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Secretaria de Segurança assina termo para compartilhamento de informações com o SPC
Parceria viabiliza que registros de furtos e roubos na SSP entrem automaticamente no cadastro do SPC
A Secretaria da Segurança Pública e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul firmaram, na segunda-feira, 16 de julho, termo de cooperação técnica para combater golpes no comércio.
A partir de setembro, a Secretaria e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) passarão a compartilhar informações.
Quando um cidadão fizer um registro de furto, roubo, extravio ou perda de documentos, como RG, CPF, Passaporte, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, além de cartões de crédito e cheques, essa comunicação entrará automaticamente no cadastro do SPC.
A medida proporcionará mais segurança às vitimas, evitando fraudes na utilização dos documentos e aos comerciantes e contribui para melhor operacionalidade das relações de comércio e de consumo, pois os golpes e fraudes representam um prejuízo de 20% para os comerciantes e onde o comércio de micro e pequenos empreendedores é mais assediado pelos estelionatários.
Prefeitura de Bagé anuncia Edital de Convocação para Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2012/2014.
O prazo máximo para a apresentação das chapas é até 21 de agosto, na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que funciona junto à SMTAS.
Estarão aptos a votar, 14 conselheiros, sendo sete da Sociedade Civil, e os outros sete dos órgãos governamentais, indicados previamente ao CMAS, até o dia 30 de julho.
No dia 28 de agosto, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social, haverá uma reunião ordinária, com todos conselheiros.
Ampliação e construção de novas UBS
O Governo Federal vai investir R$ 3,5 bilhões para construir e equipar aproximadamente 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os conhecidos postinhos de saúde, em todo o País. Além disso, vai ampliar e reformar outras 21 mil unidades. A maior parte dos investimentos – R$ 2,2 bilhões – são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Com os recursos do programa, 3,2 mil UBS serão construídas e 11 mil ampliadas em todo o Brasil até 2014.
O Governo Federal vai investir R$ 3,5 bilhões para construir e equipar aproximadamente 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os conhecidos postinhos de saúde, em todo o País. Além disso, vai ampliar e reformar outras 21 mil unidades. A maior parte dos investimentos – R$ 2,2 bilhões – são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Com os recursos do programa, 3,2 mil UBS serão construídas e 11 mil ampliadas em todo o Brasil até 2014.
Congresso aprova R$ 1,63 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento
O
Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou quatro
projetos de lei que, ao todo, liberam R$ 1,63 bilhão em créditos adicionais ao
Orçamento da União deste ano. O maior volume de recursos consta do PLN 4/12,
que destina R$ 1,35 bilhão para aumentar o financiamento público às
exportações.
A
proposta amplia as empresas beneficiadas pelo Programa de Financiamento às
Exportações (Proex), uma vez que o apoio governamental, antes focado na fase
pós-embarque, passará a estimular também a produção de bens exportáveis na fase
pré-embarque. O projeto assegura ainda às micro e pequenas empresas acesso ao
Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE),
que poderá ser contratado diretamente nas agências do Banco do Brasil.
O PLN
4/12 também permite o pagamento de 100% da equalização dos juros do
financiamento em operações de exportação – atualmente, o máximo é 85% - de
forma a tornar os encargos financeiros compatíveis com o mercado internacional.
Além disso, amplia o prazo máximo dos financiamentos de 10 para 15 anos.
Também aprovado, o PLN 16/12 abre aos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional créditos suplementares no valor global de R$ 93 milhões. A maior parte dos recursos (55,2milhões) será investida em ações de infraestruturae de mapeamentode áreas de risco, com foco em localidades recentemente afetadas por inundações, alagamentos e deslizamentos.
A medida
permitirá ainda a aquisição de equipamentos para serem utilizados em situações
de emergência nos 286 municípios já identificados com áreas de risco.
Os
créditos do PLN 16/12 também possibilitarão ampliar, de 30 mil para 73 mil, o
número de famílias beneficiadas pelo Programa de Apoio à Conservação Ambiental
– conhecido como Bolsa Verde. O programa, que integra o Plano Brasil Sem
Miséria, transfere R$ 300 por mês a famílias em situação de extrema pobreza
moradoras em unidades de conservação federais, principalmente nos estados da
Amazônia Legal. Para ter acesso ao benefício, as famílias devem exercer
atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural.
Na mesma
sessão, foi aprovado o PLN 1/12, que concede R$ 100 milhões em favor de órgãos
dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União (MPU) e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O crédito vai permitir, a
título de adiantamento de contribuições futuras, o início do funcionamento do
Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) dos três
Poderes.
Por fim,
os parlamentares aprovaram o PLN 2/12, que libera crédito especial de R$ 90
milhões para o Ministério da Integração Nacional. O projeto concede recursos
para a construção da barragem Serro Azul, em Pernambuco, com o objetivo de
garantir a segurança dos moradores das cidades de Palmares, Água Preta e
Barreiro, que frequentemente são afetados pelas cheias da bacia do rio Una.
Concurso reconhece iniciativas municipais de mobilidade urbana
Municípios que se destacaram na implementação de políticas públicas de mobilidade urbana podem concorrer a 8ª edição do concurso Selo Cidade Cidadã, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal.
