A partir desta segunda-feira (22), as Agências FGTAS/Sine que contam com o Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, passarão a operar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - Bolsa Formação.
O programa de qualificação profissional será direcionado ao trabalhador desempregado que solicitar o benefício do seguro-desemprego pela terceira vez no período de 10 anos.
O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Luís Augusto Lara, ressaltou que essa é mais uma ação para ampliar as perspectivas dos trabalhadores que tiveram a infelicidade de perder seus empregos. "Precisamos qualificar mais para que esses trabalhadores possam buscar novas oportunidades, com uma capacitação melhor".
Conforme explica o presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Heitor Gularte, o desempregado será encaminhado automaticamente para um curso de qualificação, desde que não haja uma vaga disponível no sistema para a sua recolocação no mercado de trabalho.
Em razão da operacionalização do Pronatec Bolsa Formação, alerta Gularte, o atendimento ao seguro-desemprego, que leva em torno de 20 minutos, quando o sistema está funcionando normalmente, deverá demorar um pouco mais. "O importante é que estamos operando mais um serviço, desta vez para quem está enfrentando as dificuldades de ter perdido sua colocação no mercado, mas que terá as suas condições ampliadas na busca de um novo emprego", disse Gularte.
As pessoas que buscarem o seguro-desemprego pela primeira ou segunda vez também poderão ser encaminhadas para cursos, caso não existam vagas adequadas ao seu perfil e se manifestarem interessadas na qualificação. O Pronatec Bolsa Formação não suspende o benefício, e os alunos dos cursos receberão alimentação e passagens de ônibus.
No Rio Grande do Sul, o Portal mais Emprego é acessado pelas Agência FGTAS/Sine, existentes em 124 municípios gaúchos.
Fonte: Assessoria FGTAS
Saúde dos brasileiros será avaliada em 2013
A ação conta com questionários, exames de sangue, urina e medição da pressão arterial
A partir de 2013, o Ministério da Saúde vai realizar pesquisa em 1.600 municípios para avaliar a saúde dos brasileiros. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) será domiciliar e em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ação conta com questionários, exames de sangue, urina e medição da pressão arterial.
Dos 80 mil domicílios pesquisados, cerca de 16 mil pessoas deverão ser submetidas aos exames. A meta é colher dados sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, da prática de atividade física e sobre fatores associados a comportamentos não saudáveis da população.
A PNS faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Atualmente as DCNT é responsável por 72% dos óbitos no Brasil.
“Este estudo é um dos mais completos já realizados pelo Ministério da Saúde. Teremos um leque de informações que nos permitirá uma avaliação mais ampla e um melhor planejamento das ações estratégicas e políticas públicas”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Para coletar informações sobre a saúde dos brasileiros, o ministério também executa a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O estudo é feito anualmente por meio de ligações telefônicas.
Diagnóstico
O levantamento pretende estimar a cobertura de exames preventivos de câncer de colo de útero e de mama e quer ainda investigar a atenção dada aos doentes diagnosticados com hipertensão, diabetes e depressão, incluindo o acesso a medicamentos, exames complementares de diagnóstico e continuidade nos cuidados.
A PNS também deve delinear o perfil lipídico da população e dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos como hipertensão, diabetes e dosagem de sal na urina. A iniciativa propõe que a PNS dê continuidade aos inquéritos do Plano Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado em 2003 e 2008. O estudo deve ser realizado a cada cinco anos.
Fonte: Ministério da Saúde/
Agencia Brasil
Começa a distribuição dos equipamentos que medirão a qualidade da banda larga
Tem início nesta semana o envio dos equipamentos que farão a medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil. A partir dos resultados dessas medições, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Os primeiros a receber o whitebox - como foi batizado o aparelho - serão os usuários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. Os três Wstados reúnem o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade (speed test) de suas conexões, conforme orientações encaminhadas, por e-mail, pela Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ).
O plano amostral elaborado pela Anatel distribui voluntários por unidade da federação, por prestadora e por faixa de velocidade contratada, de modo a verificar a qualidade do serviço prestado aos diferentes perfis de usuário. Em todo o país, serão selecionadas 12 mil pessoas. Para atingir esse número, estima-se que seja necessária uma base de dados com cerca de 120 mil cadastros.
A participação no programa depende de três etapas:
Com a validação dos dados no speed test, o usuário é considerado apto a participar do projeto de medição da qualidade da banda larga fixa e, a partir daí, fará parte de um sorteio para a seleção dos voluntários que receberão o whitebox. Quem não for escolhido agora, poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários. Podem participar todos os usuários - pessoas físicas ou jurídicas - que tenham contrato de prestação de serviço de banda larga fixa em seu nome. Apenas funcionários das empresas analisadas não poderão ser voluntários.
