A proposta, que altera a Lei 9.427/1996, já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde recebeu substitutivo de Lobão Filho (PMDB-MA), determinando, ao invés da substituição, que “em lugar de redes aéreas novas, será priorizada a implantação de redes subterrâneas”. O relatório propõe o aumento, para 300 mil habitantes, do tamanho mínimo das cidades que se obrigarão a implantar redes subterrâneas, e estabelece critérios, entre os quais ao menos um deve ser obedecido, para que a implantação dessa rede subterrânea seja mandatória: concentração da carga superior a 10 MVA/km2; redes próximas a orlas marítimas, sujeitas à agressão da salinidade; e redes com postes e estruturas congestionadas, ocupadas por vários alimentadores. O texto de Lobão Filho excetua da obrigação as expansões ou substituições de redes vinculadas a programas sociais.
Antes da votação do parecer na CI, foi aprovado requerimento de Romero Jucá (PMDB-RR), para que, antes, fosse ouvida a CAE.
Crivella justifica a proposta em razão da poluição visual que redes aéreas causam ao ambiente urbano e do perigo potencial de acidentes fatais causados por linhas de alta tensão expostas ao tempo. Segundo o senador licenciado, a mistura de fios com galhos de árvores, sobretudo em período chuvoso, e a ocorrência de pipas enroscadas em fios de alta tensão são alguns dos exemplos de riscos oferecidos à população.
O autor afirma ainda que a opção pelas redes aéreas de distribuição deve-se muitas vezes ao fato de elas serem mais baratas do que as subterrâneas. Entretanto, para Crivella, a economia não se justifica quando confrontada com o risco a que se submete a população urbana. Outro aspecto levantado pelo autor é que a rede subterrânea proporciona economia à prestação do serviço, já que dificulta o furto de energia e dos cabos de transmissão.
Vanessa considera que a proposta impacta automaticamente as tarifas de energia elétrica, por que a Lei de Concessões e os contratos por ela regidos preveem revisão tarifária extraordinária em casos nos quais uma lei ou um fato não provocado por ato da distribuidora desfaça o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ou seja, o impacto da mudança poderia prejudicar os consumidores, segundo a senadora.
Vanessa afirma que as alterações propostas por Lobão Filho “têm o mérito de reduzir enormemente os impactos tarifários, ao tempo em que obrigam a adoção de redes subterrâneas apenas em áreas onde elas são imprescindíveis, viabilizando o atendimento ao objetivo da proposição”.
Como a emenda substitutiva de Lobão ainda não foi analisada na CI, Vanessa acolheu, em seu relatório na CAE, a proposta do senador. Após a votação na CAE, o projeto deve retornar à CI, votação final.
Fonte: Agência Senado
Audiência discute implantação da rastreabilidade de medicamentos
A Anvisa promove no próximo dia 23 de janeiro uma audiência pública para discutir a criação e implementação do Comitê Técnico do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mais conhecido como Sistema de Rastreabilidade. O objetivo da audiência é colher subsídios e informações para o funcionamento do comitê responsável pelo funcionamento do sistema.
No dia 11 de dezembro de 2013, a Anvisa publicou a resolução RDC 54/2013, que institui o sistema de rastreabilidade no Brasil. No prazo de três anos, será possível acompanhar o trajeto de todos os medicamentos desde a produção até a venda no comércio. Antes disso, as empresas terão que implementar a rastreabilidade em pelo menos três lotes no prazo de dois anos.
A audiência pública será no auditório da sede da Anvisa, em Brasília, das 9h às 12h.
A participação é aberta a todos os interessados e limitada à lotação do auditório.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fapergs prorroga inscrições em edital que investe R$ 25 milhões em pequenas empresas
O novo prazo para o registro eletrônico vai até a meia-noite do dia 15 de janeiro.
O edital incentiva a criação de produtos inovadores e o crescimento de empresas de pequeno porte com capacidade para desenvolver a economia gaúcha. Do total, R$ 15 milhões são aportados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e R$ 10 milhões provêm do Governo do Estado e parceiros locais.
A ação permitirá a contratação de até 75 empresas nas cadeias de tecnologia da informação; comunicação; petróleo e gás; energias alternativas; saúde avançada e medicamentos; calçados e artefatos; indústria moveleira; e nos setores metalmecânico-automotivo e agroindustrial. Os recursos variam entre R$ 200 mil e R$ 667 mil por projeto.
