sábado, 20 de outubro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 20.10.12

Estados e municípios recebem parcela de mais de R$ 717 milhões do salário-educação
Já estão à disposição de estados, municípios e Distrito Federal (DF) os recursos no valor de R$ 717,65 milhões referentes à parcela de setembro do salário-educação. Será realizado o repasse de R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.
A transferência de recursos, que este ano chega a R$ 6,6 bilhões, é feita mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que os municípios, estados e DF possam financiar iniciativas e programas de educação básica pública. Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estaduais e municipais do salário-educação são transferidas mensalmente para as secretarias de Educação.
Valores referentes ao salário-educação do ano de 2012
Já a cota federal é aplicada pelo FNDE em iniciativas destinadas a reduzir os desníveis socioeducacionais entre estados e municípios.
Os valores transferidos podem ser conferidos na página do FNDE (https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc ).
Fonte: http://www.brasil.gov.br

Inscrições para o Bolsa Atleta estão abertas até 17 de novembro
Esportistas com bom desempenho e sem patrocínio receberão de R$ 370 a R$ 3.100 mensais
Estão abertas até o dia 17 de novembro as inscrições para a primeira etapa do programa Bolsa Atleta, referente ao exercício 2012. Podem se candidatar atletas que disputam em modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. As inscrições devem ser feitas pelo portal do Ministério do Esporte.
Para completar a inscrição, além de preencher o formulário online, os esportistas terão 30 dias para enviar ao órgão a documentação exigida, como cópias de documento de identidade e CPF e declaração da entidade de prática esportiva. A lista completa dos documentos necessários está disponível no artigo 5º da Portaria 164/2011.
A previsão é de que em dezembro seja publicado o resultado dos contemplados com a bolsa. O pagamento será realizado em 2013, em doze parcelas mensais. O programa oferece um salário mensal para atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio. O objetivo é evitar que promessas do esporte tenham que trabalhar ao mesmo tempo em que treinam.
A contribuição mensal é de R$ 370 para atletas estudantis, R$ 950 para atletas nacionais, R$ 1.850 para atletas internacionais e R$ 3.100 para atletas olímpicos e paraolímpicos. O atleta recebe o dinheiro em sua conta, sem intermediários, e passa a ter a segurança de uma renda mensal.
Podem se candidatar atletas maiores de 14 anos, que tenham obtido a primeira, segunda ou terceira colocação em competição nacional ou internacional, de acordo com a categoria, no ano imediatamente anterior ao que irá receber a bolsa.
Fonte: http://www.brasil.gov.br

Proibido o uso de terapias hormonais para retardar o envelhecimento
Estudo indica que não há evidências científicas que justifiquem a prática da medicina antienvelhecimento, que tem como base o uso de hormônios como a testosterona,  progesterona e o corticoide
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Resolução 1.999/2012 que proíbe o uso de hormônios com o objetivo de retardar ou prevenir o processo de envelhecimento.
“A falta de evidências científicas de benefícios, e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento”, informou o conselho no texto, após avaliação e revisão de estudos científicos sobre o assunto.
A resolução permite a reposição de deficiências hormonais e de outros elementos apenas em casos de necessidade comprovada. Está vedada a prescrição dos hormônios conhecidos como “bioidênticos” para o tratamento antienvelhecimento e o uso de ácido etilenodiaminotetracético (EDTA), procaína, vitaminas e antioxidantes, entre outras.
Segundo o Conselho, os médicos que descumprirem as regras poderão sofrer penalidades que vão desde advertência até cassação do registro.
A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) comemorou a resolução. Em nota, a organização informou que a proibição protegerá a população de danos à saúde que vão desde o aumento da toxicidade no organismo até os casos de câncer.
Fonte: http://www.brasil.gov.br

Prêmio Literário 2012
Biblioteca Nacional abre inscrições para a premiação até o dia 17 de novembro
Autores, tradutores e projetistas gráficos que tenham publicados suas obras no período de 1º de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012 poderão participar do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2012. As inscrições estarão abertas até o dia 17 de novembro. São ao todo oito categorias e os premiados em cada uma delas receberão o valor bruto de R$ 12,5 mil.
As obras devem estar em dia com a Lei do Depósito Legal (Lei n.10.994, de 14 de dezembro de 2004) e devem possuir número de ISBN (International Standard Book Number). O concurso é aberto à participação de brasileiros natos ou naturalizados. Essa é a 18º edição do prêmio que reconhece a qualidade de autores brasileiros e fomenta a produção literária no País, além de revelar novos autores.
O prêmio literário está divididos nas seguintes categorias:
Prêmio Alphonsus de Guimaraens, de Poesia;
Prêmio Machado de Assis, de Romance;
Prêmio Clarice Lispector, de Conto;
Prêmio Sérgio Buarque de Holanda, de Ensaio;
Prêmio Paulo Rónai, de Tradução;
Prêmio Aloísio Magalhães, de Projeto Gráfico;
Prêmio Sylvia Orthof, de Literatura Infantil;
Prêmio Glória Pondé, de Literatura Juvenil.
Estímulo
Os Prêmios Literários da Fundação Biclioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, foram criados com o objetivo de estimular a pesquisa e a criação literária no Brasil. Anualmente é concedida uma premiação a autores, tradutores e designers eleitos por uma comissão julgadora composta por três profissionais renomados em cada área de premiação.
A premiação foi instituída em 1995, com exceção da categoria Literatura Infantil e Juvenil, criada em 2007, por ocasião da comemoração dos quinze anos do Programa Nacional de Incentivo à Leitura, o Proler.
Em caso de dúvidas, as mesmas deverão ser encaminhadas ao endereço de e-mail: economiadolivro@bn.br, ou através do telefone (21) 2220-3040, ramal 2216.
(Fonte: FBN/MinC)

