Jovens especiais são tema de filme vencedor do Festival de Cinema de Gramado
Colegas, o road movie de Marcelo Galvão, fala da inclusão social e dos sonhos de jovens que convivem com a síndrome de Down e tem como protagonistas portadores da Síndrome de Down, sai consagrado como o grande vencedor do Festival de Gramado.
Além do Kikito de melhor filme, recebeu um Prêmio Especial do Júri para seus três atores principais (Ariel Goldenberg, Rita Pokk e Breno Viola) e direção de arte. O momento mais emocionante da festa - e que ficará guardado na história do festival - foi a subida ao palco dos três para agradecer o troféu recebido.
Ariel repetiu o que vinha dizendo em entrevistas: “Aos olhos dos homens somos downianos, aos olhos de Deus somos normais.”
Fonte: http://www.ebc.com.br
Câmara pode votar amanhã PEC dos empregados domésticos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos, poderá ser votada nesta quarta-feira (22) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para os empregados domésticos.
Se aprovada na comissão especial, a PEC deve passar por dois turnos de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado.
O texto garante aos empregados domésticos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional por trabalho noturno, jornada de 44 horas semanais, hora extra e salário família, entre outros benefícios. Benedita está confiante na aprovação da proposta no colegiado. Para ela, a mudança constitucional corrige uma injustiça histórica.
“Nós estamos avançando cada vez mais. Houve tempo em que esses serviços eram prestados sem nenhuma remuneração. Agora não cabe mais, numa sociedade como a nossa, moderna, que as pessoas não tenham direitos, não sejam tratadas com dignidade. Ela (empregadora) vai ter uma trabalhadora doméstica na casa dela com a maior eficiência, com o maior carinho, e sentimento não tem valor. Isso não tem preço. Eu como trabalhadora doméstica que fui, sei muito bem o que é isso. Nós fomos, décadas e décadas, apanhadas pela questão da afetividade, e nunca cobramos o fato de estarmos sendo exploradas por causa do nosso sentimento”, afirmou a relatora.
A reunião será realizada no Plenário 10, às 14h30.
Fonte: Agência Câmara
Livro Branco de Defesa será tema de debate na Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realiza, na quarta-feira (22), audiência pública para debater o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
O objetivo é ampliar o diálogo sobre o setor de defesa do país, debatendo as diretrizes, os projetos e os cenários apresentados na publicação.
Na ocasião, o ministro da Defesa, Celso Amorim, entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney. as versões preliminares do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) e as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND) – antiga Política de Defesa Nacional, de 2005 – e da Estratégia Nacional de Defesa (END), de 2008.
Na avaliação do general Júlio, que representará o Ministério da Defesa no evento, o debate sobre assuntos de defesa no Legislativo “mostra o envolvimento dos deputados com um tema estratégico, que precisa de suporte do Congresso e da sociedade”.
Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da CREDN e autora do pedido de audiência pública, o debate vai permitir que o parlamento acompanhe, de forma mais concreta, o orçamento e o planejamento plurianual do setor de defesa.
A deputada anunciou, ainda, que vai articular com líderes e deputados que integram a Comissão a ida de um grupo de parlamentares a diferentes Estados brasileiros para debater o tema junto à sociedade. “Acho importante que o Poder Legislativo discuta com a população os projetos estratégicos das Forças Armadas. Vamos priorizar essas ações em regiões de fronteiras", afirmou.
Sobre o Livro Branco
O Livro Branco é um documento público, em forma de livro, que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa. O documento divulga e detalha, à comunidade nacional e internacional, a política e a estratégia de defesa do país, bem como os meios disponíveis e a articulação das Forças Armadas.
Abrangente, descreve o contexto amplo da política estratégica para o planejamento da defesa, com uma perspectiva de médio e longo prazos. O objetivo é duplo: dar transparência à sociedade sobre o funcionamento da Defesa e constituir um instrumento gerador de confiança mútua entre os países, ao fazer uma apresentação isenta de temas sensíveis de segurança e defesa.
Sua publicação cumpre uma determinação legal, prevista no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010.
