sábado, 28 de julho de 2012

INFORMAÇÕS SINTTONIA FM - 28.07.12



Almoço para os visitantes da Vila de Santa Fé
Devido à grande intensidade de visitantes no Parque do Gaúcho para conhecer a Vila de Santa Fé, local onde foi gravada boa parte do filme “O Tempo e o Vento”, a Prefeitura de Bagé está promovendo,  domingo (29.07), um almoço que tem como objetivo principal facilitar a vida dos turistas que desejam passar o dia no local. A ação acontece no Galpão de Eventos, a partir do meio-dia.
O buffet livre custa R$ 12,00. No cardápio está incluído mocotó, comida campeira, churrasco e sobremesa. A bebida também será comercializada no parque.

Prazo para envio do plano de ação termina na próxima terça-feira
Falta de informações do planejamento anual de estados e municípios pode acarretar suspensão d o repasse de recursos federais.
Está chegando ao fim a data limite para preenchimento do aplicativo plano de ação no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 
Os gestores estaduais e municipais têm até terça-feira (31) para fazer o lançamento para validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular e automática de recursos do cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais. 
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS esclarece que a ausência dos dados pode acarretar transtornos. “Os órgãos precisam ficar atentos e concluir o planejamento para evitar interrupção de recursos”, diz o coordenador-geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada, Jaime Rabelo. Em caso de bloqueio, a Proteção Social Básica volta a permitir a liberação dos recursos aos municípios assim que recebe as informações do plano de ação validado.
Após preencher e enviar o plano de ação, os gestores devem informar ao conselho para que ele apresente seu parecer. O prazo para os conselhos inserirem e concluírem seu parecer continua mantido até 31 de agosto.
O plano de ação está disponível para preenchimento pelo gestor e aprovação pelo conselho no sistema informatizado SUAS Web. Para acessá-lo, basta entrar no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/suasnob/login.jsp. Depois do acesso autorizado, é só No menu “Plano de Ação” e depois em “Plano de Ação 2012”.
Mais informações pelo telefone 0800-7072003 ou pelo e-mail rede.suas@mds.gov.br.


TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral
A nova página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará no ar na próxima segunda-feira (30) com um novo layout e com mais funcionalidade aos usuários. 
No centro da pagina o internauta encontrará um espaço dedicado às notícias, com destaque para as três principais do dia. Os vídeos também ganharão espaço ao lado direito da página e as outras notícias de destaque ficam abaixo do box principal para serem visualizadas com mais rapidez.
Ao abrir a página de notícias será possível acessar aquelas publicadas em anos anteriores, o que facilita as pesquisas por parte de advogados, jornalistas e eleitores.
De acordo com a coordenadora da Seção de Editoração e Publicações (Sedip) do TSE, Patrícia Serra, o eleitor será beneficiado com o fato de ter notícias muito mais visuais com imagens na página inicial e, ao lado disso, também as notícias por vídeos e os serviços disponíveis na página inicial.
Serviços ao Eleitor
No canto superior esquerdo estará a opção “Serviços ao Eleitor”, onde é possível obter, por exemplo, a certidão de quitação eleitoral. Logo abaixo o conteúdo é para os advogados que atuam na Justiça Eleitoral e que utilizam os chamados serviços judiciais como o acompanhamento processual.
A reformulação do portal foi um pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. 
Além dessas mudanças, a ministra Cármen Lúcia solicitou destaque para o Voto Limpo, pois desde que assumiu a Presidência da Corte, ela tem ressaltado a importância da escolha consciente dos candidatos por parte dos eleitores. Para ter mais informações sobre o tema, o usuário poderá acessar o link que estará disponível na parte superior da página.
Com essas mudanças, o portal servirá de modelo para a padronização e integração dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais. A ideia é criar uma identidade única para os sites da Justiça Eleitoral e as informações que vão abastecer o portal do TSE poderão ser reutilizadas por qualquer TRE.
Logomarca
Também será lançada na segunda-feira a logomarca da Justiça Eleitoral. De acordo com a secretária da SGI (Secretaria da Gestão da Informação), Daniela Tamanini, a logomarca representa a interação entre o cidadão e a urna eletrônica, que é um produto genuinamente brasileiro. Por essa razão, a opção foi utilizar a bandeira nacional como pano de fundo da criação da marca.
O círculo azul celeste com as 27 estrelas brancas representa as 26 Unidades da Federação e o Distrito Federal, que simbolizam o eleitor brasileiro. A cor verde na logomarca simboliza a urna eletrônica e a cor amarela representa a integração entre o cidadão e a urna eletrônica por meio da atuação do TSE.
A nova logomarca também estará estampada no portal do TSE e será adotada por todos os tribunais regionais.
Fonte: http://agencia.tse.jus.br