Trabalhador pode acessar saldo do FGTS pela internet e mensagem de celular
Quem optar por esta modalidade irá receber em sua residência um extrato de papel, até o mês de fevereiro, com todas as movimentações ocorridas
A partir de agora, os trabalhadores brasileiros terão acesso gratuito a informações atualizadas sobre saldos, depósitos e saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O termo de cooperação técnica para divulgar os novos canais de informações da conta vinculada ao fundo foi firmado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e as centrais sindicais, nessa quinta-feira (18).
A parceria amplia o serviço, que já atendia cerca de 800 mil contas, e deve chegar a 3,1 milhões de contas, das 105 milhões existentes, até o final deste ano, movimentando cerca de R$ 225 bilhões. A meta é alcançar 27,7 milhões de cadastros até o ano que vem. As informações serão enviadas, a quem aderir ao serviço, por meio de mensagens SMS de celulares e da internet.
O trabalhador que aderir aos serviços irá receber informação atualizada de saldo, depósitos e saques do FGTS no celular, através de SMS, além de realizar a consulta do extrato do fundo pela internet. Quem optar por esta modalidade irá receber em sua residência um extrato de papel, até o mês de fevereiro, com todas as movimentações ocorridas no exercício anterior.
A adesão aos novos serviços é facultativa, e os trabalhadores que quiserem permanecer no modelo anterior continuarão recebendo o extrato bimestral do FGTS em endereço residencial cadastrado, que pode ser atualizado pela internet. O serviço é gratuito e já está disponível.
Para consultar o extrato na internet, basta cadastrar senha na página oficial do FGTS ou na página especial do fundo na Caixa. No site também é possível fazer adesão ao serviço de mensagem pelo celular em substituição ao recebimento bimestral do extrato emitido em papel.

Fiscalização
De acordo com o vice-presidente de Fundos de Governo do banco, Fabio Cleto, a previsão é que “as informações enviadas por SMS possibilitam que o próprio trabalhador se transforme no maior fiscal de sua conta vinculada, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas”.
Para o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana, “o serviço de consulta ao FGTS, via SMS, se mostra mais aderente aos interesses e necessidades atuais dos trabalhadores, em especial, daqueles que estão ingressando no mercado de trabalho, e se traduz em um eficiente meio de monitoramento do seu patrimônio junto ao fundo”.

Centrais sindicais
O acordo foi fechado com todas as centrais sindicais que têm assento no Conselho Curador do FGTS, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Força Sindical; a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a Nova Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
As centrais se comprometeram a divulgar para os trabalhadores as vantagens e os benefícios da utilização do novo modelo gratuito de acesso às contas do FGTS pela internet e SMS, que é mais rápido e tem menor impacto sobre o meio ambiente, já que não utiliza papel.

FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dá ao trabalhador proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou a ocorrência de doenças graves. O cidadão também pode usar o fundo para formar um patrimônio a ser sacado, por exemplo, no momento da aquisição da casa própria ou para aposentadoria.
O FGTS é um direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Empregados domésticos e diretores não empregados podem ser incluídos no sistema caso o empregador assim deseje.
No caso de rescisão de contrato, o empregador deve comunicar o ocorrido à CEF e, em até cinco dias úteis, já poderá efetuar o saque do benefício. Nos demais casos, é o trabalhador quem deve solicitar o saque do FGTS, dirigindo-se a uma agência do banco.
Fonte:Blog do Planalto/Caixa Econômica Federal/Portal Brasil

Unificação de cadastros estaduais e federal permitirá diagnóstico da situação de mais de 5 milhões de propriedades rurais
O Governo Federal iniciou, ontem (18/09), o processo de regulamentação da lei que alterou o código florestal brasileiro, sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff. Decreto unificando os cadastros ambientais estaduais e federal em um banco de dados nacional permitirá um diagnóstico da situação ambiental de mais de 5 milhões de imóveis rurais.
O desafio agora é implantar, em conjunto com estados e municípios, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A área a ser cadastrada é de 329 milhões de hectares, sendo 80 milhões de hectares da agricultura familiar. Após o cadastramento, os proprietários podem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, dando início ao processo de recomposição das áreas de preservação permanentes que foram degradadas antes de 2008, onde elas foram suprimidas total ou parcialmente.
BANCO DE DADOS
O processo de consolidação do CAR começou há dois anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pos alguns estados, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, na Internet. Até agora, já foram acertados acordos com 14 estados para apoiar a realização do cadastro e integração de bancos de dados para o banco de dados nacional. O Rio de Janeiro já assinou o acordo de cooperação. Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia e Bahia têm sistemas implantados e, juntos, já cadastraram 160 mil imóveis. Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Espírito Santo estão em implantação, com a previsão inicial de cadastrar outros 400 mil imóveis. A expectativa é de que o novo decreto acelere o cadastramento.
Fonte: http://dialogosfederativos.wordpress.com

