Governo firma 20 parcerias para produção nacional de medicamentos e vacinas
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, anunciam nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde (Gecis), medidas de fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde. Entre elas, a assinatura de 20 parcerias para a produção nacional de medicamentos e vacinas.
Medidas de fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde – parcerias para a produção nacional de medicamentos e vacinas
Data: 31.10.2012
Horário: 14h
Endereço: Hotel Grand Bittar – Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 05, Bloco A – Brasília (DF)
Fonte: Ministério da Saúde
Estado debate crédito sustentável no IV Fórum Banco Central Inclusão Financeira
Crédito sustentável, como resultado da reeducação financeira será a base do debate do IV Fórum Banco Central Inclusão Financeira que acontece até o dia 31 no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A abertura oficial foi nesta segunda-feira com a presença do governador Tarso Genro e dos ministros - presidente do Banco Central Alexandre Tombini -, do Desenvolvimento Social Tereza Campelo e das Comunicações Paulo Bernardes. Durante três dias, aproximadamente mil pessoas participam de palestras sobre a nova realidade financeira do Brasil, que tem proporcionado a inclusão financeira das classes C e D com a implantação de juros mais baixos.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Formação orientará Supervisores das Escolas Municipais para aplicação da Provinha Bagé
Na próxima segunda-feira, 5 de novembro, a equipe do setor de Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação promoverá formação com os Supervisores das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, a fim de orientá-los sobre a aplicação da Provinha Bagé, que será realizada no próximo mês.
Esta é a segunda vez que a Provinha Bagé será aplicada aos alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Através dela, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação pode avaliar o que os alunos aprenderam e onde estão suas maiores dificuldades, dentro do que foi feito durante o ano letivo, e conversar com as equipes das Escolas, traçando passos para garantir a aprendizagem de nossos estudantes.
A Provinha Bagé será aplicada aos alunos dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental, em toda a Rede Municipal, nos dias 14, 20 e 27 de novembro.
Começa no próximo dia 2 de novembro o campeonato brasileiro de esgrima em cadeiras de rodas
O Campeonato Brasileiro de Esgrima em Cadeira de Rodas, que reunirá os principais nomes nacionais da modalidade, acontece entre os dias 2 e 4 de novembro em Porto Alegre (RS)
Neste ano, a disputa terá número recorde de participantes: serão 30 esgrimistas, entre eles o atual medalhista paraolímpico Jovane Guissone, que entrou para a história do esporte nacional ao conquistar o primeiro ouro brasileiro na modalidade. As disputas serão realizadas no Hotel Plaza São Rafael.
“O nível dos competidores será bastante alto. Tenho treinado muito, assim como todos os outros competidores de outros estados. A quantidade de atletas nas competições também tem aumentado, o que melhora a qualidade e dá mais prazer em competir. Minha experiência em paraolimpíadas ajuda bastante, mas também conta o psicológico”, ressaltou Guissone.
Esta é a primeira vez que a competição também terá a disputa por equipe no programa de provas. Os dois primeiros dias de disputas serão reservados para as provas individuais de florete e de espada. O domingo será para as disputas por equipes. Os estados com maior número de competidores são Paraná e Rio Grande do Sul, com 12 atletas, seguido por São Paulo, com sete, e Minas Gerais, com cinco.
Fonte: Ministério do Esporte
Governo do Estado inicia a segunda etapa da vacinação contra a aftosa
O titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Luiz Fernando Mainardi, lança, na próxima quinta-feira (1º), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O ato acontece, a partir das 8h30, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em município a ser definido.
Serão distribuídas 2,5 milhões de doses da vacinas gratuitamente para os produtores que se enquadrarem nas regras do Pronaf. De acordo com o coordenador da campanha de vacinação, Fernando Groff, devem ser imunizadas, até o final do mês de novembro, cerca de 5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos. O número total engloba, além dos beneficiados, o rebanho dos produtores não enquadrados em programas governamentais.
A vacinação é obrigatória para bovinos e búfalos com idades entre 0 a 24 meses. O objetivo da campanha é a proteção do rebanho gaúcho contra a enfermidade que é grave e altamente contagiosa. Para que o processo de vacinação seja completo, é necessário, além da aquisição e aplicação das doses no rebanho, apresentar a nota fiscal de compra nas Inspetorias Veterinárias ou Postos da Secretaria da Agricultura, especificando a quantidade de animais vacinados por categoria, durante todo o mês de novembro, ou até cinco dias úteis após o término da campanha de vacinação.
A conscientização dos criadores quanto à importância da imunização dos animais é fundamental para que se evite a introdução do vírus da febre aftosa no Estado. De acordo com Mainardi, manter o RS livre da aftosa com vacinação é uma tarefa que envolve, além do Governo e seus técnicos, as lideranças rurais, prefeituras, e fundamentalmente, os produtores. "Com cada um fazendo a sua parte, todos ganharemos", concluiu.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Aparelho de avaliação da qualidade da internet chega a 7 estados e ao DF
O whitebox enviará informações à Anatel, que reunirá os dados para adoção de medidas que permitam a melhoria do serviço
Usuários da banda larga fixa poderão medir a qualidade da internet nos estados de Goiás, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal. O whitebox – aparelho medidor da qualidade da conexão – será enviado nesta terça-feira (30) aos locais citados com o intuito de enviar informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.
