sexta-feira, 5 de julho de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 05.07.13

Ministério do Planejamento autoriza mais três concursos públicos
Seleções são para o INSS e Ministério da Ciência e Tecnologia e da Educação, num total de 415 vagas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aprovou a realização de mais três concursos públicos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai aumentar seu quadro de funcionários. Nesta sexta-feira (5/7), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou autorizou para realização de novo concurso público no órgão com 75 vagas. As oportunidades serão para carreiras de pesquisa em ciência e tecnologia, de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia. As informações foram publicadas na página 78 da primeira seção do Diário Oficial da União.
Do total de vagas, serão 20 para analista em ciência e tecnologia, 40 para tecnologista e 15 para pesquisador. Segundo a autorização, o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação. O prazo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, contados da data de publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2014.
Fonte: concursos.correioweb

Anvisa determina recolhimento de cinco lotes do Mylicon 
Sistema de gotejamento do frasco tem problema
Medicamento é indicado para alívio dos sintomas de gases
Janssen-Cilag recomenda que o produto não seja administrado diretamente na boca do paciente
 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, além do recolhimento de cinco lotes do medicamento Mylicon por problemas no sistema de gotejamento do frasco. A determinação está em resolução publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. O produto é indicado para o alívio dos sintomas do excesso de gases no trato digestivo.
Os lotes do Mylicon com problemas são o PNL045, PNL046, PNL111, PNL132 e PPL001, de embalagem com 75 miligramas. Esses medicamentos foram fabricados em novembro de 2011 e têm validade até novembro deste ano.
Em seu site, o fabricante do produto, Janssen-Cilag, informa que o produto tem uma nova forma de administração. “Devido à baixa possibilidade do desprendimento do gotejador no momento em que a tampa do produto é retirada, a recomendação é que o produto não seja administrado diretamente na boca do paciente.” A empresa também informa que essa recomendação constará na nova versão da bula. Em caso de dúvida, o consumidor pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor do laboratório pelo 0800-7011851 .
Fonte: O Globo - Online

Proposta que regulamenta terceirização pode ser votada na quarta
A proposta que regulamenta a terceirização no Brasil está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para quarta-feira (10). Se aprovado, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PDMB-BA) ao Projeto de Lei PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), pode ir direto ao Senado, sem passar pelo Plenário.
Sindicalistas, empresários, deputados e representantes do Executivo reuniram-se na última quarta-feira (1) para tentar chegar a um consenso sobre o texto, atualmente regulado pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O texto do tribunal prevê a terceirização apenas em atividades-meio das empresas e com responsabilidade subsidiária.
Foi escolhido um grupo composto de três deputados, três representantes do governo federal, três das centrais sindicais e três do setor empresarial para se reunir hoje, segunda (8) e terça-feira (9) e definir as novas regras da terceirização.
O Ministério do Trabalho não tem números oficiais de terceirizados no País. Segundo estudo de 2012 do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, eles podem chegar a 10,5 milhões de pessoas. Esse número representa 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Divergências
De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, há quatro pontos principais de divergência entre empregados e empregadores.
O primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividade-meio.
O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.
O terceiro ponto é relacionado à garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a como deve ficar a representação sindical.
O último ponto é sobre a terceirização no serviço público.
Fonte: camara.leg.br

Concurso Juiz Leigo e Conciliador: prorrogado prazo para entrega de documentação
Foi prorrogado até o dia 12/07, o prazo para a entrega de documentação dos candidatos aprovados, no limite de duas vezes o número de vagas, para a função de Conciliador. A informação é da Presidente da Comissão do Concurso, Juíza-Corregedora Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, e consta do  Edital nº 14/2013, do referido certame.
Já o curso presencial de capacitação para Juízes Leigos e Conciliadores iniciará em 06/08 e será realizado pela Escola Superior da Magistratura (ESM). Somente  aqueles que fizerem o curso poderão ser designados. As aulas deverão ocorrer no turno da noite.
A partir do dia 15/07, as informações completas sobre o curso vão estar disponíveis no site do TJRS e da ESM.

