As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
As inscrições começam dia 13 de maio e seguem até dia 27 de maio e serão feitas pela internet, pelo site do ENEM, que ainda não está no ar, mas ficará hospedado no portal do INEP.
No primeiro dia de provas, serão os testes de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, os candidatos passarão pelo teste de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.
Assim, como em anos anteriores, estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Para o restante do público, a taxa é de R$ 35. Para este ano, o MEC espera até 6,1 milhões de inscritos.
Fonte: ebc
Secretaria retira mais três marcas de leite do mercado
A Coordenação de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), órgão da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, responsável pela fiscalização do comércio de animal, determinou a retirada, nesta quinta-feira (09), de novos lotes do leite LatVida e de outras marcas produzidas pelo fabricante VRS -Indústria de Laticínios. A medida, definida como de preocupação e com objetivo de resguardar a saúde do consumidor, atinge também as marcas Hollmann, Goolac e Só Milk.
Foi solicitada a retirada dos seguintes lotes:
- Leite UHT Integral, Cispoa 0036/661-
Marcas: Hollmann, Goolac, Só Milk e LatVida
Lote 103, de 01/04/2013; Lote 184, de 03/04/2012; Lote 189, de 04/04/2013; Lote 190, de 05/04/2013; Lote 196, de 09/04/2013; Lote 200, de 10;04/2013; Lote 201, de 19;04;2013/ Lote 202, de 20/04/20134; Lote 204, de 21/04/2013; Lote 205, de 22/04/2013;
- Leite UHT Semidesnatado, Cispoa 048/661
Marca LatVida
Lote: 190, de 02/04/2013; Lote 193,, de 05/04/2013; Lote 103, de 18/04/2013;
- Leite UHT Desnatado, Cispoa 0037/661
Marcas Só Milk e Lat Vida
Lotes - 188, de 04/04/2013; 198, de 10/04/2013; 202, de 11/04/2013; 104, de 15/04/2013 e leite produzido em 16/02/2013, com validade até 16/06/2013.
Fonte: estado.rs
Governo e organizações lançam Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional
O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, lançado nesta quinta-feira (9).
Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.
Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, um dos exemplos mais claros de racismo institucional está na saúde das mulheres. “Se você tem duas mulheres em processo de parto, é costumeiro que a mulher branca seja atendida primeiro que a negra. Isso é uma forma de racismo institucional”, explicou.
Menicucci se comprometeu a trabalhar para que a adoção do manual seja uma realidade nas repartições. “Daremos a esse guia de enfrentamento a importância que ele merece para o enfrentamento ao racismo”, garantiu.
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), destacou que o desafio maior do Brasil é incluir nas políticas universais uma perspectiva que leve em conta as diferenças entre as pessoas, entre negros e brancos, entre mulheres e homens.
Segundo ela, nesse sentido, informações que nem sempre são consideradas nos atendimentos públicos, como as de cor e sexo, são fundamentais para a medição de um impacto desvantajoso daquela política sobre determinados grupos.
Para Jurema Wernek , médica e coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, a ideia do guia é facilitar o trabalho nas organizações. “Muitas instituições já poderiam fazer esse trabalho se tivessem um material como esse em mãos. O que essa iniciativa produz é uma ferramenta que está sendo demandada, nem todo mundo quer que o Brasil continue sendo racista”, disse.
O guia será distribuído em instituições públicas e estará disponível para download no sites do consórcio que elaborou a publicação. Um deles é o Cfêmea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria – (www.cfemea.org.br).
Fonte: ebc.com
Aberto edital do ProUni RS para instituições comunitárias de Ensino Superior
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) disponibilizou, nesta quinta-feira (09), o edital Programa Universidade Para Todos - ProUni RS, no valor global de R$ 3,2 milhões.
O objetivo é conceder cotas de bolsas de estudo para a formação de recursos humanos em cursos superiores de base tecnológica. As propostas deverão ser encaminhadas pelo correio até o dia 31 de maio de 2013.
