Os carros serão utilizados pelos Centros Municipais de Referência da Mulher e pelas casas-abrigo. O repasse dos veículos oficializa a instituição da Rede Lilás, que tem o objetivo de promover o fortalecimento dos organismos municipais de políticas para as mulheres. O ato ocorrerá às 8h30min em frente ao Palácio Piratini.
Um convênio entre as Secretarias de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul e da Presidência da República viabilizou a aquisição dos automóveis. O convênio prevê ainda o rapasse de kits de mobiliário e informática para 50 municípios de todas as regiões funcionais do Estado.
A iniciativa da SPM busca a institucionalização das políticas públicas para as mulheres, estruturar ações no sentido de incentivar a denúncia, promover a punição e proteger as mulheres de qualquer forma de violência. Nesse sentido, ainda, a SPM vai promover ações conjuntas e articuladas entre Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Estado e Municípios, conforme determina a Lei Maria da Penha, que neste dia 7 de agosto completa 7 anos desde que foi sancionada.
Fonte: estado.rs
Brasil vai testar em macacos vacina contra o HIV
O Brasil vai começar a testar ainda no segundo semestre deste ano uma vacina contra o HIV, vírus causador da Aids, em macacos. Com duração prevista de dois anos, o experimento vai avaliar um imunizante desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e, caso tenha sucesso e consiga financiamento, poderá ser alvo de ensaios e testes clínicos em humanos, servindo futuramente para conter o avanço da doença na população.
Batizada HIVBr18, a vacina surgiu da análise do sistema imunológico de portadores do vírus que o mantinham sob controle e demoravam mais tempo para adoecer. O estudo, conduzido por Edecio Cunha Neto e Jorge Kalil, da FMUSP, em 2001, descobriu que o sangue destas pessoas tinha uma quantidade de linfócitos T do tipo CD4 (TCD4), o principal alvo do HIV, maior do que o de outras vítimas do vírus.
- Já se sabia que as células TCD4 são responsáveis por acionar os linfócitos T do tipo CD8, produtores de toxinas que matam as células infectadas – disse Cunha Neto à Agência Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que junto com o governo federal já investiu cerca de R$ 1 milhão no projeto. - As TCD4 acionam também os linfócitos B, produtores de anticorpos. Mas estudos posteriores mostraram que um tipo específico de linfócito TCD4 poderia também ter ação citotóxica sobre as células infectadas. Os portadores de HIV que tinham as TCD4 citotóxicas conseguiam manter a quantidade de vírus sob controle na fase crônica da doença.
Diante disso, os pesquisadores isolaram pequenos pedaços de proteínas presentes no HIV que se mantêm estáveis em quase todas as cepas do vírus e, com ajuda de um programa de computador, selecionaram as que tinham mais chances de serem reconhecidas pelos linfócitos TCD4 da maioria dos pacientes. As 18 proteínas escolhidas foram então recriadas em laboratório e codificadas dentro de um plasmídeo, uma molécula circular de DNA.
Testes feitos com amostras de sangue de 32 portadores de HIV com condições genéticas e imunológicas variadas mostraram que, em mais de 90% dos casos, pelo menos uma das proteínas foi reconhecida pelas células TCD4, enquanto em 40% dos casos mais de cinco foram identificadas. Os resultados foram divulgados em 2006 na revista “Aids”. Já em outro experimento, divulgado em 2010 no periódico científico eletrônico “PloSOne”, a equipe liderada por Cunha Neto injetou as proteínas em camundongos geneticamente modificados para expressar moléculas do sistema imunológico humano. Nesse caso, 16 das 18 foram reconhecidas e ativaram tanto os linfócitos TCD4 quanto os TCD8. O grupo então desenvolveu uma nova versão da vacina com elementos conservados de todos os subtipos do HIV do grupo principal, que mostrou-se capaz de induzir respostas imunes contra fragmentos de todos os subtipos testados até o momento.
- Os resultados sugerem que uma única vacina poderia, em tese, ser usada em diversas regiões do mundo, onde diferentes subtipos do HIV são prevalentes - afirmou Cunha Neto.
Os cientistas estimam que, no estágio atual de desenvolvimento, a vacina não eliminaria totalmente o vírus do organismo, mas poderia manter a carga viral reduzida ao ponto de a pessoa infectada não desenvolver a imunodeficiência e não transmitir o vírus. Segundo Cunha Neto, a HIVBr18 também poderia ser usada para fortalecer o efeito de outras vacinas contra a Aids, como a desenvolvida pelo grupo do imunologista Michel Nussenzweig, da Rockefeller University, de Nova York, feita com uma proteína do HIV chamada gp140.
- Em um experimento, observamos que a pré-imunização com a HIVBr18 melhora a resposta à vacina feita com a proteína recombinante do envelope do HIV gp140, que é a responsável pela entrada do vírus nas células. Uma vacina capaz de induzir a produção de anticorpos contra essa proteína poderia bloquear a infecção pelo HIV – disse.
