INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 16.05.13

Uergs oferece especialização em Segurança Alimentar e Agroecologia na unidade de Três Passos

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) abrirá inscrições, na próxima segunda-feira (20), para o curso de pós-graduação lato-sensu (especialização) em Segurança Alimentar e Agroecologia, que será ministrado na Unidade de Três Passos. São oferecidas 40 vagas. A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise de currículo e entrevistas. As aulas terão início em agosto. 
Podem se inscrever candidatos graduados e formandos em cursos de nível superior, reconhecidos pelo MEC, em todas as áreas do conhecimento. As inscrições vão de 20 de maio a 14 de junho/2013 e deve ser feitas presencialmente, na Unidade em Três Passos (Rua Cipriano Barata, 47 - Érico Veríssimo). Outras informações pelo site http://www.uergs.edu.br ou telefone: (55) 3522-2895. 
Na data da matrícula, os alunos devem apresentar diploma de graduação. 
De acordo com Marc François Richter, pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Uergs, os cursos terão 360 horas/aula, sem custo para os alunos. Segundo Danni Maisa da Silva, coordenadora do curso, esta especialização pretende ser, além de um espaço de estudos e discussão, uma oportunidade de criação de novas tecnologias e conhecimentos em Segurança Alimentar e Agroecologia. "Somado a isto, o curso conta com um corpo docente altamente qualificado", destaca. 
A Uergs 
Presente em 23 municípios gaúchos, a Universidade Estadual do Rio Grande Sul (Uergs) promove, há 11 anos, o desenvolvimento regional sustentável, por meio da formação de profissionais qualificados. É uma fundação instituída e mantida pelo poder público, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Do total de suas vagas, reserva 50% para candidatos com baixa renda familiar e 10% para pessoas com deficiência. Mantém um programa permanente de auxílio financeiro aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 
Fonte: estado.rs


Cidadão pode verificar pontos de acesso à internet em estados e municípios do País

O sistema "Fique Ligado" fornece informações sobre os locais de navegação, o tipo e a prestadora que oferece o serviço, e ainda, as restrições e dicas de uso

A partir de agora, os brasileiros poderão identificar os locais, nos estados e municípios, que oferecem serviço de internet com tecnologia Wi-Fi, assim como a velocidade mínima e máxima de navegação e se a conexão é gratuita ou não. 

As informações sobre os pontos de acesso são apresentadas no sistema “Fique Ligado”, desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e disponibilizado para a população nessa terça-feira (14). O sistema pode ser acessado pelo site da Anatel.

Lançado em 2012, o Fique Ligado é um sistema que utiliza a ferramenta de georreferenciamento para disponibilizar na internet as informações dos serviços de telecomunicações. Inicialmente, o sistema apresentava, apenas, os dados dos orelhões, a partir de agora, também os pontos de acesso à internet, os chamados hotspots.  

Com o novo módulo, é possível consultar, inclusive em inglês, a quantidade de hotspots em cada estado e município, sua localização georreferenciada, categoria que representa o tipo de local em que o serviço pode ser acessado (tais como: academia, aeroporto, café, centro de convenções, estádios), além do tipo de acesso. Também é possível obter dicas de uso, informações e a data na qual as elas foram atualizadas no sistema, além da prestadora do serviço.

A ação da Agência está relacionada à prestação de informações dos serviços de telecomunicações ligada aos grandes eventos internacionais, que serão sediados no Brasil de 2013 a 2016.

Fonte: Anatel

Entra em vigor isenção de visto de curta duração para o México

O acordo, anunciado em março, é resultado de uma decisão conjunta dos governos dos dois países e passa a valer a partir desta quinta-feira (16) 
A partir desta quinta-feira (16) entrará em vigor a isenção de vistos de curta duração para brasileiros que viajam para o México e aos mexicanos que vêm para o Brasil.
Os brasileiros poderão viajar para o México e permanecer até 90 dias sem a necessidade do visto, a medida também vale para os mexicanos que visitarem o País, é o que diz o Acordo para a Isenção de Vistos de Curta Duração em Passaportes Comuns, assinado em 23 de novembro de 2000 e retomado entre os dois países.
O acordo permite o ingresso de cidadãos de um país no território do outro país, sem necessidade de visto, por períodos de até 90 dias, contados a partir da data de entrada, renováveis, desde que a permanência total não exceda 180 dias no período de um ano. A aplicação do acordo havia sido suspensa em 8 de setembro de 2005, com efeitos a partir de 23 de outubro daquele ano.
 Exigências
Os interessados devem lembrar que a isenção de vistos de curta duração não significa que outras exigências sejam feitas no momento do controle migratório, como por exemplo, passagem de regresso, prova de meios de subsistência e comprovante de hospedagem.
O Itamaraty recomenda que os brasileiros, que viajam para o México, consultem as páginas eletrônicas do Consulado-Geral do Brasil no México e do Serviço Exterior mexicano para conhecerem as condições de ingresso no país.
Em caso de dificuldade, o viajante pode ligar para os seguintes telefones: 55-4160-3953 (chamadas a partir da Cidade do México), 04455 3455-3991 (chamadas da Cidade do México), 0155 3455-3991 (chamadas de qualquer outro local no México) e 00xx52155 3455-3991 (chamadas de qualquer lugar do Brasil). Ou ainda enviar e-mail assistencia.cgmexico@itamaraty.gov.br.
Fontes: Ministério das Relações Exteriores/Com informações da Agência Brasil


