terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 04.02.2014

Campanha quer derrubar preconceitos sobre o câncer
Desconhecimento é um dos maiores vilões na luta contra a doença que, a cada ano, mata cerca de 8 milhões de pessoas no mundo
"Derrube os mitos!" é o slogan da campanha deste ano do Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4). Criado em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (Uicc), o objetivo da ação é disseminar conhecimento sobre os vários e diferentes tipos de tumores malignos e derrubar preconceitos a respeito da doença.
O primeiro mito, segundo a campanha, é o de que não se deve falar sobre o câncer; o segundo, de que câncer não tem sintomas ou sinais. O terceiro mito a ser derrubado é o de que não há nada que se possa fazer contra a doença.
De acordo com o coordenador de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Claudio Noronha, o desconhecimento é um dos maiores vilões na luta contra a doença que, a cada ano, provoca cerca de 8 milhões de mortes no mundo.
“A falta de conhecimento e o medo causam verdadeiras barreiras para o tratamento. Por isso, o conhecimento é um elemento importantíssimo para o controle do câncer e essa campanha é muito válida” comentou.
O médico ressaltou que metade dos cânceres pode ser evitada com mudanças no estilo de vida, como é o caso do tabagismo. Não é a toa que, no mundo todo, o câncer de pulmão é o mais frequente”, disse ele, ao ressaltar que no Brasil, devido ao controle do tabagismo, esse tipo de câncer já não figura em primeiro lugar. “Muitas vezes, a pessoa não consegue fazer isso sozinho, mas é preciso buscar ajuda, buscar o serviço de saúde”.
Noronha acrescentou que a obesidade é outro fator de risco, que pode ser prevenido com boa alimentação e atividade física, e lembrou que o uso do protetor solar pode evitar o câncer de pele. “Apenas 10% a 15% do total dos cânceres são de causa hereditária. A maior parte da incidência está ligada ao ambiente, ao estilo de vida”, esclareceu. “São coisas que agridem seu organismo a vida inteira e você acaba perdendo a batalha para essa agressão”.
O quarto e último mito abordado na plataforma da campanha é o de que muitos não têm direito a tratamento. A organização garante que todos têm esse direito, mas admite que, na prática, as injustiças sociais impossibilitam que milhões de cidadãos tenham acesso aos tratamentos por serem pobres.
“Em muitos países, esse é um problema sério. O Brasil oferece tratamento gratuito na rede pública, com uma cobertura importante, mas algumas pessoas, por falta de informação, não procuram o serviço por achar que não terão como ser tratadas”, observou Guimarães.
No Brasil, os tipos da doença mais incidentes são na próstata, em homens, de mama, reto, cólon e colo do útero, nas mulheres. No caso da mama, há várias formas de prevenção como vida saudável e exames periódicos, como a mamografia.
A ginecologista Maria José de Camargo, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, lembra que, no caso do câncer de colo de útero, cabe às mulheres se cuidar. Isso pode evitar que o Brasil tenha 16 mil novos casos diagnosticados desse tumor maligno em 2014, como prevê o Ministério da Saúde. Esse tipo de câncer é o terceiro mais frequente na população feminina, perdendo apenas para os de mama,  cólon e reto.
“O câncer pode ser prevenido, se você tiver um bom rastreio. É de evolução muito lenta, pode levar mais de uma década, então se você identifica na mulher lesão pré-maligna, no preventivo, também conhecido como papanicolau, e se essa mulher for bem avaliada e tratada, ela tem menos de 5% de chance de desenvolver o câncer de colo de útero. Se a mulher não se tratar, as chances de cura são 30%”, disse a ginecologista.
Para a médica, o alto número de casos no País reflete uma situação de subdesenvolvimento econômico. Uma das evidências, segundo ela, é o fato de os maiores índices nacionais virem das regiões Norte e Nordeste, que têm os menores indicadores socioeconômicos. “Ou a mulher não faz o exame ou, quando faz e descobre o pré-câncer, não é tratada. Ela não segue uma cadeia de atendimento ou por desinformação ou por falta de serviço de saúde adequado. Nos países mais ricos, há poucos casos desse tipo de câncer”, lembrou.
Maria José destacou que uma estratégia eficaz para o combate da doença é a busca ativa, em que  laboratórios ou médicos entram em contato com as mulheres cujo exame preventivo apontou pré-câncer. “São pequenas cirurgias  no colo do útero”, explicou, acrescentando que o procedimento é bem menos doloroso que o tratamento contra o câncer, mais barato e com quase 100% de cura. Ela elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde de incluir, a partir de 10 de março, na rede pública a vacina contra alguns tipos de HPV para pré-adolescentes, de 11 a 13 anos, responsáveis por mais de 70% dos casos de câncer de colo de útero.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as infecções causadas pelos vírus das hepatites B e C e o do papiloma humano (HPV) são responsáveis por 20% das mortes por câncer nos países de baixa e média renda e de 7% nos países de alta renda.
Ainda segundo a OMS, nas Américas, o câncer representa a segunda causa de morte,  com  2,5 milhões de novos casos e 1,2 milhão de mortes em 2008, sendo 45% na América Latina e no Caribe. A previsão é que, em 2030, a mortalidade por câncer atinja 2,1 milhões de pessoas nas Américas.
Fonte: Agência Brasil