A a última etapa dos testes pré-clínicos da HIVBr18 será realizada na colônia de macacos Rhesus do Instituto Butantan. A vantagem de fazer testes em primatas é a semelhança com o sistema imunológico humano e o fato de eles serem suscetíveis ao SIV, vírus que acredita-se ter dado origem ao HIV.
- Nosso objetivo é testar diversos métodos de imunização para selecionar aquele capaz de induzir a resposta imunológica mais forte e então poder testá-lo em humanos – contou Cunha Neto.
Se a HIVBr18 for bem-sucedida nessa primeira etapa da fase clínica, poderá despertar interesse comercial, esperança dos cientistas para atrair investidores privados, uma vez que o custo estimado para chegar até terceira fase dos testes clínicos é de R$ 250 milhões.
Fonte: O Globo
Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria disciplinar de juízes
Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.
Pelo texto de Maggi aprovado em dois turnos, os magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial. Ao fim do processo, se eles forem considerados culpados, serão demitidos e não mais aposentados compulsoriamente como prevê a lei atual. Se forem inocentados, eles retomam as atividades e receberão a diferença de seus proventos.
O senador também incorporou em seu substitutivo a PEC 75, que tramitava apensada à PEC 53 e que trata das punições disciplinares de membros do Ministério Público. Atualmente, a pena máxima para eles também é a aposentadoria compulsória, mas a proposta de Maggi é de que eles possam ser demitidos ou ter as aposentadorias cassadas. Nesse caso, se forem condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público também ficam inicialmente afastados e recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço enquanto processo judicial é apresentado e concluído.
O Ministério Público terá 90 dias para apresentar as denúncias contra os magistrados, procuradores ou promotores acusados de crimes. Os processos terão tramitação preferencial na Justiça e devem ser concluídos com rapidez.
“Nós não veremos mais juízes ou promotores que forem condenados por corrupção continuando com seus vencimentos integrais, como nós víamos antigamente. A partir de agora, qualquer membro do Ministério Público ou da magistratura que for condenado por algum tipo de crime perderá esses vencimentos que ele tinha e cairá no Regime Geral da Previdência Pública, como todo mundo tem hoje, com R$ 3.900”, explicou Maggi.
Segundo o senador, foi assegurado aos juízes, promotores e procuradores o amplo direito de defesa, com prazos de afastamento anteriores à punição máxima para garantir que aqueles que estejam sendo acusados não sejam punidos severamente, mas também não continuem atuando sob suspeição. “Nós colocamos duas penalidades anteriores a isso [à demissão]. Primeiro, o afastamento por 90 dias. Levando adiante a denúncia, ele pode ficar em disponibilidade por dois anos, com vencimentos proporcionais. Em dois anos, nós teremos que ter julgado e transitado o processo para que ele possa ser excluído da magistratura ou do Ministério Público se for condenado”, disse.
A PEC seguirá agora para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Se receber alterações, ela voltará ao Senado para última análise. A proposta faz parte das matérias elencadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como resposta às demandas das manifestações populares.
Fonte: ebc
Alunos do ProUni podem concorrer a bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência
Alunos de licenciatura do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão concorrer pela primeira vez a bolsas de estudos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid). A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai oferecer 10 mil bolsas a esses estudantes e aos supervisores e coordenadores que os ajudarão a desenvolver os projetos inscritos.
O Pibid seleciona projetos e oferece bolsas de R$ 400 a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades pedagógicas em escolas públicas. Para desenvolver o projeto, os alunos devem ter supervisores, que sejam professores das escolas, e coordenadores, responsáveis pelo projeto. Eles também são remunerados com bolsas de R$ 750 a R$ 1.500. Pelo programa são repassados ainda os recursos de custeio para execução de atividades vinculadas ao projeto.
Além das 10 mil bolsas para projetos de beneficiários do ProUni, a Capes vai oferecer 62 mil bolsas a alunos dos cursos de licenciatura e a professores das instituições de ensino superior e das escolas da rede pública de ensino. De acordo com o edital, o início das atividades dos projetos será até março de 2014.
As propostas deverão ser inscritas a partir das 14h do dia 19 de setembro até as 18h do dia 4 de outubro de 2013, por um formulário eletrônico disponível em: pibid.capes.gov.br.
A solicitação de senha para o cadastramento da proposta de projeto deverá ser feita no período de 12 de agosto a 25 de setembro. Serão selecionados projetos que visem ao aperfeiçoamento da formação inicial de professores.
