quarta-feira, 22 de agosto de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 22.08.12


Fundação Cultural Palmares comemora 24 anos
A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), completa 24 anos no próximo dia 22, quarta-feira, e prepara programação cultural, em Brasília, com exposição, seminário internacional e show com Carlinhos Brown para marcar o seu aniversário. A FCP foi criada pela Lei nº 7668/1988 e tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira.
A instituição do MinC foi o primeiro órgão federal criado para a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra. O presidente da FCP,  Eloi Ferreira de Araújo, explica que são 24 anos atuando em parceria com a sociedade e o movimento negro visando à  defesa dos quilombolas, das religiões de matriz africana e das ações afirmativas com o objetivo de eliminar as desigualdades históricas e as discriminações raciais, étnicas e religiosas.

Plataforma Ambiental será lançada na Câmara
Documento apresenta os principais desafios socioambientais dos municípios e visa engajar o eleitor e candidatos.
Será lançada na Câmara dos Deputados, hoje, a Plataforma Ambiental 2012. Produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes do País.
A Plataforma Ambiental funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo para a avaliação de seu candidato. Além disso, ela serve também para os candidatos a prefeito e vereador desta eleição, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu plano de governo. O documento já está disponível em www.sosma.org.br. Nesse endereço, eleitores e candidatos também podem declarar seu apoio às questões socioambientais apresentadas na plataforma.
Na Plataforma Ambiental, estão listadas contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no mapa de aplicação da lei. O intuito é de mobilizar os eleitores destas cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.
“Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
A proposta
As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.
É possível fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra, pelo link http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções “Inscreva-se eleitor” e “Inscreva-se candidato”; e também é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa.
O lançamento será em instantes, no restaurante do anexo 4 da Câmara dos Deputados (sala VIP no 10º andar do anexo 4).
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Decreto institui Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) foi instituída oficialmente nesta terça-feira (21/8), pelo Ministério da Agricultura, com a publicação do Decreto nº 7.794 no Diário Oficial da União. O objetivo é articular e adequar políticas, programas e ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura sustentável.
Segundo o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro,  as discussões sobre a elaboração de uma política específica para o setor está em pauta há dois anos. “ Todo esse trabalho vem sendo desenvolvido em articulação com várias outras entidades do setor público e da sociedade civil e deverá ser agora fortalecido com a criação da Pnapo”, disse.
O Ministro informou que entende as preocupações da sociedade na busca pela construção de processos produtivos sustentáveis atrelados à importância da produção e consumo de alimentos seguros e saudáveis. A nova Política institui mecanismos de financiamentos e crédito rural, e deve beneficiar 200 mil famílias que desenvolvem atividades de produção agrícola, orgânica e de base agroecológica.
A proposta prevê, ainda, a criação do  Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), instância consultiva composta por um terço de membros governamentais e dois terços de representantes da sociedade civil organizada e é  vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), formada por representantes de órgãos governamntais e  entidades de representação da sociedade civil.
Confira a publicação do  Decreto  7.794 de Agosto de 2012:http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=21/08/2012
Fonte: http://dialogosfederativos.wordpress.com

Produção cultural nega diversidade racial do País, diz cineasta
Em debate da Comissão de Educação e Cultura sobre incentivo à cultura negra, o cineasta Joel Zito Araújo afirmou que a atual produção cultural do País nega a diversidade racial brasileira. Segundo ele, há um “embranquecimento” das telas do cinema e da TV.
Essa realidade foi mostrada em dois trabalhos de Araújo: no documentário “A Negação do Brasil” e no livro “O Negro na TV pública”. Pesquisas citadas por ele mostram a baixa representatividade de negros na TV e no cinema e revelam que 90% dos personagens negros são subalternos.
O cineasta reclamou ainda da ausência de políticas públicas para fomentar a imagem justa e equilibrada da população. Ele defendeu a reserva de cota, nos editais de patrocínio cultural de estatais, para projetos apresentados por negros.
A ausência no debate da ministra da Cultura, Anna de Holanda, foi lamentada pela makota (auxiliar direta da mãe de santo ou sacerdotisa) do terreiro de candomblé Tanuri Junsara, em Salvador, Valdina Oliveira Pinto. Em tom de desabafo, ela afirmou que atualmente muitos não negros têm editais aprovados para promover a arte negra.
“Temos que ser o sujeito e não o objeto dessas ações, para evitar estereótipos e a perpetuação do racismo”, disse Valdina. “Chega de Pierre Vergers e Carybés da vida”, completou, em referência ao fotógrafo francês e ao pintor argentino – dois artistas brancos que retrataram a cultura baiana.
Fonte: Agência Câmara de Notícias


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