Antes do debate, ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o governo federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para telecomunicações no país.
“Isso precisa da liderança do governo, porque trata-se de concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate. Acredito que em algum momento isso acontecerá”, disse. Quando terminou o segundo mandato de Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto de marco regulatório praticamente finalizado, que acabou não sendo encaminhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.
Ativistas do movimento pela democratização da comunicação não poupam críticas ao Palácio do Planalto e afirmam que há um retrocesso nas políticas públicas para a área em relação ao governo Lula – que realizou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Confrontado com estas questões, Franklin optou por não criticar frontalmente o atual governo.
“Ninguém vai arrancar de mim uma palavra contra o atual governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um projeto pronto, mas tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos que é um tema relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira. Espero que o governo vá encaminhar essa questão”, comentou.
Ao ser perguntado se estava feliz com a política de comunicação do atual governo, o ex-ministro limitou-se a dizer que está feliz “com o governo”. E acrescentou que possui uma relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, com quem, segundo ele, conversa todos os meses. “Os adversários do governo querem estabelecer o tempo todo algum tipo de divisão entre o que foi o outro governo e o que é este. Converso todo mês com a presidente. Todo mês ela me chama e a gente conversa. Quando eu tenho críticas, faço a ela, não farei de público porque tenho um lado”, explicou.
“Todas as concessões possuem marco regulatório, menos comunicação”, observa Franklin
Na conversa com jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins observou que todas as áreas do serviço público delegadas à iniciativa privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as telecomunicações. “Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”, criticou.
Ele entende que é “absolutamente indispensável” que o país aprove um marco regulatório para o setor. “É preciso haver mais pluralidade nas telecomunicações. Não temos leis, vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso código geral de telecomunicações tem 51 anos”, apontou.
Franklin Martins disse que o espectro eletromagnético é público e precisa ser repartido de acordo com regras bastante claras. “O Brasil é um dos poucos países importantes do mundo que não tem um marco regulatório para telecomunicações, que são concessões públicas. O espectro eletromagnético pertence ao Estado, é público, escasso, finito e tem que ter regras para ele ser repartido”, defendeu.
Questionado sobre o avanço que outros países da América do Sul têm obtido nesta área – como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia, que possuem uma ley de médios –, o ex-ministro disse que o Brasil sempre foi “mais lento”.
“Nós custamos muito a formar maiorias. Isso sempre valeu na nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia volta, relincha e dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre três pés no chão e levantamos apenas um de cada vez”, comparou.
Após a entrevista – antes de se dirigir à palestra –, Franklin conversou brevemente com o governador Tarso Genro (PT), que estava na Casa de Cultura Mário Quintana.
O petista havia participado de um painel sobre o futuro dos estados democráticos na era da informação.
Fonte: maureliomello.blogspot.com.br
Companhia desenvolve membrana que filtra água de modo mais eficiente
O corpo humano é composto por diferentes tipos de células. Cada grupo delas exerce determinadas funções essenciais para o organismo se manter em funcionamento. No interior das células há compostos orgânicos, como as proteínas, que são estruturas muito complexas e eficientes, com funções que abrangem defesa, armazenamento e transporte de moléculas, por exemplo.
Justamente devido ao transporte exercido pelas proteínas que a companhia Aquaporin, localizada em Copenhague, na Dinamarca, decidiu se inspirar nas aquaporinas (figura acima), uma classe de proteínas integrais que formam poros na membrana de células biológicas para poderem transportar água. O foco da companhia é imitar a capacidade de filtragem que essas proteínas possuem, pois elas deixam íons e demais partículas que não fazem parte da composição da água de fora do processo de transporte, que ocorre devido à formação de poros nas bicamadas lipídicas em células biológicas (ver figura abaixo).
A meta da companhia é criar uma nova classe de membranas que filtram água e que utilizem as aquaporinas como agentes principais na purificação, tanto na indústria, como no uso doméstico.
As técnicas atuais de filtragem e purificação da água, em geral, são ineficientes e, dependendo do método utilizado, consomem muita energia (principalmente no âmbito industrial). Com as membranas de filtragem baseadas em aquaporinas, que excluem os íons indesejados e outras moléculas polares durante o processo, há a possibilidade de o protótipo se tornar um modelo muito bem aplicável para a formulação de sistemas de filtragem de água extremamente eficientes e que usem pouca energia.