Secretário da Agricultura garante concurso e equivalência para fiscais agropecuários

O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, recebeu, na terça-feira (14), solicitação apresentada pela Associação dos Fiscais Agropecuários. Um grupo formado por mais de 30 veterinários e agrônomos pediu a realização de concurso público, em caráter de urgência, para o preenchimento de vagas no Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria da Agricultura. 
Durante o encontro, o secretário destacou que a pasta valoriza a importância da fiscalização. Segundo Mainardi, inspeção se faz com técnicos capacitados. "A defesa sanitária é uma das áreas mais importantes da Secretaria e uma das nossas maiores responsabilidades. A realização do concurso é imprescindível para dar continuidade e fortalecermos esse trabalho", disse. 
A realização do concurso público faz parte do projeto do Governo do Estado para a reestruturação do Serviço Veterinário Oficial (SVO), a partir da contratação de 277 novos fiscais agropecuários e 58 técnicos de nível superior, profissionais das áreas da Medicina Veterinária, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Zootécnica. 
Outra reivindicação do grupo é de elaboração de uma portaria que permita a equivalência funcional dos mais de 100 servidores extranumerários para que tenham o mesmo status funcional de Fiscais Estaduais Agropecuários, cargo criado a partir da Lei 14.021, de 25 de junho de 2011, uma vez que estes funcionários já realizam o trabalho de fiscalização. Sobre o tema, o secretário declarou ser favorável à solicitação e determinou que tal encaminhamento seja feito. 
Fonte: estado.rs

Empresas e pessoas físicas podem ter deduções fiscais se investirem em ações contra o câncer

Os doadores poderão abater até 1% do Imposto de Renda devido
Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas com deficiência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa vai estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e a pesquisa científica na área oncológica e integra os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). 
A expectativa é que a iniciativa estimule a ampliação de serviços de saúde e a pesquisa científica na área oncológica.Os valores vão beneficiar serviços médicos e de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
“O tratamento do câncer no País tem sido uma força importante para a humanização no atendimento e na reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS) e achamos que essa lei que estimula a doação de pessoas físicas e jurídicas poderá contribuir ainda mais para isso”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para participar dos programas em questão, as instituições precisam se credenciar no ministério e apresentar propostas com a identificação do que será executado (capacidade técnico-operativa para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos empregados e período de execução).
As áreas prioritárias para a execução das ações e serviços de atenção oncológica inclui a realização de pesquisas em busca de inovações para o diagnóstico da doença, desenvolvimento de tecnologias e produtos para prevenção e tratamento de câncer, entre outros.

No Pronas/PCD o foco é a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência. Entre as ações de destaque estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados a adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas, e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências.
Doações
 As doações poderão ser feitas por diferentes meios, seja através de transferência de recursos financeiros, comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação. Os recursos financeiros captados para execução no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD serão depositados em conta bancária bloqueada, e geridos em conta de livre movimentação, ambas destinadas especificamente para o projeto.

A lei
De acordo com o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, o Pronon tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer e será implementado mediante incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por instituições de prevenção e combate ao câncer. As ações de prevenção e o combate ao câncer englobam promoção da informação, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas.
Fonte: Ministério da Saúde/Com informações da Agência Brasil





Crescem as chances de empresas gaúchas fornecerem para a ONU

Mais empresas gaúchas terão condições de se tornarem fornecedoras da Organização das Nações Unidas (ONU), já que será flexibilizada a exigência de pelo menos três anos de experiência em exportações. A notícia veio da reunião realizada nesta semana, em Nova York (EUA), entre o chefe do Serviço de Aquisição no Terreno da Divisão de Aquisições da ONU, Sean Purcell, o vice-governador Beto Grill e a diretora-adjunta de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Moema Pereira Nunes. 
No encontro, Purcell destacou o potencial das empresas brasileiras e elogiou a iniciativa gaúcha de criar o Programa de Aproximação das Empresas Gaúchas com a Área de Compras da ONU, coordenado pela AGDI, para aumentar a quantidade de representantes do Estado no cadastro da instituição. "Com a flexibilização da condição de experiência exportadora, amplia-se o número de empresas gaúchas com potencial de fornecimento. O Governo do Estado continuará trabalhando na identificação dessas empresas e no apoio ao cadastramento", explica Moema. 
Os setores com maior demanda são os de engenharia, alimentos, construção civil e defesa. Somente no segmento de alimentos, a ONU compra 400 itens diferentes - que podem ser consultados em detalhes no site da instituição. O valor de compras estimado para 2013 é de US$ 14 bilhões, sendo grande parte desse valor destinado ao estabelecimento de uma nova missão de paz em Mali, na África. 
Das sete empresas gaúchas cadastradas pela ONU, seis o fizeram com o auxílio da AGDI. Outras quatro estão em processo de cadastramento e 14 estão sendo prospectadas pela Agência. Na reunião, foram entregues a Purcell os materiais de divulgação e catálogos das empresas já cadastradas. 
A viagem gaúcha incluiu ainda uma reunião com a embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti, representante permanente do Brasil na ONU, que também elogiou a iniciativa gaúcha de aproximação das empresas com a ONU. Outra agenda foi realizada com o professor Marc Weiss, da Universidade de Columbia e CEO da Global Urban Development. 

Fonte: estado.rs