Os selecionados pela EAQ não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e também não serão remunerados. Para participar do projeto, não são necessários conhecimentos avançados de informática: basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando. O equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário. Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.
Fonte: http://www.mc.gov.br/
A Copa das Confederações e a Copa do Mundo do Brasil serão os primeiros grandes eventos internacionais a contar com a tecnologia 4G. Isso trará uma série de vantagens aos participantes e organizadores do evento, que terão à disposição uma conexão à internet muito mais rápida, além de terem a possibilidade de usufruir de novos serviços que devem ser desenvolvidos.
Segundo o assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom Fábio Koleski, essa é uma grande oportunidade para empreendedores e estudantes de tecnologia do Brasil: “Nós temos uma massa muito grande de desenvolvedores capazes de criar novos aplicativos para celular e a Copa do Mundo deverá ser uma grande vitrine para a criatividade brasileira”.
Koleski acredita que tanto a Copa do Mundo quanto às Olimpíadas deverão funcionar como indutores para o desenvolvimento do país. “Quando a gente conversa com países que já sediaram esses eventos, eles falam que o Brasil ganhou na loteria ao ter a chance de realizar a Copa e as Olímpiadas assim, seguidamente”, conta o assessor.
Para garantir a implementação da tecnologia 4G antes da Copa do Mundo, o edital da licitação realizada pela Anatel determinou como compromisso das empresas vencedoras oferecer o serviço nas seis cidades-sede da Copa das Confederações a partir de maio de 2013 e nas cidades-sede da Copa do Mundo a partir de dezembro de 2013. Nesta semana foram assinados os termos que permitem às operadoras iniciarem comercialmente a oferta dos serviços de quarta geração.
Para garantir a disponibilidade de serviços de qualidade durante a realização dos jogos, a Telebras está levando fibra óptica a todas as cidades-sede da Copa do Mundo. A Anatel também está adquirindo novos equipamentos necessários para o planejamento quanto ao uso do espectro, buscando garantir não apenas a prestação de todos os serviços de telecomunicações, mas a segurança desses serviços.
De acordo com Koleski, o Ministério das Comunicações está bastante otimista em relação à qualidade dos diversos serviços de telecomunicações durante a Copa. “Nós estamos nos planejando para isso. O Estado está exercendo o seu papel de regulador e fiscalizador com bastante eficiência”, avalia.
Fonte: http://www.mc.gov.br/
O Ministério da Saúde realiza consulta pública nesta segunda-feira (22) que prevê a aquisição de 57 equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é formar uma Ata de Registro de Preços, com custos menores e padrão de qualidade garantido por certificação, para que os municípios possam aderir e comprar os itens que forem necessários para aparelhar as unidades de saúde locais.
Entre os equipamentos que serão licitados estão os aparelhos de eletroterapia, bisturi elétrico ambulatorial, cadeira de rodas, cadeira odontológica completa, cadeira de rodas infantil, central de nebulização, desfibrilador, mesa de exames, ultrassom para fisioterapia e concentrador de oxigênio. A lista completa pode ser encontrada napágina do Ministério da Saúde .
A aquisição desses equipamentos é uma iniciativa do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde que percebeu dificuldades dos gestores públicos para realizar a compra desses itens. “O objetivo é agilizar a execução do recurso público de forma qualificada nos municípios de todo o Brasil”, disse o coordenador do grupo técnico de Gerenciamento de Projetos do DAB, Diego Castro.
Para facilitar a aquisição desses itens, a licitação será feita por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). A diretora do Departamento de Logística em Saúde, Cristina Demartini, explica que os estados e municípios precisam solicitar a adesão à ata de registro de preço nacional. “Os estados e municípios vão solicitar adesão dos itens que lhes interessarem. E o Ministério irá autorizar, com aval da área técnica, as adesões”, completou.
Os contratos de fornecimento dos materiais serão firmados pelas empresas diretamente com os estados e municípios. O termo de referência já traz a estimativa da disponibilidade de cada cidade em relação à quantidade de equipamentos.
Unidades Básicas de Saúde
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais.
Até setembro de 2011, o País contava com 38 mil UBSs. Nelas, os usuários do SUS podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de medicação básica e também encaminhamentos para especialidades dependendo do que o paciente apresentar.
Em 2011, já foram selecionados 1.219 projetos para construção de UBS. Essas unidades serão construídas em cidades extremamente pobres. Até 2014, estão previstas mais de 25.520 UBS construídas, ampliadas ou reformadas, a partir do censo de infraestrutura da Atenção Básica. Terão prioridade os municípios do Programa Brasil Sem Miséria que ainda não foram contemplados pelos equipamentos.
