quinta-feira, 30 de agosto de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 30.08.12


Seminário discute jovens e sucessão na Agricultura Familiar
Aproximadamente 216 mil jovens (entre 15 e 29 anos) deixaram o campo gaúcho nos últimos dez anos. Entidades preocupadas com essa realidade decidiram debater hoje, o êxodo rural desse grupo no Seminário Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar no auditório da administração da Expointer. 
O presidente da Famurs e presidente de São Leopoldo, Ary Vanazzi, defendeu mais atividades de lazer e cultura para os municípios rurais, bem como outros serviços que poderiam ser prestados pelo governo. Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressaltou as políticas que o governo federal vem implementando para minimizar o problema, e também destacou a importância da universalização das assistências técnicas.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Agronegócio, Ivar Pavan, afirmou que a crise internacional de produção de alimentos pode ser uma grande oportunidade para o setor. “Todos os pensadores econômicos vêem crises como oportunidades. Essa é uma oportunidade histórica. Precisamos, no entanto, focar no desenvolvimento sustentável e fazer escolas técnicas que preparem para ser agricultor ou não vendedor de sementes em cidades”, resumiu.
Outras autoridades presentes foram o presidente da Assembléia Legislativa, Alexandre Postal, o deputado estadual Edegar Pretto, o secretário nacional da Agricultura Familiar, Valdemir Muller, o presidente da Emater/RS, Lino de David e o deputado estadual Elvino Bohn Gass.
O evento foi promovido por associações da agricultura familiar, pelas cooperativas Languiry e Piá, pela Assembléia Legislativa do RS, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo Sicredi e pelo governo do estado.
Fonte: Imprensa Expointer



As ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi não podem ser cobradas 


A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações inclui 2.020 municípios em todo Brasil e começa 
a partir de hoje (30).

A Anatel exigiu de cada concessionária um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação.
A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
A lista das cidades podem ser conferidas no site da operadora: http://www.oi.com.br/ArquivosEstaticos/oi/docs/pdf/Gratuidade_TUP.pdf


Natação e do judô garantem primeiras medalhas para o Brasil   
A natação e o judô garantiram hoje (30.08), as primeiras medalhas do Brasil nos Jogos Paralímpicos Londres 2012. Os três atletas que subiram ao pódio são integrantes do programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte.
O nadador Daniel Dias ganhou a primeira medalha de ouro do Brasil nos 50 metros livres categoria S5. Com direito a recorde mundial, o nadador repetiu a estreia nas últimas Paralimpíadas e prometeu repetir o desempenho de 2008. "Começar com medalha de ouro e recorde mundial é muito bom. Ainda mais sendo o primeiro ouro do Brasil", afirmou.
A natação teve grande desempenho neste início de Jogos Paralímpicos. André Brasil conquistou a medalha de prata nos 200 metros medley categoria S10, repetindo resultado dos Jogos de Pequim.
O atleta ressaltou o nível cada vez alto da natação nas Paralimpíadas e comemorou a segunda colocação na prova, que não é a sua predileta. “Saio satisfeito dessa primeira prova. Serão dez dias de competição e foi bom para quebrar o gelo”, disse.
Sobre o apoio ao esporte paralímpico, o nadador lembrou as dificuldades do esporte amador no Brasil, mas salientou o investimento crescente no setor ano a ano, do governo e de patrocinadores. “Eu pude fazer treinamento na altitude, passei um tempo em Manchester onde tinha cerca de 300 pessoas trabalhando com a gente”, comentou. “Portanto, tenho muito o que agradecer e espero que o esporte ainda recebe ainda mais investimentos”, concluiu.
A primeira medalha do Brasil foi conquistada pela judoca Michele Ferreira, que venceu, por w.o., devido a uma contusão, a francesa Sandrine Martinet na luta pelo bronze. Michele repetiu o resultado das Paralimpíadas de Pequim 2008.
Fonte: www.esporte.gov.br

Executivo reserva 18,2% de seus gastos em 2013 para o PAC 2
Foram apresentados pelo Ministério do Planejamento hoje, os números do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013. A apresentação foi feita pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) na companhia do ministro Guido Mantega (Fazenda).
Segundo os números informados, o orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,14 trilhões, sendo que 88,4% deste valor estão reservados para obrigações e 11,6% para despesas discricionárias. Entre as despesas discricionárias estão os gastos do Poder Executivo, que somam R$ 249,4 bilhões. Destes, 18,2% estão reservados para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Esse orçamento reflete as grandes prioridades do governo e a decisão da nossa presidenta em relação aos investimentos e medidas necessárias para o crescimento do País”, afirmou a ministra Miriam.
A apresentação detalha estes investimentos prioritários, como o PAC e o programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram, juntos, um aumento de quase 23% em seu orçamento em relação ao PLOA de 2012. 
Entre as prioridades destacadas pelo poder Executivo, além de PAC e MCMV, estão as áreas de Saúde e Educação e o programa Brasil sem Miséria.
Para o PAC 2, somam-se aos investimentos dos Orçamentos Fiscal e Seguridade de R$ 52,2 bilhões, os investimentos das Estatais no programa, que chegarão a R$ 74,1 bilhões, totalizando R$ 126,3 bilhões.
Fonte: www.pac.gov.br