Serviços prestados pela Previdência podem ser agendados por telefone e internet
Por meio da Central 135 e também pela Internet, o atendimento programado diminui o tempo de espera nas agências do INSS
Segundo divulgação da Previdência Social nesta sexta-feira (19), grande parte dos serviços prestados por ela está disponível para os segurados por meio da Central 135 e também pelaInternet. Na Agência Eletrônica do Segurado na página da Previdência, o cidadão pode agendar o atendimento eletrônico, consultar o calendário mensal de pagamento de benefícios, retirar o Extrato Previdenciário mediante apresentação de senha, requerer o auxílio-doença, consultar as perícias- médicas já agendadas, além de outros serviços. 
A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita para todo o País quando realizada de telefone público ou fixo e tem custo de chamada local quando feita de celular. Para aqueles que buscam um serviço ainda mais ágil, o INSS recomenda ligar aos sábados. Após as 22h e aos domingos, o canal remoto funciona apenas para atendimento eletrônico.
Além de informações básicas e orientações sobre requisitos e documentos necessários para fazer solicitações de benefícios, os atendimentos podem ser agendados e alguns serviços podem ser realizados por esses canais, evitando que as pessoas se desloquem, desnecessariamente, até as Agências de Previdência Social (APS). Isso possibilita aos servidores das agências terem mais tempo para analisar os pedidos e agilizar as concessões. 
Em julho de 2012, a Central 135 realizou uma média de 162.817 atendimentos por dia. A média diária de atendimentos presenciais nas agências foi de 197.854. O número total de agendamentos naquele mês foi de 637.324. O Instituto afirma que, quando o segurado não utiliza a comodidade do agendamento eletrônico e vai até a agência sem agendar o horário de atendimento, ele acaba esperando mais e permanecendo mais tempo na agência.
Para agendar o atendimento na APS, basta que o segurado entre em contato com a Central 135 ou acesse a Agência Eletrônica Segurado na internet. A vantagem de utilizar esse serviço é que o atendimento programado diminui o tempo de espera na agência para os segurados que realmente necessitam comparecer a uma unidade do INSS, além de possibilitar ao Instituto um melhor gerenciamento dos serviços prestados à população.
Horário de Verão
Com início do Horário de Verão no próximo domingo (21), a Central 135 continuará funcionamento das 7h às 22h, exceto para os segurados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que deverão ligar das 8h às 23h. 
Quem ligar antes das 8h e após as 23h nos dois estados da Região Sudeste – e também aos domingos – terá apenas a opção do atendimento eletrônico e ouvirá mensagem alertando sobre a mudança no atendimento. 
O Horário de Verão irá vigorar durante 119 dias, terminando em 17 de fevereiro de 2013. Nesta data a Central 135 voltará a funcionar de 7h às 22h, em todo o país
Fonte: Ministério da Previdência Social

Usina solar de tratamento de água é inaugurada em escola na Índia

A primeira usina solar de tratamento de água do leste da cidade de Nova Délhi, na Índia, foi construída em uma escola pública, em setembro. O equipamento produz cinco mil litros de água tratada por dia, que devem ser disponibilizados para cerca de 750 famílias de baixa renda que vivem na região.
No equipamento de US$ 45 mil, painéis solares fornecem a energia necessária para a purificação da água pelo método de ionização. O resultado obtido está de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para água potável.
A ONG Social Awareness Newer Alternatives (SANA) realizou o projeto e transferiu a propriedade e a manutenção do equipamento aos próprios estudantes da escola.  Eles também foram treinados para compreenderem o funcionamento da usina.
Milhões de indianos não têm acesso a água potável e esse novo modo de disponibilizá-la é também sustentável, pois, de outra forma, a água seria tratada utilizando métodos que geram muitas emissões.
O modelo tem potencial para ser adotado em todas as regiões do país. Em muitos lugares mais remotos, os habitantes caminham quilômetros para ter acesso à água potável. Além de reduzir a pressão sobre os mananciais e lençóis freáticos pouco abundantes em regiões costeiras e desérticas, a expansão de tal tecnologia geraria empregos em áreas rurais carentes de oportunidades de trabalho.
A única dificuldade é que os custos ainda são muito altos e, por isso, não atrativos para a iniciativa privada. É preciso enxergar o potencial desta tecnologia e investir na redução dos custos para viabilizar uma solução sustentável para problemas ambientais, sociais e econômicos dos países em desenvolvimento.
Fonte: http://www.ecycle.com.br




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