Fonte: agencia Brasil
Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego e PIS
Com alteração, trabalhador teria que comprovar mais tempo de emprego para ter benefício
O trabalhador desempregado pode ter que comprovar mais tempo de vínculo empregatício para receber o seguro-desemprego. Proposta em estudo no Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de o governo aumentar o tempo mínimo de trabalho, que hoje é de seis meses, para pagar parcelas do benefício ao demitido. A intenção seria elevar o patamar de vínculo para até 18 meses. Os valores também estariam na mira do ministério. A ideia seria diminuir a quantidade de parcelas.
O governo estuda ainda mexer nas regras de pagamento do abono de um salário mínimo para cadastrados no programa PIS/Pasep que trabalharam por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários.
Com a nova regra, o pagamento do PIS/Pasep seria proporcional ao número de meses trabalhados. Se o empregado trabalhou por seis meses receberia 6/12 do mínimo. A economia fica em R$ 2,3 bilhões.
Os estudos são tratados com sigilo. Mas vêm estão sendo tocados devido ao aumento de gastos. No caso do seguro-desemprego, em dez anos as despesas subiram 192%. A modificação das regras levaria a economia de R$ 5,8 bilhões por ano. Procurada pelo DIA, a Fazenda limitou-se a informar que “não vai se manifestar sobre o assunto”. Já o Ministério do Trabalho não retornou às ligações da reportagem.
Hoje, é necessário ter seis meses consecutivos de trabalho para a liberação do seguro-desemprego, pago em até cinco parcelas. O governo pretende passar para oito meses de comprovação de carteira assinada para que o trabalhador possa receber o benefício na primeira solicitação.
Na terceira demissão teria que manter pelo menos 18 meses de trabalho para receber o seguro. A proposta também prevê redução das parcelas de pagamento do segundo pedido de seguro-desemprego em diante. O valor mínimo da parcela é de R$ 678.
Gastos chegam a R$ 42,5 bi
O governo estima gastar este ano R$ 42,5 bilhões com despesas do seguro-desemprego e parcelas do PIS/Pasep. A custo será alto mesmo com as taxas de desempregos caindo e se mantendo em patamares estáveis e historicamente baixos. Em 2003, a taxa média anual de desocupados era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou que vai ampliar os serviços prestados pela Central de Apoio ao Trabalhador (CAT-RJ), em São Cristovão. Dias informou que o posto vai oferecer, além do encaminhamento ao emprego, a emissão da carteira profissional. A CAT é conveniada ao ministério.
“Na medida em que temos essa infraestrutura, vamos poder confeccionar carteiras e atender questões referentes a seguro-desemprego e outros direitos”, disse.
Fator não vai ser suficiente
Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro em 11,24 anos entre 1980 e 2010, a Previdência vai precisar se readequar para arcar com pagamentos de benefícios<CS11> a novos aposentados que receberão por mais tempo. Para especialistas, o fator previdenciário não será suficiente para custear a nova demanda. Sendo, assim, a reivindicação de trabalhadores e aposentados de extinguir o mecanismo que reduz o valor de aposentadorias dificilmente será atendida pelo governo.
“O fator criou um certo equilíbrio nas contas da União, mas não será suficiente para custear essa nova demanda. Políticas restritivas, além da ampliação da arrecadação, devem ser implementadas pelo governo para fazer com que a conta feche no azul”, afirma o advogado previdenciário André Viz.
Segundo o governo, o déficit da Previdência Social atingiu no fim do ano passado R$ 42,3 bilhões, alta de 9% em relação a dezembro de 2011.
Fonte: O dia
Mais de 92 mil candidatos se inscrevem no Sisutec
O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) teve 92.605 candidatos inscritos até as 19h de hoje (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Como cada um pode fazer duas opções de curso, o sistema recebeu, ao todo, 177.189 inscrições.
Os interessados tem até o dia 12 para se candidatar pela internet.
Esses candidatos serão selecionados para 239.792 vagas de cursos técnicos. São 117 cursos com duração de um a dois anos. A seleção será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou em instituições particulares na condição de bolsista integral terão prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção, todas gratuitas.
Fazem parte do Sisutec 586 instituições, entre estabelecimentos de educação superior e escolas técnicas particulares; institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e entidades do Sistema S.
Os cursos com maior oferta de vagas são os ligados à tecnologia da informação, saúde e área industrial. Lideram a lista os de técnico em informática (23 mil), técnico em enfermagem (14 mil), técnico em logística (13 mil), técnico em segurança do trabalho (13 mil) e técnico em redes de computadores (11 mil). São Paulo (76 mil) é a unidade federativa onde há a maior oferta de vagas, seguido de Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), do Paraná (17 mil) e do Distrito Federal (8 mil). A oferta de vagas pode ser consultada também no site do sistema.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14. A matrícula deve ser feita nos dias 15 e 16.
O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19 deste mês, com matrícula no dia seguinte.
A exemplo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para instituições públicas de educação superior, o processo seletivo do Sisutec será aberto duas vezes por ano.
Fonte: ebc
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