quinta-feira, 26 de julho de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 26.07.12


PAC 2 finalizou quase 30% das ações previstas até 2014
Balanço divulgado,  indica que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 já finalizou, até junho deste ano, 29,8% das ações previstas até 2014, valor que corresponde a R$ 211 bilhões. 
O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011.
Além disso, o programa investiu R$ 324,3 bilhões, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. 
O valor é 39% maior do que o registrado no primeiro semestre de 2011. Apenas com pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), entre janeiro e junho, foram investidos R$ 19,7 bilhões, valor 32% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Já o valor empenhado no primeiro semestre de 2012 atingiu R$ 18,3 bilhões, o que representa um aumento de 57%.
A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões, enquanto o valor previsto para conclusão das obras ficou em R$ 708 bilhões e representa 74% do total. Os 26% restantes serão concluídos após 2014 e incluem obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
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O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% 
O ministro de Minas e Energia Edison Lobão afirmou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para cortar os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões no setor.
 O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada hoje (26) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal.
 “Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão, após participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
“A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou o ministro.
Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais”, completou o ministro.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.

Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS
O medicamento de alto custo, Trastuzumabe, reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.| Foto: Ocean/Corbis
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.
“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. E o novo medicamento reduz as chances de reincidência do câncer. A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.
Inclusão - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro.
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.
De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.

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