Fonte: www.defesa.gov.br
Comissão pede agilidade para criação de CPI da telefonia móvel no Congresso
Em reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (21), o presidente do órgão técnico, deputado Cassiá Carpes (PTB), apresentou abaixo-assinado a ser encaminhado à Câmara dos Deputados pedindo a agilização da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as práticas de cobrança das tarifas de interconexão de telefonia móvel. O documento, conforme Cassiá, é endereçado ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS).
A proposta surgiu a partir de debate realizado no dia 10 de agosto, na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia. Na ocasião, foram apontados vários problemas relacionados à qualidade dos serviços de telefonia, como interrupções de chamadas, ausência de sinal em diversas localidades e excesso de aparelhos.
Outros temas
Preocupado com o polo de pedágios de Santa Cruz do Sul, o deputado Marcelo Moraes (PTB) pediu esclarecimentos sobre a situação da Empresa Gaúcha de Rodovias. Ele quis saber se Luiz Carlos Bertotto, anunciado como futuro presidente do órgão, já havia assumido a função, ao que Nelsinho Metalúrgico (PT) informou que não.
Também durante a reunião, foi distribuído um boletim com as atividades realizadas pela Comissão ao longo do semestre. Cassiá Carpes lembrou aos parlamentares que na próxima semana não haverá reunião ordinária do grupo técnico para que os deputados possam participar da Expointer nos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, Cassiá Carpes, os deputados Marcelo Moraes (PTB), vice-presidente, Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Álvaro Boessio (PMDB), Pedro Pereira (PSDB), Luis Lauermann (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Fonte: http://www2.al.rs.gov.br
Processo seletivo de apoio a projetos do FNC
O Ministério da Cultura publicou nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 14 a 16), edital abrindo processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). As inscrições vão até 24 de setembro.
Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade comprovada.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC, e cada participante pode apresentar apenas 1 (um) projeto por categoria, sendo obrigatório o envio do Anexo I do edital, que é a planilha orçamentária do projeto.
As instituições privadas também devem encaminhar, como Anexo da inscrição, relatório de atividades culturais dos últimos 3 (três) anos.
Serão distribuídos, ao todo, R$ 10,5 milhões para projetos iniciados entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013. Os recursos serão divididos em cinco categorias:
Fonte: http://culturadigital.br
Ordem do Mérito Cultural 2012
Reta final para o encaminhamento de indicações via internet ou pelos Correios
Até a próxima sexta-feira, 24, as pessoas que moram em qualquer local do país e também do exterior poderão indicar personalidades para receber a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2012. Os nomes indicados precisam ser justificados pelos proponentes e todos devem realizar (ou já deverão ter feito) trabalhos relevantes para o desenvolvimento da cultura brasileira.
As indicações poderão ser encaminhadas via online, por meio do portal do Ministério da Cultura, ou enviadas ao email omc2012@cultura.gov.br ou, ainda, pelos Correios. Neste caso, o formulário deve ser impresso e enviado para: Ordem do Mérito Cultural 2012 – Ministério da Cultura – Assessoria de Comunicação Social – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 4º andar CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal.
Ao preencher o formulário, um dos campos se relaciona aos motivos da indicação.
A edição deste ano da OMC homenageia o compositor popular brasileiro e instrumentista Luiz Gonzaga (1912-1989), conhecido como o ‘Rei do Baião’.
O número de propostas apresentadas até o momento revela o interesse da população pela premiação que há 17 anos agracia nomes de expressão para a cultura brasileira.
Todos os nomes propostos serão avaliados por uma comissão técnica, composta por gestores das secretarias do MinC e pelos presidentes das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
Processo de Indicação
A comissão técnica emitirá parecer conclusivo antes de encaminhá-lo à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural.
Integram o Conselho da OMC a ministra de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de chanceler, os ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
OMC
A homenagem, criada pelo MinC em 1995, é feita anualmente em comemoração ao Dia Nacional da Cultura – 5 de novembro. A finalidade é premiar personalidades, órgãos e entidades, grupos e iniciativas que se distinguiram por relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.
Desde a criação da homenagem, já foram condecoradas mais de 500 personalidades nacionais e estrangeiras de sessenta instituições, públicas e privadas.
Acesse o formulário online: http://www.cultura.gov.br/site/ordemdomeritocultural2012.html
Fonte: http://www.cultura.gov.br
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