Serão selecionadas instituições comunitárias de Ensino Superior, com sede no Rio Grande do Sul, para a concessão de até 130 cotas de bolsas de estudo, no valor de R$ 700, com vigência de 36 meses. Os cursos são nas áreas de Gestão Ambiental; Automação Industrial; Eletrônica Industrial; Sistemas para Internet; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnologia em Redes de Computadores; Segurança da Informação; Gestão da Produção Industrial; Gestão de Tecnologia da Informação; Fabricação Mecânica; e Sistemas de Informação. Mais informações no site.
Fonte: estado.rs
Dilma sanciona lei que regulamenta aposentadoria de pessoa com deficiência
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, a Lei Complementar nº 142, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A lei entrará em vigor em seis meses e, segundo a publicação, “a pessoa com deficiência que tem direito a essa aposentadoria é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”
A nova lei garante a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa com deficiência nas seguintes condições:
- aos 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de deficiência grave;
- aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de deficiência moderada; - aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher, no caso de deficiência leve;
- ou aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.
A definição do grau de deficiência em grave, moderada e leve ainda será feita por Regulamento do Poder Executivo. A avaliação da deficiência será médica e funcional e o grau será avaliado por meio de perícia própria do INSS. A lei ainda dispõe sobre os casos de existência de deficiência anterior à data da vigência das novas regras e sobre o cálculo da renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência.
Fonte: Extra - online
Plenária do Bolsa Família e Caravana da Inclusão chegam à região da Campanha
Com a finalidade de levar os programas de assistência social e de distribuição de renda à região da Campanha, o Governo do Estado realizará uma série de atividades no município de Bagé, em parceria com a Prefeitura Municipal. Neste sábado (11), o governador Tarso Genro, acompanhado dos secretários do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, e chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, farão a abertura da Plenária do Bolsa Família e da Caravana da Inclusão no Ginásio do Colégio São Pedro (Av. Santa Tecla, 337), a partir das 9h.
Prefeitos da região assinarão o Termo de Adesão ao RS Mais Igual, firmando o compromisso de busca ativa das famílias e de ampliar os programas sociais dos Governos Federal e Estadual. A Prefeitura Municipal disponibilizará serviços sociais de saúde e educação, além de recreação infantil. O evento é aberto ao público e se encerra às 12h.
Plenária do Bolsa Família
Coordenada pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, a Plenária do Bolsa Família tem o objetivo de orientar os beneficiários do programa Bolsa Família e facilitar o seu acesso aos demais serviços públicos a que tem direito. As famílias que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal podem ser contempladas ainda por outros programas, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefonia Popular, Auxílio Gestante e Nutriz. Também têm prioridade nas inscrições para os cursos do Pronatec e outros benefícios.
No local, haverá informações sobre o Cadastro Único e as unidades do Sine Móvel, da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) irão intermediar o encaminhamento para emprego, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Seguro-desemprego e vagas em cursos de qualificação profissional.
Caravana da Inclusão
Sob o comando da Casa Civil, a Caravana da Inclusão visita diversos municípios do Estado para apresentar os novos critérios da transferência de renda do RS Mais Igual. Recentemente, o programa nacional Brasil Carinhoso e a ampliação do Bolsa Família garantiram que nenhuma família brasileira, desde que identificada e incluída no Cadastro Único, receba menos de R$ 70 mensais.
Agora, o Governo do Rio Grande do Sul dá um passo adiante e vai garantir uma renda per capita de R$ 100 por mês para todas as famílias gaúchas com crianças de 0 a 6 anos, desde que integrem o Cadastro Único e o Bolsa Família. Esta nova etapa atenderá 60 mil famílias, o que representa cerca de 200 mil pessoas beneficiadas.
A Caravana da Inclusão do RS Mais Igual da Região da Campanha contemplará 2,3 mil famílias, que passarão a receber a complementação de renda a partir do dia 17 de maio, junto com o depósito do Bolsa Família. Além de Bagé, estão mobilizados os municípios de Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Dom Pedrito e Lavras do Sul.
Serão beneficiadas em Bagé - 1.363 famílias; Dom Pedrito - 320 famílias; Caçapava do Sul - 193 famílias; Candiota - 129 famílias; Hulha Negra - 114 famílias; Lavras do Sul - 59 famílias e Aceguá - 46 famílias.
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