As
inscrições vão até 31 de agosto e só serão validadas após o envio do projeto e
da ficha de inscrição ao colegiado. Podem participar municípios com população
entre 60 e 500 mil habitantes, divididos em três categorias.
Os
projetos serão avaliados nas áreas de transporte e trânsito no desenvolvimento
e mobilidade urbanos e mobilidade urbana e acessibilidade dos segmentos
vulneráveis da população (pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência ou com
mobilidade limitada).
As
propostas deverão ser identificadas, citando o município-autor e categoria
populacional e temática na qual foram inscritos. Cada proposta deve ser
enquadrada em uma única categoria. Os critérios de avaliação estão previstos no
edital do certame e caberá a comissão julgadora composta de representantes da
sociedade civil organizada, comunidade acadêmica e poder público selecionar os
vencedores.
A
premiação será nos dias 20 e 21 de novembro, durante a XII Conferência das
Cidades, em Brasília / DF.
Criado em
2003, o concurso selo cidade cidadã reforça os princípios da Política Nacional
de Mobilidade Urbana, que tem como principal objetivo promover o
desenvolvimento urbano com sustentabilidade. Mais de 35 municípios já receberam
o selo Cidade Cidadã.
Famílias devem atualizar dados no Cadastro Único para aderir ao telefone popular
Mais de 20 milhões de grupos familiares têm direito ao novo plano de telefonia fixa, em vigor desde 8 de junho. Até o fim deste mês, receberão correspondência das operadoras locais com as regras e valores dos serviços
A atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é requisito fundamental para que as famílias com renda mensal de até um salário mínimo tenham direito ao Telefone Popular. Em vigor desde 8 de junho, o programa oferecerá condições especiais de contratação e tarifa reduzida para a instalação de uma linha de telefone fixa a 22,4 milhões de famílias inscritas no cadastro. Desse total, as cerca de 90% que possuem renda familiar total de até um salário mínimo (R$ 622) já podem aderir ao serviço em todo o país. É preciso, entretanto, que os dados cadastrais estejam atualizados pois, os cadastros têm validade de dois anos, sendo fundamental que as famílias atualizem seus dados quando houver mudança de endereço, nascimento de filhos ou outro tipo de alteração, para não serem impedidas de terem acesso a progrmamas e benefícios, entre eles, o Telefone Popular.
As operadoras de telefonia fixa local, que vão oferecer o novo plano, deverão enviar correspondência a todas as famílias que têm direito às tarifas reduzidas, com informações sobre o telefone popular. O documento deve conter os valores da habilitação, da assinatura mensal com franquia de 90 minutos, do minuto excedente local, dos minutos para outros serviços de telecomunicações de longa distância e a forma de tarifação. A divulgação pelas operadoras foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O MDS, que gerencia o Cadastro Único, enviou aos gestores estaduais e municipais de assistência social informes sobre o telefone popular, também explicando as regras, tarifas e outras informações que possam ajudar a orientar as famílias cadastradas a ter acesso ao novo plano.
Como fazer – Para ter direito ao telefone popular, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e com as informações atualizadas. Na primeira etapa, poderão aderir ao serviço apenas as famílias com renda mensal de no máximo um salário mínimo, ou seja, até R$ 622 de renda total. A partir de 8 de junho de 2013, famílias com renda de até dois salários mínimos mensais passarão a ter direito à tarifa reduzida. E, em junho de 2014, o plano se estenderá a todas as famílias inscritas no Cadastro Único, independentemente da renda mensal.
Os interessados em aderir ao telefone popular devem entrar em contato com a concessionária de telefonia fixa de sua região, pelo telefone de atendimento geral ou em suas lojas. Para pedir a instalação da linha, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável pela família. O endereço de instalação deve ser o mesmo informado no Cadastro Único.
A oferta de telefone popular é obrigatória apenas para as concessionárias do serviço de telefonia fixa local. Empresas de telefonia fixa nacionais, como GVT, Embratel e outras, não têm a obrigação de oferecer o serviço. Veja abaixo os telefones de contato das operadoras locais que oferecem o telefone popular.
Concessionária Telefone de contato
CTBC Telecom 10312
Oi Região 1 10331
Oi Região 2 10314
Sercomtel 10343
Telefônica (atual Vivo) 10315
Vantagens – Com o telefone popular, uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único paga, por mês, apenas um valor entre R$ 13 e R$ 15 e tem direito a 90 minutos de ligações locais para outros telefones fixos. O valor da assinatura é bem menor do que a antiga Tarifa Social de Telefone (R$ 24,14, com tributos) e do que a assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). Além disso, é possível parcelar a tarifa de habilitação para instalação da linha. As famílias do Cadastro Único que já usavam o antigo serviço de telefonia fixa para baixa renda, implantado em 2005, terão migração automática para o novo plano.