A escolha e a distribuição de aparelhos têm sido feitas nos estados que já contam com grande número de usuários cadastrados, é o caso do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, que possuem maior número de inscritos no programa e já realizaram o teste de velocidade.
De acordo com a Anatel, ainda há necessidade de voluntários em todas as partes do Brasil. Serão selecionadas pessoas de diversos perfis, divididas por unidade da federação, prestadora e faixa de velocidade contratada.
Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.
Podem participar todos os usuários - pessoas físicas ou jurídicas - que tenham contrato de prestação e serviço de banda larga fixa em seu nome. Apenas funcionários das empresas analisadas não poderão ser voluntários.
Cadastro
• Para participar do projeto, o primeiro passo é fazer a inscrição por meio do site Brasil Banda Larga. Em seguida, deve-se fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ).
É fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição. Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox.
Caso não receba e-mail com link para o teste de velocidade, o usuário deve verificar sua caixa de spam ou entrar em contato com a EAQ pelo endereço de e-mail:suporte@brasilbandalarga.com.br.
Participantes
• Os selecionados pela EAQ não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e também não serão remunerados. Para participar do projeto, não são necessários conhecimentos avançados de informática: basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando. O equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.
Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.
Fonte: Ministério das Comunicações
Votação da PEC de prioridade das demandas populares no orçamento é interrompida
Com a retirada do quórum pelos oposicionistas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (30), ficou transferida para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 223 2011, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 34 parlamentares, que visava dar prioridade às demandas do processo de participação popular na execução do orçamento do Estado. Como os deputados deram início ao processo de votação, a matéria deve ser a primeira a ser apreciada na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6).
A iniciativa apresentada por Polo é do falecido deputado Chicão Gorski (PP) e não conta com os votos da base governista para sua aprovação, que considera a matéria “impositiva” ao Executivo. Durante o encaminhamento da matéria, antes da retirada do quórum, e da tendência de rejeição da proposta, deputados da Oposição alternaram-se na Tribuna para defenderem a matéria, com muitas críticas ao governo Tarso Genro e ao PT, que têm nas consultas populares uma de suas prinicpais bandeiras.
Criticaram o governo os deputados Ernani Polo, Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Pedro Pereira (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Giovani Feltes (PMDB) e Pedro Westphalen (PP), tendo o deputado governista Raul Pont (PT) usado da palavra para justificar os votos contrários da base do governo, pela incosntitucionalidade da matéria.
Aprovado
Antes da retirada do quórum, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 230 2012, do Executivo, autorizando aquele Poder a contratar operação de crédito também junto ao Banco do Brasil, incluindo, desta forma, aquela insituição no rol das instituições financeiras federais - Caixa Federal e o BNDES, autorizadas a realizar a operação de crédito, pelo Proinveste.
Fonte: www2.al.rs.gov.br
América Latina terá Rede de Conselhos Econômicos e Sociais
O secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, foi designado para organizar a Rede Latino-Americana de Conselhos Econômicos e Sociais, que deve estar constituída até março de 2013. A atribuição foi dada nesta terça-feira (30), em reunião realizada durante o II Encontro Ibero-Americano de Conselhos, que ocorre em Madri, na Espanha.
O encontro reuniu representantes de conselhos já constituídos na Cidade do México e Jalisco (México), Honduras, Guatemala, República Dominicana, Panamá, além de Pernambuco, Distrito Federal e RS. Nesta atividade, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Brasil e coordenador do Conselho da Presidência da República, Moreira Franco, solicitou que Danéris encaminhe as tratativas necessárias para a constituição desta nova organização que vai congregar os conselhos da região.
A idéia de articular os conselhos existentes na América Latina e Caribe surgiu durante o I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, realizado em Porto Alegre, em dezembro de 2011.
O conselheiro gaúcho Claudir Antônio Nespolo participou do encontro designado pelo Comitê Gestor do Pleno e defendeu a importância de cada região ter suas instâncias de participação e decisão porque é no espaço local que as coisas acontecem e se refletem.
Críticas à retirada de direitos sociais
Nesta segunda edição, o encontro tem como tema "Globalização e Crescimento Inclusivo: o papel dos Conselhos Econômicos e Sociais". A maioria dos representantes dos Conselhos fez duras críticas ao modelo econômico que levou a Europa à atual crise econômica. "A restrição democrática dos governos, impedindo a participação social na busca de soluções e a retirada de direitos sociais foram alvo de forte cobrança de conselheiros de diferentes nacionalidades", relata Danéris. "Os participantes latino-americanos disseram que este modelo não serve para os seus países", registrou o representante gaúcho.