A empresa disponibiliza comercialmente membranas para indústrias realizarem testes e divulgarem seus resultados à própria empresa. Assim, soluções conjuntas para determinadas finalidades podem ser desenvolvidas.
Essa criação da companhia faz parte de uma área da ciência chamada de biomimética, em que os humanos se inspiram na natureza para buscarem soluções para os seus problemas.
Fonte: ecycle
Detran promove seminário para Centros de Registro de Veículos
Titulares e coordenadores dos Centros, além de profissionais IVDs (Identificador Veicular Documental), participarão do encontro com técnicos da Divisão de Veículos do Detran/RS durante toda a tarde. No conteúdo programático, além da atualização da legislação e dos procedimentos, estarão os questionamentos e assuntos previamente sugeridos pelos CRVAs.
As próximas edições do seminário acontecem em Erechim, no dia 30 de julho; Ijuí, em 10 de setembro; Santa Maria, em 23 de outubro; e Porto Alegre, no dia 03 de dezembro. O evento continuará em 2014 para atender todos os 237 CRVAs do Estado.
Fonte: estado.rs
Bagé terá Comitê da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
Conforme o deputado, a implantação dos comitês municipais é de extrema importância para amplificar a rede de informações e ações da frente parlamentar em todo o Estado. “Para prevenir o desaparecimento e também agilizar processos de busca e localização é preciso que as informações se espalhem. Quanto mais pessoas, entidades, agentes públicos e organizações envolvidas, melhores serão os resultados”.
Garcia reforçou o engajamento de Bagé na prevenção e divulgação de informações sobre desaparecimento de pessoas. “Sabemos que quando uma pessoa está desaparecida, ela pode estar exposta à violação de seus direitos. O comitê expressa o engajamento de nosso município nesta causa”, afirma.
BAGÉ - A experiência de Bagé com projetos e políticas públicas na área de Direitos Humanos será apresentada no seminário da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas que será realizado na segunda quinzena de junho. Em 2010 o Comitê Consultivo do Projeto integrado pelas cidades de Morón (Argentina), Montevideo (Uruguai), Rosário (Argentina) e o Observatório de Direitos Humanos do Mercosul indicaram a cidade de Bagé para inclusão no projeto “Direitos Humanos, Estado e Sociedade Civil: Construção de Cidadania” como Cidade Testemunha pelo Brasil, País membro do programa Mercocidades, sendo considerada como referência na região em matéria dos Direitos Humanos.
Aberto edital para editoração e publicação de livros e periódicos científicos
O objetivo é ampliar e incentivar a divulgação de resultados das pesquisas científicas, através do financiamento da editoração e publicação de livros e periódicos científicos. Os documentos e informações exigidas deverão ser encaminhados eletronicamente, por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SigFapergs), disponível no site www.fapergs.rs.gov.br até o dia 11 de julho de 2013.
Poderão concorrer pesquisadores doutores com vínculo empregatício (celetista ou estatutário) com Instituições de Ensino Superior (IES) ou Centros de Pesquisa públicos ou privados sem fins lucrativos, sediados no Rio Grande do Sul que atenderem os requisitos de habilitação no programa.
Com parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa prevê a concessão de até 15 auxílios no valor de R$ 24,5 mil durante o período de até 18 meses.
Acesse o edital:
http://www.fapergs.rs.gov.br/conteudo_puro.php?cod_menu=33&cod_conteudo=697
Fonte: estado.rs
Governador Tarso Genro lança 1º Festival de Gastronomia RS nesta terça-feira
O 1º Festival de Gastronomia RS pretende mostrar e valorizar a diversidade da culinária gaúcha por meio dos produtos do Estado. Durante a programação, serão repensadas as práticas culinárias com base na história e cultura que constituem a gastronomia regional. Com a temática voltada à alimentação, serão promovidos encontros, descobertas e trocas de conhecimentos.
O Festival aproximará chefes de cozinha, cozinheiros, empresários, estudantes e profissionais do setor de alimentação e bebidas dos produtores locais, evidenciando o processo de transformação dos insumos até a elaboração dos pratos que chegam à mesa dos consumidores.
O 1º Festival de Gastronomia é realizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e a Casa Civil, por meio do Grupo de Trabalho em Gastronomia Regional - e promoção da Associação Gaúcha de Tradição e Folclore (AATF). O grupo foi criado pelo Governo do Estado em 2011 com a finalidade de pesquisar e divulgar a gastronomia regional do Rio Grande do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário