 anos suas dívidas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. A MP tem de ser votada até o dia 9 de novembro pelo Senado Federal, caso contrário perderá sua validade. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, admite que será um desafio votar a medida provisória nesse prazo.
Segundo Eduardo Braga, é uma MP que o governo já entende que tem que estar evidentemente muito atento mas que ela tenderá a ter grande dificuldade de tramitação pela exigüidade de tempo com que ela chegará ao Senado da República.
Fonte: http://www.senado.gov.br
Brasileiros podem mandar propostas de melhorias para o governo
Por meio do Governo Aberto a população contribui para maior participação e democracia no País
No período de 29 de outubro a 5 de dezembro, brasileiros podem levar propostas para que o País construa um plano de ação para a Parceria Governo Aberto. De forma virtual, as propostas são realizadas no E-democracia, da Câmara dos Deputados, a fim de garantir compromisso concreto para a promoção da transparência, capacitação e combate a corrupção, além da utilização de novas tecnologias.
A Parceria Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP, em inglês) é uma iniciativa internacional, que permite maior envolvimento entre governo e população. A ideia da OGP é difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, acesso à informação pública e participação social.
Trata-se de uma oportunidade importante para que os brasileiros decidam o que deve ser priorizado em relação a políticas para assegurar mais transparência, mais responsabilidade e mais participação social nos assuntos de interesse coletivo. A participação dos brasileiros nesse processo vai garantir o próximo Plano de Ação para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
Neste momento, o Brasil apresenta o Balanço do seu 1º Plano de Ação para a OGP. O primeiro Plano de Ação apresentado pelo Brasil foi desenvolvido em 2011, e buscou fortalecer os princípios da OGP por meio da reestruturação do Portal da Transparência, do desenvolvimento da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.
Plano de AçãoOs compromissos expressos pelo Plano de Ação podem desenvolver e aprofundar iniciativas já em prática, identificar novos passos para complementar projetos em andamento, assim como iniciar novas ações em áreas ainda pouco exploradas.
As propostas apresentadas devem estar em harmonia com os princípios da OGP, se enquadrar em algum dos cinco desafios, condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro, ser viáveis e se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo
Federal, de abrangência nacional.
Clique para participar:
http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/CompromissosInternacionais/ogp/plano-acao/proximo-plano-acao-como-participar.asp
Lei de Acesso à Informação
Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinho, com a letra "i" em verde.
Fonte:
Controladoria Geral da União/
Portal Brasil
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