Inscrições
As inscrições e o edital estão disponíveis nos sites www.tecnova.rs.gov.br e ww.wfapergs.rs.gov.br.
A receita bruta dos participantes deve ser inferior ou igual a R$ 360 mil, para as microempresas, e R$ 3,6 milhões, para as empresas de pequeno porte. A lista final de aprovados será divulgada em 30 de maio de 2014.
Fonte: estado.rs
Divulgada lista de feriados e pontos facultativos de 2014
Em publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos desde ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Confira:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 3 e 4 de março, ponto facultativo;
- 5 de março, ponto facultativo até à 14h;
- 18 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;
- 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;
- 19 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;
- 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
- 2 de novembro, Finados, feriado nacional;
- 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
- 24 de dezembro, véspera do Natal, ponto facultativo após as 14 horas;
- 25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo ponto facultativo após as 14 horas;
Fonte: Diário Oficial da União
Ceasa recebe até dia 15 inscrições para contratações emergenciais
As Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS) está com inscrições gratuitas abertas para contratações emergenciais de Administrador (2), Advogado (1), Economista (1) e Engenheiro Civil (1).
Os cinco profissionais vão trabalhar, em caráter temporário, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Os selecionados ingressarão como Técnicos Científicos - Classe X, Nível I, com a remuneração de R$ 4.352,87 para carga horária semanal de 40 horas. O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo.
O processo seletivo será de forma simplificada, através de prova de títulos, sendo que o candidato deverá realizar a inscrição até a próxima quarta-feira (15). Os formulários de formação e de experiência profissional, juntamente com as cópias autenticadas em cartório da documentação exigida, poderão ser enviados pelo correio, via sedex, ou entregues no Setor de Recursos Humanos da Ceasa, em envelope lacrado e identificado, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. O complexo está localizado, no bairro Anchieta, na zona leste de Porto Alegre, na Av. Fernando Ferrari, 1001, CEP 90.200-041.
Prova de títulos e experiência profissional
Para comprovar a formação profissional referente a cursos de graduação, de pós-graduação em nível de especialização e mestrado deve ser através de cópia do diploma devidamente registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Os cursos de especialização, atualização, aperfeiçoamento ou extensão devem ser comprovados através de certificados, atestados ou declaração de conclusão do curso, com o nome da instituição que realizou o curso, contendo também a data de início e de término do curso (abrangendo todas as suas fases), a carga horária, o conteúdo desenvolvido e a assinatura do responsável.
A experiência profissional deve ser comprovada através de um dos seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte que identifica o candidato (frente e verso) e a do registro do empregador (com a data de início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador que informe a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades básicas desenvolvidas e o tempo total de serviço;
b) declaração ou certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso,) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades básicas desenvolvidas. A declaração ou certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. A comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação dos meses recebidos.
c) Contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.
d) No caso de donos de empresa ou de sócios de empresa, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social da empresa, devidamente registrado em cartório.
e) Os candidatos poderão comprovar o tempo de serviço como profissionais liberais autônomos, também através de Certidão de Prática Forense fornecida pelo Fórum, ficando limitado para fins de pontuação a 01 (um) processo judicial por semestre. Nos casos de assessoramento jurídico, deverão apresentar documento que comprove a prestação de serviços, com timbre, CNPJ, carimbo e assinatura do responsável da instituição.
f) Não serão computadas como experiência profissional as atividades de docência.
Fonte: estado.rs
Inscrições abertas para mestrado em patrimônio cultural
Os interessados em participar da seleção das 20 bolsas de estudo do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/MP/IPHAN) poderão se inscrever até o dia 10 de março de 2014.
O Mestrado Profissional destina-se a formar, durante 24 meses, profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do patrimônio cultural. O curso associa as práticas de preservação nas unidades da Instituição, distribuídas no território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à pesquisa.
Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Começa o curso gratuito de qualificação de guias de turismo com foco na Copa do Mundo
A turma tem 20 inscritos no turno da manhã e 19 no turno da tarde. Com aulas todos os dias, a formação ocorre na Faculdade Senac (Rua Coronel Genuíno, nº 130), com previsão de encerramento no dia 14 de março.
O TchêQualifica é um programa de qualificação profissional que conta com o investimento de R$ 668 mil em recursos próprios da Secretaria do Turismo (Setur/RS) e tem como objetivo buscar a excelência em hospitalidade para a Copa 2014.
A ação abrangerá as regiões de Porto Alegre, Litoral Norte, Fronteira Gaúcha, Uva e Vinho, Campos de Cima da Serra, Vale do Taquari e Rota das Terras Encantadas.
Sueli Ribeiro, guia de turismo há mais de 40 anos, falou da importância do curso. "Parabenizo a iniciativa da Setur, pois nosso setor precisa de constante qualificação. Se eu tivesse a chance de escolher outra profissão hoje, ainda sim, seria guia de turismo, e aqui neste Estado. O Rio Grande do Sul tem tradição, história e é muito hospitaleiro", disse Sueli, que é presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RS.
Divididos em três módulos - atendimento ao turista, inglês para atendimento ao turista I e inglês para atendimento ao turista II -, os cursos, com carga de 160 horas, têm como público-alvo taxistas, comerciários, frentistas, motoristas, cobradores e guias de turismo. A meta da secretaria é qualificar 800 pessoas em todo o Estado até maio deste ano.
As aulas do TchêQualifica são ministradas por professores do Senac da área de idiomas, organização do turismo e atendimento, devidamente qualificados e habilitados para a captação e gestão de projetos e convênios com setor público e privado.
Os interessados em participar das próximas turmas dos cursos de capacitação deverão preencher a ficha de inscrição disponível no site www.turismo.rs.gov.br e enviar para o e-mail qualifica@turismo.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3288-5431.
Fonte: estado.rs
Inscrições para o Sisu seguem até o dia 10 de janeiro
Nesta primeira edição de 2014, o estudante pode fazer inscrição em até duas opções de curso
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (6), em coletiva de imprensa, o balanço do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O ministro Aloizio Mercadante destacou alguns dados importantes, como o crescimento do número de vagas e do número de instituições participantes do Sistema. Nesta edição do Sisu, o total de inscritos é de cerca de 557 mil pessoas.
De acordo com o Ministro, o número de vagas ofertadas pelo Sisu também cresceu nos últimos anos. Houve um crescimento de 26% em relação a 2013. Este ano, serão cerca de 170 mil vagas ofertadas e divididas entre 4.720 cursos que o candidato poderá escolher.
"Desde 2010, o número de municípios participantes do Sistema pulou de 180 para 453, ou seja, um aumento de 158%. Hoje, 90% das instituições federais já aderiram ao programa. Entre as regiões, as que mais ofertam vagas são Norte, Nordeste e região Sul", afirmou Mercadante. O Ministro ressaltou, ainda, a atenção especial a regiões que tinham menor oferta de vagas. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, são, respectivamente, os que mais ofertam vagas, atualmente. Do total de vagas, 64 mil são destinadas à Lei de Cotas.
Critérios para Seleção
Os candidatos ao acesso à educação superior pública têm prazo até as 23h59 do dia 10 (horário de Brasília) para fazer a inscrição on-line no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Nesta primeira edição de 2014, o estudante pode fazer até duas opções de curso.
O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, a inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do Enem. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.
Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line diariamente para consulta a qualquer hora do dia. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.
A consulta à oferta de vagas e as inscrições serão feitas exclusivamente na página do Sisu na internet .
O Edital da Secretaria de Educação Superior do MEC nº 13, de 27 de dezembro de 2013, que define o processo de seleção unificada para o segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013.
Fonte: Ministério da Educação
Procuradoria-Geral do Estado seleciona interessados em serviço voluntário
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul está cadastrando interessados em prestar serviço voluntário na instituição. Qualquer pessoa maior de 16 anos, inclusive inativos da própria PGE, pode atuar em áreas específicas, como Psicologia, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas e Sociais.
A carga horária semanal varia de duas a seis horas.
O serviço voluntário é realizado de forma espontânea e sem percebimento de remuneração ou qualquer vínculo empregatício com a instituição.
"A busca por informações é significativa, principalmente por recém-formados, que procuram contato com a prática jurídica, e também motivados pela possibilidade de usar as atividades prestadas como título em concursos públicos realizados pela PGE", afirma o psicólogo Marcelo Verdi, responsável pelo projeto, ressaltando que aposentados e pessoas que, por um motivo ou outro, encontram-se afastadas do mercado de trabalho, também já atuaram como voluntários na PGE.
Os interessados em prestar serviço voluntário devem entrar em contato com a Equipe de Recursos Humanos do Departamento de Administração da PGE-RS, através do e-mail da-erh@pge.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3210-5530. Informações no site www.pge.rs.gov.br, no menu à esquerda, em "Serviços/ Estágio e Serviço Voluntário".
Fonte: estado.rs
Candiota vai ressarcir 100% dos gastos para transferência de emplacamento
Um dos objetivos dessa iniciativa é incrementar a receita do município
Teve início este ano, a campanha "Emplaca Candiota" para divulgar a lei municipal sancionada pela prefeitura que concede o ressarcimento de 100% dos valores gastos para quem transferir o emplacamento de seus veículos para a cidade.
A campanha tem por objetivo também estimular a população local, empresas e pessoas que residem em outros municípios, mas trabalham na cidade, a transferir e emplacar seus veículos no município. Como benefício, o cidadão ou empresa terá ressarcido pela prefeitura o valor total dos gastos com o processo, tanto da mudança de cidade quanto com o emplacamento. Enquadram-se nesse benefício apenas veículos que possuem menos de 15 anos de fabricação e que estejam com o IPVA 2014 pagos.
O objetivo da administração pública municipal é incrementar a receita da cidade, uma vez que 50% do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é destinado para o município onde o automóvel foi emplacado.
Essa medida tem a duração de seis meses, mas pode ser prorrogada para mais seis meses. A ideia é torná-la permanente para que assim tanto a população quanto a administração pública sejam beneficiadas.
Os interessados devem fazer o cadastro no Departamento de Trânsito Municipal com a documentação necessária exigida para efetuar o processo.
Procedimentos
Comparecer ao Departamento de Trânsito com os seguintes documentos:
- Cópia do documento de identificação. São válidos documento de identidade, CPF ou carteira nacional de habilitação;
- Cópia do documento que comprove domicílio residencial, profissional, empresarial ou eleitoral no município;
- Cópia de documento do veículo;
- Requerimento redigido pelo Departamento de Trânsito;
- Comprovante de pagamento da transferência;
- Comprovante de pagamento da placa;
- Número da conta do proprietário e telefone para contato.
Projeto do governo busca melhorar qualidade do biodiesel
Iniciativa do INT/MCTI pretende eliminar desvantagem relativa do biodiesel em oposição ao diesel de petróleo
Um novo projeto, coordenado pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), poderá aprimorar a qualidade do biodiesel produzido no País. A iniciativa envolve a avaliação da corrosividade e da compatibilidade com materiais e o desenvolvimento de aditivos multifuncionais e de novas metodologias de monitoramento em campo dos processos de degradação e de corrosão do combustível.
O trabalho contará com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), obtidos por meio de seleção pública na Chamada MCTI/CNPq 40/2013, que apoia trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à cadeia produtiva do biodiesel, com valor aprovado de R$ 460 mil, na Linha 1 do edital, voltada a caracterização e controle da qualidade desse biocombustível.
Proposto pelo pesquisador Eduardo Cavalcanti, tecnologista da área de Corrosão e Degradação do INT, o projeto será capitaneado pelo Laboratório de Corrosão e Proteção (Lacor) do instituto, em colaboração com o Laboratório de Biocombustíveis (Labio) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o Laboratório de Biodeterioração de Combustíveis e Biocombustíveis (LAB-BIO) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Centro de Pesquisa e Caracterização de Petróleo e Combustíveis (CoppeComb), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ), e as empresas BSBios, Minerva, Actioil, Socer Brasil e Metrohm Pensalab.
Serão trabalhadas duas famílias de biodiesel comerciais: aqueles de soja pura soja pura – correspondentes a cerca de 85% do mercado – ou com pequenas adições de sebo, que não alterem as características do produto; e aqueles provenientes de sebo puro ou blendas com adições de soja, que tornam o produto extremamente suscetível à cristalização em baixas temperaturas, processos degenerativos e alterações em suas propriedades físico-químicas ao longo do tempo.
A atividade do projeto visa, assim, eliminar essa desvantagem relativa do biodiesel em oposição ao diesel de petróleo, estável no armazenamento e resistente às mais variadas condições climáticas do Brasil.
Em estudos anteriores encomendados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao INT, o Lacor revelou um conjunto de alterações no perfil de qualidade do biodiesel, que validaram a sua adição na base de 5% de adição ao diesel, já adotada em todo o País.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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