Bandeira tarifária indicará se energia custará mais ou menos
Se o governo não tivesse adiado a entrada em operação do sistema de bandeiras tarifárias, que indicará se a energia vai custar mais ou menos, o brasileiro já teria de começar a controlar o uso da eletricidade para não levar um susto no fim do mês. Durante este ano, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai publicar as bandeiras estipuladas para cada mês, como teste. Para fevereiro, será vermelha, o que significaria um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt (kW) consumido.
As bandeiras tarifárias - verde, amarela e vermelha - serão definidas com base nas condições de geração de energia no País. Como neste momento o sistema vive sob forte estresse por causa das chuvas abaixo da média histórica - o terceiro pior volume em 84 anos -, a bandeira é vermelha. O mecanismo repassa mensalmente para a conta de luz os gastos com geração termelétrica, necessárias para compensar a queda no nível dos reservatórios.
Ao mesmo tempo, o sistema permite ao consumidor decidir se reduz o uso da eletricidade ou se paga mais por ela. No mês passado, a bandeira definida pela Aneel era amarela, que significaria acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kW (na verde, não há aumento).
Segundo cálculos da consultoria Thymos Energia, nesse caso a conta de luz de um brasileiro que não conseguisse reduzir o consumo seria 9% maior. No caso das indústrias, o impacto seria bem mais pesado: 11%.
O sistema deveria entrar em vigor em janeiro deste ano, mas foi adiada para janeiro de 2015. Segundo a Aneel, a prorrogação foi necessária para o aperfeiçoamento do mecanismo. Mas, entre especialistas, a decisão foi interpretada como forma de controlar os impactos do aumento da conta de luz na inflação em ano de eleição.
Zerada
O diretor de Regulação e Gestão em Energia da Thymos Energia, Ricardo Savoya, observa que, se as bandeiras tarifárias estivessem em vigor no ano passado, a redução promovida na tarifa pela MP 579, que tratou da renovação dos contratos de concessão, teria sido praticamente zerada.
— Em média, o pacote lançado pelo governo em setembro de 2012 reduziu os custos em 14%. Considerando o volume de térmicas acionadas no ano passado, com as bandeiras tarifárias, a redução teria sido de 4%.
A situação não seria diferente neste ano. Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou a entrada de 15,5 mil megawatts (MW) de energia termoelétrica para evitar a redução dos reservatórios, especialmente na Região Sudeste - que no domingo estava em 39,98% da capacidade de armazenamento.
Fonte: R7