TSE divulga dados sobre doadores de campanhas eleitorais
Pela primeira vez no Brasil, é possível saber o nome dos doadores de campanha antes da eleição. Desde o último dia 24, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em sua página na internet as declarações parciais entregues pelos candidatos, com o nome dos doadores, CNPJs ou CPFs e os valores doados. Além dos gastos eleitorais realizados por candidatos, também podem ser consultadas as despesas dos comitês financeiros e partidos políticos.
A divulgação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação, sancionada no ano passado. Os recursos divulgados são os recebidos até o dia 2 de agosto. Nova declaração de gastos será feita pelos candidatos em 6 de setembro.
O objetivo da medida é tornar a eleição mais transparente, uma vez que permite ao eleitor saber, antes de votar, quem está financiando cada candidato. Até agora esses dados só eram divulgados após a eleição.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, a medida é bem vinda. O deputado Francisco Praciano (PSD/RR), acredita que tribunais de contas dos estados, assembleias legislativas e todos os órgãos públicos também deveriam fazer a divulgação como forma de colaborar com a conscientização do eleitor.
"Cidadão informado é certamente um cidadão de bom voto. E o bom voto hoje é o que mais precisamos para qualificar a democracia que já temos."
A decisão da ministra Carmen Lúcia de divulgar as doações antes da eleição atende à sugestão do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O Movimento, por sua vez, se inspirou na iniciativa pioneira do juiz eleitoral Márlon Reis, da comarca de João Lisboa, no Maranhão, que vem exigindo, desde maio, a antecipação da prestação de contas por parte dos candidatos às eleições municipais deste ano.
O juiz Márlon Reis observa que, mesmo com o aumento da transparência, empresas podem doar dinheiro aos partidos para que esses repassem os recursos aos candidatos, o que pode permitir doações ocultas. Ele explica como evitar esse tipo de manobra.
"Não basta informa que foi o partido. Tem que dizer que foi do partido, mas que o dinheiro partiu de tal empresa. Isso é absolutamente fundamental. Nós estamos em uma democracia e não se faz democracia com doação oculta. Isso é muito grave."
Não é necessário se cadastrar para acessar as informações sobre as doações de campanha. Basta acessar a página: tse.jus.br. O grande número de interessados tem dificultado o acesso, mas a assessoria do TSE informou que os técnicos do tribunal já estão trabalhando para melhorar o serviço.
Fonte:www2.camara.gov.br

Primeira Infância Melhor lança novo Guia da Família
O Novo Guia da Família, ferramenta de trabalho das equipes municipais, visitadores e famílias atendidas pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), começa a ser distribuído a partir do dia 10 de setembro nos 254 municípios onde o programa está implantado. 
Com uma tiragem de 12 mil exemplares, a publicação traz conteúdos revisados e com informações referentes ao desenvolvimento infantil enfocando principalmente as dimensões motora, linguagem, socioafetiva e cognitiva, e orientações sobre atividades por faixas etárias. Destaca também aspectos sobre nutrição e saúde. Além disso, apresenta as tabelas dos indicadores, por faixa etária, pois os mesmos possibilitam a viabilização do Marco Zero registrado quando a criança ingressa no PIM e depois para o acompanhamento dos ganhos de desenvolvimento infantil. 
A revisão dos conteúdos foi elaborada por uma equipe de trabalho composta por profissionais de psicologia, pedagogia, sociologia, fonoaudiologia, pediatria, serviço social e enfermagem que compõe o Grupo Técnico Estadual do PIM. Também contribuíram para essa revisão, profissionais da Seção de Saúde da Criança e do Adolescente, Seção de Política de Alimentação e Nutrição, Estratégia de Saúde da Família e Seção de Saúde do Idoso, do Departamento de Ações em Saúde- DAS. 
O Guia da Família faz parte da coleção "Guias do PIM", formada pelo Guia da Gestante, Guia da Gestante para o Visitador e Guia de Orientação para os Grupos Técnico Municipais, Monitores e Visitadores. Este materiais também estão passando por um processo de revisão e neles serão destacados os períodos gestacionais, gravidez na adolescência, saúde bucal, alterações comuns durante a gestação, amamentação, pré-natal, parto, puerpério, direitos da gestante, sexo, o papel da família durante a gestação, entre outros. Esse contexto será trabalhado levando em consideração a implantação da Rede Cegonha no Rio Grande do Sul. 
O PIM como Política Estadual de Promoção e Desenvolvimento da Primeira Infância, foi instituído pela Lei Estadual 12.544/06 para ser implantado pelo Governo do Estado em parceria com os municípios e as organizações sociais. Tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança desde a gestação até os seis anos de idade por meio da orientação das famílias e levando em conta sua cultura e experiências, sendo este um dos programas prioritários do Governo do Estado. 
Fonte: www.estado.rs.gov.br

Promovendo a integração entre cultura e educação
O projeto Um Plano Articulado para Cultura e Educação, desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pela ONG Casa da Arte de Educar, pretende criar uma política de integração entre cultura e educação baseada nas experiências bem sucedidas em curso na sociedade.
Esta pesquisa-ação, dinâmica coletiva de investigação, será aplicada nas cinco regiões brasileiras, representadas pelos municípios de Recife, Campo Grande, Porto Velho, Porto Alegre e Rio de Janeiro, e utilizará como metodologia a Mandala dos Saberes constituindo o diálogo entre a diversidade cultural e educacional da comunidade, aproximando o saber acadêmico do saber cotidiano.
O trabalho reunirá atores sociais como professores, estudantes, gestores públicos, escolas, grupos artísticos, lideranças comunitárias, arte-educadores e movimentos sociais. Trata-se da oportunidade de construção de uma política pública no Brasil, dos órgãos oficiais em parceria com a sociedade civil, visando um sistema educacional mais integrado à realidade Fonte: www.artedeeducar.org.br/



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