TSE alerta sobre recebimento de falso e-mail em nome do tribunal
Desde o início da manhã desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atendido inúmeras ligações de eleitores informando que receberam e-mail em nome da Central do Eleitor do tribunal, avisando que  o título de eleitor está suspenso  e pedindo que regularizem a situação por meio de formulário anexo. O Tribunal esclarece que esse e-mail  é falso, não foi encaminhado pela Justiça Eleitoral e pode conter vírus.
O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A Corte Eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo. A única exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE. Dessa forma, caso o eleitor receba e-mail em nome da Justiça Eleitoral, a mensagem deve ser apagada.
Fonte: www.tse.jus.br


Cadastro Único serve de modelo para aprimorar inclusão social em El Salvador
Delegação do país se capacitou no sistema que registra a população pobre e garante a ela acesso a programas sociais.
As políticas sociais brasileiras são referência para El Salvador, na avaliação de David Agustín Gómez Toledo, representante do governo salvadorenho. Segundo ele, o governo de seu país tem como metas essenciais a criação de sistemas nacionais de proteção social, o planejamento e o desenvolvimento produtivo. Toledo destaca que o Brasil é modelo para eles em todas as políticas de desenvolvimento, seja na área social, seja na econômica. 
Toledo é um dos quatro técnicos salvadorenhos que estão no Brasil para receber capacitação sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O sistema coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inclui 23 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. A partir de seus dados, o governo brasileiro formula ações e políticas sociais.
Para conhecer na prática o funcionamento do Cadastro Único, a delegação de El Salvador esteve quinta-feira (26) no Novo Gama, em Goiás, cidade distante cerca de 40km de Brasília. Grupo composto também por técnicos do MDS visitou a Secretaria Municipal de Ação Social e viu de perto o atendimento do Bolsa Família. Conferiu o atendimento à população beneficiária do programa de transferência de renda no registro e na atualização cadastral.
A técnica do Departamento do Cadastro Único do MDS, Roberta Cortizo, mostrou à equipe salvadorenha o dia a dia de uma gestão municipal, como se dá a comunicação com as famílias, como são aplicados os formulários e arquivadas as informações, entre outras situações práticas. De acordo com Roberta, o Cadastro Único registra a população de forma diferenciada, identificando, por exemplo, veteranos de guerra – realidade comum em El Salvador – e pessoas sem documentação, além de integrar os municípios pelo sistema.
El Salvador - Esse país da América Central tem população estimada de 5,7 milhões de pessoas. Desses, 24% são pobres e 12% extremamente pobres, de acordo com o responsável pelo Registro Único de Participantes (RUP), Juan Francisco Grande Álvarez. O RUP é o sistema similar ao Cadastro Único. Está em fase experimental desde 2011 em cinco municípios. Assim como no Brasil, as informações cadastradas servirão para implantar programas de proteção social, explica Juan. A meta é cadastrar inicialmente idosos e estudantes do 7º ano ao ensino médio. 
A partir do registro da população, ainda este ano devem começar as ações de transferência de renda. O benefício previsto para a área de educação é de quatro parcelas anuais de 50 dólares, destinados a manter os jovens na escola. Cerca de 13 mil alunos deverão ser beneficiados. Para idosos sem previdência social, o recurso previsto é de 50 dólares mensais e deve chegar inicialmente a 6 mil pessoas. Álvarez destaca que conhecer o Cadastro Único é importante para aprimorar o sistema de El Salvador, ainda em construção.
No Brasil, quando a população de baixa renda se inscreve no Cadastro Único, é gerado o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o perfil de cada família, identificam-se ações ou programas aos quais ela pode ter acesso, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), a tarifa social de energia elétrica, a isenção de tarifas em concurso público, entre outros.
Brasil e El Salvador mantêm projeto de cooperação técnica para gestão e implantação do sistema de proteção social desde 2010. Esse foi o segundo encontro entre os países. A primeira visita técnica foi feita por equipe do MDS ao país centro-americano. O próximo encontro deverá ser novamente em El Salvador, ainda este ano.


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