Idec identifica que bebidas não possuem teor de fruta mínimo exigido por lei 
O Mapa não estabelece uma metodologia oficial para identificar a quantidade de fruta nas bebidas. Por isso, o Idec pretende chamar a atenção para essa necessidade de fiscalização e a importância desta informação no rótulo para ajudar a melhor escolha do consumidor.
O teste feito com 31 amostras de néctares revela também que a maioria contém doses exageradas de açúcar.
            O Idec testou em laboratório 31 amostras de néctares de sete marcas: Activia, Camp, Dafruta, Dell Vale, Fruthos, Maguary e Sufresh, em diferentes sabores. O objetivo era identificar se os produtos cumprem os principais requisitos de qualidade e de identidade previstos na Instrução Normativa (IN) nº 12/2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), analisando itens como o teor de fruta e a quantidade de açúcar, por exemplo.
            Do total, 10 produtos (32%) foram reprovados por não conter o teor de polpa ou suco de fruta exigido por lei. Segundo a norma atualmente em vigor, o percentual mínimo de fruta varia de 20% a 40%, dependendo do sabor do néctar.
            A Maguary teve o pior resultado: três dos cinco néctares da marca avaliados têm uma quantidade menor de fruta do que o esperado. As marcas Camp, Dafruta, Fruthos e Sufresh tiveram, cada uma, dois sabores reprovados nesse quesito. Somente as bebidas da Activia e da Dell Vale foram aprovadas em todos os sabores.
            Para Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec, o resultado do teste é grave, tanto pelo alto índice de descumprimento da legislação, quanto pelo fato de que muitos consumidores acham que néctar é a mesma coisa que suco. Contudo, na verdade, para ser chamada de “suco”, a bebida deve ser composta praticamente só de fruta (e de água, em alguns casos) e não pode conter substâncias “estranhas”; já o néctar, além de apresentar só uma parcela de fruta, ainda contém açúcar e aditivos químicos, como corantes e antioxidantes. “Essa confusão [entre néctar e suco] é reforçada pelo uso ostensivo de imagens de frutas nas embalagens dos néctares, passando a falsa impressão de que a bebida é natural'”, destaca Ana Paula.
            Chama a atenção que, dos 10 produtos reprovados, oito são de néctares sabor manga ou pêssego, justamente os que, pela legislação, devem conter um teor maior de fruta, de 40%. “Esse resultado surge como um alerta para as autoridades neste momento em que novas regras do Mapa para bebidas à base de fruta começam a ser implementadas. Entre elas, a que estabelece o aumento do percentual de fruta para néctares sabor uva e laranja”, diz a nutricionista do Idec. Segundo a nova norma, os néctares desses sabores deverão passar a ter 40% de polpa ou suco até janeiro de 2015; e de 50% até janeiro de 2016. Hoje, o percentual mínimo exigido de laranja e de uva é de 30%.
            Segundo Ana Paula, preocupa, ainda, o fato de que o Mapa não estabelece uma metodologia oficial para identificar a quantidade de fruta nas bebidas. “O percentual desse ingrediente é previsto como critério de avaliação, mas, uma vez que não foi definido um método para sua a sua verificação pelos órgãos reguladores, o parâmetro perde o efeito de fiscalização”, critica a especialista.
Fonte: IDEC

Ministério da Educação institui Sistema de Consulta de Graduados
Iniciativa tem como objetivo disponibilizar informações declaradas ao Censo da Educação Superior
O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) instituindo o Sistema de Consulta de Graduação (SCG). A medida visa disponibilizar informações declaradas ao Censo da Educação Superior por instituição de educação pertencente ao sistema federal  e estadual de ensino, referente à conclusão de curso superior de graduação por seus egressos, a partir de 2010. A consulta ao SCG terá como objeto, exclusivamente, obter informações de ex-alunos.
Serão disponibilizados o nome completo do egresso, a instituição de educação superior que ofertou o curso superior concluído, o curso em questão, e o ano de conclusão.
Para preservar a imagem do ex-aluno, objeto de consulta, o acesso a informações previsto no texto do MEC será obtido mediante a digitação no SGC do nome completo do egresso ou número do CPF, nome de instituição de educação superior e nome completo da mãe do egresso ou a data de nascimento do ex-aluno.
Fonte: Portal Brasil com informações do Diário Oficial da União