Além de ser mais barata, a telefonia popular permite que a família tenha controle sobre os gastos com o telefone. Na franquia mensal, são disponibilizados 90 minutos por mês em ligações para telefones fixos na mesma cidade. Já para ligações locais excedentes, chamadas para celulares e de longa distância, nacional e internacional, é preciso inserir créditos. O telefone popular também pode ser usado para acessar a internet discada, desde que o provedor seja local. Caso ultrapasse a franquia de 90 minutos, será necessário inserir crédito para os minutos excedentes.
Até o fim de setembro, o prazo para instalação da linha de telefone popular é de até 30 dias, contados da data de solicitação pelo assinante. A partir de outubro, o prazo passará a ser de no máximo sete dias.
Pesquisa mostra que menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados
Somente 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.
É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.
A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.
Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.
Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:
Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.
Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.
Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.
Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos
Famílias devem atualizar dados no Cadastro Único para aderir ao telefone popular
Mais de 20 milhões de grupos familiares têm direito ao novo plano de telefonia fixa, em vigor desde 8 de junho. Até o fim deste mês, receberão correspondência das operadoras locais com as regras e valores dos serviços
A atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é requisito fundamental para que as famílias com renda mensal de até um salário mínimo tenham direito ao Telefone Popular. Em vigor desde 8 de junho, o programa oferecerá condições especiais de contratação e tarifa reduzida para a instalação de uma linha de telefone fixa a 22,4 milhões de famílias inscritas no cadastro. Desse total, as cerca de 90% que possuem renda familiar total de até um salário mínimo (R$ 622) já podem aderir ao serviço em todo o país. É preciso, entretanto, que os dados cadastrais estejam atualizados pois, os cadastros têm validade de dois anos, sendo fundamental que as famílias atualizem seus dados quando houver mudança de endereço, nascimento de filhos ou outro tipo de alteração, para não serem impedidas de terem acesso a progrmamas e benefícios, entre eles, o Telefone Popular.
As operadoras de telefonia fixa local, que vão oferecer o novo plano, deverão enviar correspondência a todas as famílias que têm direito às tarifas reduzidas, com informações sobre o telefone popular. O documento deve conter os valores da habilitação, da assinatura mensal com franquia de 90 minutos, do minuto excedente local, dos minutos para outros serviços de telecomunicações de longa distância e a forma de tarifação. A divulgação pelas operadoras foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O MDS, que gerencia o Cadastro Único, enviou aos gestores estaduais e municipais de assistência social informes sobre o telefone popular, também explicando as regras, tarifas e outras informações que possam ajudar a orientar as famílias cadastradas a ter acesso ao novo plano.
Como fazer – Para ter direito ao telefone popular, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e com as informações atualizadas. Na primeira etapa, poderão aderir ao serviço apenas as famílias com renda mensal de no máximo um salário mínimo, ou seja, até R$ 622 de renda total. A partir de 8 de junho de 2013, famílias com renda de até dois salários mínimos mensais passarão a ter direito à tarifa reduzida. E, em junho de 2014, o plano se estenderá a todas as famílias inscritas no Cadastro Único, independentemente da renda mensal.
Os interessados em aderir ao telefone popular devem entrar em contato com a concessionária de telefonia fixa de sua região, pelo telefone de atendimento geral ou em suas lojas. Para pedir a instalação da linha, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável pela família. O endereço de instalação deve ser o mesmo informado no Cadastro Único.
A oferta de telefone popular é obrigatória apenas para as concessionárias do serviço de telefonia fixa local. Empresas de telefonia fixa nacionais, como GVT, Embratel e outras, não têm a obrigação de oferecer o serviço. Veja abaixo os telefones de contato das operadoras locais que oferecem o telefone popular.
Concessionária Telefone de contato
CTBC Telecom 10312
Oi Região 1 10331
Oi Região 2 10314
Sercomtel 10343
Telefônica (atual Vivo) 10315
Vantagens – Com o telefone popular, uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único paga, por mês, apenas um valor entre R$ 13 e R$ 15 e tem direito a 90 minutos de ligações locais para outros telefones fixos. O valor da assinatura é bem menor do que a antiga Tarifa Social de Telefone (R$ 24,14, com tributos) e do que a assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). Além disso, é possível parcelar a tarifa de habilitação para instalação da linha. As famílias do Cadastro Único que já usavam o antigo serviço de telefonia fixa para baixa renda, implantado em 2005, terão migração automática para o novo plano.
Além de ser mais barata, a telefonia popular permite que a família tenha controle sobre os gastos com o telefone. Na franquia mensal, são disponibilizados 90 minutos por mês em ligações para telefones fixos na mesma cidade. Já para ligações locais excedentes, chamadas para celulares e de longa distância, nacional e internacional, é preciso inserir créditos. O telefone popular também pode ser usado para acessar a internet discada, desde que o provedor seja local. Caso ultrapasse a franquia de 90 minutos, será necessário inserir crédito para os minutos excedentes.
Até o fim de setembro, o prazo para instalação da linha de telefone popular é de até 30 dias, contados da data de solicitação pelo assinante. A partir de outubro, o prazo passará a ser de no máximo sete dias.
Pesquisa mostra que menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados
Somente 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.
É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.
A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.
Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.
Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:
Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.
Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.
Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.
Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos
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