Mais informações na coluna Destaques, do site do TJRS (http://www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/conciliador_juiz_leigo/index.html).
Fonte: tjrs.jus.br

Hospitais universitários iniciam mutirão de cirurgias de catarata 
Para reduzir as filas de espera por cirurgias oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais universitários federais começaram ontem (4) um mutirão de cirurgias com foco na correção de catarata. 
A expectativa da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que coordena a ação, é que, até domingo (7), 820 procedimentos cirúrgicos sejam realizados em pacientes cadastrados no sistema. 
A empresa é vinculada ao Ministério da Educação.
A catarata é a perda da transparência do cristalino, lente natural do olho, que pode levar à cegueira. 
O mutirão integra a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, do Ministério da Saúde, coordenado pela Ebserh. De acordo com a assessoria da empresa serão realizados mais dois mutirões para as especialidades de oncologia, próstata, ginecologia e cirurgias gerais e vasculares.
No hospital universitário, da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), os procedimentos iniciaram às 7h. Dos 35 pacientes que aguardavam pela cirurgia no período da manhã, 26 foram atendidos. 
A assessoria do hospital informou, ainda, que a média de atendimento será de 70 cirurgias, por dia, até sábado (6), totalizando pouco mais de 200. Trabalham na realização dos procedimentos, 20 profissionais entre oftalmologistas, anestesiologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e administrativo.
O atendimento no hospital universitário Bettina Ferro de Souza, da Universidade Federal do Pará (UFPA), começou na terça-feira (2), com 40 cirurgias já realizadas. Segundo a diretora clínica do hospital, Roselis Gonçalves, a meta é operar 140 pacientes até a próxima terça-feira (9), quando encerra o mutirão no hospital.
No hospital universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (UFC), as cirurgias de correção de catarata não acontecerão no período do mutirão. A assessoria da UFC informou que os pacientes passam por exames e avaliações e que a data para a realização das cirurgias ainda será definida.
Fonte: Agência Brasil

Está aberta a votação popular para escolher os vencedores dos prêmios Tal
O documentário Armados e o programa Florestabilidade são finalistas dos Prêmios Televisión América Latina (TAL), que reconhece a produção de conteúdo de qualidade nas emissoras públicas e culturais do continente. A votação popular no Facebook já começou e você pode ajudar a escolher o vencedor. Para isso, basta acessar e curtir a fanpage da TAL utilizando os navegadores Firefox ou Google Chrome!
A votação no Facebook se encerra no dia 15 de julho para as categorias em competição, mas continua até a meia-noite do dia 24 de julho – véspera da cerimônia da premiação – para o prêmio especial do público, que será concedido ao vídeo mais votado entre todas as categorias. Os vencedores dos Prêmios TAL receberão uma estatueta criada pelo artista plástico mexicano Felipe Ehrenberg.
As obras concorrem em sete categorias diferentes e é possível votar em mais de um vídeo. São finalistas e concorrem a prêmios os canais Señal Colombia (Colômbia), SESC TV (Brasil), Pakapaka (Argentina), Canal Encuentro (Argentina), TNU (Uruguai), Canal Tr3ce (Colômbia), Canal 22 (México), Canal Futura (Brasil), Telesur (Venezuela), Bolivia TV (Bolívia), Canal U (Colômbia), Tevé Ciudad (Uruguai), Construir TV (Argentina), Tv Pública Paraguay (Paraguai), TV Câmara (Brasil).
A TAL é uma rede de incentivo, intercâmbio e divulgação do audiovisual latino-americano. Uma instituição sem fins lucrativos, reúne centenas de associados de toda a região. São canais públicos de TV, instituições culturais e educativas e produtores independentes, que produzem e divulgam seus programas – documentários, séries e curta-metragens – com o intermédio e a ajuda da TAL.
Fonte: futura.org.br


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