INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 07.08.12

SMED promove oficinas de Libras

A partir do dia 16 de agosto, a Secretaria de Educação de Bagé estará iniciando novas Oficinas de LIBRAS, cujas inscrições deverão ser efetuadas nos dias 9 e 10, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h.
Caso haja número considerável de inscrições, serão abertas turmas dos níveis básico e intermediário à tarde e à noite. Os candidatos que tiverem interesse em participar das oficinas do nível intermediário será solicitado, no ato da inscrição, o certificado do nível básico.
Mais informações com o setor de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, através do telefone 3241 5412.

A comissão organizadora dos festejos farroupilhas 2012 convida:

- todas entidades tradicionalistas de bagé e instituições interessadas nos festejos farroupilhas;

- os organizadores rodeios ou eventos campeiros que envolvam animais (ref convenio mtg/ministerio publico)

Dia 08 ago, a partir das 19:00h

Salão Camilo Moreira- Prefeitura municipal (gabineto do prefeito)

Av. General Osório 998, centro.

Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3330/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que prevê a isenção, para os doadores voluntários de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e em vestibulares de universidades federais.
A proposta também determina que o doador tenha desconto de 50% nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.
Segundo autor, seu objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue. “Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento de doadores de sangue, situação que amenizará o grave problema na captação de sangue”, afirma o parlamentar, ressaltando que alguns estados já aplicam a isenção dessas taxas como forma de motivar a doação de sangue.
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 197/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que trata de tema semelhante. Ambos terão análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Cidadão poderá participar de audiência sobre telefonia celular
A audiência pública sobre as sanções da Anatel contra as operadoras de telefonia móvel e os planos de investimentos no setor, que acontece na quarta-feira (8), terá possibilidade de participação popular, por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) e pelo Facebook.
As manifestações serão encaminhadas às comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que promovem a audiência.
Entre os convidados para o debate estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a secretária da recém-criada Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor, Juliana Pereira; e o diretor executivo da Telebrasil, a associação das operadoras e fornecedoras de telecomunicações, Eduardo Levy.
A iniciativa do encontro foi dos presidentes da CCT e CMA, senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Segundo Braga, o Senado quer acompanhar a adoção dos planos de investimentos das operadoras de telefonia para que sejam colocados em prática de forma efetiva e transparente. O senador ressaltou que antes da suspensão das vendas de novos telefones pela Anatel, sanções mais leves, como multas, haviam sido aplicadas e outros planos de investimentos foram apresentados, sem que fossem levados adiante.
– No passado, várias gestões forem feitas junto à Anatel em função do péssimo serviço da telefonia móvel e várias sanções foram adotada a ponto de as empresas apresentarem planos de investimentos que, ao cabo de 180 dias, não se materializavam. Diante dessa decisão inédita e importante da Anatel, é muito importante que as medidas a serem adotadas não caiam nos mesmos erros do passado – alertou o senador.
A audiência está marcada para as 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.


MS destina R$ 31 milhões para incentivar notificação e prevenção
Para incentivar a notificação e promover o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências, o Ministério da Saúde destinará, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. No ano anterior, foram investidos R$ 25 milhões em projetos semelhantes.
Levantamento de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde revela que as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.
Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59, anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos violência, enquadrados na Lei Maria da Penha, que completa seis anos nesta terça-feira (07).
Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%).  Um dado que preocupa é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.

A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria residência (60,4%). Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram - seja namorado, companheiro, marido ou ex - são os maiores agressores. Eles respondem por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7% das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou conhecidos.

Proteção - Hoje, o país conta com 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal. As ações de combate à violência, no Sistema Único de Saúde (SUS), incluem também o treinamento dos profissionais em toda rede pública, a ampliação dos serviços sentinelas de notificação e dos serviços que prestam assistência às mulheres agredidas.

Monitoramento - Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.

A ficha de notificação, preenchida nos serviços de saúde, classifica os tipos de violência entre lesão autoprovocada, violência física, violência psicológica/moral, tortura, violência sexual, tráfico de seres humanos, violência financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal e outras.

SUS terá vacina contra catapora a partir de 2013

Ministério da Saúde, Fiocruz e GSK firmaram, no sábado, 04 de agosto, parceria para a produção nacional e distribuição gratuita do imunizante.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, anunciaram neste sábado (4), no Rio de Janeiro, parceria para transferência de tecnologia entre o laboratório público Bio-Manguinhos e o laboratório privado britânico GlaxoSmithKline (GSK). A parceria possibilitará a produção nacional da vacina tetra viral, que vai imunizar as crianças contra quatro doenças – caxumba, rubéola e sarampo, já inseridas na tríplice viral, ofertada no Sistema Único de Saúde desde 1992 -, e a varicela, mais conhecida como catapora.

A vacina será disponibilizada ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde a partir de agosto de 2013. Será aplicada em duas doses: a primeira, quando a criança tem 12 meses, e a segunda, aos quatro anos de idade.

“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro Alexandre Padilha.

Investimento - O Ministério da Saúde investirá R$ 127,3 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano. Atualmente, a vacina contra catapora não faz parte do calendário básico de imunizações anual do SUS. É disponível em dose separada na rede pública apenas em épocas de surto e campanhas específicas.

Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, além de capacitar os profissionais e criar plataformas para o desenvolvimento de outras vacinas, esse tipo de acordo barateia significativamente o preço das doses. “O preço global da vacina tetra custará R$ 28 por unidade, incluindo o preço da tríplice. No mercado privado, essa vacina custa R$ 150. Só podemos ter um programa que distribui gratuitamente vacinas para todo o país, porque temos a competência nacional de produzi-las”.

A vacina tetra viral que vai entrar para o calendário básico de imunizações do SUS é segura - tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. Com a inclusão da vacina no SUS, o Ministério da Saúde estima uma redução de 80% das hospitalizações por catapora. Por ano, cerca de 11 mil pessoas são internadas pela doença. Com a tetra viral, o SUS passa a oferta 25 vacinas, 13 delas já disponibilizadas no calendário básico de imunizações.

Parcerias - Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), feito com os laboratórios públicos. Nessa parceria o Ministério é responsável pela compra dos medicamentos. Já os laboratórios da rede privada, são responsáveis por produzir o princípio ativo e transferir a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos. 

Esta é a sétima parceria entre o laboratório privado GSK e o laboratório público Bio-Manguinhos. Desde 1980, os laboratórios produzem em parceria as vacinas contra poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b (Hib) – que causa meningites e outras infecções bacterianas –, tríplice viral, rotavírus, dengue e pneumocócica conjugada, que protege contra a pneumonia e meningite causada por pneumococo.

Ao total, estão em vigor 35 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e quatro vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros.