quarta-feira, 21 de agosto de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 21.08.13

Governo divulga nesta quinta os resultados da Votação de Prioridades para o Orçamento Estadual 2014
A população gaúcha está próxima de conhecer os números finais da Votação de Prioridades - fase final do ciclo de debates sobre o Orçamento Estadual 2014. Para divulgar os resultados, o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, juntamente com os com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - Coredes, e demais secretarias que compõem o Sistema Estadual de Participação Cidadã, darão entrevista coletiva à imprensa.
A divulgação ocorrerá nesta quinta-feira (22), às 15h, no Auditório da Seplag - 10° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) - Avenida Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre - e terá transmissão ao vivo através do portal do Governo do Estado: www.estado.rs.gov.br.
Fonte: estado.rs

MEC quer criar Programa Mais Professores
O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que foi apresentado em detalhes.
Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.
A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.
Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.
Além de atrair professores para áreas carentes, o Compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.
Reforço no ensino médio
O Compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.
Faz parte do Compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.
Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.
Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.
A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.
Fonte: ebc

Procons de todo o Brasil debatem lista de produtos essenciais que terão troca imediata
Celular, máquina de lavar, televisor, geladeira e fogão constam da relação preliminar levada para encontro em Belém
Em 15 dias proposta deve ser encaminhada pelo ministro da Justiça à presidente Dilma
A lista dos produtos essenciais, que deverão ser substituídos imediatamente, em caso de defeito de fabricação dentro da garantia, e os prazos que serão acordos para a troca é a pauta em debate da reunião da titular da Secretaria Nacional de |Defesa do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, com representantes dos 26 Procons, em Belém. Celular, máquina de lavar, televisor, geladeira e fogão constam da lista preliminar levada para o debate. O rol foi montado, justamente, a partir de demandas de consumidores aos Procons, registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Segundo a Senacon, em 15 dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve encaminhar o texto final da proposta para a presidenta da República, Dilma Rousseff.
Um dos pontos críticos em debate com o mercado são os prazos que terão que ser cumpridos por fabricante e varejo. A proposta do mercado, para capitais e regiões metropolitanas, é de que o período para troca do produto seja de, no máximo, dez dias, enquanto que nos municípios do interior, possa chegar a 15 dias. Essa substituição deve ser feita quando o defeito for apresentado até 90 dias após a compra prazo dado pelo Código de Defesa do Consumidor para produtos duráveis.
A proposta de criação de uma lista de produtos essenciais com garantia de troca imediata faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado no dia 15 de março, pelo Governo Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) está conduzindo as discussões sobre o Decreto de Produtos Essenciais, que regulamenta o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: O Globo - Online

Implantação da Ferrovia Norte-Sul será debatida em audiência pública nesta sexta em Caxias‏
A deputada Marisa Formolo (PT), integrante da Frente Parlamentar em Apoio à Ferrosul e Ampliação e Qualificação das Ferrovias no Rio Grande do Sul convida para a audiência pública que vai debater a implementação da Ferrovia Norte-Sul e seus impactos econômicos e sociais na região. A audiência acontece na sexta-feira (23), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
O debate foi proposto pela deputada Marisa Formolo e pelos deputados Vinícius Ribeiro, Maria Helena Sartori (PMDB) e Marcos Daneluz (PT). É uma promoção conjunta das Comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável, e de Assuntos Municipais.
Convidados: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Inventariança da Extinta RFFSA - Unidade Regional de Porto Alegre, Secretaria de Infraestrutura e Logística/RS, Secretaria do Planejamento/RS, Prefeituras dos Municípios da Região, Associação de Prefeituras da Região, Associação de Vereadores da Região, COREDES, Câmaras dos Municípios da Região, FAMURS, UVERGS, América Latina Logística Malha Sul S/A - ALL, FIERGS, FEDERASUL, FECOMÉRCIO, FARSUL, CDL, ACI, OCERGS, FEGAM, CONAM, Centrais Sindicais de Trabalhadores e Entidades Sindicais e Associativas dos Trabalhadores Ferroviários.

Chamada Pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar  
- Escola Estadual de Ensino Fundamental São Judas Tadeu, Rua Padre Abílio Sponchiado, s/n , Vila Florença, fone : (53) 32415486
 Os gêneros alimentícios a serem adquiridos pelas escolas são : batata, cenoura, cebola, pimentão, abóbora, beterraba). 
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues nos endereços citados acima até às 15 h do dia 23/08/2013.
 -  Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Arnaldo Faria, Av. General Mallet,  n.º 997,  fone : (53) 32421573.   
Os gêneros alimentícios a serem adquiridos pelas escolas são : abacaxi, abóbora, alface, alho cabeça branca, banana madura caturra, batata doce roxa, batata inglesa, beterraba especial tipo A, cebola branca, brócolis, cenoura, chuchu, couve, laranja, maçã nacional, mamão formosa, mandioca, pimentão verde, repolho verde, tomate longa vida, vagem. 
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues nos endereços citados acima até às 11 h do dia 23/08/2013.
 -  Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Costábile Hipólito, Rua Conde de Porto Alegre, n.º 99 , Bairro Centro, fone : (53) 32412477    
Os gêneros alimentícios a serem adquiridos pelas escolas são : tomate, cebola, abóbora, pimentão, batata, beterraba, cenoura, repolho, couve, alho. 
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues nos endereços citados acima até às 17 h do dia 26/08/2013.
Reunião para definir o colegiado do Mérito Farroupilha
Nesta sexta-feira (23), às 19h, será realizada na Câmara de Vereadores, uma reunião com os representantes das entidades tradicionalistas de Bagé.
O objetivo desta reunião é formar o colegiado para o Mérito Farroupilha, composto pelos líderes de bancada com assento na Câmara de Vereadores, pelos patrões e coordenadores de entidades tradicionalistas do Município, totalizando sete integrantes, conforme a resolução nº 002, de 03/05/2007.
Os cidadãos a serem homenageados com a comenda, serão escolhidos pelo colegiado.
A Medalha do Mérito Farroupilha, será entregue para três tradicionalistas no mês de setembro.
O vereador proponente Rafael Fuca, convida todos os representantes de entidades tradicionalistas a participarem desta reunião.


Lei de acesso à informação
Nesta quarta-feira (21), o Senado Federal lançou uma cartilha que ajuda o cidadão a entender como pode ter ter acesso à informação pública, as exigências de confidencialidade e cuidados com os documentos. 
Ao todo, sete mil cartilhas em formato impresso serão distribuídas gratuitamente para as câmaras municipais e assembleias dos estados
Parceria:  documento é resultado de uma parceria entre a Faculdade de Direito da UFMG e o ILB/Interlegis do Senado Federal. A Agência Senado informa que, a cartilha foi produzida por uma equipe multidisciplinar que reuniu servidores da Consultoria Legislativa do Senado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM), além do Observatório para Qualidade das Leis.
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/1)
A LAI trata dos procedimentos a serem observados pelos órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para garantir o acesso a informações a todos os cidadãos.
A lei estar em vigor desde 16 de maio de 2012. 
Fonte: ebc/agencia senado

Unesco aprova o Kit Gay para crianças brasileiras nas escolas 
A Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil, Vincent Defourny, aprovou material do projeto Escola sem Homofobia que levará a 6 mil escolas públicas materiais para professores e alunos contra a discriminação aos LGBTs.
Um ofício foi enviado esta semana à Associação Brasileira de gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), informando que concebeu o material como uma ferramenta para “incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação.”
“Estamos certos de que este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade. Parabenizamos a ABGLT, o Ministério da Educação e as instituições envolvidas pela iniciativa,” reconheceu Defourny no documento.
Há duas semanas o parecer técnico do Conselho Federal de Psicologia foi favorável, alegando que o kit tem importância no enfrentamento do bullying homofóbico.
O ofício da UNESCO também afirma que “Os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010.”
O material foi apresentado à Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa, em dezembro do ano passado. Eles consistem em livros e DVDs contendo informações sobre o universo de jovens gays.
O projeto provocou e vem provocando a ira dos evangélicos e a Frente Evangélica que esteve se mobilizando para parar a distribuição do material, conhecido como “Kit gay ‘no Legislativo e Executivo. A mobilização da frente do governo de Dilma começou com o anúncio da distribuição de kits.
Os evangélicos lançaram ainda uma petição chamada “Somos contra o maior escândalo no país, o Kit Gay” que circula para impedir a distribuição do material nas escolas.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO), disse que a intenção dos evangélicos “é para evitar material considerado ofensivo a serem levadas para cerca de 6.000 escolas que deverão receber o material.
Há duas semanas, o deputado federal Eduardo Cunha expressou suas preocupações ao The Christian Post dizendo que isso seria uma “suposta apologia à homossexualidade” por parte do governo.
“Todos tem o direito à livre opção sexual e ao livre exercício dessa opção. O que não pode é confundir essa livre opção com o estímulo à opção sexual, ou seja, o de criar condições mentais, através da educação, de que é normal a homossexualidade,” disse o deputado.
Fonte: Revista CP

Fiscais da Secretaria da Agricultura constatam novas infrações em indústria de laticínios
Atendendo denúncia encaminhada à Delegacia de Defesa do Consumidor, de Porto Alegre, uma equipe de cinco profissionais lotados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, voltaram na madrugada desta quarta-feira à sede da VRS - Indústria de Laticínios Ltda para uma nova ação de fiscalização extraordinária.
No local, onde permaneceram, acompanhados de agentes da Polícia Civil, os fiscais encontraram pelo menos duas irregularidades no estabelecimento localizado no município de Estrela e responsável pela fabricação dos produtos LatVida, que geram dois autos de infração. Um deles, caracterizado por "burla à fiscalização", deveu-se ao fato de ter sido constatado que a empresa estava reaproveitando produtos retirados do mercado na fabricação de Leite UHT e creme de leite, sem a presença de fiscais da Dipoa.
O outro, que levou à interdição do depósito da empresa, estava ligado às condições de higiene encontradas no local, onde os fiscais encontraram leite em estado de decomposição, em ambiente com pragas e na presença de iscas raticidas.
De acordo com o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária, Eraldo Leão Marques, o relatório dos fiscais, que deve ser entregue nesta quinta-feira (22) na sede da Dipoa, embasará o processo administrativo que embasará a tomada de decisões no âmbito administrativo em relação a este episódio. Também deve servir de subsídio para o inquérito policial que será instaurado pela Polícia Civil para apurar eventuais crimes contra o consumidor.
Fonte: estado.rs

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