Proposta permite pagamento de 13º salário no aniversário do trabalhador 
A proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
A Câmara dos Deputados vai analisar, em breve, um projeto de lei que prevê o direito do trabalhador de receber o 13º salário no mês de seu aniversário. Pela proposta, se quiser receber a quantia nessa data, o funcionário deverá apresentar um requerimento ao empregador com, no mínimo, 60 dias de antecedência.
Segundo o deputado João Paulo Lima (PT-PE), autor do projeto, “dessa forma, o empregado poderá contar com esse recurso antecipadamente para utilizá-lo em algo de que precise ou até para poupar”, disse ele à Agência Câmara.
Ainda de acordo com o parlamentar, essa possibilidade de pagamento numa data diferente tira do empregador o peso do pagamento concentrado da gratificação com a folha de dezembro, facilitando o fluxo financeiro das empresas. A proposta ainda passará pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Extra - Online

Com críticas ao governo, Plenário adia votação de novo indexador para dívidas de estados
A votação do projeto que estabelece um novo indexador para as dívidas dos estados e municípios foi remarcada para esta quarta-feira (5). O adiamento foi aceito pelo Plenário depois de diversos senadores criticarem o governo por não cumprir um acordo para o exame da matéria na primeira sessão do ano, ou seja, já nesta terça.
Mesmo depois de o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), obter a concordância dos demais líderes com o adiamento, senadores de oposição insistiram nas críticas. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegaram a sugerir que as negociações em torno do projeto envolveriam também as mudanças no ministério de Dilma Rousseff.
O PLC 99/2013 prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é reduzir os encargos dessas dívidas, o que pode aliviar as contas estaduais e municipais.
Pouco antes do horário previsto da ordem do dia, a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que o projeto esteve na pauta do Senado no fim do ano passado e só não foi votado em atendimento a um apelo do governo.
Mais cedo, representantes de estados, incluindo o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, estiveram reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ao mesmo tempo, líderes da base aliada se encontraram com a ministra de Relações Insitucionais, Ideli Salvatti, que também participou de reunião com Renan.
Fonte:Agência Senado

Sexta etapa do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas começa em fevereiro
A sexta etapa do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, o Fornecer, começa no dia 18 de fevereiro. Até o dia 3 de abril, 78 cidades receberão equipes do Governo do Estado que realizarão pregões para a compra de carne, leite, pão e alimentos não perecíveis. Os itens vão abastecer os presídios dos respectivos municípios.
Desde 2011, quando o programa teve início, já foram distribuídos mais de R$ 96 milhões com as compras descentralizadas. A economia no custo dos produtos desde então foi superior a R$ 38 milhões.
O Fornecer é uma iniciativa da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) e é realizado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). O Sebrae-RS é parceiro da iniciativa e atua na orientação técnica aos micro e pequenos empresários. 
O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, destacou que o programa garante a possibilidade de os pequenos e médios produtores venderem seus produtos para o Estado, dinamiza a economia local, além de gerar uma grande economia aos cofres públicos.
"O governo vai até a região, não espera que o produtor venha até ele e, assim, descentraliza as compras públicas, fazendo com que pequenos negócios de todo o Rio Grande do Sul possam se desenvolver". 
Microempresários podem participar das concorrências apresentando a documentação solicitada nos editais, momentos antes da abertura da proposta. O contrato é assinado ao final do certame. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados. A entrega dos produtos também é feita na cidade, facilitando a logística para os licitantes locais. O calendário de pregões, editais e outras informações poderão ser conferidos no site do Fornecer. Veja aqui o mapa dos pregões. 
Sobre o Fornecer 
O programa foi implantado pela Sarh com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional, visando ao fomento de micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores.
As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. 
Fonte: estado.rs

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