INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 25.07.12

Dois novos medicamentos contra hepatite C serão oferecidos pelo SUS
O ministro da Saúde,  anunciou a inclusão de dois novos medicamentos contra hepatite C no Sistema Único de Saúde (SUS): o telaprevir e o boceprevir. O objetivo é beneficiar 5,5 mil pacientes, todos os portadores de cirrose e fibrose avançada, que fazem parte do grupo de maior risco de progressão da doença e de morte. Os novos medicamentos devem estar disponíveis no SUS no início de 2013 e fazem parte da classe de inibidores de protease, a mais moderna para combater a doença em todo o mundo. O telaprevir e o boceprevir têm uma taxa de eficácia de 80% − o dobro do sucesso obtido com a estratégia convencional utilizada atualmente, que associa dois medicamentos, o Interferon Peguilato (injetável) e a Ribavirina (via oral), cujo tratamento tem duração de 48 a 72 semanas. Os novos medicamentos são administrados oralmente, e têm duração de até 48 semanas.
Campanha – Além disso, foi lançada a campanha “As hepatites podem estar onde você menos espera”, que marca o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, a ser comemorado no próximo sábado (28). Ela prevê uma série de ações de diagnóstico e prevenção, entre as quais, a ampliação de testes rápidos de diagnóstico e a promoção de um concurso que vai premiar trabalhos artísticos realizados por manicures e tatuadores em unhas e tatuagens com mensagens de prevenção às hepatites. O concurso incentiva boas práticas para prevenção da doença em salões de beleza e estúdios de tatuagens, e divulgação de cartazes e folders orientando a população em diferentes locais e eventos.


BC assina acordo para lançamento de moedas comemorativas em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil
O Banco Central do Brasil lançará, em agosto deste ano, duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil. Esse lançamento é fruto de trabalho conjunto entre o Banco Central do Brasil, a Casa da Moeda e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.  
Será lançada moeda bimetálica especial de R$1, que traz em seu anverso, no núcleo prateado, a legenda “Brasil” com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a Bandeira Olímpica. No anel dourado encontram-se as legendas “Entrega da Bandeira Olímpica” e “Londres 2012-Rio 2016”. Das 2.016.000 moedas que serão produzidas, uma parte será comercializada em embalagens especiais para fins de colecionismo e o restante será colocado em circulação por meio da rede bancária. 
Também será produzida moeda comemorativa, em prata, com valor de face de R$5, e tiragem inicial de 5 mil peças. Em seu anverso,  a bandeira olímpica ocupa o centro da composição, que se completa com a legenda “Entrega da Bandeira Olímpica” e a logomarca dos Jogos Rio 2016. No reverso, destaque para a ilustração alusiva a dois ícones das cidades olímpicas: a Tower Bridge, representando Londres, e o Cristo Redentor, representando a cidade do Rio de Janeiro. Completam a composição o valor de face e a legenda “Londres 2012-Rio 2016” e “Brasil”
Fonte: www.bacen.gov.br


Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 562/2012. 
O projeto, agora transformado na Lei 12.695/2012, promove mudanças em uma série de programas de educação, principalmente a rural.
O texto, que foi aprovado sem nenhum veto, prevê a institucionalização do Plano de Ações Articuladas (PAR) e inclui os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O UAB é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária por meio do uso da metodologia da educação à distância.
O projeto contempla com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instituições comunitárias que atuam na educação no campo; destina recursos da União para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e inclui, entre as atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a de subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de professores.
O PAR, que existia desde 2007 como um plano de metas do Ministério da Educação, tem por objetivo promover a melhoria da educação básica pública por meio de apoio técnico ou financeiro prestado em caráter suplementar e voluntário pela União às redes públicas de educação básica, observando as metas e as diretrizes fixadas pelo ministério. A União fica autorizada a transferir recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato.
A nova lei estabelece que o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) terá como base o número de estudantes atendidos nos estabelecimentos públicos de ensino, mesmo que as matrículas ainda não tenham sido computadas pelo Fundeb.
O motivo da mudança no cálculo é que pode haver um lapso temporal entre a matrícula do estudante e sua contabilização para destinação de recursos do Fundeb. A nova regra visa estimular o aumento do atendimento do público da Educação de Jovens e Adultos ao possibilitar o financiamento dessa modalidade de ensino a partir da efetivação da matrícula ou do início das aulas.
A lei admite o repasse de recursos do Fundeb para instituições reconhecidas. Também poderão receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola as escolas mantidas por entidades e os polos presenciais do sistema UAB. O Ministério da Educação autorizou a criação de mais de 600 polos presenciais do sistema Universidade Aberta. A expectativa é que se chegue a 900 polos. O custo para o apoio está estimado em R$ 30 mil por polo/ano.
O projeto inclui ainda, entre as competências da Capes, a de subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Capes poderá pagar bolsas e firmar convênios que beneficiem os profissionais do magistério da educação básica.
A lei autoriza ainda o Poder Executivo a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Fonte: www.senado.gov.br


Ações do Ministério da Saúde contemplam atividade de parteiras e doulas
A estratégia Rede Cegonha, garante às mulheres o acesso ao parto humanizado noSistema Único de Saúde (SUS). Dentre as ações desenvolvidas para humanização do parto, está a capacitação e qualificação de doulas e parteiras tradicionais. As ações previstas na estratégia visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as brasileiras possam dar à luz e cuidar de seus bebês com atendimento adequado, seguro e humanizado no SUS.
Para garantir uma gravidez e parto saudáveis, a gestante deve ter acesso ao pré-natal de qualidade, fazendo todas as consultas e exames previstos. Isso permite que a mulher tenha identificado o seu risco gestacional e que ela seja devidamente orientada e encaminhada ao cuidado mais indicado para cada situação. Atualmente, no país, 98% dos partos são hospitalares. Por isso, diversas ações estão sendo desenvolvidas no ambiente hospitalar para que as mulheres possam ter um parto humanizado, que significa ter uma ambiência adequada, equipes qualificadas, tecnologia disponível, direito acompanhante e tratamento digno. “É importante destacar que o parto humanizado consiste na mudança de atenção dada ao parto, com a incorporação de boas práticas”, enfatiza o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
O Ministério da Saúde considera que a participação da doula é mais um instrumento humanizador, pois ela acolhe e acompanha as mulheres na hora do parto, dando apoio emocional e incentivo não só às gestantes, mas também a seus familiares. Além disso, toda gestante que tiver o seu parto no SUS tem direito a um acompanhante de livre escolha, pois a lei federal nº 11.108 traz essa garantia e a Rede Cegonha veio reforçar esse direito por meio da qualificação das unidades de saúde. O Ministério da Saúde também reconhece que a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do país. Por isso, vem capacitando as parteiras tradicionais e desenvolvendo ações para valorizar, apoiar, qualificar e integrar o seu trabalho ao SUS, inserindo-as na Rede Cegonha.
A atuação das doulas e parteiras tem sido tema de discussões atuais, por conta de recente decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Magalhães lembra que as decisões de conselhos médicos locais têm foco relacionado exclusivamente aos profissionais médicos.