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TRE-RS conclui julgamentos de recursos de registro de candidaturas
Na noite desta quinta-feira (30), o TRE-RS concluiu o julgamento dos cerca de 490 processos referentes a registro de candidaturas no Estado. No total, 183 desses recursos resultaram em indeferimentos, sendo 23 de candidatos a prefeito, 11 a vice-prefeito e 147 a vereador, além de dois de coligações.
De todos os indeferimentos, 64 ocorreram por conta das alterações impostas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa): 18 de candidatos a prefeito, sete a vice-prefeito e 39 a vereador.
Somente na sessão desta quinta (30), 34 recursos foram analisados, tendo oito resultado em indeferimento de candidaturas.
Em eleições municipais, o Tribunal é a segunda instância para julgamento dos processos; eles são primeiramente julgados pelos juízos das Zonas Eleitorais (ZEs) responsáveis pelo registro de candidaturas e apenas os recursos chegam à Corte. Das decisões, pode haver recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: http://www.tre-rs.jus.br
O objetivo é corrigir distorções. Esses serviços são submetidos às mesmas taxas do serviço celular.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3655/12, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que reduz o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) cobrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de empresas de serviços de comunicação multimídia (SCM), como os provedores de internet.
Segundo o autor, a medida pretende corrigir distorções provocadas pelo fato de esses serviços ainda estarem submetidos às mesmas taxas do Serviço Móvel Celular. "Não se pode admitir que o Serviço de Comunicação Multimídia, constituído há mais de 10 anos e com mais de 3.000 empresas autorizadas pela Anatel, ainda esteja sendo tributado provisoriamente com os mesmos valores aplicados ao Serviço Móvel Celular", sustentou o autor.
Pela proposta, a TFI cobrada das prestadoras de SCM deixaria de ser equiparada aos valores do Serviço Móvel Celular (base e repetidora R$ 1.340,80 e móvel R$ 26,83) para ter valores similares aos já previstos para o Serviço Limitado Privado, ou seja, cerca de R$ 134,08 nos casos de base e repetidora de R$ 2,68 para móvel.
Fomento da Radiodifusão
O projeto também reduz os valores cobrados das prestadoras de SCM a título de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; e de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a fim de que o valor dessas contribuições, que passaram a ser constituídas também por uma porcentagem da TFF, não ultrapasse 50% da TFI. Para esses casos, tabela apresentada no projeto define os seguintes valores:
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
- base R$ 6,70
- repetidora R$ 6,70
- móvel R$ 1,34
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)
- base R$ 16,00
- repetidora R$16,00
- móvel R$3,22
A TFI é paga, uma única vez, quando do licenciamento da estação que oferecerá o serviço. A Anatel, no entanto, cobra anualmente das prestadoras de SCM também a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que corresponde atualmente a 33% da TFI. Ambas as taxas foram criadas pela Lei 5.070/66 como uma contraprestação ao Poder Público pela fiscalização sobre os serviços de telecomunicações e de uso de radiofrequência.
Em 2008, a TFF foi reduzida de 50% para 45% da TFI e a diferença, de 5%, foi direcionada para a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública. Em 2011, outra lei reduziu a TFF de 45% para os atuais 33% da TFI. A diferença de 12% foi direcionada para a Condecine.
Isenção às microempresas
Por fim, o projeto concede isenção dessas taxas e contribuições a microempresas e empresas de pequeno porte e a estações utilizadas na prestação de SCM classificadas como "sem uso de radiofrequência", inclusive as operadas mediante fibra ótica.
"No caso das micro e pequenas empresas verifica-se que o valor recolhido hoje é exatamente o mesmo das demais empresas, o que confronta o Princípio da Capacidade Contributiva", afirmou Barbosa. "Já no caso das estações 'sem uso de radiofrequência', não se justifica a cobrança de uma taxa de fiscalização pelo simples fato de que elas não representam absolutamente nenhum potencial nocivo", completou o autor.
Tramitação
O projeto tramita nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania; emcaráter conclusivo.
Fonte: http://www.ebc.com.br
O conjunto de medidas para reduzir o custo da energia elétrica é esperado para ajudar a indústria a reverter o mau desempenho obtido no primeiro semestre deste ano. Dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no segundo trimestre de 2012, quando comparado com o trimestre anterior.
“O que esperamos agora, não só com a renovação das concessões [do setor de energia elétrica], mas principalmente com a desoneração de determinados encargos sobre a energia é que esse custo possa ser reduzido de maneira significativa e, por outro lado, esperamos que a redução do custo impacte de maneira diferente cada setor”, disse, hoje (31), o presidente da CNI após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff.
Ontem, a presidenta informou que as medidas para o setor elétrico serão anunciadas na próxima semana. Ela explicou que as ações serão baseadas na reversão de concessões depois de vencido o prazo dos contratos e que haverá também a redução de encargos.