O presidente do CES Espanha, Marcos Peña, testemunhou que a repercussão no seu país é tão profunda que, mesmo se todas as projeções derem certo, os espanhóis levarão 10 anos para retomar a condição econômica de 2007, ano que antecedeu o início da crise.
Após dois dias de intensos debates, Danéris destaca que o Encontro Ibero-Americano de Conselhos consolidou-se como espaço de discussão. As resoluções do encontro farão parte do Relatório Final da XXII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá em novembro, em Cádiz, na Espanha.
Confira a revista produzida a partir dos debates do I Encontro de Porto Alegre e toda a cobertura no site http://iberoamericaces.rs.gov.br/pt/
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Câmara oferece Oficina de Atuação no Parlamento
Durante três dias, representantes da sociedade civil organizada serão treinados para o acompanhamento dos debates e da tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional.
O curso, oferecido pelo Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor), busca aproximar a sociedade civil do Poder Legislativo e contribuir para o aprimoramento da participação popular no processo de elaboração das leis. As aulas, que serão realizadas nos dias 29 e 30 de novembro e 3 de dezembro, destinam-se prioritária, mas não exclusivamente, a pessoas do meio associativo civil comunitário (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e grupos de pessoas físicas com atuação voluntária e coletiva em torno de temas específicos, como ONGs, OSCIPs, associações e organizações semelhantes).
Além de aulas expositivas e exercícios práticos, o curso inclui também visitas às dependências do Congresso Nacional. O conteúdo pedagógico abrange noções de estado e governo; estrutura do Poder Legislativo; cidadania e participação na democracia; processo legislativo e formas de participação popular nos debates e formulação das leis no Parlamento, especialmente na Câmara dos Deputados.
As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 16 de novembro (http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/educacao-legislativa-1/educacao-para-a-democracia-1/oficina-de-atuacao-no-parlamento/oficina-de-atuacao-no-parlamento)
Fonte: www2.camara.leg.br
Fundergs assina convênios com entidades esportivas gaúchas
O secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, e a presidente da Fundação do Esporte e Lazer do RS (Fundergs), Renita Dametto, assinaram nesta terça-feira (30), um total de quatro convênios com entidades esportivas dos municípios de Canoas, Lagoa Vermelha, São Leopoldo e Três Arroios. No total serão investidos R$ 82,4 mil nas localidades para incentivo ao esporte.
A Federação Gaúcha de Futebol Sete Society foi beneficiada com dois convênios que, juntos, somam R$ 40 mil. A quantia proporcionará a participação da equipe gaúcha no XI Campeonato Brasileiro de Seleções, que ocorrerá de 15 a 18 de novembro, no Espírito Santo, além do II Campeonato Estadual de Futebol Sete Society, que acontecerá entre 1º e 3 de dezembro, em Canoas.
A Associação Moto Grupo Irmãos do Vento assinou convênio no valor de R$ 15,7 mil para a realização do 5° Moto Encontro da Amizade, que se realizará de 16 a 18 de novembro em Lagoa Vermelha. Já a Associação Leopoldense de Esporte e Cultura receberá o valor de R$ 19,9 mil para a realização do Challenger Copa Ecco São Leo Open de Tênis 2012. A Três Arroios Off Roads, que recebeu R$ 6,7 mil, promoverá, no dia 4 de novembro, o III Encontro de Trilheiros de Três Arroios.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Banrisul lança linha de crédito para as empresas que aderirem ao Programa Em Dia 2012
O Banrisul lançou, nesta terça-feira (30), uma linha de crédito especial para as empresas que aderirem ao programa para regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2012, o Em Dia 2012 RS. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, visa a quitação de dívidas tributárias.
Para facilitar o acesso aos benefícios do programa, o Banco oferece aos contribuintes financiamento para as empresas pagarem os débitos fiscais decorrentes do ICMS, cujas fontes geradoras tenham ocorrido até 31/08/2012 junto à Fazenda estadual. As empresas poderão se beneficiar da redução de multa e juros sobre elas incidente, de acordo com o Programa Em Dia 2012.
A modalidade de crédito está disponível nas agências do Banrisul exclusivamente para empresas, clientes atuais ou novos, sediadas ou com filiais instaladas no Rio Grande do Sul. O prazo do financiamento é de até 36 meses com pagamentos mensais, conforme as garantias apresentadas. Dessa forma, os recursos do financiamento serão destinados ao recolhimento do ICMS, cumprindo a empresa com a obrigação fiscal sem a necessidade de dispor de seu capital de giro.
O Programa Em Dia 2012 prevê que contribuintes que optarem pela quitação total da dívida à vista terão desconto de 75% para multas e de 40% nos juros. As dívidas também poderão ser parceladas em até 60 meses, com descontos decrescentes nas multas. Nesse caso, os contribuintes terão que pagar, pelo menos, 10% da dívida, que também pode ser financiada pelo Banrisul.
Fonte: www.rs.gov.br
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