A expansão das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de descentralizar o atendimento, dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde e desafogar os hospitais.
Fonte:
Ministério da Saúde/
Portal Brasil
Lançados os selos especiais de Natal 2012
Os Correios lançaram nesta semana os selos de Natal de 2012. A cerimônia, realizada em uma igreja e contou com a participação do diretor regional em São Paulo dos Correios, Joseph de Faro Valença.Valença ressaltou que há mais de 40 anos os Correios lançam os tradicionais selos, levando ao mundo todo os diferentes elementos que traduzem o significado do Natal.
A emissão comemorativa de Natal 2012 é composta por um bloco e dois selos isolados.
A sagrada família é retratada em um bloco com dois selos, com valor de R$ 3,85 cada. Crianças de várias etnias, regidas pelo Papai Noel, estampam o selo coral natalino.
A tradição de trocas de presentes de Natal e o serviço postal brasileiro são destaques no selo caixa com presentes. Os selos têm, respectivamente, valor de 1º porte não comercial (R$ 0,80) e comercial (R$ 1,20).
Fonte: www.conexaominicom.mc.gov.br
Data: 22 de outubro de 2012
Fonte: www.conexaominicom.mc.gov.br
Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS
Data: 22 de outubro de 2012
Horário: 8:30 às 18h
Local: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, Praça Marechal Deodoro,110/ 3º andar (esquina com Jerônimo Coelho), Porto Alegre – RS
OBJETIVO DO 1º SEMINÁRIO
Debater a complexidade da Mobilidade Humana para garantir acesso aos direitos humanos fundamentais e promover a integração sociocultural de migrantes, refugiados, apátridas, vítimas de tráfico de pessoas, estudantes internacionais e trabalhadores itinerantes nas dimensões socioeconômica, jurídica e político-administrativa.
PROGRAMAÇÃO
8:30 min. – Composição da mesa e abertura
Jornalista Elton Bozzetto
9h – A Mobilidade Humana e a ideologia dos grandes eventos frente ao fenômeno
- Leonir Chiarello – SIMN, Nova York
Mediadora: Helisane Mahlke (UNILASALLE)
Debatedores:
Dra. Denise Cogo (UNISINOS)
Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas (MPF)
10:30. – Desafios da Mobilidade Humana para os governos e sociedade do Brasil e RS
- Dr. Paulo Sérgio Almeida (CNIg e CONARE/ BSB)
Mediador: Dr. Ivo Guizzardi (CÁRITAS)
Debatedores:
Dra. Sandra Fagundes (DAS/Secretaria Saúde RS)
Dra. Denise Jardim (NACI/UFRGS)
14 h – Painel: Fluxos atuais da Mobilidade Humana no RS
Mediadora: Karin Kaid Wapechowski (ASAV)
- Mobilidade de trabalhadores no RS (FEE – Fundação Economia e Estatística/RS)
- Os desafios da Mobilidade dos Haitianos no RS
Deputado Miki Breyer (Presidente CCDH/AL/RS)
- O Tráfico de Pessoas – Eurides Alves Oliveira (Rede:
um Grito pela Vida)
15:45 – Intervalo
16 h – Estudantes Internacionais - Lauro Bocchi (CIBAI Migrações)
- Comitê de Atenção para Migrantes, Refugiados apátridas e vítimas de tráfico de pessoas – Dra. Tamara Biolo Soares (Diretora de Direitos Humanos da SJDH/RS).
18 h – Atividades de encerramento: Coquetel com lançamento de livros, exposição de fotos e documentários.
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CONTATOS
CIBAI Migrações – F (051) xx 3226 8800
Rua Barros Cassal, 220 – Bairro Floresta
INSCRIÇÕES
E-mail: forummobilidaders@gmail.com
Blog: www.forummobilidaders.wordpress.com
Inscrição antecipada: grátis
Ficha de inscrição para o 1 Seminário de Mobilidade Humana do RS: http://forummobilidaders.files.wordpress.com/2012/09/fichainscric3a7c3a3o-fpmh.doc
Certificado: 8 horas
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Entidades Organizadoras
Assessoria de Cooperação Relações Internacionais (ACRI/RS), Associação Antonio Vieira (ASAV), Caritas Arquidiocesana, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa/RS, Centro Universitário Metodista/IPA, Centro de Orientação aos Migrantes (COMIG), CIBAI Migrações, CNBB Setor Migrações, CAODH do Ministério Público Estadual,
GAIRE/UFRGS, NACI/UFRGS, Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Estadual Segurança Pública, Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos, UNISINOS, UNILASALLE, PUC/RS, Zapata Filmes, Radio Virtual Integración, Rede: Um Grito pela Vida.
Fonte: http://forummobilidaders.wordpress.com
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