As medidas para o setor elétrico integram um conjunto de iniciativas do governo para melhorar a infraestrutura e reduzir o custo de produção no país. O ciclo foi iniciado com a concessão de rodovias e ferrovias, no dia 15 de agosto. O pacote de medidas incluirá ainda a concessão de portos e aeroportos, prevista também para o mês de setembro.
Fonte: http://www.ebc.com.br
Remédios podem ser retirados das farmácias populares com procuração
A procuração para retirada de medicamentos pode ser escrita de próprio punho.Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção contam uma alternativa para retirar os medicamentos ofertados gratuitamente pelo programa Farmácia Popular. Se o paciente se enquanto em uma das duas situações, fica dispensado da presença física nas farmácias para a retirada do medicamento.
Pela Portaria 184/2011, que dispõe sobre as normas operacionais do programa, um representante legal do paciente – parente ou amigo – pode realizar toda a transação. Basta que ele apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho – clique aqui para ver modelo. A única despesa para o beneficiário é o reconhecimento de firma, que custa em média, R$ 5 – conforme cada cartório.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o programa Farmácia Popular não apenas amplia o acesso da população aos medicamentos, como também mostra um impacto no bem estar das pessoas de modo geral, sobretudo na população mais carente.
“A qualidade de vida dos idosos e das pessoas com dificuldade de locomoção norteiam este programa como uma ação que considera a saúde e o bem estar. O programa é um bom exemplo mundial desta orientação que considera a cidadania daqueles que mais precisam de uma ação do Estado para fazerem parte de uma sociedade justa e desenvolvida”, afirma.
Os medicamentos podem ser retirados em uma das 557 farmácias próprias, presentes em 441 municípios, ou nas cerca de 20 mil farmácias e drogarias credenciadas ao programa pelo Aqui Tem Farmácia Popular, que cobrem 3.359 municípios em todo o País.
Fonte: Agência Saúde
Paralimpíadas - Brasil segue com chances de medalhas neste sábado
No terceiro dia da Paralimpíada de Londres, o Brasil segue com chances de medalha em vários esportes, entre eles, a natação e o judô - este em seu último dia de disputa - que garantiram seis premiações aos paratletas brasileiros nesta sexta-feira (31).
Confira abaixo a programação dos brasileiros nas Paralimpíadas neste sábado, dia 1º de setembro (horário de Brasília):
ATLETISMO
100m Masculino T38 – Edson Pinheiro
6h30 – 6h42* – Baterias 1 e 2
Salto em Distância Masculino F13 – Thales Castro
6h45 – 7h55* – Final
200m Feminino T11 – Jerusa Santos, Jhulia Santos e Terezinha Guilhermina
6h54 – 7h23* – Baterias 1 a 4
200m Masculino T46 – Antônio Delfino, Emicarlo Souza e Yohansson Nascimento
7h48 – 8h06* – Baterias 1 a 3
400m Masculino T13 – André Andrade (se classificado)
8h06 – 8h18* – Semifinais 1 e 2
100m Feminino T38 – Jenifer Santos
9h05 – 9h17* – Baterias 1 e 2
100m Feminino T12 – Alice Correa
15h24 – 15h48* – Baterias 1 a 4
200m Masculino T44 – Alan Fonteles
15h48 – 16h* – Baterias 1 e 2
100m Masculino T13 – André Andrade (se classificado)
16h – 16h06* – Final
100m Feminino T38 – Jenifer Santos (se classificada)
16h18 – 16h24* – Final
100m Masculino T38 – Edson Pinheiro (se classificado)
17h03 – 17h09* – Final
BASQUETE DE CADEIRA DE RODAS
9h – 10h45* – Brasil x Grã-Bretanha
CICLISMO
Pista (Velódromo)
Perseguição Masculino Individual C5 – João Schwindt e Soelito Gohr
7h43 – 8h46* – Classificatória
11h46 – 11h53* – Final
FUTEBOL DE SETE – GRUPO B
10h15 – 12h30* – Brasil x Grã Bretanha
GOALBALL– GRUPO A
Masculino
7h30 – 8h30* – Brasil x Lituânia
LEVANTAMENTO DE PESO
Masculino - 60kg – Bruno Carra
14h – 14h35* – Grupo B
14h35 – 15h10* – Grupo A
HIPISMO
5h – 8h15* - Individual Misto II – Elisa Melaranci
10h30 – 12h30* - Individual Misto IB – Marcos Alves e Davi Salazar
JUDÔ
Feminino +70kg – Deane Almeida
7h – 10h45* – Qualificatórias
12h30 – 15h10* – Quartas de final e finais
15h50 – 16h* – Cerimônia de premiação
Masculino - 90kg – Roberto Julian
7h – 10h45* – Qualificatórias
12h30 – 15h10* – Quartas de final e finais
15h20 – 15h30* – Cerimônia de premiação
Masculino - 100kg – Antônio Tenório
7h – 10h45* – Qualificatórias
12h30 – 15h10* – Quartas de final e finais
15h40 – 15h50* – Cerimônia de premiação
Masculino +100kg – Wilians Araújo
7h – 10h45* – Qualificatórias
12h30 – 15h10* – Quartas de final e finais
16h – 16h10* – Cerimônia de premiação
NATAÇÃO
Masculino 100m Borboleta S10 – Andre Brasil e Phelipe Rodrigues
5h30 – 5h38* – Baterias
12h30 – 12h34* – Final
Masculino 400m Livre S6 – Adriano Lima
5h50 – 6h06* – Baterias
13h43 – 13h52* – Final
Masculino 100m Peito SB8 – Carlos Maciel
6h36 – 6h44* – Baterias
14h20 – 14h25* – Final
Masculino 200m Livre S5 – Clodoaldo Silva e Daniel Dias
6h55 – 7h05* – Baterias
14h48 – 14h54* – Final
Feminino 200m Livre S5 – Joana Neves
7h07 – 7h25* – Baterias
14h57 – 15h04* – Final
Masculino 50m Livre S11 – Matheus Rheine
7h28 – 7h34* – Baterias
15h21 – 15h25* – Final
Masculino 50m Livre S13 – Carlos Farrenberg
7h44 – 7h47* – Baterias
15h49 – 15h52* – Final
Feminino 50m Livre S13 – Letícia Freitas
7h50 – 7h53* – Baterias
15h54 – 15h58* – Final
REMO
Feminino Single Sculls – ASW1x – Cláudia Santos (se não se classificar)
5h30 – 6h00* – Repescagens
Masculino Single Sculls – ASM1x – Luciano Oliveira (se não se classificar)
6h10 – 6h40* – Repescagens
Dupla Mista Sculls – TAMix2x – Isaac Ribeiro e Josiane Lima (se não se classificarem)
6h50 – 7h20* – Repescagens
Quatro com timoneiro misto – LTAMix4+ – Jairo Klug, Luciano Pires, Norma Balzacchi e Regiane Silva (se não se classificarem)
7h30 – 8h00* – Repescagens
TÊNIS DE MESA
Feminino Individual Classe 5 – Maria Luiza Passos (se classificada)
5h* – Qualificatórias
12h45* – Semifinal
Feminino Individual Classe 10 – Bruna Alexandre (se classificada)
5h40* – Qualificatórias
12h30* – Semifinal
Masculino Individual Classe 5 – Claudiomiro Segatto (se classificado)
5h40* – Qualificatórias
15h45* – Semifinal
Masculino Individual Classe 8 – Paulo Salmin Filho (se classificado)
7h* – Quartas de final
15h* – Semifinal
Masculino Individual Classe 2 – Ronaldo Souza e Iranildo Espíndola (se classificados)
7h* – Quartas de final
12h30* – Semifinal
Masculino Individual Classe 6 – Carlo di Franco (se classificado)
7h45* – Quartas de final
14h15* – Semifinal
Masculino Individual Classe 10 – Carlos Alberto Carbinatti (se classificado)
8h30* – Quartas de final
15h45* – Semifinal
Masculino Individual Classe 4 – Ezequiel Babes (se classificado)
9h15* – Quartas de final
15h* – Semifinal
Feminino Individual Classe 11 – Iliane Faust (se classificada)
12h* – Semifinal
Feminino Individual Classe 8 – Jane Karla Rodrigues (se classificada)
12h45* – Semifinal
Feminino Individual Classe 4 – Joyce Oliveira (se classificada)
12h45* – Semifinal
Masculino Individual Classe 11 – Lucas Maciel (se classificado)
14h15* – Semifinal
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
Masculino Individual – Carlos Santos/Daniel Rodrigues/Maurício Pomme/Rafael Gomes
7h – 16h* – Qualificatórias
Feminino Individual – Natália Mayara
7h – 16h* – Qualificatórias
TIRO ESPORTIVO
Misto R3-10m Rifle de Ar - SH1 – Carlos Garletti
9h15 – 10h30* – Qualificatórias
12h – 12h40* – Final
VELA
Tripulação Mista – Skud18 – Bruno Neves e Elaine Cunha
7h – 14h* – Regata 1 ou Regata 2
VÔLEI SENTADO
Feminino
5h – 6h30* – Brasil x China
Masculino
17h – 18h30* – Brasil x Bósnia
| Posição | País | Ouro | Prata | Bronze | Total |
| 1 |  China | 13 | 10 | 11 | 34 |
| 2 |  Austrália | 7 | 4 | 8 | 19 |
| 3 |  Ucrânia | 6 | 5 | 5 | 16 |
| 4 |  Rússia | 5 | 3 | 3 | 11 |
| 5 |  Grã-Bretanha | 4 | 11 | 5 | 20 |
| 6 |  Estados Unidos | 4 | 1 | 6 | 11 |
| 7 |  Alemanha | 3 | 4 | 4 | 11 |
| 8 |  Canadá | 2 | 3 | 1 | 6 |
| 9 |  Brasil | 2 | 2 | 2 | 6 |
| 10 |  Nigéria | 2 | 2 | 0 | 4 |
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